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Coronavírus: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS

Coronavírus: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS

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O MPRS tomou uma série de medidas administrativas para atender as orientações de prevenção à disseminação do novo coronavírus, sem deixar desatendidas as pessoas que precisam da instituição. Membros e servidores seguem trabalhando remotamente no cumprimento de suas funções e estão mantidos, em todas as sedes, os serviços internos essenciais ao atendimento de casos urgentes, novos ou em curso.


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LEIA ABAIXO TODAS AS NOTÍCIAS DO MPRS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS:

15/09/2020 - MP recomenda e Município revoga artigos que violavam direito de ir e vir em Santana do Livramento

15/09/2020 - Torres: após casos de Covid, MPRS pede afastamento de diretor de ILPI

12/09/2020 - Três de Maio: por recomendação do MPRS, Município revoga decreto que liberava práticas esportivas coletivas na cidade

11/09/2020 - Caxias do Sul: MP expede recomendação para fiscalização de restaurantes com buffet e firma TACs com proprietários

09/09/2020 - Rodeio Bonito: A pedido do MP, Justiça defere bloqueio de bens de organizadores de festa ocorrida durante a pandemia

08/09/2020 - Rodeio Bonito: MP ajuíza ação com pedido de danos morais por festa ocorrida durante a pandemia

03/09/2020 - MP recomenda e prefeito de Tabaí suspende "toque de recolher"

01/09/2020 - Município de Venâncio Aires acata Recomendação do MPRS e suspende autorização para retomada das aulas presenciais da educação infantil na rede privada

26/08/2020 - Gramado: Município terá que apresentar plano de fiscalização para o cumprimento do distanciamento controlado

21/08/2020 - MPRS esclarece ao Sindicreches que instituições não podem exigir comprovante de matrícula em outra escola para rescindir contrato

15/08/2020 - Promotorias Regionais de Educação manifestam-se sobre retorno das aulas presenciais no RS

13/08/2020 - Rio Grande: enfermaria Covid da Santa Casa não poderá receber novos pacientes após nova auditoria e inspeção da SES

09/08/2020 - Direito de ir e vir: TJ acolhe pedido do MP e considera inconstitucional artigos do decreto municipal de Pelotas

08/08/2020 - MPRS ingressa com ADI contra decreto municipal que instituiu lockdown em Pelotas

08/08/2020 - Decisão em 2º grau confirma que Município de Porto Alegre terá que respeitar Modelo de Distanciamento Controlado

08/08/2020 - Decisão suspende decreto municipal que classificava Esteio como bandeira laranja no Sistema de Distanciamento Controlado

08/08/2020 - Porto Alegre: Decisão obriga Município a respeitar Sistema de Distanciamento Controlado

06/08/2020 - Decisão obriga Município de Cachoeirinha a cumprir Plano de Distanciamento Controlado

05/08/2020 - MP ajuíza ação para anular decreto que classifica Esteio como bandeira laranja no Sistema de Distanciamento Controlado

03/08/2020 - Promotoria faz esclarecimentos acerca de informações divulgadas pela Prefeitura de POA sobre contratações na área da Saúde

03/08/2020 - MPRS pede informações para SES sobre reabertura da enfermaria Covid da Santa Casa do Rio Grande

03/08/2020 - Projeto “Sempre é Idade de Ser Feliz” inaugura sala digital em lar de idosos

02/08/2020 - Coronavírus: MPRS obtém importantes vitórias em prol da saúde no Estado

01/08/2020 - MPRS atua na fiscalização da política sanitária do RS e para garantir a saúde da população

31/07/2020 - A pedido do MP, Justiça determina que Município de Guaporé cumpra Sistema de Distanciamento Controlado do Estado

31/07/2020 - MPRS recomenda ao prefeito de Porto Alegre a convocação imediata de conselheiros tutelares suplentes

28/07/2020 - Medidas de enfrentamento à pandemia são temas de reunião com prefeitos de todas regiões do Estado

25/07/2020 - Porto Alegre: Município terá que apresentar plano de contingência para enfrentamento da Covid-19

24/07/2020 - Apreendido celular de organizador de festa no interior de Rodeio Bonito

24/07/2020 - MP oferece denúncia contra advogados que usaram atestados falsos para liberarem presos da cadeia

