Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 11/05/2010
MP ajuíza ação para que Prefeitura de São Pedro do Sul construa novo cemitério
A Promotoria de São Pedro do Sul ajuizou ação civil pública requerendo que a Justiça estabeleça prazo de um ano para que a Prefeitura construa um cemitério público municipal. Segundo a inicial elaborada pelo promotor Davi Lopes Rodrigues Júnior, o Cemitério Ecumênico e o Cemitério Municipal apresentam diversas irregularidades. No caso do Municipal, a capacidade está praticamente esgotada, além de estar instalado em área estritamente residencial, sem possuir cercamento adequado. Já o Ecum...
- 11/05/2010
Homicida é condenado no Tribunal do Júri de Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul julgou nesta terça-feira, 11, Marcelo dos Santos Córdova, pela prática do crime de homicídio qualificado, perpetrado com arma de fogo, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. O réu foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão. O Júri refutou todas as teses defensivas. Em 21 de junho de 2000, ele matou Itacir de Oliveira, após uma transação comercial frustrada. O crime ocorreu em via pública. Depois de desferir o...
- 10/05/2010
Operação localiza adolescentes em situação irregular em Três Passos
Em operação conjunta, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar de Três Passos realizaram uma fiscalização para garantir o cumprimento da Portaria 01/2010 do Juizado da Infância e Juventude da cidade, que regula o ingresso de crianças e adolescentes em eventos públicos noturnos realizados em bares, boates, bailes, shows e similares. As entidades são parceiras da campanha “Ser legal é bom! Você também pode ser”. A ação aconteceu na madrugada de domingo, 9 de maio. ...
- 07/05/2010
Trabalho do Ministério Público resultou na cassação de Prefeito
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou o mandato do prefeito de Glorinha, Dorival Dirceu Medinger, o Nenê, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. A decisão atendeu um recurso de apelação do Ministério Público já que, em 1º Grau, o Judiciário de Gravataí, comarca a qual Glorinha pertence, havia decidido pela improcedência da ação. O TRE também cassou o diploma do vice-prefeito, Paulo José Silveira Correa. Deve ass...
- 07/05/2010
Companheira de Bayard Fischer é afastada da mantenedora de hospital em Roca Sales
A Justiça de Encantado deferiu liminar pleiteada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou o afastamento de Mara Beatriz Röhsig do exercício da presidência da Associação Beneficente Roque Gonzales. A entidade é mantenedora do Hospital Roque Gonzales, do município de Roca Sales. Mara Röhsig é companheira do andrologista Bayard Ollé Fischer dos Santos, preso preventivamente, acusado de ser o mandante da morte do oftalmologista Marco Antonio Becker e afastado legalment...
- 06/05/2010
Ministério Público obtém indisponibilidade de bens dos dois presos na Operação Portão
Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou a indispobilidade dos bens de duas pessoas presas durante a Operação Portão, deflagrada no dia 29 de abril, em Portão, no Vale dos Sinos. A ação teve como objetivo desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava na região. Foi bloqueada a conta-corrente do vereador licenciado do município, José Roque Arenhart, e apreendido um veículo Audi de propriedade de Eli Fidelis Correa. Os dois são apont...
- 06/05/2010
Campanha do MP quer conscientizar pais sobre ações de proteção à infância e à juventude
O Ministério Público de Três Passos e demais parceiros da campanha “Ser legal é bom! Você também pode ser”, realizam, nesta sexta-feira, 7, uma audiência pública com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a Portaria nº 1/2010, do Juizado da Infância e da Juventude do Município. A medida proíbe o ingresso de jovens com idade inferior ou igual a 14 anos em eventos públicos noturnos, especialmente os realizados em clubes, bares e boates dos municípios de Três Passos, Bom Progresso, Espe...
- 05/05/2010
Força-Tarefa apreende 890 máquinas caça-níqueis no segundo bimestre do ano
O cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público nos meses de março e abril resultou na apreensão de 890 máquinas caça-níqueis em Porto Alegre. Também foram recolhidas 24 máquinas de “jogo do bicho” on-line, três máquinas de prado eletrônico, três revólveres, aproximadamente R$ 50 mil, CDs e DVDs piratas. Duas pessoas foram presas em flagrante, uma por porte ilegal de arma e a outra por porte de arma irregular. Outras...
