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NOTÍCIAS

Miguel Velasquez
  • 17/03/2007

Famurs aceita proposta encaminhada ao MP

A proposta encaminhada ao Ministério Público, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, pela secretária de Educação, Mariza Abreu, foi aprovada com unanimidade pela Famurs. O valor proposto pelo governdo do Estado é de R$ 1,42 aluno/dia, no primeiro semestre; e R$ 1,50, a partir do segundo semestre, tendo como base 141 mil alunos, totalizando R$ 41 milhões até o final do ano. Para Velasquez, a intermediação do Ministério Público s...

  • 16/03/2007

Busca e apreensão em distribuidora

A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária obteve a autorização judicial para o ingresso em distribuidora suspeita de sonegação fiscal na área de combustíveis. O mandado de busca e apreensão foi cumprido hoje em ação conjunta do Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, que contou com o apoio de policiais da força-tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. Foram apreendidos notas fiscais e documentos paralelos, bem como ...

Encontro aconteceu no gabinete do Procurador-Geral
  • 16/03/2007

Reunião discute plantio de árvores na região sul

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu nesta sexta-feira o diretor-presidente da Votorantim Celulose e Papel, José Luciano Penido. O deputado estadual Edson Brum também acompanhou a reunião. Durante o encontro, o representante da empresa veio trazer ao Ministério Público a preocupação com a suposta proibição do plantio de árvores em assentamentos no Rio Grande do Sul. Nos últimos dias, segundo Penido, cartas endereçadas a cada assentado gaúcho, enviadas por “lideran...

Encontro ocorreu na sede do Ministério Público
  • 16/03/2007

Questões urbanísticas debatidas em audiência

Uma reunião realizada nesta quinta-feira, na Promotoria de Justiça de Habitação e Ordem Urbanística, tratou de diversos assuntos relativos à manutenção das condições urbanísticas no trecho entre as torres do vão móvel da Ponte do Guaíba e os limites do município de Eldorado do Sul. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, do prefeito Municipal de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, além de representantes da Associação de Moradores da Rua Mart...

 5º da Esq. para Dir. - Paulo Valério durante a solenidade
  • 16/03/2007

MP participa da solenidade que cria Procon

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou, ontem, da solenidade em que o prefeito José Fogaça assinou o decreto de criação do Procon Municipal. Na ocasião, Paulo Valério ressaltou que a criação do Procon Municipal “contribuirá imensamente para a identificação da natureza individual ou coletiva das reclamações, permitindo ao Ministério Público uma atuação rápida e eficaz no combate aos abusos massifi...

Gonçalves Costa participa da inauguração [2º da esquerda para a direita; Foto: Gazeta de Vacaria]
  • 16/03/2007

Ampliação de Presídio é inaugurada

A ampliação das novas instalações do Presídio Estadual em Vacaria foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15). A capacidade do presídio passou das atuais 54 para 96 vagas. No local também vai funcionar uma padaria industrial. Contribuiu para a ampliação da casa prisional o trabalho do promotor Luís Augusto Gonçalves Costa e do juiz de Direito Mauro de Freitas. De acordo com o Promotor, a ampliação “vai melhorar as condições humanas dos apenados”. Acrescenta que um local para o trabal...

Paulo Valério conversa com a Secretária
  • 15/03/2007

Projeto Consumidor Consciente - assinado protocolo

O procurador de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, Paulo Valério Dal Pai Moraes, participou da reunião realizada na última quarta-feira (14), no gabinete da secretária estadual de Educação, Mariza Abreu, em que foi firmado Protocolo de Intenções entre o Fórum Estadual de Defesa do Consumidor e a secretaria estadual de Educação, visando à implementação do projeto Consumidor Consciente. O Protocolo, que vigorará pelo prazo de 12 meses, tem por objet...

