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Atos Provisórios

Documento Ementa
69/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 184/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária.
68/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 188/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária.
67/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 147/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária.
66/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
65/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 156/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária.
64/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 186/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária.
63/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final.
62/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 114/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final.
61/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 139/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária.
60/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária.
59/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 99/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, de Entrância Final.
58/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
57/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária.
56/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 146/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária.
55/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final.
54/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 168/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária.
53/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
52/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
51/2022 -PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária.
50/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
49/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
48/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021- PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
47/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 105/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
46/2022- PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 140/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária.
45/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 97/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final.
44/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 142/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária.
43/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
42/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 177/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, de Entrância Intermediária.
41/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
40/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
39/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
38/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
37/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 113/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final.
36/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
35/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 07/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial.
34/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária.
33/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
32/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 106 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Falências e Recuperação de Empresas de Porto Alegre, de Entrância Final.
31/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 108 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final.
30/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
29/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
28/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 143/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final.
27/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 167/2021-PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
26/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 100/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
25/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 145 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
24/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
23/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 141/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária.
22/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 158 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária.
21/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária.
20/2022 - REVOGADO Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária.
19/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 150/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária.
18/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária.
17/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
16/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 166/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária.
15/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária.
14/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
13/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária.
12/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 171/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, de Entrância Intermediária.
11/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 155/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária.
10/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 152/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estrela, de Entrância Intermediária.
09/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
08/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade, de Entrância Intermediária.
07/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 149/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária.
06/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
05/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
04/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 149/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, de Entrância Intermediária.
03/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária.
02/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária.
01/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária.
12/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 82/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial.
11/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 83/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial.
10/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 78/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial.
09/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 80/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial.
08/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final.
07/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 84/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial.
06/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
05/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 76/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial.
04/2021- PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 81/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial.
03/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 77/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial.
02/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 79/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial.
01/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 85/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial.

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