21/07/2020 - Gramado: a pedido do MPRS, Justiça determina cumprimento de medidas do Sistema de Distanciamento Controlado no município

21/07/2020 - Caxias do Sul: MP faz Recomendação ao Município e à BM para evitar aglomeração no entorno dos estádios nos jogos do Gauchão

20/07/2020 - Rodeio Bonito: MPRS e BM atuam para conter aglomerações durante a pandemia da Covid-19

16/07/2020 - Porto Alegre: MPRS ajuíza ação para que Município apresente plano de contingência para enfrentamento da pandemia da Covid-19

14/07/2020 - Jaguarão: decisão proíbe Free Shop de vender testes rápidos para Covid-19

09/07/2020 - Porto Alegre: Secretaria da Saúde atualiza MPRS sobre número de leitos de UTI para Covid-19

07/07/2020 - Bandeira vermelha: Administração Superior se reúne com promotores da região sul do Estado

01/07/2020 - Reunião entre promotores e representantes de municípios trata de medidas de combate à Covid-19

30/06/2020 - Administração Superior se reúne com promotores de regiões classificadas como bandeira vermelha

30/06/2020 - MP de Alegrete faz entrega das doações da campanha Todos por Alegrete contra o Coronavírus

30/06/2020 - MPRS coordena operação para conscientizar moradores de Camaquã sobre a importância do distanciamento social

30/06/2020 - MP encaminha novo pedido à Justiça para apreciação de liminar em razão das aglomerações em terminais de ônibus na Capital

23/06/2020 - Cachoeirinha: MP pede suspensão de alteração do Plano Diretor enquanto persistir o estado de emergência pela Covid-19

23/06/2020 - Covid-19: Santa Maria adota selo de “Local Seguro e Saudável”

22/06/2020 - Covid-19: MP, BM e Vigilância Sanitária interditam estabelecimentos em Sananduva que descumpriram decreto estadual

20/06/2020 - Promotorias de São Gabriel e Quaraí ajuízam ações contra prefeitos municipais que mantêm descumprimento de decretos estaduais

18/06/2020 - MP instaura procedimento investigatório criminal contra prefeitos que mantiveram descumprimento de decreto estadual

18/06/2020 - Rio Grande: MP doa ao Município recursos para a compra de duas ambulâncias para o enfrentamento da Covid-19/b>

17/06/2020 - Promotoria de Caxias recomenda que Prefeitura divulgue os gastos públicos relativos ao combate à Covid-19

16/06/2020 - Prevenção à Covid-19: MP realiza vistoria na Rodoviária de Porto Alegre

15/06/2020 - Novo coronavírus: MP notificará prefeitos para que cumpram novas medidas do decreto estadual

10/06/2020 - Porto Alegre: MP ajuíza ação para que Município cumpra decreto estadual no transporte público

09/06/2020 - Atuação do MPRS resulta na prisão, em Santa Catarina, de integrante de facção que utilizou atestado falso para obter domiciliar

08/06/2020 - Sapiranga: Recomendação do MP às escolas para ajuste das mensalidades durante a pandemia atinge os objetivos

08/06/2020 - Alegrete: MP promove repasse de recursos para enfrentamento da Covid-19 e lança campanha para auxílio a famílias carentes

05/06/2020 - MP de Uruguaiana participa de operação de monitoramento dos decretos relacionados ao enfrentamento da Covid-19

04/06/2020 - MP lança painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da Covid-19

01/06/2020 - MPRS realiza webconference com o tema A Administração Pública e a Covid-19: Ilícitos e Paradigmas de Atuação

29/05/2020 - MP de Guaíba firma TAC com supermercado para prevenção à Covid-19

28/05/2020 - Covid-19: MP recomenda ao Município de Porto Alegre que cumpra os Decretos Estaduais no transporte público

27/05/2020 - Coronavírus: reunião entre MP e secretários de Estado aborda segurança no retorno das atividades escolares presenciais

25/05/2020 - Rio Grande: verbas doadas por meio de projeto do CAODH possibilitarão reforma de ILPI para receber casos suspeitos de Covid-19

21/05/2020 - Covid-19: para evitar aglomeração de fiéis, instituições decidem bloquear acessos ao Santuário de Caravaggio

21/05/2020 - Covid-19: em razão de surto, MPRS orienta município a adotar medidas mais rígidas de isolamento social

