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NOTÍCIAS

Promotor de Justiça Luís Antônio Portela
  • 17/07/2007

Taxista será julgado por atropelamentos

O taxista Daniel Trindade Coelho será julgado amanhã, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, pelo atropelamento de Alessandro Boeira Inda e Daniel Vieira Lopes. A acusação que pesa sobre o réu é de dolo eventual, já que, por sua conduta, assumiu o risco de matar. O fato ocorreu no dia 23 de maio de 2005, por volta da meia-noite na Av. Assis Brasil, próximo ao nº 7000. O promotor de Justiça Luís Antônio Minotto Portela, que atuará no júri, disse que segundo a denúncia, o t...

O delegado Alexandre Augusto Wegner, a Promotora de Justiça de Santo Augusto Luziharin Tramontina e
  • 17/07/2007

Caça-níqueis apreendidos em Santo Augusto

Em operação conjunta com a Brigada Militar e a Polícia Civil de Santo Augusto, a promotora de Justiça do Município, Luziharin Carolina Tramontina, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais (bares) existentes na cidade. Foram apreendidas 19 máquinas caça-níqueis, que foram lacradas em cumprimento aos mandados, um notebook e a quantia de R$ 379,00, além de documentos que indicavam práticas delituosas.

  • 16/07/2007

Sonegador efetua pagamento de R$ 1,9 milhões

Um empresário do ramo de comércio, que atuava em todo o Rio Grande do Sul, acusado pela prática de sonegação de ICMS, a partir do desvelamento de esquema criminoso, efetuou o pagamento de R$ 1,9 milhões, que passava ao largo do controle fiscal. Uma notícia-crime recebida pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários resultou em investigações criminais que, posteriormente, foram repassadas à Receita Pública do Estado, resultando em uma minuciosa auditoria, a qual culminou co...

Fotos/Marco A. Nunes: Rockenbach investiga
  • 13/07/2007

Mais dez municípios na mira da “Gabarito”

Papéis encontrados em uma lixeira e material apreendido em poder de investigados implicam mais dez municípios da região Norte do Estado em fraudes de concursos públicos. Eles serão alvos da apuração do Ministério Público que, há três semanas, desencadeou a “Operação Gabarito” para desmontar um esquema armado para burlar concursos no Interior. Com indicativos fortes de irregularidades cometidas nesses municípios em certames realizados de 1994 para cá, a Promotoria de Justiça Especializada Cri...

Renner foi questionado sobre vários assuntos
  • 13/07/2007

Ministério Público luta pelo subsídio

“Temos ciência que a crise do Estado é real, não fictícia, mas a partir do próximo mês retomaremos o caminho da negociação política para equalizar os vencimentos do Ministério Público gaúcho”. A frase é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, ao ser indagado por jornalistas sobre as tratativas para a implantação do sistema de subsídio pretendido pela classe. A entrevista coletiva à Imprensa ocorreu na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Ministério Públi...

Mauro Renner fala na abertura do Seminário Ficai
  • 13/07/2007

Ministério Público comemora 10 anos da Ficai

A ênfase no que envolve a Ficai (Ficha do Aluno Infreqüente), não só no que diz respeito à escola, mas principalmente aos motivos que levam à evasão escolar, foi o tema principal abordado pelos participantes da abertura do “Seminário Ficai – 10 anos de garantia do direito à educação”, que acontece durante o dia de hoje (13/07) no auditório da Sede do Ministério Público Estadual. Segundo a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, Synara Jacques Buttelli, o Evento prete...

  • 12/07/2007

Condenadas nove pessoas por corrupção

Em função da participação em esquema fraudulento descoberto na Secretaria da Fazenda do RS, a 7ª Vara Criminal do Fórum Central de Porto Alegre condenou, em primeira instância, funcionário da Secretaria a cinco anos e três meses de reclusão em regime semi-aberto, pagamento de multa e perda do cargo público. Também foram condenados os empresários beneficiados pelas fraudes a penas de prestação de serviços à comunidade por dois anos e oito meses, além do pagamento de prestação pecuniária. ...

