Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/11/2008
Charreteiros fiscalizados
A Promotoria da Infância e da Juventude, em parceria com a Promotoria do Meio Ambiente, promoveu na sexta-feira, 21, em Pelotas, uma ação de abordagem de charretes que estivessem sendo conduzidas por crianças ou adolescentes desacompanhados. Trabalhando juntamente com a Patrulha Ambiental e veterinários, o mapeamento teve como objetivos averiguar se as crianças e adolescentes não estavam em situação de risco e verificar se os animais condutores das charretes não estavam sofrendo maus-tra...
- 26/11/2008
Internações pelo crack
Acontece em Santa Maria as primeiras internações de dependentes em crack. Desde segunda-feira, quatro adolescentes estão internados na Casa de Saúde para tratamento de dependência química, mediante ordem judicial. Para isso, foram bloqueados R$ 2,9 mil da conta do Estado. Outros quatro adolescentes, já tinham sido internados na clínica particular Psico-Clinique, antes da Casa de Saúde implementar o atendimento especializado. Esse tipo de internação hospitalar, para crianças e adolescentes de...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
- 26/11/2008
Advogado é detido
Um advogado de Santa Maria foi preso em Arroio Teixeira, na última sexta-feira. Ele estava foragido desde 17 de julho, data em que sua prisão preventiva foi decretada pela Justiça. O Ministério Público, através do promotor de Justiça Celso de Assis Remonti, ofereceu denúncia contra o advogado porque ele teria induzido um cliente a assinar autorização de transferência bancária no valor de R$ 346.169,00. O valor foi ganho em uma ação indenizatória, paga pela União. O denunciado possui antec...
- 26/11/2008
Empresários seguem presos
A 5ª Turma do STJ no julgamento do HC 121952, indeferiu a liminar e manteve a prisão de quatro administradores de uma empresa atuante na distribuição de álcool combustível, com sedes no Rio Grande do Sul, Paraná e cinco outros estados. Dois empresários tinham sido presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público e estão recolhidos no Presídio de Passo Fundo. Outros dois estão foragidos. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes contra a ordem tributária, ...
- 26/11/2008
Evento aborda ECA na escola
Aconteceu na sexta-feira, 21, no auditório do Ministério Público de Pelotas, a palestra “ECA na escola e assuntos relacionados à violência”. Promovido pela Equipe Técnica da Promotoria da Infância e da Juventude, o encontro teve como temas a violência nas escolas e o estatuto da criança e do adolescente (ECA). O objetivo central foi realizar junto aos diretores e coordenadores pedagógicos das escolas estaduais e municipais da região uma reflexão acerca do papel do educador em casos de vio...
- 25/11/2008
Lotti é o novo Corregedor-Geral
Com 90 votos, o procurador de Justiça Armando Antônio Lotti foi eleito nesta terça-feira, 25, o novo Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2008/2010. Ele pretende dar seguimento ao trabalho que já está sendo realizado pelo atual Corregedor-Geral, com ênfase na orientação e estabelecimento dos limites na função de Promotor. “A Corregedoria é o limite institucional”, explicou. Lotti contará com o auxílio do procurador Luiz Cláudio Varela Coelho, que assumirá como Subcorregedor-G...
- 25/11/2008
Gratificação inconstitucional
A Justiça gaúcha julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e suspendeu os efeitos da Lei n.º 1456/2007, do município de Braga, que dispunha sobre o pagamento de gratificação natalina ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da cidade. A referida lei feriu as Constituições Estadual e Federal ao prever, ainda, o adicional de um terço, quando no gozo de férias, aos agentes políticos detentores de mandato eletivo, que devem s...
- 25/11/2008
Proteção para o Rio Caí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira, 26, a Rede Ambiental do Caí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. O lançamento ocorrerá às 17h15min, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, durante os debates em torno da Gestão Estratégica do Ministério Público. Vão ...
- 24/11/2008
"Espelho D'água": 17 denunciados
Dezessete pessoas denunciadas. Este é o resultado da operação “Espelho D’água”, que desmontou um esquema que fraudava licitações para ganhar contratos de serviços de coleta de lixo. A denúncia assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, da Especializada Criminal da Capital, será oferecida na manhã desta terça-feira, 25, no Fórum de Palmeira das Missões. A fraude descoberta pelo Ministério Público envolvia cartel e associação de empresas que faziam ajustes de fixação de preços. ...
- 24/11/2008
Ação em prol de criança
O Ministério Público de São Sepé ajuizou ação civil pública pedindo que a Prefeitura e o Estado sejam condenados a custear os exames, pelo Sistema Único de Saúde, de uma criança que sofre da Síndrome de Landau Kleffner. A doença é caracterizada por afasia adquirida, epilepsia, anormalidades eletrencefalográficas e distúrbios de comportamento, incluindo traços autísticos. A criança de nove anos necessita fazer os exames cariótipo GTG e triagem ampliada para erros inatos do metabolismo. Em...
- 24/11/2008
Dornelles é o presidente da AMP/RS
O Promotor foi eleito por uma diferença de 56 votos. A Chapa 1, do candidato vitorioso, também venceu a eleição para o Conselho de Representantes. Participaram da votação 824 eleitores de um total de 905 promotores e procuradores de Justiça aptos a votar. Além do presidente, a chapa vencedora do pleito é composta pelo promotor Mauro Luís Silva de Souza (vice-presidente Administrativo e Financeiro), o promotor Maurício Trevisan (vice-presidente de Núcleos), a procuradora Julia Ilenir Marti...
- 24/11/2008
Audiência sobre compra de votos
Foi realizada nesta segunda-feira, 24, em Santa Maria, audiência sobre a compra de votos nas eleições municipais de Silveira Martins, do ano de 2004. Foram ouvidas as testemunhas, prosseguindo o processo da 135ª Zona Eleitoral. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Ricardo Lozza, reuniu 21 fatos de compra de votos. Dentre os denunciados estão quatro candidatos a vereadores, um candidato a prefeito e outro a vice, que concorreram aos cargos...
- 21/11/2008
Vencedores do prêmio estudantil
Após examinar 57 dos 292 trabalhos inscritos e que antes passaram pela triagem da Assessoria de Imprensa, a comissão julgadora do concurso estabelecida no regulamento definiu os ganhadores da 1ª edição do “Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que será entregue no dia 18 de dezembro, às 10h, em cerimônia a ser realizada no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro de Porto Alegre. O concurso tem o apoio da Fundação Escola Superior do Minist...