19/05/2020 - Atendendo pedido do MP, Justiça determina regularização das tramitações de habilitações para adoção

15/05/2020 - Lajeado: MP conclui acordos com BRF e Minuano para proteção da saúde da população da região

15/05/2020 - Caxias do Sul: MP expede recomendação sobre fiscalização no transporte público coletivo durante a pandemia

15/05/2020 - Coronavírus: MPRS instaura procedimento para investigar festa realizada no último sábado em Tramandaí

15/05/2020 - Acordo viabiliza retomada das atividades da BRF em Lajeado

14/05/2020 - Determinada interdição integral da empresa Minuano em Lajeado

13/05/2020 - Coronavírus: TJ defere pedido do MP e suspende prisão domiciliar de homem condenado a 28 anos de prisão em Dom Pedrito

08/05/2020 - Coronavírus: MP avança na mediação da questão das mensalidades escolares

08/05/2020 - A pedido do MP, Justiça determina paralisação de atividades nas empresas BRF e Minuano em Lajeado

08/05/2020 - Coronavírus: MP de Santa Maria obtém importantes resultados em reunião sobre mensalidades escolares

08/05/2020 - Coronavírus: Promotorias Regionais de Educação se posicionam sobre retorno das atividades presenciais nas escolas gaúchas

07/05/2020 - MP encaminha solução para alteração dos termos dos contratos com instituições de educação infantil e de assistência social na Capital

06/05/2020 - Coronavírus: Promotoria de Sapiranga expede Recomendação sobre mensalidades escolares

05/05/2020 - Coronavírus: Recomendação do MP faz Prefeitura de Alvorada cancelar retorno das aulas presenciais

04/05/2020 - Coronavírus: MP pede interdição imediata e total das operações dos frigoríficos Minuano e BRF em Lajeado

28/04/2020 - MP reverte decisão da Justiça sobre suspensão dos termos de colaboração com instituições de educação infantil pela Prefeitura de Porto Alegre

24/04/2020 - Coronavírus: Justiça atende pedido do MP em ação civil pública e suspende decreto de Sapiranga que libera atividades do comércio

23/04/2020 - Três Passos: MP expede recomendação para que municípios da comarca adequem suas legislações de prevenção à Covid-19

23/04/2020 - MP recomenda que Estado e Município de Porto Alegre intensifiquem fiscalização a aglomerações

22/04/2020 - Coronavírus: MPRS faz videoconferência com instituições para discutir mensalidades escolares

22/04/2020 - Coronavírus: MP destina recursos para duas ambulâncias, EPIs e serviço de telemedicina para Rio Grande

22/04/2020 - Coronavírus: distribuição de cestas básicas com verba do Programa Nacional de Educação Escola é tema de reunião virtual

20/04/2020 - Coronavírus: MP recomenda à Prefeitura de Porto Alegre que não suspenda os termos de parceria com instituições de educação infantil

16/04/2020 - Frederico Westphalen recebe verbas para combate à Covid-19

16/04/2020 - Coronavírus: rede de parceiros faz doações para abrigos e casas lares do acolhimento institucional de Porto Alegre

16/04/2020 - Coronavírus: MP, Decon e Vigilância Sanitária da Capital apreendem álcool gel e produtos de limpeza sem registro em mercado

14/04/2020 - Coronavírus: MP de Caxias do Sul firma TAC com rede de lojas que descumpriu decreto municipal

14/04/2020 - Coronavírus: presas duas investigadas por uso de atestados falsos para revogação de prisão preventiva

14/04/2020 - Tapera: MP, comércio e assistência social promovem ação para auxílio a famílias carentes

14/04/2020 - Tapera: MP, comércio e assistência social promovem ação para auxílio a famílias carentes

13/04/2020 - Coronavírus: MP recorre de soltura de dois presos em flagrante levando drogas a presídio de Itaqui que eram monitorados pela Polícia Civil

13/04/2020 - Coronavírus: MP e Judiciário já destinaram R$ 378 mil para fundo municipal da saúde de Santa Cruz do Sul

11/04/2020 - Coronavírus: Justiça de São Jerônimo suspende decreto municipal que autorizava reabertura total do comércio

09/04/2020 - Coronavírus: Secretaria de Saúde de Gravataí recebe verbas para enfrentamento da Covid-19

