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NOTÍCIAS

  • 15/07/2004

Ministério Público denuncia mais um participante de assalto em Santa Cruz do Sul

<p> O Ministério Público de Santa Cruz do Sul (RS) denunciou Carlos Ezequiel Xavier, conhecido como "Quel",que seria mais um dos assaltantes que participou do roubo, ocorrido em 24 de junho, contra o banco Bradesco, localizado naquela cidade. Anteriormente, o Promotor de Justiça Criminal, Eduardo Ritt, já havia denunciado Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio", Edilson dos Santos, conhecido como "Xerife" e "Pé de Valsa", Suzamar dos Santos, a "Pequitita", Jovani Oliveira da Silva e Lizete dos...

  • 14/07/2004

Ministério Público realiza seminário Viver em Família: Nosso Direito

Para discutir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, incluíndo temas como políticas públicas, o papel da sociedade, a reintegração familiar e adoção no Brasil, o Ministério Público Estadual realiza, nos dias 15 e 16 de julho (quinta e sexta-feira próximas), no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, o seminário "Viver em Família: nosso direito". O evento faz parte do calendário da Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente - 5ª Sema...

A reunião com autoridades ambientais ocorrida no Ministério Público
  • 14/07/2004

Cooperação protegerá refúgio da vida silvestre em Viamão

Com a finalidade de realizar um forte trabalho de educação ambiental com o Assentamento de Trabalhadores Rurais Filhos de Sepé, o Ministério Público coordenará a celebração de um termo de cooperação com várias entidades ambientais. O documento deverá ser assinado no dia 5 de agosto, às 14h, na sede da Instituição, na rua Andrade Neves 106, 11º andar. O acordo foi firmado nesta terça-feira, 13, em reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente com autoridades q...

  • 13/07/2004

Justiça atende Ministério Público e suspende índices de reajustes da Bradesco

Em vista das abusividades do reajuste aplicado pela Bradesco Saúde S/A, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, atendendo pedido do Ministério Público, deferiu as liminares pleiteadas, determinando que a Bradesco se abstenha de aplicar os índices de reajustes noticiados aos contratos de seguros de assistência médica aos seus consumidores-clientes no Rio Grande do Sul. A Justiça permite tão somente o percentual de reajuste fixado pela Resolução Normativa nº 74/04 da ANS, ou...

Otaviano é abraçado pelo Procurador-Geral de Justiça
  • 07/07/2004

Ministério Público pretende disseminar a responsabilidade social

“A proposta é desencadear um programa de disseminação dos valores da responsabilidade social dentre os membros da Instituição, com a finalidade de que a gestão se faça socialmente planejada”. A afirmação é do Procurador de Justiça Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que coordena o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social, recentemente instalado no Ministério Público do Rio Grande do Sul. A implantação dessa política a ser desenvolvida, pode ser considerada pioneira em âmbito nacional. “P...

  • 06/07/2004

Papagaio e seu comparsa comandavam assaltos de dentro da PASC

Uma ação conjunta entre a força tarefa da Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público e a delegacia de polícia de Santa Cruz do Sul desvendou o assalto a agência do Banco Bradesco em Santa Cruz do Sul na última quinta-feira, quando 12 pessoas foram feitas reféns. Os mentores comandaram a ação de dentro da cadeia. São eles, Cláudio Adriano Ribeiro, o papagaio e Edilson dos Santos, detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, PASC. Eles aguardavam pelo beneficiamento...

  • 06/07/2004

Planejamento Familiar é tema de palestra no Ministério Público

Versando sobre o tema Sexualidade Humana, Educação, Planejamento Familiar e Responsabilidade Social, o Ministério Público promove palestra com o ginecologista baiano Elsimar Coutinho. O evento ocorre amanhã (07/07), às 15h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Pça. Marechal Deodoro, 110, 3º andar). O acesso dos cidadãos aos métodos contraceptivos e o planejamento familiar são procupações da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, que tem, inclusive, inquérito ci...

