Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 02/10/2008
Pelotas recebeu a Jornada
O sexto encontro da VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu na noite de segunda-feira, 29, no Auditório da Universidade Católica de Pelotas. Com o tema “Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”, a atividade traz a proposta de refletir sobre os caminhos a serem tomados na construção de uma sociedade que valorize os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O alvo são os futuros profissionais das ciências que envolvem o c...
- 02/10/2008
Acordo regulariza loteamento
Um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público de Campo Bom pretende regularizar o Loteamento Recanto da Paz. A Associação Comunitária Habitacional Recanto da Paz ficou comprometida a não mais vender ou anunciar o parcelamento do solo até que todas as autorizações dos órgãos públicos sejam obtidas e aprovadas para o empreendimento, localizado na Estrada do Mônaco. A entidade também se comprometeu a não executar obras de infra-estrutura no local até que sejam expedida...
- 01/10/2008
Prevenção de incêndios em escolas
A falta de planos de prevenção contra incêndios nas escolas estaduais de São Borja motivou uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público local. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel pede que o Estado do Rio Grande do Sul apresente, em prazo estabelecido pelo Judiciário, os planos com alvarás de proteção e prevenção contra incêndios de todas as escolas estaduais que funcionam no Município. A falta dos projetos de prevenção contra incêndios foi investigada, em i...
- 01/10/2008
Herval: cestas básicas apreendidas
Aproximadamente 100 quilos de alimentos foram apreendidos, na última terça-feira, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Herval. O pedido foi deferido pela Justiça em ação cautelar proposta pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com a promotora de Justiça Claudia Ferraz Rodrigues Pegoraro, a medida foi adotada “a fim de garantir a observância do princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral e evitar a distribuição de cestas básicas durant...
- 01/10/2008
Negado registro de candidato
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito de Bom Jesus, Geraldo Grazziotin. O Ministério Público de Vacaria havia ingressado com ação após verificar que a Câmara de Vereadores não aprovou a prestação de contas dos exercícios de 2001, 2003 e 2004, quando Grazziotin era Prefeito do Município. Os advogados do partido ao qual pertence o candidato cogitaram a possibilidade de recorrer da decisão na tentativa de reaver o registro da candidatura,...
- 30/09/2008
Ministério Público lança Portal Transparência
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança nesta quinta-feira, 2, o “Portal Transparência”. O portal tem o objetivo de ampliar o controle social sobre as instituições públicas e permitirá que qualquer cidadão tenha acesso às informações sobre a origem das receitas e como elas foram gastas, com informação qualificada, detalhada e em linguagem acessível. O evento de lançamento, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, acontece às 14h, no auditório Marcelo D...
- 30/09/2008
Museu da BM tem prazo de restauro
O Ministério Público cobrará do Estado demonstrações sobre obras de restauro do Museu da Brigada Militar. A informação é da promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que atua na Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Em acórdão publicado em abril deste ano, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao apelo do Estado condenando-o a restaurar em nove meses – a contar do trânsito em julgado – o prédio da antiga linha de tiro onde funcionava o...
- 30/09/2008
Eleições: promotores fazem alerta
Os Promotores Eleitorais de Rio Grande, juntamente com a Juíza da 163ª Zona Eleitoral, estiveram reunidos com representantes dos partidos políticos e candidatos com o objetivo de fazer um alerta sobre o que será considerado crime eleitoral no dia da eleição, no próximo domingo. Os promotores Márcio Schlee Gomes e Luciara Robe da Silveira destacaram que a legislação é muito clara e que o processo pode ser conduzido dentro do espírito democrático e que é essencial que seja resguardada a v...
- 30/09/2008
Estádios: mais de cem atendimentos
Criados em abril deste ano visando dar celeridade no atendimento de ocorrências em dias de jogos da dupla Gre-Nal, os Juizados Especiais Criminais superaram a barreira dos 100 atendimentos no último domingo, durante o clássico entre Internacional e Grêmio, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com dados do Poder Judiciário, das 101 audiências realizadas até agora, 47 ocorreram no Olímpico e outras 54 no Beira-Rio. Um dos principais objetivos dos Juizados é reprimir abusos cometidos po...
- 30/09/2008
Líder de quadrilha é condenado
Noventa e quatro anos de prisão. Esta foi a pena imposta pelo Tribunal do Júri de Viamão a Luciano Emerson Pinto de Freitas. Ao final do julgamento, nesta segunda-feira, 29, que durou das 9h30min às 22h, o Conselho de Sentença condenou o réu por um homicídio duplamente qualificado, cinco tentativas de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha armada. Conhecido como "Lucianinho da Esmeralda", o réu foi acusado de, juntamente com outros cinco indivíduos integrantes de sua qu...
- 29/09/2008
Jovem não assistirá time no estádio
Adolescentes acostumados a promover arruaças nos estádios de futebol e depois proclamar que o feito “não dá em nada”, podem começar a refletir e pensar duas vezes antes de cometer atos de vandalismo ou violência. O Gre-Nal deste Brasileirão é um bom exemplo como o mau comportamento pode acarretar em prejuízo. Um jovem colorado, de 17 anos, nem chegou assistir ao jogo e, conseqüentemente, a vitória de seu time. Após ser detido por desacato à autoridade pela Brigada Militar, nas proximidades ...
- 29/09/2008
Proibidas carreatas em Bom Jesus
Desde sábado, 27, estão proibidas as carreatas das coligações que concorrem à Prefeitura de Bom Jesus. A decisão da Justiça Eleitoral foi confirmada e atende ao Ministério Público. Na sexta-feira o MP ingressou com o pedido após receber um documento da Brigada Militar sobre as notificações feitas pela corporação, que constatou desobediência às normas de trânsito. O promotor Eleitoral Luís Augusto Gonçalves Costa destaca que a medida tem como objetivo garantir tranqüilidade aos eleitores do M...
- 29/09/2008
Ação combate o uso de drogas
Com o objetivo de combater o uso de crack e outras drogas no município de Alegrete, o Ministério Público participou, na madrugada de sábado para domingo, de uma operação que visitou diversas casas noturnas, bares e locais de aglomeração de pessoas. Juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar, o promotor de Justiça Rodrigo Vieira percorreu diversos locais, entre meia-noite e 4h. “Foi uma ação ostensiva, de marcar presença e procurar inibir o uso de drogas por parte ...
- 26/09/2008
Jornada em Passo Fundo
Passo Fundo recebeu na noite desta quinta-feira, 25, a quinta edição da VI Jornada contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrida na UPF. O evento é promovido pelo Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e conta com mais 17 parceiros. Em 2008 é dedicado ao público universitário. Ao abrir a edição da Jornada em Passo Fundo, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Ana Cristina Ferrareze Cirne lembrou a prioridade ...
- 26/09/2008
Debatida revitalização de vila
Um encontro no Ministério Público de Santa Maria discutiu, nesta sexta-feira, 26, o projeto de revitalização da Vila Belga, patrimônio público e cultural do município de Santa Maria. A convite do promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro estiveram presentes representantes do governo municipal e dos moradores da Vila. Na ocasião, o projeto municipal para a conservação da antiga vila de ferroviários foi apresentado. A primeira etapa já possui os serviços contratados e prevê a retirada ...