09/04/2020 - Coronavírus: Centros de Apoio emitem nota técnica sobre utilização de fundos municipais para saúde e assistência social

09/04/2020 - Coronavírus: Grupo Hospitalar Santiago recebe verba para compra de aparelho anestésico com função de ventilação mecânica

09/04/2020 - MP ajuíza ações diretas de inconstitucionalidade contra decretos municipais que flexibilizam abertura de comércio em São Jerônimo e Farroupilha

09/04/2020 - Bom Princípio recebe verbas para ações de combate à Covid-19 e para suporte à mulheres vítimas de violência durante a pandemia

09/04/2020 - Coronavírus: MP de Cruz Alta solicita e Judiciário doa R$ 59 mil ao Hospital São Vidente de Paulo

09/04/2020 - Coronavírus: TJ atende pedido do MP e suspende prisões domiciliares a presos do Presídio Central e Penitenciária Estadual de Porto Alegre

08/04/2020 - Coronavírus: TJ acolhe recurso do MP e determina retorno à prisão de idoso condenado por estuprar seis crianças em Santa Maria

08/04/2020 - Coronavírus: MP faz Recomendação ao Município de Santa Maria para que elabore um plano de enfrentamento ao contágio no transporte coletivo

08/04/2020 - Coronavírus: MP, Governo e Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia se reúnem para discutir situação prisional

08/04/2020 - Coronavírus: Justiça atende pedido do MP e determina abertura imediata dos Conselhos Tutelares de Canoas

08/04/2020 - Coronavírus: MP recorre contra prisão domiciliar dada a mais de 50 presos do Presídio Central e Penitenciária Estadual de Porto Alegre

07/04/2020 - Coronavírus: MP de Tramandaí faz Recomendação sobre atendimento às instituições de saúde e assistência social dos municípios da Comarca

07/04/2020 - Coronavírus: FRBL e Estado assinam repasse de verba para equipar 30 leitos de UT

07/04/2020 - Coronavírus: atuação conjunta resulta na interdição de duas fábricas clandestinas de álcool gel e um depósito na Região Metropolitana

07/04/2020 - Coronavírus: MP recorre contra soltura de 31 réus por homicídios em Porto Alegre

06/04/2020 - Hospital de São Jerônimo é beneficiado com mais R$32 mil para combate à Covid-19

06/04/2020 - Coronavírus: MP cria força-tarefa para combater superfaturamento dos preços de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares

03/04/2020 - Coronavírus: MP recorre de concessão de prisão domiciliar a um dos chefes de facção de tráfico de drogas

03/04/2020 - Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre

02/04/2020 - MP recomenda a todos os prefeitos que cumpram medidas estabelecidas por decreto estadual

02/04/2020 - Coronavírus: MPRS emite nota pública de apoio à adoção de um calendário unificado para todas as escolas do Estado

02/04/2020 - Coronavírus: Justiça acolhe recurso contra decisões que soltaria homem preso por estupro de cinco crianças em Cruz Alta

02/04/2020 - Coronavírus: instituições interditam fábrica clandestina de álcool gel e produtos de limpeza na Restinga

02/04/2020 - Coronavírus: São Sebastião do Caí recebe R$ 80 mil para compra de EPIs e testes rápidos

02/04/2020 - Coronavírus: escolas não abrirão mais para fornecimento de alimentação em Porto Alegre

02/04/2020 - Porto Alegre: MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo Município

01/04/2020 - Coronavírus: MP expede recomendação ao prefeito de Caxias do Sul

01/04/2020 - Coronavírus: MP participa de reunião que validou plano de contingência prisional

01/04/2020 - Coronavírus: Hospital de Caridade de São Jerônimo recebe verbas para aquisição de equipamentos

01/04/2020 - Coronavírus: MP emite parecer favorável a pedido do hospital de Palmeira das Missões para destino de R$ 140 mil

31/03/2020 - Coronavírus: Fundo presidido pelo MPRS destinará quase 5 milhões para Estado montar 30 novos leitos de UTI completos

31/03/2020 - Coronavírus: MP realiza videoconferência para debater atuação na área da Saúde durante a pandemia da Covid-19

30/03/2020 - COMUNICADO CONJUNTO

30/03/2020 - Coronavírus: mediação do MP vem garantindo restrição à abertura do comércio no Interior do RS

