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Coronavírus: reunião entre MP e secretários de Estado aborda segurança no retorno das atividades escolares presenciais

Coronavírus: reunião entre MP e secretários de Estado aborda segurança no retorno das atividades escolares presenciais

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Os promotores de Justiça Regionais da Educação e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Vilella, estiveram reunidos nesta terça-feira, 26, com os secretários de Estado da Saúde, Arita Bergmann, da Educação, Faisal Karam, e do Planejamento, Gestão e Orçamento, Leany Lemos. O objetivo do encontro foi discutir a segurança do retorno presencial às aulas no Estado, suspensas desde o dia 19 de março devido à pandemia do novo coronavírus.


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Coronavírus: Promotorias Regionais de Educação se posicionam sobre retorno das atividades presenciais nas escolas gaúchas.


Conforme as informações recebidas pelo MP na ocasião, os protocolos para a reabertura das escolas ainda não estão finalizados. Os promotores chamaram atenção para que sejam observadas questões pontuais, como o resguardo à população de risco e aos alunos com deficiência, mantendo ensino remoto concomitante ao presencial, inclusive como opção dos pais, além de protocolos para casos de surto e fluxos para encaminhamentos. Nova reunião ficou agendada para a próxima semana.

O MP, por meio das Preducs, está acompanhando desde o princípio as tratativas para o retorno das atividades presenciais nas escolas gaúchas. Emitiu, inclusive, no início deste mês, um documento com sugestões ao Governo do Estado acerca da questão, ante a necessidade de conciliação entre o direito à educação de qualidade e o direito à saúde, levando em conta as evidências científicas relacionadas à pandemia da Covid-19.

Participaram da reunião, ocorrida de forma virtual, os promotores de Justiça Regionais da Educação Luciana Cano Casarotto, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, Ana Cristina Ferrareze, João Francisco Ckless Filho, Vanessa Saldanha de Vargas, Daniele Bolzan Teixeira, Rosangela Correa da Rosa, Cristiane Corrales, Márcio Bressan e Diego Correa de Barros.