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NOTÍCIAS

Flávia Mallmann discorreu sobre abrigos
  • 03/10/2007

Ongs administram quase metade dos abrigos

Levantamento feito pela Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público em 67 abrigos de Porto Alegre mostra que 43,28% deles são administrados por ONGs. Os 56,72% restantes são de administração do poder público. Os dados foram revelados pela assistente social Silvia Tejadas, durante o seminário Rede de Abrigos de Porto Alegre – Um olhar sobre a realidade. O evento acontece desde a manhã desta quarta-feira, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante ...

Gudbem Castanheira
  • 02/10/2007

Gudbem e mais três réus perante o júri

O advogado e ex-deputado estadual Gudbem Borges Castanheira e mais três homens que participaram do assassinato do criminalista Júlio César Serrano, ocorrido dia 11 de janeiro de 2005, em Soledade, serão levados à júri popular nesta quinta-feira, 4, às 9h. O julgamento do crime que chocou a cidade de Soledade será na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O Tribunal de Justiça do Estado decidiu pelo desaforamento – realização do júri em outra Comarca – em virtude de pedido dos próprios ...

Ximena Ferreira atua em prol do meio ambiente
  • 02/10/2007

Defesa do meio ambiente no Vale do Paranhana

Exigir a instalação de fossa séptica quando da liberação da licença de construção, identificar e cadastrar profissionais para executar projetos de educação ambiental e promover a reciclagem do lixo doméstico. São algumas ações que deverão ser monitoradas a partir da próxima quarta-feira, 3, no Vale do Paranhana, em defesa do meio ambiente. É quando Prefeituras e entidades ligadas à questão ambiental fazem sua adesão à Carta de Taquara, às 19h, no auditório das Faculdades de Taquara (FACCAT)....

População participou da audiência
  • 02/10/2007

Atendimento ao idoso é discutido

Atualizar os dados dos serviços da Rede de Proteção Social de Passo Fundo no prazo de 40 dias; disponibilizar profissionais de serviço social e psicologia e destinar automóvel de uso exclusivo à Coordenadoria de Atenção ao Idoso da cidade. Foi o que ficou decidido na audiência pública realizada pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, nesta segunda-feira, na sede local. Também foi proposto uma parceria público-privada, por meio de convênio, entre os asilos e o Município. Para o prom...

Chave do automóvel recebida pelo prefeito
  • 02/10/2007

Conselho Tutelar recebe veículo

O Ministério Público com atuação em Osório e Terra de Areia, através dos promotores de Justiça Júlio Alfredo de Almeida e João Carlos de Azevedo Fraga, realizou a entrega de um Fiat Uno Mille Fire Flex, modelo 2008, para o uso do Conselho Tutelar dos dois municípios. A entrega do veículo faz parte de um sistema de indenização por danos ambientais causados por uma jazida de basalto, onde o empreendedor renova a entrega de dois carros a cada cinco anos. Tudo é conseqüência de um inquérito ...

Um dos estabelecimentos fechados em Gravataí
  • 01/10/2007

Nova apreensão de caça-níqueis em Gravataí

O Ministério Público de Gravataí, em parceria com a Brigada Militar, voltou a cumprir, na última sexta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos que exploravam jogo de azar no município. Os locais haviam sido alvo de operação realizada dois dias antes, com a apreensão de bingueiras e de seis máquinas caça-níqueis. De acordo com o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas, o Ministério Público recebeu a informação de que os locais reabririam com novas máquinas e postul...

Fazenda Coqueiros
  • 01/10/2007

Ministério Público pede fim de marcha do MST

O Ministério Público ajuizou, na manhã desta segunda-feira, no Judiciário de Carazinho, ação civil pública inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e produtores rurais da região, representados pela Farsul, com o objetivo de sustar a marcha e a possível contramarcha que estavam sendo anunciadas para a Fazenda Coqueiros, localizada no município de Coqueiros do Sul. O promotor de Justiça Denilson Belegante requer que o Judiciário determine qu...

Cena de Dona Cristina Perdeu a Memória
  • 01/10/2007

Terça é dia de cinema

“Dona Cristina Perdeu a Memória”, “Festa de Casamento”, “O Branco” e “O Príncipe das Águas”. Estes são os primeiros quatro filmes que serão exibidos no auditório do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80, no bairro Praia de Belas, a partir das 12h15min. A apresentação dos curtas-metragens começa nesta terça-feira, dia 2 de outubro. E todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade poderão conferir f...

