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Coronavírus: Grupo Hospitalar Santiago recebe verba para compra de aparelho anestésico com função de ventilação mecânica

Coronavírus: Grupo Hospitalar Santiago recebe verba para compra de aparelho anestésico com função de ventilação mecânica

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Atendendo parecer do Ministério Público, a Justiça de Santiago decidiu destinar em torno de R$ 128 mil ao Grupo Hospitalar Santiago, entidade privada prestadora de serviços ao SUS, para a aquisição de um aparelho anestésico com função de ventilação mecânica, essencial ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Os valores são provenientes das contas das penas alternativas do Juízo local.

O pedido formulado pelo administrador do Grupo Hospitalar era para a obtenção do valor de R$ 255 mil. Porém, em seu parecer, a promotora Marina da Silva Lameira argumentou que apesar de reconhecer a extrema importância do trabalho desenvolvido pelo GHS neste momento, já que a instituição concentrará as triagens e os atendimentos de pacientes com suspeita da Covid-19, é necessário que ocorra a distribuição proporcional dos valores, objetivando atender também a outras entidades de saúde pública e demandas consideradas urgentes, como questões relacionadas à saúde em presídios e demais órgãos de segurança.

“Nesse contexto, entende-se possível a liberação de valores em montante inferior ao postulado, limitando-se, num primeiro momento, a 50% do valor pretendido”, opinou Marina, o que foi atendido pela juíza Cecília Laranja da Fonseca Bonotto.

A entidade tem o prazo de 60 dias a contar do término do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Municipal, para prestar contas da aplicação dos valores, mediante comprovação fiscal.