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Coronavírus: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS

Coronavírus: acompanhe as informações sobre a atuação do MPRS

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O MPRS tomou uma série de medidas administrativas para atender as orientações de prevenção à disseminação do novo coronavírus, sem deixar desatendidas as pessoas que precisam da instituição. Membros e servidores seguem trabalhando remotamente no cumprimento de suas funções e estão mantidos, em todas as sedes, os serviços internos essenciais ao atendimento de casos urgentes, novos ou em curso.


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LEIA ABAIXO TODAS AS NOTÍCIAS DO MPRS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS:

06/04/2020 - Hospital de São Jerônimo é beneficiado com mais R$32 mil para combate à Covid-19

06/04/2020 - Coronavírus: MP cria força-tarefa para combater superfaturamento dos preços de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares

03/04/2020 - Coronavírus: MP recorre de concessão de prisão domiciliar a um dos chefes de facção de tráfico de drogas

03/04/2020 - Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre

02/04/2020 - MP recomenda a todos os prefeitos que cumpram medidas estabelecidas por decreto estadual

02/04/2020 - Coronavírus: MPRS emite nota pública de apoio à adoção de um calendário unificado para todas as escolas do Estado

02/04/2020 - Coronavírus: Justiça acolhe recurso contra decisões que soltaria homem preso por estupro de cinco crianças em Cruz Alta

02/04/2020 - Coronavírus: instituições interditam fábrica clandestina de álcool gel e produtos de limpeza na Restinga

02/04/2020 - Coronavírus: São Sebastião do Caí recebe R$ 80 mil para compra de EPIs e testes rápidos

02/04/2020 - Coronavírus: escolas não abrirão mais para fornecimento de alimentação em Porto Alegre

02/04/2020 - Porto Alegre: MP acompanha medidas de enfrentamento à pandemia adotadas pelo Município

01/04/2020 - Coronavírus: MP expede recomendação ao prefeito de Caxias do Sul

01/04/2020 - Coronavírus: MP participa de reunião que validou plano de contingência prisional

01/04/2020 - Coronavírus: Hospital de Caridade de São Jerônimo recebe verbas para aquisição de equipamentos

01/04/2020 - Coronavírus: MP emite parecer favorável a pedido do hospital de Palmeira das Missões para destino de R$ 140 mil

31/03/2020 - Coronavírus: Fundo presidido pelo MPRS destinará quase 5 milhões para Estado montar 30 novos leitos de UTI completos

31/03/2020 - Coronavírus: MP realiza videoconferência para debater atuação na área da Saúde durante a pandemia da Covid-19

30/03/2020 - COMUNICADO CONJUNTO

30/03/2020 - Coronavírus: mediação do MP vem garantindo restrição à abertura do comércio no Interior do RS

30/03/2020 - Coronavírus: MP e Judiciário de Santa Cruz do Sul destinarão mais de R$ 1 milhão ao enfrentamento da pandemia

30/03/2020 - Coronavírus: MP pede revogação de prisões domiciliares de apenados flagrados arremessando objetos para dentro do presídio de São Borja

30/03/2020 - Coronavírus: Justiça atende pedido do MP e determina que Portão e Capela de Santana mantenham suspensas atividades não essenciais

27/03/2020 - Coronavírus: TJ atende pedido liminar do MP e suspende concessão de prisões domiciliares por conta da pandemia em Palmeira das Missões

27/03/2020 - Coronavírus: MP de Santa Cruz do Sul articula para que famílias de crianças indicadas pelas EMEI recebam alimentos da prefeitura

27/03/2020 - Coronavírus: MPRS recomenda que Prefeito de Porto Alegre suspenda temporariamente a revisão do Plano Diretor

27/03/2020 - Coronavírus: após articulação do MP, Justiça repassa recursos para compra de insumos para cidades da região de Marau

27/03/2020 - Coronavírus: Santa Casa recebe recursos de penas alternativas para compra de respiradores e insumos

26/03/2020 - Coronavírus: instituições fiscalizam denúncias de irregularidades em produtos em Porto Alegre e Canoas

26/03/2020 - Coronavírus: MP expede recomendação às prefeituras de Portão e Capela de Santana para que promovam medidas de combate à pandemia

26/03/2020 - Coronavírus: MP de Itaqui está analisando recursos contra decisão que concedeu prisão domiciliar a 58 presos

25/03/2020 - Coronavírus: MP edita provimento com primeiras medidas de contenção de despesas para auxiliar no combate à Covid-19

25/03/2020 - Coronavírus: fiscalização conjunta apreende máscaras que prometiam proteção contra a Covid-19 em estabelecimentos da Capital

25/03/2020 - Coronavírus: Promotorias expedem recomendações sobre manejo de lixo contaminado e limpeza de equipamentos públicos

24/03/2020 - Coronavírus: MP cria grupo para integrar ações em defesa do consumidor

24/03/2020 - Coronavírus: liminar obriga que Estado promova medidas de apoio ao Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé

24/03/2020 - Coronavírus: a pedido do MP, TJRS suspende decisão que mandou mais de 100 presos para regime domiciliar em Bagé

24/03/2020 - Coronavírus: MP e TJ repassam recursos à hospital de Vacaria

23/03/2020 - Coronavírus: MP recomenda à Prefeitura que restabeleça atendimento nos 10 Conselhos Tutelares da Capital

23/03/2020 - Coronavírus: MP faz recomendação sobre prevenção nas casas de acolhimento de Porto Alegre

23/03/2020 - Coronavírus: MP esclarece sobre responsabilização criminal para descumprimento de medidas preventivas à doença e prática de preços abusivos

23/03/2020 - Coronavírus: Promotoria de Frederico Whestphalen articula medidas interinstitucionais para prevenção em sete municípios

23/03/2020 - Coronavírus: MP de Santo Augusto expede recomendação para que BM fiscalize cumprimento de decreto

20/03/2020 - Coronavírus: MP emite Nota Técnica em que aponta ilegalidade de fechamento de entradas e saídas municipais

19/03/2020 - Coronavírus: reunião define parâmetros de atuação do MP junto ao sistema prisional

19/03/2020 - Santa Maria: MP recomenda farmácias e distribuidoras para que não aumentem preços e mantenham distribuição igualitária de insumos

19/03/2020 - Provimento dispõe sobre atendimento de urgência no MPRS em razão da suspensão temporária de expediente

19/03/2020 - Coronavírus: MP emite recomendação para que empresas de transporte de Santa Maria comprovem higienização dos veículos

18/03/2020 - A pedido do MP Justiça determina internação compulsória e transporte de casal suspeito de contaminação por coronavírus em São Borja

17/03/2020 - MP recebe prefeito de Porto Alegre para tratar de medidas relacionadas à área da saúde na Capital

17/03/2020 - Nova ordem de serviço amplia medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito do Ministério Público

13/03/2020 - Coronavírus: publicada Ordem de Serviço com orientações no âmbito do MPRS