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NOTÍCIAS

Benjamin, Roberto Pereira, Beto Albuquerque e Cláudio Barros
  • 01/04/2005

Reunião discute projeto que trata da gestão de florestas

O procurador de Justiça paulista e professor da Universidade do Texas/Austin, Antônio Herman Benjamin, que ministra, às 19h desta sexta-feira, aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fez uma exposição crítica do Projeto de Lei do Executivo Federal que trata sobre a gestão de florestas públicas para alcançar o desenvolvimento sustentável. A participação do professor em Direito...

  • 01/04/2005

Promotoria de Defesa do Consumidor obtém liminares contra empresas

<p>O Ministério Público obteve medidas liminares proibindo a oferta, comercialização e publicidade relativamente à aquisição de bens mediante “venda programada”, “sociedade em conta de participação”, consórcio ou quaisquer outras formas assemelhadas, ou de captação de poupança popular mediante a promessa de contraprestação de bens pelas empresas Grancar Venda Programada Ltda. e Via Porto Sul Comércio, Representações e Administrações Ltda. e outros. <p>As ações coletivas de consumo foram a...

mata ciliar em debate
  • 01/04/2005

Aula inaugural na Ufrgs e seminário em Passo Fundo são importantes programas ambientais

O professor de Direito Ambiental Antônio Herman Benjamin ministra, nesta sexta-feira, aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional. A palestra, que ocorre às 19h, tem entrada franca e será realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde e Faculdade de Direito da Ufrgs. São apoiadores o Ministério Público, ESMP e Ajuris. O Centro de ...

  • 31/03/2005

Ministério Público investigará transferência de recursos municipais para bancos privados

O Ministério Público gaúcho, através do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, determinou a instauração de expediente para investigar a transferência de recursos públicos municipais para bancos privados, visando o pagamento da folha do funcionalismo nos municípios de Santa Maria, Canoas e Gravataí. Ofícios serão encaminhados ao Tribunal de Contas, à Famurs e às respectivas Prefeituras Municipais. Santa Maria e Canoas já repassaram a folha par...

  • 31/03/2005

Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Idoso será tema de curso no Ministério Público

<p>Nos próximos dias 7 e 8 de abril, acontece, no auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, na Praça Marechal Deodoro,110, o Curso de Capacitação “Formação de recursos humanos para atuar na Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Pessoa Idosa”. <p>O objetivo é estimular os profissionais das áreas de direito, saúde e assistência social a formação para exercer papel de mobilizador da sociedade quanto ao enfrentamento das questões de violência e maus-tratos contra a pessoa id...

  • 31/03/2005

Júri de Santa Cruz do Sul condena homem envolvido em delito de trânsito

O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou, na última terça-feira (29/03), Roberto Carlos dos Santos Maliszewski a uma pena de seis anos de reclusão, em regime semi-aberto. O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Júlio Cesar Meira Medina, denunciou o réu por crime doloso, após ele ter se envolvido em um delito de trânsito no perímetro urbano de Santa Cruz do Sul, no dia 28 de maio de 2001. Na ocasião, Roberto Carlos conduzia um caminhão Mercedez Bens que avançou no sinal v...

  • 29/03/2005

Denunciado administrador de empresa que comercializava ilegalmente álcool combustível

<p>O juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo recebeu denúncia do Ministério Público, contra o administrador da Feil Indústria, Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda, pela prática de crimes contra a ordem tributária. A empresa comercializa tanto o álcool utilizado na produção de thiner, como para fins de limpeza ou tratamento de outros produtos. Entretanto, adquiriu e revendeu ilegalmente mais de 500 mil litros de álcool combustível no mercado gaúcho. Segundo o Promotor de Justiça...

máquinas apreendidas no Vale do Taquari
  • 28/03/2005

Máquinas caça-níqueis são apreendidas no Vale do Taquari

<p>Foram apreendidas, na manhã desta segunda-feira, 50 máquinas caça-níqueis em quatro municípios do Vale do Taquari, atendendo a mandado de busca e apreensão solicitado pela Promotoria de Justiça de Encantado. Os policiais civis e militares lacraram 30 máquinas em Encantado, oito em Muçum, 10 em Roca Sales e duas em Relvado. A operação foi comandada pelo Promotor de Justiça de Encantado, Maurício Sanchotene de Aguiar. <p>De acordo com o Promotor, "as máquinas estavam sendo usadas no com...

Ministério Público busca aproximação com Prefeitos municipais
  • 28/03/2005

Procurador-Geral de Justiça participa de reunião na Famurs

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, juntamente com integrantes da Administração Superior do Ministério Público, participou nesta segunda-feira (28/03) de uma reunião com a diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O objetivo do encontro foi debater temas de interesse comum às instituições e, segundo o Procurador-Geral de Justiça, buscar uma aproximação cada vez maior do Ministério Público e da entidade representativa de...

Christianne Caminha ao lado do Prefeito de BH, Fernando Pimentel
  • 23/03/2005

Ministério Público acompanha implementação de shoppings populares em Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está acompanhando atentamente o desenvolvimento do projeto da Prefeitura de Porto Alegre que pretende implementar na cidade os chamados “shoppings populares”. O objetivo é transferir os camelôs do centro da capital gaúcha para uma área específica, que possibilite acesso fácil aos consumidores. Desde o mês de setembro de 2001, um expediente na Promotoria de Justiça dos Direito Humanos averigua a situação do comércio de ambulantes na área central d...

Sirotsky foi recebido pelo Procurador-Geral
  • 22/03/2005

Associação Nacional dos Jornais lança campanha em favor da liberdade de imprensa

<p>A Associação Nacional dos Jornais – ANJ lançará, no dia 11 de abril, no Rio Grande do Sul, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa. De acordo com o presidente da entidade, Nelson Pacheco Sirotsky, a Rede “é um mecanismo permanente, voltado ao interesse do cidadão, dos jornalistas e das instituições com o objetivo de manter a vigilância permanente em torno da liberdade de imprensa”. <p>O presidente da ANJ visitou o Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, nesta terça-f...

Ricardo Silva, Procurador e Presidente da Associação Nacional de Justiça Terapêutica
  • 22/03/2005

Ministério Público realiza "II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica"

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o Poder Judiciário do Estado, com a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA) e com a Associação Nacional de Justiça Terapêutica (ANJT), realiza o “II Seminário Internacional de Justiça Terapêutica”. O evento, que tem a coordenação do Procurador de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, acontecerá no Auditório da Faculdade de Direito da PUC-RS, na Avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre, nos dias 28 e 29 de ...

Germano Rigotto respeitou opção da classe
  • 21/03/2005

Germano Rigotto confirma Roberto Bandeira Pereira como Procurador-Geral de Justiça

O atual Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, foi reconduzido ao cargo de chefe do Ministério Público. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (21/03) pelo Governador do Estado, Germano Rigotto, durante a transmissão de cargo do Procurador-Geral de Justiça Interino, Sérgio Luiz Nasi a Roberto Bandeira Pereira, que estava licenciado em decorrência do processo eleitoral. Germano Rigotto proferiu sua decisão horas após receber a lista tríplice, contendo os nomes dos can...

Germano Rigotto confere a lista tríplice
  • 21/03/2005

Germano Rigotto anunciará o nome do novo Procurador-Geral de Justiça às 17h

O Governador do Estado, Germano Rigotto, anunciará às 17h desta segunda-feira (21/03) o nome do novo Procurador-Geral de Justiça do RS. A notícia foi dada nesta tarde, durante audiência entre Germano Rigotto e o Procurador-Geral de Justiça Interino, Sérgio Luiz Nasi. Acompanhado dos Subprocuradores-Gerais de Justiça Cláudio Barros Silva, Mauro Henrique Renner e Antonio Carlos de Avelar Bastos, do Corregedor-Geral de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa e da Chefe de Gabinete do Procurador-Ger...

Sérgio Nasi entrega a Lista
  • 21/03/2005

Lista Tríplice será entregue hoje ao Governador do Estado

O procurador-geral de Justiça interino Sérgio Luiz Nasi entrega hoje ao governador do Estado, Germano Rigotto, a Lista Tríplice com os nomes mais votados pelos membros do Ministério Público para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2005/2007. O Governador, que recebe a Lista às 14h30min, terá 15 dias para nomear o novo Chefe do Ministério Público Estadual. A lista, composta em eleição ocorrida no último sábado, é formada pelos procuradores de Justiça Roberto Bandei...


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