ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2008

Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008, e no dia 02 de janeiro de 2009.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1º Nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008, e no dia 02 de janeiro de 2009, não haverá expediente na Procuradoria-Geral de Justiça, nas Procuradorias de Justiça e nas Promotorias de Justiça, mantendo-se o atendimento em regime de plantão nas Promotorias de Justiça.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicidade, revogando-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 22 de outubro de 2008.

MAURO HENRIQUE RENNER,
Procurador-Geral de Justiça.