Representantes do Ministério Público e da Famurs, as Associações de Municípios do RS, estiveram reunidos em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e do presidente da Famurs, Maneco Hassen.

A reunião foi solicitada pela Famurs para que os prefeitos pudessem tratar da preocupação dos municípios sobre a volta às aulas e liberação de novas atividades econômicas. Durante encontro, os gestores externaram preocupação em pontos específicos para a retomada das atividades presenciais nas escolas, a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários, além do condicionamento do governo do Estado em liberar novas atividades econômicas – como pequenas festas e eventos – apenas em municípios que tiverem retornado com as aulas.

O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, já de início, reiterou a posição institucional do Ministério Público, construída através de longo processo de diálogo entre os prefeitos e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela necessidade do retorno às aulas presenciais, desde que haja segurança. Para tanto, os Municípios devem seguir as orientações dos Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE Escola) para o retorno das atividades presenciais e, ainda não estando aptos, devem ao menos iniciar o processo de preparação para o retorno.

PRESENÇAS

Estiveram presentes à reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Denise Casanova Villela, e dos Diretos Humanos, da Saúde e da Proteção Social, Angela Salton Rotunno.