Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/01/2009
Regularização dos serviços funerários
O Ministério Público firmou recentemente termos de ajustamento de conduta com o Hospital Municipal São Camilo, de Esteio, e com a Associação Sociedade Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, de Tucunduva, visando regularizar os serviços funerários oferecidos nesses estabelecimentos. As medidas foram adotadas após o recebimento de informações dando conta de que os hospitais permitiram, em seus interiores, a oferta de serviços funerários a familiares de pacientes cuja morte ainda não havia se tor...
- 26/01/2009
Denúncia contra autor de homicídio
O Ministério Público, através da promotora Waleska Flores Agostini, ofereceu denúncia contra Eduardo dos Santos Palmieri, de 19 anos, conhecido como “Dudu”. Ele foi o autor do disparo contra Ricardo José Portella, 25 anos, que tinha o apelido de “Puma”. O homicídio aconteceu na noite do último dia 24 de dezembro de 2008, no Alto da Boa Vista. O motivo teria sido vingança, já que Eduardo sentia-se traído pelo ex-amigo, que havia lhe roubado um galo de rinha. Em 90 dias o caso deve ir a ju...
- 26/01/2009
Brigada Militar recebe equipamentos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, na tarde desta segunda-feira, 26, doação de diversos equipamentos de informática para a Brigada Militar. Os kits, contendo computadores, impressoras, estabilizadores e mesas serão usados pelos alunos do Colégio Tiradentes, de Santa Maria. A Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Isabel Dias Almeida, ressaltou a certeza de que os equipamentos “irão ajudar os alunos em sua formação da melhor maneira possível”. Já o subcomandante-geral...
- 26/01/2009
Conselho Tutelar recebe computador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, visando colaborar para os serviços prestados pelo Conselho Tutelar de Maçambará, entregou equipamento de informática, nesta segunda-feira, 26. Nos últimos três meses o órgão colegiado acompanha vários casos simultâneos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, cujos responsáveis estão presos preventivamente. A promotora de Justiça de Itaqui, Dinamárcia Maciel, explica que com o computador ficará mais acessível o acompanhamento desses c...
- 26/01/2009
Recomendação para sorveterias
O Ministério Público de São Gabriel expediu recomendação para cinco sorveterias do município para que essas empresas se abstenham de contratar crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos para atividades relacionadas à venda de picolés ou outros produtos do gênero, em ruas, avenidas, logradouros públicos ou locais que os exponham a situações de risco e perigo. A promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin esclarece que está permitida somente a contratação de jovens a partir de 14 a...
- 23/01/2009
Pedido habite-se para camelódromo
O Ministério Público ingressou com ação civil pública pedindo, liminarmente, que o Município de Porto Alegre apresente em juízo, até a próxima segunda-feira, 26, a Carta de Habitação e o Alvará do Corpo de Bombeiros relativo ao Centro Popular de Compras, conhecido como Camelódromo. Na ação, assinada pelos promotores de Justiça Luciano de Faria Brasil e Norberto Cláudio Pâncaro Avena, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, é destacado que, caso não apresente a do...
- 23/01/2009
Chacineiros serão julgados em março
Foi adiado para o dia 13 de março o júri de dois integrantes de um grupo que praticou uma chacina em 26 de abril de 2004 na Vila Jardim Protásio Alves, em Porto Alegre. O julgamento ocorreria no último dia 21, mas um pedido de reunificação da defesa fez com que o Judiciário deferisse a transferência de data. Assim, no dia 13, mais dois denunciados, Rogério Ferreira Costa e Ronaldo Ferreira Costa, sentarão no banco dos réus juntamente com Sérgio Elias Martins Faria, conhecido como Preto, e Jo...