  • 01/10/2007

Emissoras e ouvintes têm a Radioagência Justiça

Criada pela Rádio Justiça, a agência de notícias em áudio na Internet disponibiliza diariamente reportagens jurídicas e programas para serem transmitidos por qualquer emissora. Rádios interessadas devem fazer um cadastro no <em>site</em> <a href="http://www.radiojustica.gov.br"; target="_blank"class="artigos">www.radiojustica.gov.br</a> para ter acesso gratuito ao conteúdo. Boa parte das matérias é produzida pelos assessores de comunicação da Justiça que atuam em Tribunais, Promotorias, ...

Túnel Verde da Marquês
  • 28/09/2007

Tipuanas da Marquês estão salvas

Uma semana depois da passagem do Dia da Árvore, comemorado dia 21 de setembro, as comunidades dos bairros Moinhos de Vento e Floresta comemoram o tombamento do Túnel Verde da rua Marquês do Pombal, que se tornou patrimônio ecológico da cidade de Porto Alegre. As árvores tipuanas, que estavam ameaçadas de poda em conseqüência da construção do conduto Álvaro Chaves, estão salvas. O apelo dos moradores que criaram o Movimento pela Preservação do Túnel Verde da Marquês do Pombal foi importante ...

Renner, 1º à esquerda, durante o painel
  • 28/09/2007

Inteligência no combate ao crime organizado

Os Ministérios Públicos de todos os estados pretendem criar grupos de inteligência para atuar de forma igualitária no combate ao crime organizado. A informação é do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que atuou como painelista, nesta quinta-feira, no congresso nacional da categoria, que ocorre em Salvador, na Bahia. Juntamente com o procurador da República no Distrito Federal, José Alfredo de Paulo Silva, e o promotor paulista, Marcelo Mendroni, Renner fa...

  • 28/09/2007

Audiência prevê atendimento ao idoso

Quinta-feira, 27 de setembro, marcou o Dia Nacional do Idoso. A data serviu para refletir a respeito da situação do idoso no País, seus direitos e dificuldades. E para obter informações, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar e articular a sistematização e o aperfeiçoamento da Rede Social de Atendimento ao Idoso no Município, ocorrerá uma audiência pública. O evento está programado para segunda-feira, 1º/10, às 14h, no auditório da Promot...

Promotora Suzane Helfeldt
  • 28/09/2007

Vereadores deverão devolver diárias em Alto Alegre

Os vereadores de Alto Alegre deverão devolver os valores recebidos a título de diárias de transporte, envolvendo participação em eventos sem interesse público. A decisão da Justiça atende ação civil pública, ajuizada em maio de 2004, pela promotora de Justiça Suzane Helfeldt. De acordo com o Ministério Público, no período de 2001 a 2003, os representantes do Legislativo municipal participaram de dezenas de eventos, utilizando o recebimento de diárias como fonte adicional de remuneração. ...

Promotor Diego Rosito de Vilas
  • 27/09/2007

Ação em Gravataí vistoria bingos irregulares

O Ministério Público de Gravataí, em conjunto com a Brigada Militar, cumpriu, nesta quarta-feira, mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos do município. Um deles, que explorava a atividade de bingo, já havia sido fechado em operação da Promotoria de Justiça, realizada no final de maio deste ano, quando foram lacrados os equipamentos utilizados na atividade ilícita. Na ação de ontem, foram apreendidos diversos cheques (um deles furtado), notas de dinheiro falsas, valores em ...

Mandados foram cumpridos...
  • 27/09/2007

Acusados de explorar adolescentes são presos

Seis exploradores de adolescentes detidos em uma ação que contou com apoio da Especializada Criminal de Porto Alegre, estão sendo ouvidos nesta quinta-feira no Ministério Público de Cruz Alta. Quatro suspeitos foram surpreendidos, ontem pela manhã, no município situado na região Noroeste e dois, em outras duas cidades do Estado. Foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os pedidos foram formulados à Justiça local pelo promotor de Justiça André de Azev...


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