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Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas no RS

Mediar-MP realiza reunião com avanços na negociação para retorno às aulas no RS

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O retorno às aulas presenciais em Porto Alegre e no Estado foi tema de duas reuniões virtuais realizadas nesta sexta-feira, 9 de setembro, pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público (Mediar-MP). Os encontros foram presididos pelo subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Lemos Dornelles.

Na primeira reunião, o Mediar e a Promotoria Regional de Educação (Preduc) de Porto Alegre ouviram as ponderações do CPERS-Sindicato acerca das dificuldades de retorno às aulas. Os representantes da entidade reclamaram da escassez de informação disponibilizadas pela Secretaria Estadual da Educação, da dificuldade de diálogo com o governo e da falta de material de proteção e combate ao coronavírus oferecido às escolas.

O MP sustentou sua posição de que as aulas devem retornar, com o cumprimento dos protocolos de saúde, e disse que as demandas do CPERS serão levadas à Secretaria Estadual de Educação. O MP também se dispôs a ajudar na interlocução entre governo e sindicato para o atendimento de algumas das reivindicações. Por fim, reforçou que atuará em casos concretos de descumprimentos das regras estabelecidas e tranquilizou os professores esclarecendo que o preenchimento das autodeclarações de cumprimento dos protocolos de informações para a abertura das escolas não os responsabiliza por eventual surto posterior. Além de Dornelles, participaram do encontro a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, as promotoras regionais de Educação Danielle Bolzan Teixeira e Luciana Cano Casarotto e o secretário-Executivo do Mediar, promotor-assessor Ricardo Schinestsck Rodrigues. Pelo CPERS, participaram a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schurer, e advogados.

O calendário de retorno às aulas dos alunos no ensino fundamental em Porto Alegre foi o tema do segundo encontro. Pelo MP, participaram desta reunião o subprocurador-geral de Justiça e coordenador do Mediar, Marcelo Dornelles, e os promotores Danielle Bolzan Teixeira e Ricardo Schinestsck Rodrigues. Também estiveram na reunião virtual o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o procurador do Estado, Henrique Zandoná, a secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, o procurador-geral do município de Porto Alegre, Carlos Eduardo da Silveira, o secretário municipal da Saúde Adjunto, Natan Katz, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, e a representante da Secretaria Estadual de Saúde Ana Costa.

Após avaliação do percentual de retorno desta semana, encaminhou-se que a definição de possíveis alterações no calendário deve ocorrer após reunião de terça-feira, dia 13 de outubro, entre Estado e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Neste encontro será feita uma análise da perspectiva de retorno às atividades presenciais de educação em todo o Estado. Depois disso, será possível uma melhor avaliação sobre eventual adequação no calendário proposto pelo Estado.