Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/12/2008
Crime que foi registrado no júri
Na próxima terça-feira, 9, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre julga um crime que foi registrado pela lente da máquina de uma repórter fotográfica. O fato aconteceu na tarde de 7 de abril deste ano, na rua Cruzeiro do Sul, bairro Santa Tereza, na Capital. O réu é Carlos Alexandre Vargas dos Santos, 19 anos, um desempregado, que acobertado por três indivíduos, disparou seu revólver contra Alvise Makoski e Jonatan Makoski. As vítimas foram atingidas no pescoço e na cabeça. A apro...
- 05/12/2008
Condenados em Canguçu
Quinta-feira, 4, foi realizado na cidade de Canguçu, Zona Sul do Estado, um júri popular que se encarregou de avaliar duas tentativas de homicídio, ocorridas em dois dias diferentes, em 2006. Dois moradores do assentamento União Armada, no interior de Canguçu, atentaram contra outros três assentados e quatro familiares destes, em oportunidades diferentes. Um homem foi condenado a 23 anos e 8 meses de prisão e o outro a 26 anos e 8 meses. O promotor José Olavo Bueno dos Passos atuou na...
- 05/12/2008
Suspenso pagamento de 13º
O município do Rio Grande deve se abster de pagar o 13º salário ao Prefeito e Vice-Prefeito. A decisão, em caráter liminar, proferida pela Juíza da 3ª Vara Cível do Rio Grande, atende pedido da Promotoria Especializada daquela Comarca. Conforme o Ministério Público, não existe legislação municipal que ampare o pagamento. Além disso, a Emenda Constitucional n.º 19 estabeleceu que os detentores de mandato eletivo serão remunerados exclusivamente por subsídio firmado em parcela única, vedad...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 04/12/2008
Suspenso benefício de funcionários
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público motivou a suspensão do pagamento de verbas ilegais aos funcionários da Câmara de Vereadores aposentados de Santa Maria. A verba de representação destinava-se à cobertura de despesas com o exercício do cargo e foi incorporada a aposentaria de sete funcionários, através da Resolução Legislativa 011/95. Porém, esse benefício é concedido apenas nas férias ou no Natal proibindo, assim, a inclusão na aposentadoria. O promotor de Justiça Jo...
- 04/12/2008
Renner palestra sobre gestão pública
Primeiro palestrante do Congresso Estadual de Prefeitos, o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, abordou nesta quarta-feira, 3, o tema “O MP e a Qualificação da Gestão Pública”. O Chefe do Ministério Público apresentou aos Prefeitos atuais, eleitos e reeleitos, um balanço sobre o trabalho da Instituição visando à profissionalização da gestão, classificada como “um imperativo técnico indispensável, no médio e longo prazo, para a própria manutenção do estado democrático de direito”. O enc...
- 04/12/2008
Promotor favorável à adoção
Com o intuito meramente de caráter sentimental, uma mãe entrou com o pedido de adoção em nome do marido já falecido para o filho, de 7 anos de idade. O marido não era pai biológico da criança, mas assumiu este papel desde que o menino era bebê, inclusive incluindo-o como herdeiro natural de todos os seus benefícios. Após a morte do padrasto, a sua companheira e a criança passaram a receber a pensão da previdência. Para fins sociais, o menino era efetivamente filho do sujeito. Entretanto,...
- 04/12/2008
Recomendação aos conselheiros
O documento pede que eles adotem as providências cabíveis para o cumprimento de suas atribuições, contatando o Poder Executivo Municipal e garantindo a participação dos Conselhos Tutelares na elaboração do plano plurianual, além de conseqüentes propostas de lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. “A participação dos conselheiros tutelares nesses casos é essencial, para assegurar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes de Caxias do Sul”, destacou a Promotora. Para ela, é ...
- 03/12/2008
Escola Legal mostra resultados
Apresentação de conquistas, resultados e perspectivas para 2009. Esta foi a tônica do encontro que concluiu as atividades deste ano do Projeto Escola Legal. O projeto foi criado pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE), em parceria com a Amcham – Câmara Americana de Comércio – e tem apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento, que contou com a presença de escolas, alunos e professores integrantes de ações que foram desenvolvidas nesse período, acontec...
- 03/12/2008
Jornada em Quaraí
A audiência pública de Quaraí terá uma mudança em relação as demais jornadas realizadas em 2008. Ela não ocorrerá em uma Universidade como vinha ocorrendo e terá como público alvo o meio rural. A finalidade é romper a cultura do silêncio nessas comunidades e incentivar que a violência contra crianças e adolescentes seja denunciada. O evento ocorrerá a partir das 14h, no CTG Sentinela do Jarau, BR 290 Entrada de Quaraí. Neste ano, o tema central da Jornada é “Sensibilização: um novo olhar ...
- 03/12/2008
Evento reúne Promotores e Prefeitos
“Esperamos que este encontro sirva de espaço para uma conversa serena, leal e franca visando o profissionalismo da gestão pública”. A frase do procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, durante a abertura do Congresso Estadual de Prefeitos resume bem a expectativa dos participantes do encontro, organizado em parceria pela Federação das Associações de Municípios do RS – Famurs – e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Destinado a Prefeitos de todo o Estado, tem o objetivo de ca...
- 02/12/2008
Promotor participa de audiência
O promotor de Justiça João Barcelos de Souza Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça Militar de Porto Alegre, participa nesta quinta-feira, 4, da audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Junior. O encontro acontece a partir das 9h e 30min, na Sala Alberto Pasqualini – 4º Andar do prédio principal da Assembléia Legislativa. Na reunião, estarão em debate temas referentes à Justiça Militar e ao Tribunal M...
- 02/12/2008
Prêmio Monografia tem ganhador
O aluno do 7º semestre de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rene José Keller, é o grande vencedor do I Prêmio Estadual de Monografia Jurídica, uma iniciativa do Ministério Público que conta com o apoio da Associação do Ministério Público e Fundação Escola Superior do Ministério Público. O trabalho intitulado “Ministério Público: entre todos, por todos e para todos” foi selecionado pela Comissão Julgadora após a análise de 18 monografias inscritas. A cerimônia ...
- 02/12/2008
Ministério Público realiza Surf Legal
Discutir a questão da demarcação das áreas de pesca e das áreas de surfe, com o objetivo de viabilizar a segurança da prática desportiva. O intuito é conscientizar os praticantes do esporte, pescadores, prefeitos e vereadores do litoral gaúcho sobre a importância da delimitação. Por isso, o Ministério Público realizará, na próxima sexta-feira, 5, o evento Surf Legal. O Programa Surf Legal foi instituido por meio de Decreto (Dec. 45.409/07) expedido pela Governadora do Estado, Yeda Crusi...
- 01/12/2008
Audiência em defesa dos idosos
Acontece nesta quinta-feira, 4, às 14h, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, uma audiência pública sobre a apropriação de renda através de empréstimos em que os idosos não são beneficiados. Na oportunidade, serão debatidas questões referentes ao inquérito civil instaurado no ano passado, para verificar a prática de eventuais ofensas a direitos transindividuais de idosos decorrentes da concessão de empréstimos consignados, retenção e desconto, em aposentadoria previdenciária e pen...
