| Documento |
Ementa |
| 9/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Incial - 42, para atuação na Promotoria de Justiça de Bagé, de Entrância Final.
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| 8/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial - 41, para atuação na Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, de Entrância Final. |
| 7/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 60, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 6/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial - 40, para atuação na Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 5/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 58, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 4/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 22, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 3/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final - 43, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 2/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
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| 1/2024 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições aos cargos de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 19/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 18/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 17/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 16/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 15/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Triunfo, de Entrância Inicial.
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| 14/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Regional do Sarandi de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 13/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final.
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| 12/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária. |
| 11/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final.
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| 10/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 09/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 08/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 07/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Charqueadas, de Entrância Inicial. |
| 06/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 05/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 04/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Charqueadas, de Entrância Inicial. |
| 03/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária.
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| 02/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 01/2023 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, de Entrância Inicial. |
| 79/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 78/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 77/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 76/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 75/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 74/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 73/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 72/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 71/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 70/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco.
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| 69/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 68/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 67/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final. |
| 66/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 65/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 64/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 63/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 62/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 61/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 60/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 59/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 58/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 57/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 56/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 55/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 54/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
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| 53/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial, para atuação na Promotoria de Justiça de Butiá, de Entrância Inicial. |
| 52/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 51/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 50/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária.
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| 49/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 48/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 47/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 46/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 45/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 44/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Pelotas, de Entrância Final. |
| 43/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, de Entrância Final.
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| 42/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Camaquã, de Entrância Intermediária.
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| 41/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, de Entrância Intermediária.
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| 40/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Osório, de Entrância Intermediária.
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| 39/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Ijuí, de Entrância Intermediária. |
| 38/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cruz Alta, de Entrância Intermediária.
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| 37/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária.
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| 36/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 35/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Canoas, de Entrância Intermediária. |
| 34/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 33/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Gravataí, de Entrância Intermediária. |
| 32/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, de Entrância Intermediária. |
| 31/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Leopoldo, de Entrância Intermediária. |
| 30/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Tramandaí, de Entrância Intermediária. |
| 29/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santiago, de Entrância Intermediária. |
| 28/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de São Gabriel, de Entrância Intermediária. |
| 27/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha, de Entrância Intermediária. |
| 26/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Alvorada, de Entrância Intermediária. |
| 25/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Viamão, de Entrância Intermediária. |
| 24/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul, de Entrância Intermediária. |
| 23/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 22/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Santa Maria, de Entrância Final. |
| 21/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
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| 20/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Rio Grande, de Entrância Intermediária. |
| 19/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, de Entrância Final.
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| 18/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 17/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Palmeira das Missões, de Entrância Intermediária. |
| 16/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Frederico Westphalen, de Entrância Intermediária.
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| 15/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 14/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final.
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| 13/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 12/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária, para atuação na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves, de Entrância Intermediária. |
| 11/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final, para atuação na Promotoria de Justiça de Caxias do Sul, de Entrância Final. |
| 10/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 09/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 08/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 07/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 06/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 05/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 04/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 03/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 02/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 01/2022 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 16/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 15/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, atribuições em cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância, para atuação no Gaeco. |
| 14/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 03, para atuação na Promotoria de Justiça de Cerro Largo, de Entrância Inicial. |
| 13/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 07, para atuação na Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis, de Entrância Inicial. |
| 12/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 01, para atuação na Promotoria de Justiça Regional da Restinga de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 11/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 33, para atuação na Promotoria de Justiça de Família e Sucessões de Porto Alegre, de Entrância Final. |
| 10/2021 - REVOGADO |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 11 para atuação na Unidade Ministerial de Terra de Areia, de Entrância Inicial. |
| 09/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça de Tapes, de Entrância Inicial. |
| 08/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Final n. 10, para atuação na Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, de Entrância Final.
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| 07/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 02, para atuação na Promotoria de Justiça de Canela, de Entrância Inicial. |
| 06/2021 - REVOGADO |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 08, para atuação na Promotoria de Justiça de São Sepé, de Entrância Inicial. |
| 05/2021- PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 27, para atuação na Promotoria de Justiça de Igrejinha, de Entrância Inicial.
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| 04/2021- PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 26, para atuação na Promotoria de Justiça de Portão, de Entrância Inicial. |
| 03/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 04, para atuação na Promotoria de Justiça de Estância Velha, de Entrância Inicial. |
| 02/2021 - PGJ |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 06, para atuação na Promotoria de Justiça de Nova Prata, de Entrância Inicial.
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| 01/2021 - REVOGADO |
Fixa, de forma temporária, as atribuições ao cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial n. 09, para atuação na Promotoria de Justiça de Sobradinho, de Entrância Inicial.
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