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NOTÍCIAS

  • 28/11/2003

Promotoria de Justiça de Pelotas discute regras de ingresso em campos de futebol

O Promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos reúne, nesta sexta-feira, às 14h, na Promotoria Criminal de Pelotas, representantes dos clubes de futebol da cidade. O objetivo é discutir regras de ingresso aos estádios de futebol. Participam das discussões os clubes Farroupilha, Pelotas e Brasil, além de integrante da Brigada Militar. Recentemente, um torcedor foi morto após partida realizada entre as equipes do Brasil e Pelotas. Uma decisão judicial instituiu formas de ingresso aos estádi...

  • 27/11/2003

Ministério Público entrega viatura à Brigada Militar de Flores da Cunha

O Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Rio Grande do Sul, Antônio Carlos de Avelar Bastos, participa nesta sexta-feira (28/11) da solenidade de entrega de uma viatura, já caracterizada, à Brigada Militar de Flores da Cunha. A doação é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta, feito pelo Ministério Público da cidade com uma empresa que causou danos ao meio ambiente. O evento ocorre às 11h, na Rua John Kennedy, 3007. Ricardo Grecellé Jornalista MP/RS

  • 26/11/2003

Ministério Público terá novo prédio em Pelotas

Será nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 10h, o lançamento da pedra fundamental do novo prédio do Ministério Público de Pelotas (RS). A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Também será divulgada a planta da nova sede, que abrigará as promotorias. A futura sede do Ministério Público de Pelotas (RS) ficará na avenida Ferreira Viana, travessa 3, no bairro Areal.

  • 24/11/2003

Lacradas bombas e tanques de posto de combustíveis de Cristal

A promotora de Justiça Raquel Isotton, da comarca de Camaquã, obteve liminar que impede a comercialização de gasolina aditivada do posto Carlos Alexandre Fernandes Grill e Cia. Ltda., localizado na Rodovia BR 116, Km 432, no município de Cristal (RS). A ação foi em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, de Porto Alegre (RS). <p> O juiz de Direito, Daniel Englert Barbosa, determinou o lacramento das bombas e tanques e a apreensão dos boletins de conformidade dos últi...

  • 20/11/2003

Liminar afasta servidor da Câmara Municipal de Guaíba por irregularidades

<p> Atendendo a pedido liminar do Ministério Público, o Judiciário de Guaíba afastou o servidor da Câmara Municipal daquele Município, Nelson Miguel da Silveira. Um inquérito civil público constatou que ocorreram diversas irregularidades, durante o ano de 2002, na administração passada na Câmara Municipal. <p> A mesma liminar também quebrou o sigilo fiscal do ex-presidente da Casa, Olmes Oscar da Silveira, e dos funcionários Maria Nilda Ramos Chagas e Carmen Monica Ribeiro da Silva, além ...

  • 19/11/2003

Ministério Público intensifica atuação na área de combustíveis no interior

<p> Entre os dias 10 e 13 de novembro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor realizou amostragens de álcool etílico hidratado combustível em diversos municípios da Região do Alto Uruguai, com o objetivo de combater a adulteração de combustíveis. No total, foram feitas 39 coletas e análises, em casos envolvendo álcool combustível. O Ministério Público utilizou, na ação, um densímetro eletrônico, cedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. <p> Nos dias 10 e 11, o M...

  • 18/11/2003

Chega a 34 o número de liminares que impedem a comercialização de combustíveis adulterados

O número de medidas liminares, ajuizadas pelo Ministério Público, que impedem a comercialização de combustíveis adulterados, chegou a 34. <p> Desta feita, a ação ocorreu em Santo Antônio das Missões (RS), onde o posto José Ramão S. Paraíba Cia. Ltda., localizado no distrito de Rincão do Meio, teve suas bombas e tanques de gasolina lacrados e a documentação fiscal apreendida, por determinação do juiz de Direito Márcio Müller. A chamada ação cautelar inominada foi ajuizada pela Promotoria de...

  • 17/11/2003

Ministério Público prorroga inscrições para o prêmio jornalismo

<p>O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o próximo dia 26, quarta-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. Nesta quinta edição, concorrem matér...

