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NOTÍCIAS

Meio Ambiente é pauta constante no trabalho de Ximena
  • 05/11/2007

Ruas são pavimentadas em Taquara

A Prefeitura de Taquara, no Vale do Paranhana, pavimentou ruas e implantou a rede de esgoto pluvial na travessa Santa Rosa. A falta de infra-estrutura no local foi investigada, em inquérito civil, desde 2005, pela Promotoria de Justiça da Comarca, após o recebimento de um abaixo-assinado, apresentado pelos moradores. Durante a tramitação do inquérito, a Prefeitura providenciou projeto de canalização das chuvas no local. Após constatar, <em>in loco</em>, que todas as obras foram realizada...

Paisagem da Colônia Sacramento em Morro Redondo
  • 05/11/2007

Júri Itinerante em Morro Redondo

A cidade de Morro Redondo, pertencente a comarca de Pelotas, será sede, pela primeira vez, no próximo dia 11, de uma sessão de júri popular. O promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira atuará no julgamento do réu Ivo Bartz Kohls, acusado pelo crime de tentativa de homicídio. A iniciativa faz parte do projeto Júri Itinerante, sob a responsabilidade da juíza Nilda Margarete Stanieski, da 1ª Vara Criminal de Pelotas. A abertura do julgamento está prevista para as 9h, em Pelotas. Após, Juíza...

Presidente da Anvisa
  • 01/11/2007

Medicamentos: caso de saúde pública

Você é daqueles que toma remédio sem consultar um médico? Não compra medicamentos em farmácias e drogarias e entra na conversa das propagandas de remédios milagrosos? Ou, ainda, compra o mesmo remédio que o vizinho tomou porque fez bem para ele? Para conscientizar os consumidores sobre os riscos à saúde pública, vem aí o 1º Fórum de Vigilância Sanitária de Medicamentos e as Relações de Consumo, que será realizado nos dias 8 e 9, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O fóru...

Subprocurador-Geral, Eduardo de Lima Veiga, recebe cópia da ação ajuizada por Promotores
  • 01/11/2007

Ajuizada ação de improbidade contra Macalão

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou, nesta sexta-feira, 1º, ação civil pública de responsabilidade por improbidade administrativa contra Ubirajara Macalão e outras pessoas que participaram da chamada “fraude dos selos” na Assembléia Legislativa. O Ministério Público quer a indisponibilidade dos bens em relação aos réus da cautelar e a extensão deste provimento aos demais, como forma de garantia da futura reparação do dano ao patrimônio público...

  • 01/11/2007

Decisão contra montadora de veículos

A empresa Renault do Brasil Automóveis Ltda. está proibida de ofertar automóveis sob a denominação de “lançamento do próximo ano” sem que, efetivamente, esse veículo venha a ser fabricado e produzido no ano mencionado como novo modelo. A decisão atende ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. A decisão foi proferida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho, ao julgar agravo de instrumento inte...

Promotor Amorim atuando em NH
  • 31/10/2007

Projeto acaba com protesto por novo júri

Entre os projetos do Governo Federal contidos no pacote antiviolência e que serão examinados e votados no Senado Federal, está o que altera as regras do júri popular. A idéia é modernizar e tornar o rito do Tribunal do Júri mais ágil. Dentre as modificações previstas está a instrução do processo em no máximo 90 dias, o fim do libelo - com a acusação sendo feita com base na pronúncia - e a limitação da leitura de peças requerida pela acusação e defesa em duas horas para cada parte. Os projeto...

  • 31/10/2007

Maria da Penha: um avanço na proteção das mulheres

“A nossa leitura é que as mulheres vítimas de violência hoje se sentem mais encorajadas a denunciar os casos de maus-tratos”. A avaliação é do promotor de Justiça Ivan Melgaré, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, e diz respeito ao advento da Lei Maria da Penha, que recentemente completou o primeiro ano de vigência. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei aumentou o rigor das punições das agressões contra mulheres quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Ela entrou ...

