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Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre

Coronavírus: MP pede informações a funerárias sobre adaptação de procedimentos durante a pandemia da Covid-19 em Porto Alegre

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Com o objetivo de averiguar se os estabelecimentos funerários e congêneres de Porto Alegre estão se adaptando às novas normativas editadas nos âmbitos federal, estadual e municipal no que diz respeito ao manejo de corpos no contexto da pandemia do novo coronavírus, a 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou Procedimento para Acompanhamento de Política Pública.

Conforme a promotora Márcia Cabral Bento, várias normas técnicas foram emitidas nas três esferas a respeito dos cuidados que devem ser tomados por estabelecimentos funerários e similares, como a Nota Técnica 04/2020 da Anvisa, a Nota Técnica 01/2020 - NVES/DVS/CEVS/SES, Manual de manejo de corpos no contexto do novo coronavírus - Covid-19, feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, decretos Municipais e a Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020, do CNJ e Ministro da Saúde.

Até o momento, de acordo com Márcia Bento, foram feitos questionamentos à Associação Sulbrasileira de Cemitérios e Crematórios, à Secretaria Municipal do Meio-Ambiente de Porto Alegre, à qual os cemitérios municipais são vinculados, e à Comissão Municipal de Serviços Funerários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre. “Estamos aguardando as respostas para tomar as providências devidas, caso necessário”, disse a promotora.

ORIENTAÇÕES

Para auxiliar e embasar procedimentos eventualmente instaurados pelos promotores de Justiça de todo o estado para averiguar a situação em seus municípios, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CaoDH) enviou esta semana um compilado das orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde do RS sobre os procedimentos envolvendo velórios e enterros, desde o manejo de corpos até limite de pessoas nos velórios.

Clique aqui ler as orientações enviadas pelo CaoDH.