  • 13/11/2003

Candidatos fizeram prova de tribuna para ingresso no Ministério Público

Encerrou na tarde desta quinta-feira, 13, no Hotel Embaixador, a prova de Tribuna do XLIV Concurso para Ingresso à Carreira do Ministério Público. Estavam habilitados para esta última fase do concurso 97 candidatos. Também fizeram parte da banca examinadora o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, e os Subprocuradores-Gerais de Justiça Cláudio Barros Silva e Antônio Carlos de Avelar Bastos. O resultado f...

  • 07/11/2003

Prefeitos denunciados pelo Ministério Público são condenados pela 4° Câmara Criminal do TJ

Três prefeitos e um ex-prefeito municipal denunciados pela Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público foram condenados, em julgamento realizado pela 4° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira. O prefeito de Itapuca, Deoclécio Ferreira Pancotte, foi condenado a uma pena de dois anos de reclusão, em regime aberto. Na instrução do processo-crime ficou comprovado que, prevalecendo-se do cargo, a partir de janeiro de 2001, causou o crime de poluição, ao manter depósito de ...

  • 06/11/2003

Crimes que comoveram o Rio Grande será lançado na Feira do Livro

Uma obra que retrata quatro dos mais propalados crimes que sacudiram a opinião pública do Rio Grande do Sul entre as décadas de 30 e 40, será lançado neste sábado na Feira do Livro de Porto Alegre. "Crimes que comoveram o Rio Grande" resgata dos empoeirados escaninhos judiciais quatro importantes atuações de Promotores de Justiça em procressos criminais. Floriano Maya D'ávila, Paulo Moraes Dutra, Henrique Fonseca de Araújo e Luiz Lopes Palmeiro atuaram pela promotoria do Ministério Público d...

  • 05/11/2003

Ciclo de palestras no Ministério Público discute a violência no meio escolar

Acontece nesta quinta-feira, no Palácio do Ministério Público, o ciclo de palestras “A violência no meio escolar: educação e prevenção”. O evento é uma parceria do Memorial do Ministério Público com o Consulado da França no RS e ocorre no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, das 09:00 às 12:00 horas. Serão palestrantes dois especialistas franceses na matéria: Jean-Louis Gilhard, diretor do colégio Jacques Prévert em Marselha e Yves Chaussignand, diretor adjunto da...

  • 05/11/2003

ADIN pede insconstitucionalidade de lei que prorroga contratação de pessoal

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou ADIN, perante o Tribunal de Justiça, pedindo a insconstitucionalidade da Lei Estadual nº 11.898, de 8 de abril de 2003, que autoriza e prorroga a contratação de 156 servidores no Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre, e 37, no mesmo estabelecimento, em Santa Maria. Foram verificadas sucessivas prorrogações dos contratos, o que fere o artigo 19, inciso IV, da Constituição do Rio Grande do Sul, que estabelece a possibilidade de "contratação de pesso...

  • 03/11/2003

Sessão do Conselho realizada em Lajeado aproxima comunidade e Ministério Público

A terceira sessão do Conselho Superior do Ministério Público no interior do Estado, ocorrida na tarde desta segunda-feira na Univates - Centro Universitário, em Lajeado, atingiu plenamente seus objetivos. Notadamente, houve aproximação e integração do Órgão Superior com os Promotores de Justiça da região e a comunidade acadêmica. A instalação do colegiado, que deliberou sobre inquéritos civis instaurados pelas Promotorias de Justiça de Estrela, Arroio do Meio, Guaporé e Lajeado, foi assistid...

  • 03/11/2003

Termo Circunstanciado será debatido amanhã com participação do Ministério Público

A Promotora de Justiça Sandra Goldman participa nesta terça-feira do VI Seminário de Avaliação das Atividades de Polícia Ostensiva da Capital. Ela será a coordenadora do primeiro painel do evento, às 09h15m , que terá como tema “Termo Circunstanciado e Comunicação de Ocorrência Policial (BO, COP-TC): há um ano confeccionado pela Brigada Militar na Capital”. Participam deste painel a Dra. Osnilda Pisa, Juíza do Juizado Especial Criminal da Restinga; a Dra. Vera Lúcia Fritsch Feijó, Juíza do J...


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