30/03/2020 - Coronavírus: MP e Judiciário de Santa Cruz do Sul destinarão mais de R$ 1 milhão ao enfrentamento da pandemia

30/03/2020 - Coronavírus: MP pede revogação de prisões domiciliares de apenados flagrados arremessando objetos para dentro do presídio de São Borja

30/03/2020 - Coronavírus: Justiça atende pedido do MP e determina que Portão e Capela de Santana mantenham suspensas atividades não essenciais

27/03/2020 - Coronavírus: TJ atende pedido liminar do MP e suspende concessão de prisões domiciliares por conta da pandemia em Palmeira das Missões

27/03/2020 - Coronavírus: MP de Santa Cruz do Sul articula para que famílias de crianças indicadas pelas EMEI recebam alimentos da prefeitura

27/03/2020 - Coronavírus: MPRS recomenda que Prefeito de Porto Alegre suspenda temporariamente a revisão do Plano Diretor

27/03/2020 - Coronavírus: após articulação do MP, Justiça repassa recursos para compra de insumos para cidades da região de Marau

27/03/2020 - Coronavírus: Santa Casa recebe recursos de penas alternativas para compra de respiradores e insumos

26/03/2020 - Coronavírus: instituições fiscalizam denúncias de irregularidades em produtos em Porto Alegre e Canoas

26/03/2020 - Coronavírus: MP expede recomendação às prefeituras de Portão e Capela de Santana para que promovam medidas de combate à pandemia

26/03/2020 - Coronavírus: MP de Itaqui está analisando recursos contra decisão que concedeu prisão domiciliar a 58 presos

25/03/2020 - Coronavírus: MP edita provimento com primeiras medidas de contenção de despesas para auxiliar no combate à Covid-19

25/03/2020 - Coronavírus: fiscalização conjunta apreende máscaras que prometiam proteção contra a Covid-19 em estabelecimentos da Capital

25/03/2020 - Coronavírus: Promotorias expedem recomendações sobre manejo de lixo contaminado e limpeza de equipamentos públicos

24/03/2020 - Coronavírus: MP cria grupo para integrar ações em defesa do consumidor

24/03/2020 - Coronavírus: liminar obriga que Estado promova medidas de apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé

24/03/2020 - Coronavírus: a pedido do MP, TJRS suspende decisão que mandou mais de 100 presos para regime domiciliar em Bagé

24/03/2020 - Coronavírus: MP e TJ repassam recursos à hospital de Vacaria

23/03/2020 - Coronavírus: MP recomenda à Prefeitura que restabeleça atendimento nos 10 Conselhos Tutelares da Capital

23/03/2020 - Coronavírus: MP faz recomendação sobre prevenção nas casas de acolhimento de Porto Alegre

23/03/2020 - Coronavírus: MP esclarece sobre responsabilização criminal para descumprimento de medidas preventivas à doença e prática de preços abusivos

23/03/2020 - Coronavírus: Promotoria de Frederico Whestphalen articula medidas interinstitucionais para prevenção em sete municípios

23/03/2020 - Coronavírus: MP de Santo Augusto expede recomendação para que BM fiscalize cumprimento de decreto

20/03/2020 - Coronavírus: MP emite Nota Técnica em que aponta ilegalidade de fechamento de entradas e saídas municipais

19/03/2020 - Coronavírus: reunião define parâmetros de atuação do MP junto ao sistema prisional

19/03/2020 - Santa Maria: MP recomenda farmácias e distribuidoras para que não aumentem preços e mantenham distribuição igualitária de insumos

19/03/2020 - Provimento dispõe sobre atendimento de urgência no MPRS em razão da suspensão temporária de expediente

19/03/2020 - Coronavírus: MP emite recomendação para que empresas de transporte de Santa Maria comprovem higienização dos veículos

18/03/2020 - A pedido do MP Justiça determina internação compulsória e transporte de casal suspeito de contaminação por coronavírus em São Borja

17/03/2020 - MP recebe prefeito de Porto Alegre para tratar de medidas relacionadas à área da saúde na Capital

17/03/2020 - Nova ordem de serviço amplia medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do Ministério Público

13/03/2020 - Coronavírus: publicada Ordem de Serviço com orientações no âmbito do MPRS