Promotor Eduardo Viegas durante um dos julgamentos no período
  • 30/10/2007

Bento: jurados têm aceito teses da Promotoria

Todos os 42 réus levados a julgamento na cidade de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, no período compreendido entre maio de 2004 e outubro de 2007, tiveram seus destinos traçados em concordância com o entendimento dos Promotores de Justiça. O balanço da Promotoria de Justiça local revela que, do total, 38 foram condenados e quatro foram absolvidos com pedido do Ministério Público. Das condenações, 33 foram por homicídio e cinco por lesões corporais. Os números são superiores a média estadual...

Ataque na agência da Unisinos
  • 30/10/2007

Bando que assaltava condomínios é processado

Eles entravam nos condomínios pela porta da frente. Se disfarçavam de entregadores de mercadorias, flores, carteiros ou se faziam interessados na compra ou aluguel de apartamentos. Com informações privilegiadas, se dirigiam até o apartamento escolhido e efetuavam assaltos geralmente usando de excessiva violência contra as vítimas. O objetivo era sempre o mesmo: roubar jóias e dinheiro. Como conseguiam as informações “ainda é uma incógnita”, diz o promotor de Justiça José Quintana Freitas, da...

Liliane e Proença durante reunião
  • 29/10/2007

Conselho Tutelar: posse será em 1º de janeiro

A posse dos conselheiros tutelares de todas as dez microrregiões de Porto Alegre será realizada em 1º de janeiro de 2008. Já a diplomação será conhecida no dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta segunda-feira, 29, após reunião com os promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. A Prefeitura adiantou que em 3 de dezembro a comissão eleitoral irá divulgar a decisão que tomo...

Mauro Renner (d) recebendo documentos de Aod Cunha
  • 29/10/2007

Ministério Público recebe dados sobre sonegação

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, repassou nesta segunda-feira, ao procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, material contendo 149 autos de lançamento lavrados contra contribuintes do ICMS, relativos à sonegação, que gira em torno de R$ 347 milhões. O valor é três vezes maior que o da remessa de documentos entregues em maio, que foi de R$ 89,9 milhões, referentes a 124 autos de lançamento. Da quantidade total, 93% decorre de autuações em empresas do ramo industrial. Para Mau...

Capa do filme "Netto perde sua alma"
  • 26/10/2007

"Netto perde sua alma" será exibido em novembro

“Netto perde sua alma” é o filme a ser exibido no mês de novembro, no auditório do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A exibição da obra, que acontece no próximo dia 6 de novembro, às 18h e 15min, faz parte do termo de cooperação assinado entre Ministério Público, Instituto Estadual do Cinema e Secretaria Estadual da Cultura. Todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores e a comunidade podem conferir filmes e documentários com ...

Riquelme e Renner na coletiva
  • 26/10/2007

CNPG apóia projeto do subsídio no RS

O projeto de lei que estabelece o subsídio como sistema remuneratório para o Ministério Público do Rio Grande do Sul e aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, “deverá ser votado até o final do mês de novembro”, acredita Frederico Antunes, presidente da Casa Legislativa. Ao lado do deputado Jerônimo Goergen, relator do PL 429/06, Antunes participou de entrevista coletiva à Imprensa que, antes, registrou o encontro do Conselho Nacional dos Procu...

Fila para votação em ginásio de POA
  • 25/10/2007

Suspensa diplomação de conselheiros tutelares

A diplomação dos conselheiros tutelares de Porto Alegre, eleitos em 30 de setembro, não ocorrerá mais nesta sexta-feira. A decisão foi tomada pela Prefeitura, após recomendação formulada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. A suspensão foi comunicada pelo secretário-adjunto de Coordenação Política e Governança Local, Toni Proença, na tarde desta quinta-feira, aos promotores de Justiça Luciano Dipp Muratt e Liliane Dreyer Pastoriz. Os Promotores também estiveram reunidos com...

  • 25/10/2007

Consultas sem atravessadores

Nos últimos sete anos, quem precisava realizar uma consulta médica em Porto Alegre tinha que negociar com uma figura bastante conhecida em vários postos de saúde da Capital: o atravessador. Aproveitando brechas que o sistema deixava, o "guarda-lugar" vendia lugares nas filas que se formavam nas madrugadas. Para enfrentar o problema, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos havia instaurado sete inquéritos civis públicos. Seis deles, no entanto, já foram arquivados, uma vez ...


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