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NOTÍCIAS

Ação contou com participação de mais de 50 integrantes
  • 21/06/2007

Deflagrada operação para coibir sonegação de ICMS

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários da Capital, juntamente com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por Policiais Civis e Militares, e o Comando da Brigada Militar, deflagrou nesta quinta-feira operação para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão. O objetivo foi o de apurar crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha e falsificação de documentos. Todos os meios de provas coletados serão avaliados sob o ponto de vi...

Promotora Andrea Silva Uequed entrega exemplar do ECA ao conselheiro Rainer
  • 21/06/2007

Atualização para Conselheiros Tutelares

A Promotoria Especializada da Infância e Juventude de Canoas realizou, recentemente, um curso de atualização para conselheiros tutelares. A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Mariza Alberton abordou o tema "Atribuições e Procedimentos dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes". A promotora de Justiça Andrea Silva Uequed, o juiz da Infância e Juventude Marcelo Mairon Rodrigues e a Defensora Públic...

  • 21/06/2007

Dez empresários da Serra processados por sonegação

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, da Capital, ofereceu cinco denúncias contra dez empresários das cidades de Bento Gonçalves e Caxias do Sul por fraudarem o recolhimento do ICMS. O ajuizamento das ações penais ocorreu após o exame das representações criminais do Departamento da Receita Pública do Estado. Os denunciados atuam nas áreas de frigorífico, vestuário, móveis, metalúrgico e metal-mecânico e causaram prejuízos que ultrapassam R$ 4,5 milhões. Os esque...

Procurador-Geral falou no lançamento do Fórum
  • 20/06/2007

Lançado II Fórum Estadual de Planejamento Familiar

O procurador-geral de Justiça do Estado Mauro Henrique Renner participou esta manhã, no Hotel Ritter, do evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que acontecerá nos dias 2 e 3 de agosto deste ano. O objetivo do evento de lançamento, segundo o vice-presidente da ONG Brasil Sem Grades, Raul Cohen, é “convidar a mídia a participar da divulgação das ações a serem realizadas e convidar os empresários, pessoas físicas e jurídicas a apoiarem financeiramente o projeto”...

Laboratório foi montado na Promotoria de Justiça do município de Santana
  • 20/06/2007

Operação contra adulteração no Amapá

Integrando atuação decorrente dos encontros do Gncoc (Grupo Nacional de Combate às Organizações Crimininosas, o Cidecon realizou, entre os dias 11 e 15 deste mês, exitosa operação de combate à adulteração de combustíveis no estado do Amapá. Foram analisadas 106 amostras de combustíveis coletados em todos os 56 postos em atividade na região metropolitana de Macapá, formada pela capital e também pelo município de Santana. Na noite da terça-feira (12/6) foi procedida a interdição do Posto Ni...

  • 19/06/2007

Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã

Nesta quarta-feira (20 de junho) acontece o evento de lançamento do II Fórum Estadual de Planejamento Familiar, que será realizado nos dias 2 e 3 de agosto. O lançamento ocorrerá às 8h30min, no Salão Windrose do Hotel Ritter (Largo Vespasiano J. Veppo, 55 – Centro), em Porto Alegre. O evento, realizado por uma parceria entre Ministério Público (através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos), ONG Brasil Sem Grades, Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Pod...

Ofício foi entregue ao Comando explicitando posição do Ministério Público
  • 19/06/2007

Apoio ao Comando Ambiental

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, estiveram reunidos nesta segunda-feira com representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar. Eles entregaram ao Comando um ofício em que explicitam a preocupação do Ministério Público quanto à sua possível extinção, além de demonstrar o reconhecimento pelo trabalho que vêm sendo prestado por ele à Instituição. Ta...

Cláudio Barros foi sabatinado
  • 18/06/2007

Barros Silva tomará posse no CNMP

“Pretendemos dar seguimento ao trabalho que já vem sendo realizado, procurando ajudar o Ministério Público brasileiro no seu perfil, na sua adequação, acertando até equívocos que, eventualmente, possamos ter para que a Instituição possa melhor prestar serviços à comunidade. Também vamos tentar desenvolver ações para auxiliar a resolver questões macros e nacionais do Ministério Público”. A afirmação é do procurador de Justiça Cláudio Barros Silva que, nesta sexta-feira, 22, às 10h, em Brasíli...

