Coronavírus: MP expede recomendação às prefeituras de Portão e Capela de Santana para que promovam medidas de combate à pandemia
A Promotoria de Justiça de Portão expediu Recomendação às prefeituras de Portão e Capela Santana para que observem e promovam diversas medidas nas áreas de transporte público, atividade comercial, meio ambiente, ordem urbanística e saúde, com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o promotor de Justiça Pietro Chidichimo Júnior, a recomendação leva em consideração as diretrizes do CNMP, o decreto do governador do Estado, as orientações dos Centros de Apoio Operacionais do MP, bem como evidências científicas e protocolos adotados por diversos órgãos nacionais e internacionais. “É imprescindível e de extrema importância que o Ministério Público se aproxime dos municípios neste momento tão delicado, colocando-se à disposição e contribuindo para a superação desta crise que tem arrastado vidas pelo país e no mundo”, pondera.
