ORDEM DE SERVIÇO N. 01/2018

Altera a Ordem de Serviço n. 10/2017, que dispõe sobre o projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, MARCELO LEMOS DORNELLES, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos do PR.00020.00228/2017-5,

RESOLVE editar a seguinte Ordem de Serviço:

Art. 1.º Altera o caput e o inciso VII do art. 1.º da Ordem de Serviço n. 10/2017, que passam a vigorar com as seguintes redações:

“Art. 1.º Fica instituído o projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO, para incentivar o uso de bicicletas como modal de transporte para o trabalho, destinado a membros e servidores lotados nas sedes do Ministério Público localizadas em Porto Alegre, conforme relação constante no Anexo Único.”

[...]

“VII – os servidores que participarem do ranking com bicicletas particulares deverão, obrigatoriamente, registrar a bicicleta em seu nome no Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n. 80, 10.º andar da Torre Norte, nesta Capital, para fins de fiscalização dos registros do ranking;”

[...]

Art. 2.º Acrescenta Anexo Único à Ordem de Serviço n. 10/2017, com a seguinte redação:

“ANEXO ÚNICO”

“Sedes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul localizadas em Porto Alegre:

- Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF – Rua Fernando Machado, 832;
- Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação – Prédio do IPERGS - Avenida Borges de Medeiros, 1945;
- Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro, 110;
- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre - CIACA – Rua Augusto de Carvalho, 2000;
- Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre – Avenida Praia de Belas, 799;
- Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre – Estrada João Antônio da Silveira;
- Promotoria de Justiça Regional da Tristeza de Porto Alegre – Avenida Otto Niemeyer, 1980;
- Promotoria de Justiça Regional do Alto Petrópolis de Porto Alegre – Rua Tenente Ary Tarragô, 685;
- Promotoria de Justiça Regional do Partenon de Porto Alegre – Avenida Coronel Aparício Borges, 1817;
- Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre – Avenida Assis Brasil, 7625;
- Promotoria de Justiça Regional do 4º Distrito de Porto Alegre –Avenida Pernambuco, 753;
- Sede Administrativa – Rua General Andrade Neves, 106;
- Sede das Promotorias de Justiça Especializadas de Porto Alegre - Rua Santana, 440;
- Sede Institucional – Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80;
- Unidade de Almoxarifado – Rua Beco José Paris, 675;
- Unidade de Gestão Documental, Protocolo e Expedição – Arquivo Geral – Avenida das Indústrias, 275;
- Unidade de Patrimônio – Avenida Voluntários da Pátria, 1981;
- Unidade de Transportes – Avenida Rio Grande, 544.”

Art. 3.º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos em relação ao Projeto-piloto MOVE BIKE VERÃO até 28 de fevereiro de 2018.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de janeiro de 2018.

Registre-se e publique-se.

Júlio César de Melo,
Promotor de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 31/01/2018.