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NOTÍCIAS

Renner, 1º à esquerda, durante o painel
  • 28/09/2007

Inteligência no combate ao crime organizado

Os Ministérios Públicos de todos os estados pretendem criar grupos de inteligência para atuar de forma igualitária no combate ao crime organizado. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que atuou como painelista, nesta quinta-feira, no congresso nacional da categoria, que ocorre em Salvador, na Bahia. Juntamente com o procurador da República no Distrito Federal, José Alfredo de Paulo Silva, e o promotor paulista, Marcelo Mendroni, Renner fa...

  • 28/09/2007

Audiência prevê atendimento ao idoso

Quinta-feira, 27 de setembro, marcou o Dia Nacional do Idoso. A data serviu para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. E para obter informações, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar e articular a sistematização e o aperfeiçoamento da Rede Social de Atendimento ao Idoso no Município, ocorrerá uma audiência pública. O evento está programado para segunda-feira, 1º/10, às 14h, no auditório da Promot...

Promotora Suzane Helfeldt
  • 28/09/2007

Vereadores deverão devolver diárias em Alto Alegre

Os vereadores de Alto Alegre deverão devolver os valores recebidos a título de diárias de transporte, envolvendo participação em eventos sem interesse público. A decisão da Justiça atende ação civil pública, ajuizada em maio de 2004, pela promotora de Justiça Suzane Helfeldt. De acordo com o Ministério Público, no período de 2001 a 2003, os representantes do Legislativo municipal participaram de dezenas de eventos, utilizando o recebimento de diárias como fonte adicional de remuneração. ...

Promotor Diego Rosito de Vilas
  • 27/09/2007

Ação em Gravataí vistoria bingos irregulares

O Ministério Público de Gravataí, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriu, nesta quarta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos do município. Um deles, que explorava a atividade de bingo, já havia sido fechado em operação da Promotoria de Justiça, realizada no final de maio deste ano, quando foram lacrados os equipamentos utilizados na atividade ilícita. Na ação de ontem, foram apreendidos diversos cheques (um deles furtado), notas de dinheiro falsas, valores em ...

Mandados foram cumpridos...
  • 27/09/2007

Acusados de explorar adolescentes são presos

Seis exploradores de adolescentes detidos em uma ação que contou com apoio da Especializada Criminal de Porto Alegre, estão sendo ouvidos nesta quinta-feira no Ministério Público de Cruz Alta. Quatro suspeitos foram surpreendidos, ontem pela manhã, no município situado na região Noroeste e dois, em outras duas cidades do Estado. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os pedidos foram formulados à Justiça local pelo promotor de Justiça André de Azev...

Promotor Valdoir Bernardi de Farias
  • 27/09/2007

Mulher é condenada pelo Tribunal do Júri de Tapera

O Tribunal do Júri de Tapera condenou, nesta quarta-feira, a ré Luciana Sefarin a uma pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Ela foi acusada de, em 23 de fevereiro de 2006, matar a filha de seu companheiro, de apenas 10 anos de idade. O promotor de Justiça Valdoir Bernardi de Farias representou o Ministério Público no plenário, tendo como assistente de acusação o advogado Jabs Paim Bandeira. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado mediante gol...

Carro de investigado usado em viagem
  • 27/09/2007

“Farra” resulta em sete vereadores denunciados

Sete vereadores, três empresários do ramo de cursos para parlamentares e três funcionários – dois de Tramandaí e um do Paraná – dois empresários de agências de viagens e 13 assessores e servidores da Câmara Municipal de Campo Bom, dentre eles dois assessores jurídicos. Todos foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão, uso de documento falso, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. O promotor de Justiça Flávio Duarte, que ap...

Sede da Promotoria
  • 26/09/2007

Promotoria alerta sobre riscos em jogo de futebol

Diante do impasse criado entre a Brigada Militar e os clubes de futebol na questão da segurança nos estádios e o jogo entre Inter e São Paulo, domingo, no Beira-Rio, correr o risco de ser realizado com número reduzido de policiais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, através de sua Assessoria de Imprensa, esclarece: O Termo de Compromisso de Ajustamento e a Recomendação firmados pelo Grêmio Football Porto Alegrense e pelo Sport Club Internacional e Secretaria Estadual da Segurança ...

