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Atos Provisórios

Documento Ementa
20/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 163 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária.
19/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 150 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária.
18/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 178 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Lajeado, de Entrância Intermediária.
17/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 169 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária.
16/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 166 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária.
15/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 162 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Uruguaiana, de Entrância Intermediária.
14/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 176 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
13/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 138 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária.
12/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 171 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santana do Livramento, de Entrância Intermediária.
11/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 155 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária.
10/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 152 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estrela, de Entrância Intermediária.
09/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 179/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final.
08/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 181/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Soledade, de Entrância Intermediária.
07/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 149/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Carazinho, de Entrância Intermediária.
06/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 109/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça Cível, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Porto Alegre, de Entrância Final.
05/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 144/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
04/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 149/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Rio Pardo, de Entrância Intermediária.
03/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 185/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, de Entrância Intermediária.
02/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 160/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária.
01/2022 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 180/2021 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Vacaria, de Entrância Intermediária.
12/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 82 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial.
11/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 83 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial.
10/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 78 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial.
09/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 80 - PGJ, da Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial.
08/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 89 - PGJ, da Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais Cíveis de Porto Alegre, de Entrância Final.
07/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 84 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial.
06/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 87 - PGJ, da Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
05/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 76 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial.
04/2021- PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 81 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial.
03/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 77 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial.
02/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 79 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial.
01/2021 - PGJ Modifica, de forma provisória, o Ato de Atribuições n. 85 - PGJ, da Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial.

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