Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/08/2010
MP participa da formatura de líderes comunitários na Vila Bom Jesus
“Ação coletiva, cultura construtiva. Justiça do futuro, quebrando paradigmas. Coletivo consciente, com ideias pra frente. Uma outra visão, outra ideia, outra mente”. Os versos fazem parte de uma canção composta por quatro dos 35 formandos de um curso de líderes comunitários na Vila Bom Jesus, em Porto Alegre. Na opinião da promotora de Justiça Ana Cristina Petrucci, que representou o MP na solenidade, realizada nesta sexta-feira, 6, na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, resumem o trab...
- 06/08/2010
Desafios da regularização fundiária são debatidos pelo Ministério Público
Os Promotores de Justiça com atuação na área da Ordem Urbanística e Regularização Fundiária estão reunidos nesta sexta-feira, 6, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), no Encontro Desafios da Regularização Fundiária. A ação é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Regularização Fundiária e pelo Ceaf. Participaram da abertura do evento o diretor do CEAF, Alceu Schoeller de Moraes, e a coordenadora do CAO, Lisandra Demari. De acordo com a Promot...
- 06/08/2010
Esteio quer zerar número de inquéritos policiais que envolvem homicídios
A Promotoria de Justiça de Esteio recebeu na quarta-feira, 4, 51 inquéritos policiais de homicídios consumados e mais 58 de homicídios tentados. Todos eles apuraram os crimes entre os anos de 2005 e 2009. A entrega feita pela Delegacia de Polícia local faz parte do projeto Homicídio Zero, cujo objetivo é promover a conclusão rápida de casos que estavam em aberto neste período. O acordo, do qual participam o Ministério Público, Judiciário e Polícia Civil de Esteio, foi firmado na mesma data. ...
- 06/08/2010
Sonegação de R$ 66 milhões resulta em sequestro de bens de empresários do setor arrozeiro
A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, a partir de investigações da Receita Estadual, denunciou por sonegação fiscal cinco empresários de Eldorado do Sul. O montante sonegado alcança a cifra de R$ 66 milhões e a fraude perpetrada pelos acusados consistia na omissão de vendas e “caixa 2”, com a utilização de empresas de fachada, “laranjas”, e através da simulação de operações de compra e venda de arroz. As práticas ilícitas caracterizam crime...
- 05/08/2010
Operação recolhe caça-níqueis no centro da Capital
Uma operação do Ministério Público e Polícia Civil interrompeu nesta quinta-feira, 5, o funcionamento de uma casa de jogos localizada na rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre. No local, foram apreendidas dez máquinas caça-níqueis, a quantia de R$ 316, além de duas carcaças que estariam sendo preparadas para montagem e de sete monitores de vídeo. Participaram da ação os promotores de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior e Sônia Mensch, o delegado César Carrion, sete policiais...
- 05/08/2010
Novo Estatuto do Torcedor aprimora fiscalização nos estádios
"As alterações no Estatuto do Torcedor são benéficas e vão contribuir para aprimorar a fiscalização nos estádios de futebol". Esta é a opinião do promotor de Justiça de Esteio Rodrigo da Silva Brandalise, que juntamente com o promotor Renoir Cunha, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, representa o MP gaúcho na Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e d...
- 05/08/2010
Encontro aproxima imprensa do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Maria recebeu, nesta quinta, 5, um grupo de jornalistas para o encontro com Promotores de Justiça e demais funcionários da Comarca. A atividade, mediada pelo promotor Ricardo Lozza, teve como objetivo estreitar as relações entre a instituição e a imprensa local. Os jornalistas expuseram os pontos favoráveis e desfavoráveis da Instituição em relação a acessibilidade na divulgação de informações. Já os Promotores explicaram que alguns dados são omitidos para...