Renner falou com a Imprensa na Federasul
  • 12/07/2007

Renner: cem dias de gestão

Mais de três meses no cargo de procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner – um especialista na área criminal, concede entrevista coletiva à Imprensa nesta sexta-feira, 13, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. O Chefe do Ministério Público gaúcho discorrerá sobre o trabalho da Instituição em todos os campos de atuação, ações desenvolvidas, metas e planejamentos estratégicos. Nesta quarta-feira, 11, um dia depois de completar 100 di...

  • 12/07/2007

Seminário no Ministério Público discute FICAI

Com o objetivo de tornar públicas as ações realizadas pelos operadores do processo de FICAI (Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente), importante instrumento de defesa e proteção dos direitos da pessoa em fase peculiar de desenvolvimento na infância e adolescência, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, em parceria com as Secretarias de Educação Estadual e Municipal e Conselhos Tutelares da Capital, promove seminário comemorativo da ...

Promotor Ricardo Herbstrith ofereceu denúncia
  • 12/07/2007

Denunciados ex-diretores da Corag

O Ministério Público denunciou nesta quinta-feira três ex-diretores da Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) pelo crime de peculato (apropriação ou desvio, por parte de funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem público ou particular). Se condenados podem pegar uma pena entre dois e 12 anos de reclusão e multa. De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, no período compreendido entre janeiro de 2005 e abril de 2006,...

Promotor de Justiça Paulo Charqueiro
  • 11/07/2007

Acordo em Pelotas beneficia meio ambiente

A Promotoria de Justiça de Pelotas celebrou acordo judicial com a Irgovel Indústria Riograndense de Óleos Vegetais Ltda. De acordo com o promotor Paulo Roberto Gentil Charqueiro, o ajustamento consiste em, além de adequar o sistema de efluentes líquidos, buscar uma compensação social por eventuais danos, efetivos ou potenciais, causados ao meio ambiente pela empresa. A industria doará para o Município, para ser utilizado com exclusividade pela Secretaria do Meio Ambiente de Pelotas, uma ...

Promotora Ana Luiza Leal
  • 11/07/2007

Conselheira Tutelar denunciada por homícídio

O Ministério Público de Tramandaí, através da promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, denunciou nesta terça-feira, a conselheira tutelar Cláudia Simone Borba da Silva, por ter causado culposamente a morte da menina Juliana Aparecida Machado da Silva, de apenas 04 meses de idade, tendo agido de forma negligente e com inobservância da regra técnica de profissão. Em 17 de agosto de 2006, a denunciada, no exercício de sua função, compareceu no Posto de Saúde 24 horas do Munic...

  • 10/07/2007

STJ mantém prisão de sonegador de ICMS

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve a prisão do empresário e mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz. Em 11 de janeiro de 2007, o acusado teve a custódia provisória decretada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que acolheu, ainda, o pedido de seqüestro de dois imóveis, três veículos e as quotas-sociais da empresa. O promotor de Justiça Aureo Gil Braga, esclarece que o esquem...

Rauber ofereceu denúncia
  • 10/07/2007

Pastor é preso por abuso sexual

Atendendo ao pedido do Ministério Público, a Justiça de Panambi decretou a prisão preventiva de pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus. O acusado, de 21 anos, cometeu crimes de atentado violento ao pudor contra uma menina de 9, e de corrupção de menores contra uma adolescente de 15, praticando atos libidinosos diversos da conjunção carnal com ambas as vítimas, que são irmãs. Os fatos ocorreram em fevereiro deste ano, nas dependências da igreja em Panambi, onde na época atuava e resi...

Foto/Marco A. Nunes: Rockenbach na serra
  • 09/07/2007

“Gabarito” investiga mais cinco municípios

Mais cinco cidades gaúchas estão na mira do Ministério Público que, há duas semanas, desencadeou a “Operação Gabarito” para desmontar um esquema armado para burlar concursos públicos no Interior do Estado. São elas: Nova Hartz, Três Coroas, Lindolfo Collor, Dois Irmãos e Triunfo. Agora a investigação da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital subiu para 42 o número de municípios que tiveram concursos irregulares. Também foi descoberta a participação de mais duas empresas nas ...


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