- 03/05/2010
Programa Portas Abertas é lançado pelo Ministério Público
Idealizado com o objetivo de englobar, em uma mesma ferramenta de gestão, todos os programas em andamento a serem implementados pelo Ministério Público e seus parceiros, ampliando o alcance social e otimizando os resultados, o Programa Portas Abertas foi lançado na tarde desta segunda-feira, 3, no Palácio do MP. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou da solenidade, que contou, ainda, com a presença da governadora do Estado, Yeda Crusius. Durante o evento também h...
- 03/05/2010
Preços diferentes na gôndola e caixa resultam em condenação
Graças à atuação do Ministério Público, uma prática que ocorria com frequência em um supermercado da Comarca de Rio Grande será punida a partir de agora. Quem nunca escolheu um produto no interior do estabelecimento por conta de preço convidativo e, ao passar no caixa, constatou que era outro, sempre maior? Mais: caso percebesse, teria que enfrentar fila para conferir e realizar um estorno? Tal prática, em situações em que o consumidor não veja a diferença, gera sempre um lucro ilícito para ...
- 03/05/2010
Novo Polo Tecnológico construído com apoio do MP é inaugurado em Porto Alegre
O Centro Social Marista Cesmar, primeira entidade a atuar junto ao Projeto Alquimia, desenvolvido pelo Ministério Público, inaugurou nesta segunda-feira, 3, o Polo de Formação Tecnológica. O prédio, de 1,5 mil m², localizado na zona Norte de Porto Alegre, permitirá a ampliação do trabalho executado por meio do Projeto Alquimia e também pelo Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), ação desenvolvida pelo Cesmar. O Ministério Público foi um dos parceiros que viabilizaram a constr...
- 03/05/2010
Despesas de show de Leonardo não serão pagas pela Prefeitura de Itaara
A Justiça proibiu que as despesas referentes ao show do cantor Leonardo, realizado na cidade de Itaara, durante a feira de ovinos Expo Ovinos, em novembro de 2008, saísse dos cofres públicos. A juíza Eloísa Helena Hernandez de Hernandez julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Maria contra o Município de Itaara. As investigações da Promotoria de Justiça concluíram que as despesas remanescentes da apresentação do cantor Leonardo, no valor de R$ 178 mil...
- 29/04/2010
MP com apoio da Polícia Civil desarticula quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A Operação Portão, realizada pelo Ministério Público, com apoio do NIIC – Núcleo Integrado de Investigações Criminais – e da Delegacia Regional Metropolitana, foi deflagrada com o objetivo de desarticular quadrilha acusada de praticar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Vale dos Sinos. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira, 29, e envolveu Promotores e a equipe do NIIC. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e de prisão. Duas pessoas foram detidas. Eli Fidélis Cor...
- 28/04/2010
Liminar determina contratação de intérprete de Língua Brasileira de Sinais em Bagé
A Justiça deferiu liminar determinando que o Estado contrate, em curto prazo, intérpretes de Língua Brasileira de Sinais para acompanhar os alunos com deficiência auditiva durante as aulas ministradas nas escolas estaduais localizadas na Comarca de Bagé. O pedido foi feito pelo Ministério Público local, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Marcos Ferraz Saralegui, que atua na Promotoria Cível. Conforme a liminar, o Estado deverá arcar com todos os custos decorrentes da ref...
- 28/04/2010
Cachoeira do Sul: condenados por morte de professor
Dois acusados de envolvimento na morte do professor Érico da Luz Ribeiro, ocorrida em fevereiro de 2002, em Cachoeira do Sul, foram condenados em júri popular. João Ismael Leão Colbeich e Cláudio Daniel Bittencourt Forrati foram sentenciados, respectivamente, a 18 anos e seis meses e a 19 anos de reclusão por homicídio qualificado. A sessão foi realizada no Fórum da Comarca e durou cerca de 26 horas. O crime causou comoção na comunidade. O julgamento, que teve início às 9h30min de quint...