Promotor João Paulo Cardozo
  • 26/09/2007

Determinado afastamento de Conselheiro Tutelar

A Justiça de Sarandi julgou procedente o pedido de liminar, em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, e determinou o afastamento de um Conselheiro Tutelar do município pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público, ele inseriu declaração falsa de despesas e apresentou tal documento à municipalidade para receber indevida vantagem financeira. Segundo o promotor João Paulo Cardozo, “o requerido agiu em total desconfo...

Promotor Jayme Weingartner Neto
  • 26/09/2007

Restituição de dízimo gera polêmica

Uma polêmica decisão da 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo ganhou repercussão nos últimos dias. O pedido de restituição de dízimo, feito por um ex-fiel da Igreja Universal do Reino de Deus, foi julgado procedente e a instituição religiosa foi determinada a devolver R$ 2 mil ao proponente da ação, valor que, corrigido pela inflação, chega hoje a quase R$ 4 mil. De acordo com o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo...

Renner ouviu pessoalmente morador (Fotos: Andressa Barros)
  • 26/09/2007

Comunidade é atendida próxima de sua casa

Manifestações e consultas de 25 entidades comunitárias e 22 atendimentos individuais formalizados. Estes são os números finais do segundo encontro do projeto Ouvidoria na Comunidade, ocorrido nesta terça-feira, na Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus. Realizado em parceria com o Departamento de Relações Comunitárias da Secretaria de Segurança Pública, o mutirão atendeu os moradores de parte da zona leste da Capital, durante toda a tarde, no Centro de Educação Ambiental Vila Pinto. Gran...

Estoques e celulares como esses foram apreendidos
  • 25/09/2007

Revista apreende celulares em cadeia de Caxias

Apreendidos 13 celulares, um chip, quatro carregadores, 38 estoques (facas artesanais), 42 buchas de maconha, 35 pedras de crack e duas barras de ferro. Este foi o saldo de uma operação de revista geral feita na tarde desta terça-feira, na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. A ação foi realizada conjuntamente pela Susepe, Ministério Público e a Brigada Militar. Participaram da revista, que transcorreu sem incidentes, 110 policiais militares e 58 agentes penitenciários. Esta é a segund...

Carros apreendidos na ação (Imag/ClicRBS)
  • 25/09/2007

“Operação Patrimônio”: 70 são denunciados

Apesar de um terço dos 74 suspeitos capturados pela Polícia Federal na “Operação Patrimônio” ter ficado menos de dez dias no Presídio Central e estar em liberdade mediante habeas corpus concedido pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público gaúcho ofereceu denúncia contra 70 deles. Para o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, que atua na Especializada Criminal de Porto Alegre, “todos são integrantes do grupo mais audacioso dos últimos tempos”. Por isso, o Ministério...

Imag/Procempa
  • 25/09/2007

Promotoria atenta à eleição deste domingo

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital vem trabalhando desde maio deste ano, em conjunto com a Comissão Eleitoral, visando a realização da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Porto Alegre. O pleito ocorrerá no próximo domingo, 30, das 8h às 17h, em dez microrregiões. Os eleitores deverão comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor ou carteira de identidade. Vota apenas quem for cadastrado pela Justiça Eleitoral naquela região. Os locais de vot...

  • 24/09/2007

Seminário debate realidade dos abrigos

O Ministério Público, por meio da Promotoria da Infância e Juventude, promoverá nos dias 3 e 4 de outubro um seminário para debate e reflexão acerca da execução da medida de abrigo em Porto Alegre. O público alvo são operadores do direito, órgãos de controle social, conselheiros tutelares e órgãos executores da medida de abrigo. O evento acontecerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, entre às 8h30min e 18h, em parceria...


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