- 23/01/2009
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Em atuação conjunta com a Brigada Militar, o Ministério Público apreendeu e lacrou 16 máquinas caça-níqueis no centro de Torres. O local, que estava vazio no momento da apreensão, funcionava em uma loja dentro de um edifício residencial, no centro do Município. Segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, ainda não são conhecidos os responsáveis pelo ponto. “A imobiliária irá fornecer ao Ministério Público o contrato para identificar o locatário”, afirma. A operação foi desencadeada...
- 23/01/2009
Suspensa lei que criou Gabinete
A Justiça gaúcha deferiu liminar pleiteada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e suspendeu os efeitos da Lei n.º 2342/08, do município de Guaíba, que instituiu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Segundo a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, a lei está em desacordo com o que dispõe a Constituição Estadual, ferindo o princípio da harmonia e independência dos poderes, ao impor ao Ministério Público a participação na compo...
- 23/01/2009
Condenação em Pelotas
Em uma sessão que iniciou às 14h e foi finalizada apenas às 18h e 30min, os sete jurados representando a população pelotense sentenciaram Julio Weikamp Schuller, 22 anos, a três anos de reclusão por tentativa de homicídio simples, cometida em janeiro de 2005. O promotor José Olavo Bueno dos Passos atuou na acusação e citou o réu como um dos maiores e mais perigosos elementos da cena criminal de Pelotas, comparando-o ao traficante Fernandinho Beira-Mar. O promotor também apresentou aos ju...
- 22/01/2009
Operação contra o tráfico
A Brigada Militar realizou na manhã desta quinta-feira, 22, uma operação contra o tráfico de drogas no bairro Vila Ipiranga, em Porto Alegre. Atendendo pedidos formulados pelo promotor João Nunes, da Especializada Criminal da capital, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em dois condomínios, na rua Major Antonio Pompilho da Fonseca. Duas pessoas acabaram presas. Foram apreendidas 770 gramas de maconha fracionadas e embaladas em dois tabletes, além de 1,4 gramas de cocaína a...
- 22/01/2009
ADIN questiona criação de cargos
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo a retirada do ordenamento jurídico de uma série de artigos da Lei Municipal 2720/07, de Cachoeirinha, que criou, sob forma de cargos em comissão, as funções de Coordenador Especial, Coordenador, Supervisor, Diretor, Assessor “A”, Assessor “B” e Assessor “C”. A ação foi proposta pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Isabel Dias Almeida, no último dia 9 de janeiro. De acordo com a ADIN, as atribuições...
- 21/01/2009
Pedida impugnação de mandatos
O Ministério Público ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por abuso de poder econômico, contra os candidatos Maurício Kunrath e José Paulo Bohn, da Coligação PMDB-PSDB, vencedores da eleição à Prefeitura Municipal de Alto Feliz. A ação é da Promotoria de Feliz, comarca a qual Alto Feliz pertence. A ação teve por base o procedimento administrativo instaurado a partir de representação encaminhada pelos partidos PDT, PP, PHS e PT, integrantes da coligação de oposição vencida...
- 21/01/2009
Gestão é discutida com Prefeitos
Acontece no próximo dia 30 de janeiro, em Vacaria, o I Encontro Regional entre Ministério Público e Prefeituras, com o tema Legalidade e Transparência. O evento, que acontece na sede do Ministério Público, é uma realização da Promotoria de Justiça e da Associação dos Campos de Cima da Serra. De acordo com o promotor de Justiça Luís Augusto Costa, o encontro visa a aproximação dos Promotores de Justiça com os novos administradores municipais. Além disso, a capacitação sobre temas que seguidam...
- 21/01/2009
Bebidas alcoólicas só para adultos
Uma reunião realizada esta semana, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, definiu os preparativos da Operação Carnaval 2009. A ação visa evitar e coibir o uso e abuso de drogas, em especial o álcool, por crianças e adolescentes, além de promover a segurança dos menores de 18 anos de idade. Para tanto, foi organizada uma comissão de fiscalização formada pela ACOM - Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência, Conselhos Tutelares, Brigada Militar, Secretaria ...
