Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 10/03/2011
Empresário é preso após mortandade de peixes em Igrejinha
Uma ação conjunta entre a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (Dema) na noite desta quarta-feira, 9, resultou na prisão em flagrante de um empresário por crime contra o meio ambiente em Igrejinha. Esta é a décima prisão realizada por esse motivo em pouco mais de dois meses. O homem é proprietário de uma empresa de dedetização que, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, foi a responsável por mais uma mortandade de ...
- 09/03/2011
Promotoria de Santo Ângelo realiza audiências públicas para orientar pais de alunos
Com o objetivo de advertir e orientar os pais de alunos das redes municipais e estadual de ensino da região das Missões, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo e Missões, realiza audiências públicas neste mês de março. A iniciativa é conduzida em conjunto com os gestores públicos, professores, pais e alunos. Em janeiro, foram realizados encontros entre a Promotoria e representantes das administrações municipais para a apresentação de u...
- 09/03/2011
Promotoria Regional de Educação faz recomendação a municípios
O promotor de Justiça José Olavo Passos, responsável pela Promotoria Regional de Educação no Sul do Estado, enviou na última semana a primeira recomendação às Secretarias Municipais de Educação de todos os municípios abrangidos pela Promotoria: Pelotas, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito, São Lourenço do Sul e também para a 5ª Coordenadoria Regional de Educação. A Promotoria recomenda que o gestor educac...
- 09/03/2011
Violência contra mulheres no campo é discutida pelo MP e governo do Estado
A violência doméstica e os efeitos do uso de agrotóxicos sobre a saúde das mulheres no campo foram discutidos em uma reunião entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e representantes das camponesas. O encontro aconteceu no dia 3 de março, na sede do MP em Porto Alegre. As lideranças do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) manifestaram ao Ministério Público a preocupação com os prejuízos que a utilização de agrotóxicos está provocando à saúde das mu...
- 09/03/2011
Operação Aliança desarticula tráfico de drogas em Lajeado
Doze pessoas foram presas na última sexta-feira, 4, durante a Operação Aliança, deflagrada em conjunto por Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil para combater o tráfico de drogas em Lajeado, no Vale do Taquari. Na oportunidade, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão, que resultaram no recolhimento de 144 buchas de cocaína e 270 de crack, além de R$ 12 mil em dinheiro, 14 projeteis calibre 44 e um automóvel. O efetivo da ação contou com a participação de 11 delegad...
- 04/03/2011
Formato de eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre será alterado
O modelo da eleição do Conselho Tutelar de Porto Alegre deverá sofrer mudanças já no próximo pleito, marcado para o dia 27 de março. Ao contrário do que ocorria nos anos anteriores, em que os eleitores podiam escolher candidatos de qualquer região, neste ano a urna só computará o voto dado para o candidato registrado na região onde ela está instalada. Isso por razões técnicas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ou seja, o eleitor somente poderá votar no conselheiro tutelar ...
- 04/03/2011
Empresa que fornecia combustível de forma ilegal é condenada
Acolhendo ação do MP, a 15ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a empresa Adesivos Noronha Ltda. e outros a cancelar as suas atividades, proibindo a fabricação, transporte e comercialização de combustíveis em desacordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ação coletiva de consumo foi movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Na mesma decisão, a empresa foi condenada a pagar indenização pela lesão aos direitos e interesses difusos no mont...
- 04/03/2011
Ajuizada ação pela contratação irregular de profissionais em São Francisco de Paula
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Município de São Francisco de Paula e o Hospital São Francisco de Paula pedindo, liminarmente, a suspensão, no prazo de 120 dias, do contrato de gestão referente à contratação irregular de profissionais para o desempenho de funções na esfera administrativa da Secretaria de Saúde, Farmácia Popular e Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) do Município. Entre eles estão auxiliares administrativos, porteiros, professores de educaç...
- 03/03/2011
Ação proposta pelo MP coíbe uso de álcool por adolescentes em Xangri-Lá
Uma ação conjunta entre o Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar e comerciantes de Xangri-Lá tem auxiliado a coibir o uso de álcool por adolescentes no balneário de Atlântida. A iniciativa, que também conta com o apoio da administração municipal, ocorre nas sextas-feiras e sábados e deverá ser intensificada no Carnaval. A fiscalização começou a partir de reclamações sobre barulho excessivo e consumo de bebidas alcóolicas por jovens no centro do balneário. “No...
- 03/03/2011
Parecer do MP pede transferência de acusado de atropelar ciclistas
A promotora de Justiça que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Lúcia Helena Callegari, enviou parecer ao Poder Judiciário recomendando a transferência do bancário Ricardo José Neis do Sanatório Parque Belém. Ele atropelou um grupo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na última sexta-feira, 25. No documento, a Promotora manifesta-se, ainda, pelo indeferimento do pedido de instauração de incidente de insanidade mental. O MP ressalta que não se opõe ao pedido...
- 03/03/2011
Promotoria Regional de Educação realiza primeiro encontro
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas e o Grupo Educa-Ação promoveram na última quarta-feira, 2, o primeiro encontro com autoridades e gestores em educação da Zona Sul do Estado, com o intuito de definir estratégias e prioridades de atuação da Promotoria Regional de Educação. A nova Promotoria conta com representantes de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu, Jaguarão, Piratini, Canguçu, Arroio Grande, Pedro Osório, Cerrito e São Lourenço do Sul, além de diversos...
- 03/03/2011
Duas escolas vencem Concurso de Responsabilidade Socioambiental
Os vencedores do Concurso Responsabilidade Socioambiental, promovido pelo Ministério Público e pelo Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), foram divulgados nesta quinta-feira, 3, na Promotoria do Município. Os projetos escolhidos foram de duas instituições de ensino estaduais: a Escola de Ensino Fundamental Hilário Ribeiro, de Maquiné, e a Escola de Ensino Médio Albatroz. Cada uma irá receber R$ 15 mil para executar projetos de ações de responsabilidade socioambiental. O Con...
- 03/03/2011
Surfistas e pescadores chegam a acordo para utilização da orla
As negociações intermediadas pelo Ministério Público, iniciadas em dezembro, entre pescadores e surfistas sobre o uso da orla gaúcha resultaram em um acordo. As definições finais sobre a delimitação de áreas destinadas à pesca e ao surf foram estabelecidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira, 2, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa. Conforme o promotor de Justiça Daniel Martini, que instaurou um inquérito regional para apurar e propor soluções para o impasse, todos os municí...
- 02/03/2011
MP vai recorrer para garantir abastecimento de água a moradores de Panambi
O Ministério Público vai recorrer da decisão em 1º grau que julgou improcedente a ação civil pública ajuizada para garantir que moradores do Bairro Trentini, na zona urbana de Panambi, tenham acesso ao abastecimento de água encanada fornecido pela Corsan. Segundo o promotor Marcos Eduardo Rauber, autor da ação, aproximadamente 60 famílias que vivem no bairro consomem somente água retirada de um poço privado, que é fornecida pelo proprietário a uma taxa mensal de R$ 40. A situação é essa...
- 01/03/2011
MP quer mais informações sobre doações para o Funcriança
Os promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Luciano Dipp Muratt e Noara Bernardy Lisboa solicitaram à Prefeitura da Capital mais informações sobre as doações online para o Funcriança. Em reunião no dia 25 de janeiro, o MP pediu que a Administração de Porto Alegre destinasse os valores doados para uma conta específica do Funcriança. Para tanto, concedeu prazo até dia 28 de fevereiro, o que foi atendido. Além de cumprir o determinado, a Prefeitura repassou R$ 6.11...
