Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/06/2009
Encontro debate violência na escola
A escola, na atual conjuntura, tem sido depositária dos mais diversos desafios e manifestações da sociedade, muitas vezes em desordem. Entre estas manifestações estão a indisciplina e a agressividade. Pensando a partir dessa realidade, o Ministério Público, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Inclusão Social, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Delegacia de Proteção da Criança e do...
- 12/06/2009
Solução para sobreaviso obstétrico
Em 60 dias, o Sindicato Médico deverá informar ao Ministério Público como foi resolvida a carência de profissionais que atuam no sobreaviso obstétrico no Hospital Santo Antônio de São Sepé. Em audiência de conciliação, promovida pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, também ficou decidido que as parturientes sem gravidez de risco ou sem a possibilidade de ocorrência de parto prematuro, deverão ser atendidas pelo Hospital e que apenas os casos graves serão encaminhados para hospi...
- 12/06/2009
Junina Legal: festas com segurança
São tradicionais as comemorações típicas do mês de junho e, com elas, o “quentão”. Mas, nas escolas de Passo Fundo a bebida foi adaptada: agora o suco de uva substitui o vinho no preparo do líquido. A consolidação do novo hábito é resultado do trabalho de conscientização e fiscalização organizado pelo Ministério Público em parceria com entidades da rede de atendimento à criança e ao adolescente Esta semana, aconteceram dois encontros preparativos para a Operação Junina Legal 5. O primeiro...
- 12/06/2009
Companhia ressarcirá danos
A defesa dos direitos do consumidor se mostrou efetiva em Morro Redondo, município a cerca de 35 km de Pelotas. Em julho de 2004, o Ministério Público, pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, propôs uma ação civil pública com o objetivo de investigar a ocorrência de danos ao consumidor diante do fornecimento inadequado de energia elétrica e interrupção na prestação de serviço em Morro Redondo por parte da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Os danos causados aos...
- 10/06/2009
Superlotação: grupo será criado
A criação de um grupo de Procuradores e Promotores de Justiça, constituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, visando a estabelecer estratégias de atuação para enfrentar o problema da superlotação carcerária, preservando simultaneamente a segurança pública e a dignidade da pessoa humana. Esta foi a principal deliberação do Conselho de Procuradores e Promotores de Justiça Criminais, que se reuniu durante toda a tarde desta quarta-feira, no auditório Marcelo Küfner, na sede do Ministério Públ...
- 10/06/2009
Afastado Secretário em Cidreira
O Ministério Público de Tramandaí está investigando o ex-secretário da Saúde de Cidreira, Paulo Ricardo Pinto Dias, por ter usado o cargo para beneficiar uma farmácia onde trabalha. Paulo Ricardo foi afastado do cargo por determinação judicial, acusado de improbidade administrativa. A promotora de Justiça Luciana Casarotto está investigando, juntamente com a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, as irregularidades. Conforme Luciana, o Secretário da Saúde de Cidreira concedeu a si própri...
- 10/06/2009
Mantida decisão contra Brasil Telecom
Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. Quando se...
- 10/06/2009
Projeto regula turismo náutico
O prefeito José Fogaça assinou nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei do Executivo que propõe a criação do turismo aquaviário em Porto Alegre, regulamentando a atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Guaíba. A medida tem o objetivo de conferir um marco regulatório à atividade dos proprietários de barcos que fazem passeios turísticos no Lago Guaíba visando a sua padronização e maior segurança. Os passeios de barco são realizados há mais de três décadas sen...
- 10/06/2009
População é consultada pela Internet
A Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande tem usado as facilidades do mundo virtual e da Internet em seu trabalho diário. Um exemplo é a criação de um blog para saber a opinião dos moradores sobre possíveis soluções para um problema que é enfrentado pelos moradores. Quem reside nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto do Parque Marinha e é afetado pelo mau odor constante ou é incomodado por mosquitos, poderá opinar e dar seu voto clicando <a href="http://www.acordoet...
- 09/06/2009
Empreendimento é inspecionado
Para instruir inquérito civil que investiga possível infração à ordem urbanística, em razão de problema de infraestrutura no local, o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Brasil, realizou, nesta segunda-feira, 8, inspeção no entorno do empreendimento habitacional Terra Nature, localizado na avenida Bento Gonçalves 1515, em Porto Alegre. No terreno onde está situado o empreendimento habitacional funcionou, no passado, uma pedreira, da qual resto...
- 09/06/2009
Caça-níqueis são apreendidas
Em ação conjunta entre a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público e a Polícia Civil, foram apreendidas 28 máquinas caça-níqueis e a quantia de R$ 1.255,00 na tarde desta terça-feira, 9. O estabelecimento, localizado na Avenida Nova York, 744, bairro Auxiliadora, era uma floricultura de fachada. No local ainda haviam 12 mesas e 32 poltronas. A operação foi comandada pelo delegado Eduardo Hartz. (Por Débora Ely)
- 09/06/2009
Mais uma campanha contra o crack
Uma campanha de educação, segurança pública e prevenção foi lançada nesta terça-feira, 9, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Santa Margarida do Sul. O principal objetivo é o combate ao abuso de drogas no Município, principalmente o crack. Participam da iniciativa a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, o Conselho Tutelar e o Comdica, bem como representantes do Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil. De acordo com a promotora de Justiça Ivana Machado B...
- 09/06/2009
VII Jornada chega a Santa Maria
“Sensibilização: Um novo olhar e uma nova consciência”. Foi com esse espírito que teve início, nesta segunda-feira, 8, em Santa Maria, a VII Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade faz parte de uma série de audiências públicas que ocorrerão em onze municípios do Rio Grande do Sul durante o ano de 2009. O auditório da Faculdade Metodista (Fames) sediou o evento. As audiências públicas tem o objetivo de combater o uso de drogas, a ...
- 09/06/2009
Recuperação de monumento
A restauração de um dos principais monumentos históricos de Pelotas esteve em pauta durante reunião realizada na sede da Procuradoria da República do município. O encontro teve como objetivo definir as responsabilidades e competências de cada órgão envolvido com a questão do restauro da Caixa d’Água, localizada na praça Piratinino de Almeida, e do seu entorno, no centro da cidade. O monumento foi tombado em 1984 e passou a integrar o patrimônio cultural de Pelotas, além de ser considerad...
- 09/06/2009
Construção de condomínio é suspensa
Manter a suspensão das obras realizadas no condomínio “Reserva do Lago”, localizado no município de Ernestina, região próxima a Passo Fundo, até que seja concedida licença pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Fepam. Com este propósito, o Tribunal de Justiça do Estado confirmou decisão liminar, motivada por ação ajuizada pelo Ministério Público de Passo Fundo. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 5 mil. Conforme informações contidas na ação, os responsáveis p...