  • 02/07/2004

Ministério Público propõe profissionalização para adolescentes da FASE

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, ajuizou ação civil pública com o objetivo de propor ao Estado a instalação de um programa permanente de profissionalização para atendimento especializado dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas junto ao Sistema FASE. O Programa deverá ser desenvolvido junto às Unidades da FASE da Capital, de acordo com as peculiaridades da população de cada Unidade. A ação pede, ainda, que o Programa seja implantad...

Carlos Otaviano coordenará o gabinete
  • 01/07/2004

Ministério Público terá Gabinete de Responsabilidade Social

Considerando que o Ministério Público, como garantidor dos direitos fundamentais, individuais e sociais indisponíveis, necessita de articulação com os demais atores públicos e privados encarregados da política de responsabilidade social, será instituído nesta sexta-feira, dia 2 de julho, na estrutura da Procuradoria-Geral de Justiça, o Gabinete de Gestão de Responsabilidade Social. O órgão de assessoramento do Procurador-Geral de Justiça, encarregado de implementar, no...

A entrega das dez ações em São Leopoldo
  • 01/07/2004

Denúncias do Ministério Público resultam em prisões no Vale dos Sinos

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, Joni Jorge Homem, quatro ex-vereadores e um funcionário do legislativo municipal foram presos nesta manhã, após o juiz da 1ª Vara Criminal, Francisco de Jesus Rovani, acolher requerimento do Ministério Público, que solicitou prisões preventivas de 17 pessoas dentre vereadores, ex-veradores e funcionários da Câmara. Todos foram denunciados por envolvimento em ilícitos praticados na Casa Legislativa de São Leopoldo nos anos de 1999 a 200...

Renner presidirá o Condecon
  • 30/06/2004

Ministério Público instalará Conselho de Defesa do Consumidor

Acontece nesta quinta-feira, dia 1º de julho, no Palácio do Ministério Público, a cerimônia de instalação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor – Condecon. O evento ocorre às 14h, com palestra do procurador de Justiça aposentado Cláudio Bonatto, que discorrerá sobre “Sintonia entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil”. O órgão funcionará junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, sob a presidência da Subprocuradoria-Geral...

  • 29/06/2004

Roberto Bandeira Pereira é o novo presidente do CNPGJ

O novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade que congrega todas as chefias institucionais do Ministério Público Brasileiro, é o gaúcho Roberto Bandeira Pereira. Ele foi eleito por aclamação durante o Encontro Nacional dos Procuradores-Gerais que acontece em Manaus. A posse deve acontecer em Porto Alegre em setembro. O atual presidente do Conselho Nacional é Aquiles Siquara, procurador-geral de Justiça da Bahia. ...

  • 29/06/2004

Promotoria obtém seqüestro de bens de empresário que sonegou cerca de dois milhões de reais em ICMS

<p> Acatando pedido feito em denúncia da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, a Justiça de Camaquã (RS) determinou o seqüestro de bens do sócio majoritário de uma das maiores empresas do ramo de comércio de móveis e eletrodomésticos da região. O seqüestro incluiu cinco imóveis, dois veículos e cinco linhas telefônicas.<p> As fraudes praticadas pelos denunciados foram descobertas por investigações da Secretaria da Fazenda do Estado. Ocorreram ...

O Procurador de Justiça Armando Lotti
  • 28/06/2004

Ministério Público fiscaliza planos diretores e loteamentos no litoral

O Ministério Público gaúcho lançou, recentemente, um alerta quanto à necessidade de elaboração, até 9 de outubro de 2006, assegurada a participação popular, de Planos Diretores por parte dos municípios pertencentes ao aglomerado urbano do Litoral Norte, sob pena dos agentes políticos omissos cometerem ato de improbidade administrativa. O comunicado foi feito pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Armando Antônio Lotti, que participou do ...

O lançamento do prêmio de 2003
  • 25/06/2004

Ministério Público lança mais uma edição do prêmio jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta terça-feira, dia 29 de junho, às 18h, a 6ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. O la...


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