Eduardo de Lima Veiga (c) abriu encontro
  • 18/06/2007

Audiência debate situação da Fazenda Coqueiros

A decisão pela desapropriação da Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, passa obrigatoriamente por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre a desapropriação ou não do estabelecimento. Esse o entendimento preponderante dos participantes de audiência pública organizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, na última sexta-feira em Carazinho. Segundo o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Intitucionais, Eduardo de Lima Veig...

Alexandre Saltz e Eduardo Veiga
  • 15/06/2007

Ministério Público visitará Comando Ambiental

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais Eduardo de Lima Veiga, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz e mais um grupo de promotores de Justiça que atuam na área farão, na próxima segunda-feira, às 18h, uma visita ao Comando Ambiental da Brigada Militar. Segundo Alexandre Saltz, o grupo pretende levar ao Comando a preocupação do Ministério Público Estadual quanto à sua possível extinção, além de demonstrar seu reconhe...

Ximena Ferreira atua pela regularização de lavras
  • 15/06/2007

Meio Ambiente em discussão no Vale do Paranhana

Integrar os órgãos com atuação ambiental em municípios do Vale do Paranhana. Com este objetivo, a Promotoria de Justiça Especializada de Taquara realiza, nesta sexta-feira e sábado (15 e 16), o 1º Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, no auditório da Faccat. Na manhã da sexta-feira, os painelistas apresentaram trabalhos e estudos acadêmicos realizados em prol do Meio Ambiente na região. Foram abordados temas como a situação atual da exploração de arenito em Taquara, o tra...

Fábio Pereira, Flávio Damiani e Herbert Ferreira
  • 15/06/2007

Conseqüência dos caça-níqueis para a sociedade

O programa Conhecendo o Ministério Público desta semana analisa as conseqüências da jogatina na vida da sociedade. A ação do Ministério Público e da Polícia Civil no combate aos jogos de azar que tenta tirar de circulação máquinas as caça-níqueis. O jornalista Flávio Damiani entrevista o delegado de polícia Herbert Moura Ferreira, diretor da Delegacia de Polícia Regional de Porto Alegre e o promotor de Justiça, Fábio Costa Pereira. Os entrevistados são questionados ainda sobre a proliferaç...

Sbardelotto e Ana Marchesan buscam soluções
  • 14/06/2007

Ministério Público quer soluções para Parque

Viabilizar a desocupação de uma área de risco localizada no entorno da Barragem da Lomba do Sabão, no Parque Saint' Hilaire, em Porto Alegre. É o que deseja as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo. As duas Promotorias investigam a situação em inquéritos civis. Um grupo de trabalho será criado pela Prefeitura com o objetivo de buscar uma alternativa para as 400 famílias que estão no local. A decisão saiu de reunião feita entre os promotores Ana Maria Ma...

Anelise Stifelman
  • 13/06/2007

Companhia de bebidas firma acordo

A Ambev tem prazo máximo de 60 dias para doar R$ 150 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viamão. Também recebeu prazo de 120 dias para executar projeto de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, treinar e capacitar os trabalhadores envolvidos. O projeto num valor mínimo de R$ 50 mil, a ser efetuado com cooperativa, que a Companhia de Bebidas das Américas já desenvolve em outros estados do País, deverá proporcionar renda à população de baixo poder aquisitivo do distrito de Águas Cl...

  • 12/06/2007

Detectada sonegação de R$ 10,4 milhões em Erechim

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários e o Departamento da Receita Pública do Estado efetuaram um trabalho investigatório que culminou com a lavratura de duas autuações fiscais na cidade de Erechim. Foi detectado que os dois administradores de uma indústria, falsamente, emitiam notas fiscais como se as mercadorias fossem isentas de ICMS, quando, em verdade, os produtos eram tributados. Segundo Aureo Gil Braga, os trabalhos investigativos da Promotoria, oriundos da c...


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