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MPRS participa de sessão de mediação sobre retorno às aulas presenciais

MPRS participa de sessão de mediação sobre retorno às aulas presenciais

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou nesta quarta-feira, 05 de maio, da segunda sessão de mediação sobre o retorno das aulas presenciais conduzida pelo Poder Judiciário, pela juíza Dulce Oppitz e pelo desembargador Leoberto Brancher, que terminou novamente sem consenso. Na sessão, foram ouvidos seis especialistas sanitários indicados pelos participantes e pelo Judiciário. Uma terceira audiência foi marcada para o dia 14 de maio. O objetivo é estabelecer consensos possíveis entre as partes para evitar novas ações judiciais, o que gera incertezas em toda a comunidade escolar, com prejuízo, especialmente, às crianças e adolescentes. Participaram da audiência as titulares das Promotorias de Justiça Regionais de Educação Ana Cristina Ferrareze, de Porto Alegre, Luciana Casarotto, de Novo Hamburgo, e Rosangela Corrêa da Rosa, de Santa Maria, e o promotor de Justiça da Fazenda Pública Paulo Leandro da Rosa Silva.

Sem acordo na primeira audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre, na última segunda-feira, 03, o processo retornou à 1ª Vara da Fazenda Pública, que decidiu na manhã desta quarta-feira pelo indeferimento do pedido de nova liminar para suspensão das aulas na ação civil pública ajuizada pelo Cpers-Sindicato e Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD).