Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/12/2007
Lisbôa assume presidência do conselho nacional
“O que é bom para o Ministério Público deve também ser bom para a sociedade. O que for bom apenas para o Ministério Público, mas não for bom para a sociedade, não passa de corporativismo. O interesse social deve ser o grande totem de quem exerce uma função pública”. A frase é de Mário Cavalheiro Lisbôa que, consciente da responsabilidade que a missão representa, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. A solenidade d...
- 06/12/2007
Luta contra a violência nas escolas
Buscar soluções para os constantes casos de violência em escolas da Zona Norte de Porto Alegre. Com tal objetivo, a Ouvidoria do Ministério Público realizará mais uma audiência pública. O encontro será nesta sexta-feira, 7, às 14h, no Vida Centro Humanístico, na avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital. VIOLÊNCIA Num primeiro momento, a audiência trabalhará com um levantamento preliminar realizado sobre a violência. “São os problemas,...
- 06/12/2007
Sócio e gerentes da Nova Protecin denunciados
O Ministério Público de Canoas ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, contra três pessoas envolvidas na explosão ocorrida na empresa Nova Protecin Requalificadora de Cilindros Ltda., em Canoas, no dia 21 de junho de 2007. Dalci Lengler, sócio da empresa, Cleonilson Augusto Zibetti, gerente de produção e Éverton Diornes da Silva, gerente de qualidade, são apontados pela promotora de Justiça Giselle Soares como responsáveis pela morte de seis pessoas e pelos ferimentos provocados em outros qua...
- 06/12/2007
Pedida prisão preventiva de Macalão
O Ministério Público requereu novamente à Justiça gaúcha, nesta quarta-feira, a prisão preventiva do servidor da Assembléia Legislativa Ubirajara Amaral Macalão. A medida foi tomada em função da prática de diversos delitos de peculato e concussão. Em sua solicitação o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith sustenta que, em caso de deferimento, a sociedade verá a postura do Estado de não aceitar como normal a apropriação de bens comuns por funcionários públicos. “A sensação de impunidade é de...
- 05/12/2007
Lisbôa assumirá Conselho Nacional de Corregedores
Membro do Ministério Público desde 1975, assumiu a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul em dezembro de 2004, sendo reconduzido ao cargo em 2006. Mário Cavalheiro Lisbôa, 63 anos, natural de Cachoeira do Sul, será empossado, agora, na Presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estado e da União, sucedendo o Corregedor-Geral de Minas Gerais, Antônio de Pádova Marches Júnior. A eleição aconteceu durante a 57ª reunião ordinária...
- 05/12/2007
Seqüestrados bens de empresários da serra
Terras, parreirais, caminhões, carros, casas e apartamentos estão na lista dos bens pertencentes aos três empresários presos na manhã de ontem na cidade de Flores da Cunha, na serra gaúcha, juntamente com o responsável pela contabilidade da empresa. Os acusados de crimes contra a ordem tributária e de formação de quadrilha, foram surpreendidos pela Força-Tarefa do Ministério Público. A fraude foi detectada inicialmente pela Receita Estadual, que repassou as informações à Promotoria Especiali...
- 05/12/2007
Promotores conhecem novas técnicas de entrevistas
Ter Promotores de Justiça qualificados no momento da realização de entrevistas com suspeitos e aptos a detectarem mentiras. Com este objetivo, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ouviu, em 27 de novembro, um dos maiores especialistas no tema: o professor e doutor em Psicologia Forense Ray Bull. Em evento promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Instituição, Bull apresentou técnicas inovadoras sobre o tema que pouco são exploradas no Brasil. Além de falar para...
- 04/12/2007
Escolhidos vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 56 trabalhos inscritos na 9ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2007, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, às 9h, na sede da Instituição, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80. Os v...
- 04/12/2007
Oficial da Brigada é preso
O tenente-coronel da Brigada Militar José Antônio Carvalho de Medeiros está recolhido no Regimento de Polícia Montada da BM. Sua prisão preventiva foi pedida pelo Ministério Público e decretada pela Justiça Militar de Porto Alegre. A prisão é conseqüência de mais uma denúncia-crime oferecida contra o militar pelo promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior. Desta vez, Medeiros é acusado de facilitar a fuga de um policial militar reformado do estado de Goiás do BPG - Presídio Policial M...
- 04/12/2007
Operação Alvorada: presos ao amanhecer
No início da manhã desta terça-feira, a Força-tarefa do Ministério Público desencadeou uma operação para cumprir mandados de prisão, expedidos pelo juiz substituto da comarca de Flores da Cunha, Silvio Viezzer, contra três empresários e o responsável pela contabilidade de uma indústria de bebidas da cidade. Eles foram detidos na própria empresa logo que chegaram, às 8h, acusados de crimes contra a ordem tributária (sonegação de ICMS) e formação de quadrilha. Os prejuízos aos cofres públicos,...
- 04/12/2007
Maior controle sobre alunos infreqüentes
Um termo de compromisso de integração operacional, envolvendo Ministério Público, Secretarias de Educação, Comdica, Conselhos Tutelares e 3ª Coordenadoria Regional de Educação, prevê um maior comprometimento das escolas e da comunidade com a freqüência, permanência e retorno de alunos infreqüentes em Estrela, Bom Retiro do Sul, Colinas e Fazenda Vilanova. A medida visa fomentar a atuação dos conselhos escolares e equipes diretivas, aperfeiçoando-se a ficha de comunicação do aluno infreqüente...
- 04/12/2007
Firmado acordo em função de dano ambiental
A Promotoria de Justiça de Alvorada firmou acordo com a Indústria Petroquímica do Sul em função de dano ambiental irreversível provocado pela empresa. Como resultado, uma indenização no valor de R$ 760 mil será revertida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. De acordo com a promotora de Justiça Rochele Jelinek Garcez, agora serão iniciadas tratativas junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, gestor do fundo, para que o valor seja destinado à recuperação de áreas degradad...
- 03/12/2007
Mecânica não pode atuar em zona residencial
A Promotoria de Justiça de Osório ajuizou ação civil pública contra o município de Maquiné e contra uma oficina mecânica da cidade que estava localizada em uma área não autorizada pelo Plano Diretor. A empresa funcionava irregularmente em zona residencial. Seu pedido de expedição de alvará foi indeferido pela Prefeitura que, mesmo sabendo dessa irregularidade, não tomou as devidas providências, como fazer cessar a atividade. Resultado: sentença de 1º grau foi deferida pela Justiça de Osório....
- 03/12/2007
Legislação ágil no combate à pirataria
Uma mudança de cultura por parte da cidadania e legislação mais ágil. É o que o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul defende para combater a falsificação de marcas. No Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria, Mauro Renner e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil renovaram um termo de cooperação que tem como objetivo lutar contra a pirataria. Conforme o chefe do Ministério Público gaúcho, a sociedade precisa repensar a sua forma de encarar o tema. "A cid...
- 29/11/2007
Muro novo em colégio da capital
Em 30 dias, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Felipe de Oliveira ganhará um novo muro às margens da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. A medida ficou definida durante audiência realizada nesta quinta-feira, 29, reunindo o promotor de Justiça Norberto Cláudio Pâncaro Avena, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e representantes das Secretarias Estaduais de Educação e Obras Públicas, além de diretores da escola e da empresa Canova Engenharia Ltda. Preventiv...
