Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 04/12/2009
Escolhidos vencedores do Prêmio Jornalismo do MP
Após examinar 46 trabalhos inscritos na 11ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2009, que será entregue em 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Públi...
- 04/12/2009
Procuradora-Geral aborda relação entre MP e Judiciário em palestra
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, foi a painelista convidada do último encontro em 2009 do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na reunião, a Chefe do MP abordou o tema “O Relacionamento Institucional do Ministério Público do RS com o Poder Judiciário e sua Visão de Estado”. O Conselho, presidido pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, é integrado por Desembargadores, Juízes e integrantes das Unidades de Imprensa e Relaçõ...
- 03/12/2009
MP denuncia Prefeito de São José dos Ausentes por dirigir embriagado
O Ministério Público Estadual ofereceu, nesta quinta-feira, 3, perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito de São José dos Ausentes, Erivelto Sinval Velho, pela prática do crime de embriaguez ao volante, ocorrido no dia 17 de junho, por volta da meia-noite, na Rua Riachuelo, no centro de Porto Alegre. Na ocasião, o Prefeito trafegava pela Rua General Portinho na contramão. No cruzamento com a Riachuelo, o veículo Parati, conduzido por ele, colidiu contr...
- 03/12/2009
Promotoria exige criação de central de leitos hospitalares em Santa Maria
O promotor de Justiça de Defesa Comunitária de Santa Maria João Marcos Adede y Castro ingressou com ação civil pública cominatória na última terça-feira, 1º, contra o Estado e a Prefeitura. O Ministério Público tomou a medida devido à insuficiência de leito hospitalar pelo Sistema Único de Saúde no Município. A ação obriga os demandados a implantarem uma central de leitos hospitalares. O órgão poderá localizar acomodação dos pacientes de Santa Maria e região com mais agilidade. O Ministé...
- 02/12/2009
Provimento regulamenta trabalho educativo no Ministério Público
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assinou nesta quarta-feira, 2, o Provimento nº 66/2009, que regulamenta o trabalho educativo no âmbito do Ministério Público de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A assinatura foi acompanhada pelo presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul, Irany Bernardes de Souza, que representou o secretário Estadual da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler. O termo de convênio com a Fas...
- 01/12/2009
Técnica de Enfermagem é denunciada por 11 tentativas de homicídio qualificado
O Ministério Público de Canoas denunciou, na tarde desta terça-feira, 1º, a técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, por 11 tentativas de homicídio contra bebês recém-nascidos no Hospital Universitário da Ulbra. Os crimes ocorreram entre os dias 5 e 13 de novembro. Na denúncia, a promotora de Justiça Giselle Soares ressalta que, ao ministrar medicamentos sem qualquer ordem médica, a técnica de enfermagem agiu com dolo eventual, uma vez que assumiu o risco de matar os recém-nascido...
- 01/12/2009
MP assina termo de cooperação com Fuvates em Lajeado
O Ministério Público e a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates), mantenedora do Centro Universitário Univates, firmaram nesta terça-feira uma importante parceria visando a defesa do meio ambiente e do consumidor e a fomentação da expansão das atividades de ensino, pesquisa e extensão. O termo de cooperação operacional técnico-científico viabilizará o intercâmbio de informações, por meio de cursos, seminários e realização de trabalho de pesquisa, possibilitand...
- 30/11/2009
MP de Santa Maria solicita cassação de vereador
O Ministério Público de Santa Maria ajuizou, na última sexta-feira, 27, ação civil pública contra o vereador Jorge Ricardo Xavier. O promotor de Justiça de Defesa Comunitária, João Marcos Adede y Castro, pede a cassação do parlamentar. Ele é suspeito de exigir parte do salário de funcionários do seu gabinete. Na quinta-feira, 26, Adede y Castro ouviu testemunhas, entre elas atuais assessores e ex-servidores do vereador. Eles disseram que eram forçados a dar parte de seus rendimentos sob ...
- 30/11/2009
Presidente do TSE diz que o MP é o que mais “veste a camisa” da Constituição
“A independência é uma ferramenta essencial à boa prestação da Justiça. Independência técnica, funcional, administrativa e, principalmente, política. Nada de subserviência. Não se pode deixar que a gratidão se confunda com a curvatura da coluna. Não se agradece com a toga”. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 27, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, Carlos Ayres Britto. Ele proferiu a palestra de encerramento do XVIII Congre...
- 30/11/2009
MP executa Instituto Ronaldinho Gaúcho por descumprimento de TAC
O Ministério Público está executando o Instituto Ronaldinho Gaúcho e Roberto de Assis Moreira por não cumprimento de obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 1° de abril de 2008. Segundo a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, que atua na Especializada de Defesa do Meio Ambiente, os executados realizaram, em 2007, uma série de intervenções em duas áreas distintas situadas na Estrada Edgar Pires de Castro, 120, B, Aberta dos Morros, e no número ...
- 27/11/2009
Estipulada data para emplacamento de carroças em Passo Fundo
A regularização dos veículos de tração animal foi o principal assunto discutido em reunião realizada na última segunda-feira, 23, no gabinete da 1ª Promotoria Especializada de Passo Fundo. De acordo com o promotor de Justiça Paulo Cirne, a questão do tráfego irregular de carroças em centros urbanos não se restringe aos problemas que esses veículos – quando não se encontram dentro das condições adequadas – podem gerar ao trânsito. “O peso distribuído de forma inadequada pode causar dano à saú...
- 27/11/2009
Jornada sobre violência contra criança aponta reforço à família como solução
A coordenadora do CAO da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, palestrou na última terça-feira, 24, no plenário da Câmara de Novo Hamburgo, durante a I Jornada de Estudos sobre como reconhecer, lidar e auxiliar crianças e adolescentes vitimadas por maus-tratos, exploração e abusos sexuais. O objetivo do evento foi promover uma reflexão na sociedade e conscientizar sobre a gravidade do problema, instrumentalizando aqueles que atuam junto ao público infantil, para que educadores...
- 27/11/2009
Empresa deve cessar publicidade enganosa em Dom Pedrito
A Natuphitus Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. deve se abster de promover anúncios publicitários, sob qualquer forma ou denominação, utilizando qualquer mensagem que atribua efeito diverso do previsto junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) referente ao produto denominado “Pomada de Santo Antônio”. A decisão da Justiça atende liminar pleiteada em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público de Dom Pedrito contra a empresa e seus dois sócios. Também dever...
- 26/11/2009
Engenheiro é condenado por mortandade de peixes no Rio dos Sinos
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou nesta quinta-feira, 26, o recurso de Luiz Ruppenthal e condenou o ex-diretor da Utresa – Central de Resíduos Industriais, às penas de quatro anos e seis meses de reclusão e três anos de detenção em regime semiaberto, pela mortandade de peixes no Rio dos Sinos, em outubro de 2006. O procurador de Justiça Ubaldo Alexandre Lick Flores participou do julgamento. A procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, que acompanhou a sessão desta tarde, declar...
- 26/11/2009
Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais
A Ford Motor Company Brasil Ltda. deve observar o preço de fabricação para as concessionárias, deixando de adotar os denominados “preço público” e “preço sugerido” nas alienações de automóveis para os consumidores portadores de necessidades especiais, descritos no art. 1º, inc. IV, da Lei n.º 8.989/95. A decisão do juiz Flávio Mendes Rabello atende pedido liminar formulado em ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Para cada caso ...