Promotoria de Tapera
  • 15/03/2007

Traficantes condenados

A Justiça de Tapera condenou doze pessoas pelo tráfico de entorpecentes. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Leandro Gomes dos Santos, João Pedro da Silva, Wolmar Alves de Oliveira, Flordomar Costa de Almeida, Pedro Milton Pereira Nunes, Maicon da Silva Botega, Edson Elias Gonzaga, Juliano de Almeida, Júnior Luís do Nascimento, Cláudio Roberto Andres, Olavo Pimentel Leal e Jairo da Silva faziam associação ao tráfico, crime pelo qual também foram condenados. As penas variam entre ...

Promotor Paulo Cirne conversa com a comunidade de Ernestina
  • 15/03/2007

MP mais próximo da sociedade

Com o objetivo de buscar cada vez mais a valorização dos direitos a cidadania, a transparência, a dignidade e a defesa dos direitos humanos, o Ministério Público passa a disponibilizar mais um instrumento para que o cidadão possa exercer plenamente os seus direitos fundamentais. É o projeto “Ouvidoria na Comunidade”. Levar a Ouvidoria para as comunidades mais deficientes em recursos socioeconômicos, fator que muitas vezes impossibilita o acesso do cidadão à Instituição, é o que visa a ouvido...

  • 15/03/2007

"Escolegal" quer educar no combate à pirataria

Um projeto-piloto a ser desenvolvido inicialmente em três escolas da rede estadual de Porto Alegre, quer despertar de forma educativa a conscientização para os malefícios provocados pela pirataria no Brasil. O Projeto “Escolegal” é uma iniciativa do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) com parceria do Ministério Público gaúcho, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e dos Centros de Apoio do Consumidor e da Infância e Juventude, da R...

Medeiros e representantes da Susepe e Direitos Humanos
  • 14/03/2007

Ministério Público discute revista íntima

A revista íntima no Presídio Regional de Passo Fundo preocupa o Ministério Público. O tema foi discutido em reunião, realizada na Promotoria de Justiça Especializada, com representantes da Comissão de Direitos Humanos do Município e da Superintendência dos Serviços Penitenciários – Susepe. A revista íntima é investigada pelo Ministério Público em inquérito civil público. Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, ficou demonstrada "a importância da construção da nova casa prisional...

Fabiano, Frederico, Velasquez e Nascimento durante o encontro
  • 14/03/2007

AL garante apoio para realização da V Jornada

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, promotor Miguel Granato Velasquez foi recebido, ontem à tarde, juntamente com o gerente executivo da Fundação Maurício Sirotksy Sobrinho, Alceu Terra Nascimento e o deputado Fabiano Pereira, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes. O objetivo da visita foi solicitar o apoio da Assembléia Legislativa para a realização da V Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças...

  • 13/03/2007

Dia do Consumidor abordará uso de medicamentos

Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, comemorado na próxima quinta-feira (15), o Ministério Público realiza em conjunto com outras entidades públicas e da sociedade civil o evento “Medicamentos: usos e abusos”. O evento vai ocorrer das 14h45min às 17h30min, na sede do Banco Central, na rua Sete de Setembro, 586, Centro. O enfoque do encontro será delineado sobre a publicidade enganosa, intoxicação infantil por medicamentos e vigilância/controle dos mesmos. Além das discussões, ...

reunião entre MPs e Prefeitura
  • 12/03/2007

Trabalho conjunto entre MPs quer ajudar município

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo tem 60 dias para encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho informações completas e detalhadas por cargo/função do número de cooperados que prestam serviços ao município. Este foi o acerto entre o promotor Gílson Borguedulff Medeiros, a procuradora do Trabalho Juliana Hörlle Pereira, o procurador-geral do Município, Euclides Serápio Ferreira e o secretário da Administração, Alberto Poltronieri, em reunião realizada sext...

A sede do Ministério Público
  • 12/03/2007

Membros elegem lista tríplice no sábado

Um colégio de 671 Promotores e Procuradores de Justiça elege, neste sábado, 17, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada à Governadora do Estado. Yeda Crusius deve definir e nomear o novo Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a comissão eleitoral proc...


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