Lista de Notícias
NOTÍCIAS

- 10/07/2008
Concurso de Técnico de Informática
O Ministério Público do Rio Grande do Sul comunica que será publicado, nos próximos dias, Edital divulgando informações sobre a pontuação da Prova de Títulos do Concurso de Técnico Superior de Informática (Edital 14/2008) e também será aberto novo prazo para entrega de recursos ao resultado da prova. Mais informações pelos sites: www.mp.rs.gov.br e www.concursosfcc.com.br. (MAN)

- 09/07/2008
Inquérito investigará venda de fichas
A Promotoria de Justiça de Direito Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para apurar a venda de lugares na fila de espera para a marcação de consultas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Santa Rosa, no bairro Rubem Berta. Em reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Diário Gaúcho, um homem foi flagrado vendendo lugar na fila por R$ 10. A promotora de Justiça Marinês Assmann está expedindo ofícios ao gerente da UBS da Vila Santa Rosa e para a Secretaria Municipa...

- 09/07/2008
Condenado jovem que matou síndico
O morador que matou o síndico Silvio Luiz Panassolo, 56, foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime foi motivado pela aplicação de uma multa pelo descumprimento de normas no condomínio localizado na avenida Ipiranga 3377. Após ouvir a sentença, Rodrigo José Marques Schneider, 25, voltou para o Presídio Central para cumprir a pena. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela representou o Ministério Público no plenário sustentando o libelo acusatório. O j...

- 08/07/2008
Responsabilização indigna o MP
“A responsabilização de Gilmar Bortolotto pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário causa profunda indignação, tendo em vista que o Promotor é referência nacional pela atividade que desenvolve dentro dos presídios gaúchos”. A declaração é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner que, no início da noite desta terça-feira, concedeu entrevista coletiva à Imprensa. Conforme o texto da CPI, o membro da Instituição seria um dos responsáveis por e...

- 08/07/2008
São Borja: nova casa de passagem
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura reordene, em caráter liminar, a Casa de Abrigo Municipal Dr. Jorge Bonotto. Na ação, a promotora de Justiça Cinthia Menezes Rangel requisita que o Executivo Municipal realize obras criando espaços internos que se assemelhem a residências comuns. Ao final do processo, o Ministério Público requereu a construção de uma nova Casa de Passagem para São Borja, com capacidade para 40 abrigados, nos moldes de uma...

- 07/07/2008
Firmado ajustamento com Aracruz
Visando recuperar áreas de preservação permanente situadas na Fazenda Tarumã, localizada no município de Pantano Grande, um compromisso de ajustamento de conduta foi celebrado entre Aracruz Celulose S/A e Ministério Público. Além de apresentar e executar um projeto de recuperação das áreas afetadas indevidamente pelo plantio de eucaliptos, que corresponde a menos de 1% do total das áreas de preservação permanente da propriedade, a empresa assumiu o compromisso de efetuar o plantio de 5.0...

- 07/07/2008
Operação busca documentos
A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, cumpre, desde às 10h desta segunda-feira, 7, em Porto Alegre, três mandados de busca e apreensão nas empresas Lane Transportes e Turismo e Madruga Sul Veículos LTDA. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal, a operação é desdobramento das investigações para apurar irregularidades nos contratos envolvendo a Federação Nacional das Empresas de Seguros ...

- 04/07/2008
Interditadas celas do Central
Desde esta quinta-feira, 3, as celas de triagem do Presídio Central estão interditadas, atendendo requerimento do Ministério Público. Uma inspeção verificou que os espaços utilizados pelos apenados que se incompatibilizam com a massa carcerária e solicitam proteção especial, não apresentam as condições adequadas para essa finalidade. Segundo os promotores de Justiça Sandra Goldman Ruwel e Gilmar Bortolotto, responsáveis pelo pedido, o alojamento coletivo não apresenta as menores condições de...

- 04/07/2008
No júri morador que matou síndico
Um crime motivado pela aplicação de multa pelo descumprimento de normas em um condomínio, será julgado nesta terça-feira, 8, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Rodrigo José Marques Schneider, 25 anos, responderá pela morte de Silvio Luiz Panassolo, que era síndico do prédio localizado na avenida Ipiranga 3377, na Capital. A vítima foi golpeada na cabeça com um pedaço de pau. E Rodrigo Schneider foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado. O fa...

- 04/07/2008
Coletiva abordará responsabilização de Promotor
O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o promotor de Justiça de Controle e de Execução Criminal, Gilmar Bortolotto, concedem entrevista coletiva, nesta terça-feira, às 18h, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Eles abordarão a responsabilização do promotor Bortolotto, em texto-base do relator da Comissão, Domingos Dutra, aprovado na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, o membro do Ministério Público seria um dos responsáveis por expor a vida e a saúde dos d...

- 04/07/2008
Fiscalização de combustíveis em SC
Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina analisaram 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. A operação de combate à adulteração de combustíveis, realizada entre os dias 30 de junho e 3 de julho, foi iniciada a convite da Instituição de Santa Catarina. Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências do Corpo de Bombeiros daquela capital. O laboratório móvel, co...

- 04/07/2008
Conselheiros empossados
O Conselho Superior do Ministério Público tem nova composição a partir desta sexta-feira. Quatro novos integrantes, escolhidos pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores em eleição ocorrida dia 27 do mês passado, tomaram posse em evento realizado nesta manhã, no 8º andar da sede do Ministério Público. A cerimônia contou com a presença da Administração Superior da Instituição e transcorreu perante o Órgão Especial. Foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Francisco Wern...

- 04/07/2008
Mais vagas em escolas infantis
A Promotoria de Justiça de São Borja ajuizou ação civil pública com o objetivo de assegurar mais vagas para alunos de educação infantil. Em inquérito civil, o Ministério Público constatou que faltam 195 vagas. A Promotoria pede que a Prefeitura aumente as vagas mediante a ampliação ou a construção de novas escolas distribuídas em algumas regiões do Município. Atualmente, São Borja possui nove escolas de educação infantil, que atendem crianças de zero a cinco anos de idade, distribuídas em be...

- 03/07/2008
Inquérito investigará Hospital de NH
O Ministério Público de Novo Hamburgo instaurou inquérito civil para investigar a administração do Hospital Municipal de Novo Hamburgo e o suposto processo licitatório para contratação da Amplamed. Segundo a promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, o objetivo é verificar possível violação dos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e probidade administrativa. A autarquia tem prazo de 20 dias para encaminhar cópia integral da licitação e do eventual contrato f...

- 02/07/2008
Renner aborda polêmica sobre o MST
“Somos favoráveis à Reforma Agrária e à função social da propriedade rural, que fazem parte da política agrícola e fundiária nos exatos termos dos artigos 184 e 191 da Constituição Federal”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, está inserida em artigo escrito em função da polêmica envolvendo Ministério Público e MST, a partir de ações civis públicas desencadeadas contra acampamentos do movimento, especialmente Serraria e Jandir, na região de Carazinho. Mauro Renner ...