- 05/08/2010
Nova lei da adoção é debatida no Memorial do Ministério Público
O Memorial do Ministério Público recebe durante esta quinta-feira, 5, o Seminário “Adoção: um novo nascimento”, promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Ângelo (Cededica), pela Oscip Acolher, em parceira com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do MP, entre outros. O objetivo do encontro é debater os impactos da nova lei da adoção (Lei 12010/2009) no trabalho de profissionais que atuam no meio, na vida das crianças e de adolescente...
- 05/08/2010
II Congresso de Direito da Família do Mercosul acontece no MP
O auditório do MP está sediando nesta quarta e quinta-feira, o II Congresso de Direito da Família do Mercosul, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família – Seção RS (Ibdfam) e que conta com a parceria do Ministério Público e da Associação do Ministério Público. Participaram da solenidade de abertura a procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, representando a Procuradora-Geral de Justiça, e o presidente da AMP/RS, promotor Marcelo Dornelles. De acordo com ...
- 05/08/2010
Bem-estar e prática de bullying são abordados em seminário
O Ministério Público sediou nesta quarta-feira, 4, o “Seminário Internacional Brasil / Canadá: Justiça Restaurativa, inovação e desenvolvimento social – um diálogo Norte-Sul”. Durante todo o dia, especialistas abordaram a Justiça Restaurativa, que é considerada um dos modelos mais eficientes para a resolução de conflitos, valorizando a figura da vítima. O BEM-ESTAR INDIVIDUAL E AS ORGANIZAÇÕES Pela manhã, o professor brasileiro João Salm, que coordena na cidade de Vancouver um projeto ...
- 04/08/2010
Diagnóstico sobre crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado ao Prefeito da Capital
Os representantes do Núcleo Operacional de Inclusão de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua (Noica), coordenado pelo Ministério Público, apresentaram ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, nesta quarta-feira, 4, a Revista Seminário de Planejamento Estratégico do Noica. O material contém medidas e ações propostas para produzir impacto na sociedade e desestressar o sistema de atendimento a crianças e adolescentes. A promotora de Justiça Noara Bernardy Lisboa coordena o grupo. N...
- 04/08/2010
MP reúne comunidade para fortalecer defesa aos direitos humanos em Passo Fundo
A segunda edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público do Estado, chega a Passo Fundo. A iniciativa é uma proposta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (CAODH) e do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que visa aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 6 de agosto, no Instituto Superior de Filosofia Berthier (Rua Senador...
- 04/08/2010
Memorial do MP recebe nova edição de “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”
Em mais uma edição do ciclo “Diálogos Imemoriais: Freud e os Escritores”, o Memorial do Ministério Público recebeu, nesta terça-feira, 3, uma apresentação sobre a interlocução de textos de Sigmund Freud, da filha do psicanalista, Anna Freud, e da escritora russa e radicada na Alemanha Lou Andreas-Salomé, na primeira metade do século XX. A ação, conforme a supervisora do Memorial, promotora Mauren Jaridm Gomes, tem o propósito de promover uma aproximação maior do público com as obras dos e...
- 04/08/2010
MP de Caxias investiga supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar
A promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani determinou a instauração de inquérito civil para investigar supostas irregularidades registradas na eleição do Conselho Tutelar em Caxias do Sul. Os novos conselheiros foram escolhidos em 30 de maio, dia em que a comissão eleitoral recebeu denúncias de boca de urna e transporte de eleitores e, posteriormente, enviou o material (fotografias e depoimentos de testemunhas) para o Ministério Público. Após a análise da documentação, foi abe...
- 04/08/2010
MP investigará pagamento de verba de combustível aos vereadores de Cachoeirinha
O promotor de Justiça Cível da Comarca de Cachoeirinha, André Fernando Janson Carvalho Leite, instaurou inquérito civil pelo qual investigará a legalidade e adequação aos princípios da administração pública da resolução da Câmara de Vereadores que prevê o pagamento mensal de cota-combustível a cada parlamentar no valor de até R$ 500,00. A vantagem indenizatória foi instituída no ano passado e as informações preliminares divulgadas dão conta de que só nos primeiros cinco meses de ...
