Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/03/2011
Limites de áreas de pesca e surf no Litoral Norte devem se tornar leis municipais
O Ministério Público enviou às prefeituras do Litoral Norte uma recomendação para que cada município transforme as novas delimitações das áreas destinadas ao surf e à pesca em leis municipais. Os limites foram reestabelecidos após estudos de um grupo de trabalho proposto pelo MP, que instaurou um inquérito civil regional a fim de buscar soluções para o histórico conflito sobre a destinação das áreas para as duas atividades. Conforme o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel ...
- 15/03/2011
Relatório da Ouvidoria é entregue à Procuradora-Geral
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu nesta terça-feira, 15, o Relatório Anual da Ouvidoria do Ministério Público, referente às atividades no ano de 2010. A entrega foi feita pelo ouvidor-geral do MP, Luiz Cláudio Varela Coelho. A Chefe do MP elogiou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria e disse que a divulgação dos resultados “é importante para sabermos as demandas que a sociedade busca solucionar através desse órgão fundamental”. O ouvidor Luiz Cláudio Varel...
- 15/03/2011
Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs
Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto “Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!”, iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. “A ideia é atingir o maior número de instituições possível”, afirma o ge...
- 15/03/2011
Equipe do Mutirão Carcerário inspeciona o Presídio Central
Eleito em 2008 a pior casa prisional do Brasil pela CPI do Sistema Carcerário, o Presídio Central foi inspecionado nesta terça-feira, 15, por iniciativa do Programa Mutirão Carcerário. Participaram da vistoria representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Estadual. “O problema do Presídio Central não é somente a estrutura física. Existem vários problemas estruturais mais complexos. Tudo que nós estamos verif...
- 14/03/2011
Simone reassume Procuradoria-Geral de Justiça
Em cerimônia ocorrida nesta tarde, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, reassumiu o cargo do qual estava afastada desde o dia 28 de janeiro para concorrer à reeleição. O procurador de Justiça mais antigo em atividade, José Barrôco de Vasconcellos, esteve à frente da função hoje devolvida para Simone. “Findo esta tarefa com a convicção de que o Ministério Público está em boas mãos, como pude perceber durante os dias em que chefiei a Instituição. Devolvo o cargo com a certe...
- 14/03/2011
MP participa do início das atividades do Mutirão Carcerário
Com o objetivo de revisar aproximadamente 31 mil processos de presos provisórios e com condenação definitiva no Rio Grande do Sul, entre hoje e 15 de abril, foi lançado nesta segunda-feira o Programa Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. A coordenadora nacional do...
- 14/03/2011
Lista Tríplice já está com o Governador
O governador Tarso Genro recebeu na tarde desta segunda-feira, 14, das mãos do procurador-geral interino, José Barrôco de Vasconcellos, a lista tríplice da eleição para Procurador-Geral de Justiça. Tarso agora terá 15 dias para decidir o nome do novo Chefe do Ministério Público gaúcho. Adiantou que provavelmente até o início da próxima semana anunciará a definição. O Governador mostrou-se interessado no andamento do pleito no MP, indagando ao PGJ interino sobre o clima na Instituição dura...
- 14/03/2011
Avanços e desafios na defesa dos direitos humanos serão debatidos na Capital
Ao longo de um ano e em diferentes regiões do Estado, representantes do Ministério Público e da sociedade civil organizada se reuniram para conversar. Conversar sobre o papel do MP e das entidades na defesa dos direitos humanos, sobre a aproximação da Instituição com a sociedade e como fortalecer a proteção a esses direitos de acordo com as demandas de cada região. Esse foi o propósito do ciclo de debates “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Centro de Apoio Operacional d...
- 14/03/2011
MP promove investimento em orfanato de Rio Grande
Na tarde da última sexta-feira, 11, o Ministério Público subscreveu termo de entrega de numerário para o financiamento de reforma e para a aquisição de livros e brinquedos para o Orfanato Maria Carmem, no município de Rio Grande. Na ocasião, estiveram presentes os promotores Carla Souto Pedrotti, Paulo Eduardo Nunes de Avila, Márcio Schlee Gomes e José Alexandre Zachia Alan. O valor do investimento de R$ 90 mil é fruto de medidas compensatórias obtidas em inquérito civil instaurado para ...
- 14/03/2011
Três são condenados por fraudes em concurso em Campestre da Serra
Uma ex-prefeita de Campestre da Serra e o gerente de uma empresa contratada para realizar um concurso público no Município foram condenados pela Justiça, em 1º Grau, a 7 anos e meio de prisão por irregularidades no processo seletivo. Já uma ex-Secretária Municipal foi condenada a 3 anos e meio. O processo foi originado da Operação Gabarito, do Ministério Público, deflagrada em 2007, que apurou fraudes em concursos públicos e nos procedimentos licitatórios para escolha de empresas responsávei...
- 12/03/2011
Eleita a lista tríplice para o posto máximo do MP
Simone Mariano da Rocha, 426 votos, Eduardo de Lima Veiga, 305 votos e Paulo Fernando dos Santos Vidal, 79 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que determinará a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, 12, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a participação de 647 dos 676 Procuradores e Promotores de Justiça que compõ...
- 11/03/2011
Promotoria de Passo Fundo implanta o projeto Escola-Luz
Com o objetivo de reduzir os índices de reprovação e abandono no ensino fundamental das escolas estaduais e municipais em Passo Fundo, o Ministério Público, em parceria com diversas entidades do município, implantará o projeto Escola-Luz. A iniciativa fará parte das atividades do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar bem como do Seminário “Um olhar de paz sobre a violência”. A reunião que promoveu as discussões sobre a implantação do projeto aconteceu na s...
- 11/03/2011
Membros do MP elegem lista tríplice neste sábado
Um colégio de 676 Promotores e Procuradores de Justiça elege neste sábado, dia 12, a lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. A lista, depois de composta, será encaminhada ao Governador do Estado, que deve definir e nomear o Chefe do Ministério Público gaúcho no prazo de 15 dias. A lista tríplice será elaborada mediante eleição direta, de forma independente e democrática. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá ao escrut...
- 10/03/2011
MP define participação no Mutirão Carcerário
O Ministério Público lançou, nesta quinta-feira, 10, no âmbito da Instituição, o Mutirão Carcerário. Instituído pela Resolução Conjunta n.º 01/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do MP (CNMP), o Mutirão, que será realizado entre 14 de março e 15 de abril, está assentado em três eixos: efetividade da justiça criminal, garantia do devido processo legal e reinserção social. Nesse período serão reexaminados todos os inquéritos e processos de presos provisórios (decidir...
- 10/03/2011
Ministério Público se mobiliza para ajudar flagelados pela chuva no sul do Estado
O procurador-geral de Justiça interino, José Barrôco de Vasconcellos, lançou nesta quinta-feira, 10, uma campanha para arrecadar donativos aos flagelados pela chuva na Região Sul do Estado. Os materiais podem ser entregues no hall de entrada da sede do Ministério Público, localizada na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, em Porto Alegre. Serão recebidas doações de água, roupas e alimentos não perecíveis. Os donativos serão entregues à Defesa Civil do Rio Grande do Sul e encaminhado...
