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NOTÍCIAS

  • 16/06/2004

SÃO LEOPOLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS

Tendo em vista o envolvimento em crimes praticados contra o erário público entre os anos de 1999 e 2001, o Ministério Público ajuiza hoje, às 14h30min, no Fórum de São Leopoldo (av. João Corrêa, 1307), dez ações penais contra ex-vereadores, presidentes da Câmara, funcionários do legislativo municipal e empresários da cidade. A entrega das denúncias será feita pelos promotores de Justiça Benhur Biancon Junior, Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Frederico Schneider de Medeiros, da Promotoria Es...

A mãe e a irmã de Marcelo no descerramento da placa fixada no jardim
  • 15/06/2004

Marcelo Küfner é homenageado em Santa Rosa

Um mês após a tragédia que vitimou o Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, a Administração Superior do Ministério Público e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul retornaram à cidade de Santa Rosa, nesta segunda-feira, onde prestaram justas homenagens ao colega assassinado. Descerraram placas “in memorian” e também celebraram uma missa pelo trigésimo dia de seu falecimento. A primeira cerimônia aconteceu às 18h30min, no prédio da Promotoria de Justiça, na rua Bueno...

  • 11/06/2004

Porto Alegre deverá contar com novo Procon Municipal

Por iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre que vêm desde o ano 2000 trabalhando para este fim, está em andamento a criação de um órgão municipal de defesa do consumidor. Segundo ofício enviado à Promotoria no início deste mês, o prefeito João Verle já encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Prodecon, do Conselho Municipal de Proteção e Defe...

  • 11/06/2004

Promotoria de Justiça de Santa Rosa vai se chamar Marcelo Küfner

O prédio da Promotoria de Justiça de Santa Rosa (RS) vai passar a se chamar Marcelo Küfner. É uma homenagem ao Promotor de Justiça, que foi assassinado no dia 14 de maio. Às 18h30min, desta segunda-feira, o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, fará o descerramento de uma placa. Às 20h, haverá uma missa pela passagem do 30º dia do falecimento do Promotor. A celebração religiosa ocorre na Igreja Sagrado Coração de Jesus, naquela Cidade. (Jorn. Célio Romais)

Roberto Pereira e Vieira da Cunha
  • 09/06/2004

Chefe do Ministério Público diz que segurança pública é responsabilidade de todos

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, compareceu à Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregou aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorreu sobre as realizações do Ministério Público. Após fazer uma radiografia da atuação da Instituição nas...

  • 09/06/2004

Interditada Penitenciária Modulada de Osório

A pedido do promotor de Justiça de Defesa Comunitária, Júlio Alfredo de Almeida, a Justiça de Osório revigorou a interdição da Penitenciária Modulada de Osório, proibindo o ingresso de novos detentos. A razão da suspenção do funcionamento é o não cumprimento do acordo, firmado há um ano entre o Estado e o Ministério Público do município, que previa a complementação do sistema de tratamento de esgotos cloacais do estabelecimento prisional. Mas nenhuma obra foi realizada. Atualmente, e...

  • 08/06/2004

Eleitos os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público - integrado por 12 Procuradores de Justiça natos, 12 titulares e 12 suplentes eleitos pelo Colégio de Procuradores, possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, foram eleitos como titulares para a gestão 2004/2006 Ricardo de Oliveira Silva (61 votos), Delmar Pacheco da Luz (57), Maria Regina Fay de Azambuja (51), Roberto Divino Rolim Neumann (48), Edgar Luiz de ...

  • 08/06/2004

Ministério Público aguarda explicação da Prefeitura de Xangri-lá sobre acordo que delimita áreas de surfe e pesca

Após ter enviado dois ofícios solicitando informações sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento, assinado em fevereiro deste ano, para demarcar os locais destinados à pesca profissional ou amadora, aos desportos de diferentes natureza, como o surf, e à recreação e lazer em geral, além de colocar sinalização que proíba a circulação de veículos na faixa de praia no balneário de Xangri-Lá, conforme determina a Constituição Estadual, o Ministério Público, através do promotor...

  • 08/06/2004

Ministério Público aguarda resposta da prefeitura de Xangri-lá sobre acordo que delimita locais para surfe e pesca

Após ter enviado dois ofícios solicitando informações sobre o não cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento, assinado em fevereiro deste ano, para demarcar os locais destinados à pesca profissional ou amadora, aos desportos de diferentes natureza, como o surfe, e à recreação e lazer em geral, além de colocar sinalização que proíba a circulação de veículos na faixa de praia no balneário de Xangri-Lá, conforme determina a Constituição Estadual, o Ministério Público, através do promoto...

Roberto Bandeira Pereira
  • 07/06/2004

Ministério Público entrega quarta-feira relatório de atividades na Assembléia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, (9/6), às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2003. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma radiografia da atuação da Insti...

  • 04/06/2004

Ministra Marina Silva falará à Imprensa nesta segunda-feira no Palácio do MP

A Ministra do Meio Ambiente Marina Silva dará, nesta segunda-feira às 8h30min, uma entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 2º andar. Marina Silva estará na Capital para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. O even...

Carlos está foragido
  • 03/06/2004

Força-Tarefa do Ministério Público prende ladrões de jóias

A Força-Tarefa do Ministério Público, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar e da Delegacia de Polícia de Gramado, capturou, nesta manhã, Adroaldo Soares de Oliveira, Jonatha Rosa da Cruz e Jana Cristina Mirovscki Ferreira. O trio integrava uma quadrilha especializada em roubos contra estabelecimentos comerciais. O último ataque dos quadrilheiros ocorreu dia 15 de maio, em Gramado. O Centro Ótico, no centro da cidade serrana, foi atacado após receber um grande ...

  • 02/06/2004

Expediente que apura apologia ao uso de tóxicos vai para Juizado Criminal

<p> Um termo circunstanciado que investiga se a música "Folha de Bananeira", do cantor Armandinho, faz apologia ao uso de tóxicos, foi remetido ao Juizado Criminal comum. O termo circunstanciado é o instrumento pelo qual é feita a ocorrência de um crime de pequeno porte. O Promotor de Justiça Adriano Marmitt entendeu que a música estimula o uso de entorpecentes. Como a pena prevista para tal crime é de três a cinco anos de reclusão, a atribuição não é dos Juizados Especiais Criminais, onde e...

  • 31/05/2004

Ministério Público recebe Ministra do Meio Ambiente Marina Silva

Para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebe a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O evento ocorre às 9h do dia 7 de junho de 2004, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 3º andar.

  • 28/05/2004

Ministério Público recebe autos de infração da Secretaria da Fazenda

O Procurador-Geral de Justiça recebeu, nesta manhã, o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregou 25 novos autos de infração totalizando um prejuízo de mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos. As autuações correspondem ao trabalho de auditoria e verificação fiscal realizado pela Receita Estadual em diversas regiões do Estado. Dentro deste total, mais de 80% dos autos de infração lavrados são de empresas do ramo de plásticos e embalagens, carne, calçados e bebidas. Na ...


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