Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 24/09/2010
Ministério Público recorrerá de decisão que flexibiliza queimadas
A Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula entrará com recurso perante o Tribunal de Justiça para afastar os efeitos de uma decisão judicial que flexibilizou a prática de queimadas no Município. A liminar acolheu parcialmente uma ação movida pelo Sindicato Rural de São Francisco de Paula, permitindo as queimadas controladas para fins agropastoris, desde que licenciadas pelos órgãos ambientais responsáveis. De acordo com o promotor de Justiça Bruno Pereira, o recurso será ajuizado ...
- 23/09/2010
PGJ recebe prefeitos de Canoas e Porto Alegre
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, recebeu em audiência, na tarde desta quinta-feira, 23, os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e de Canoas, Jairo Jorge. Eles vieram tratar do andamento do Programa de Saúde da Família (PSF) nos dois Municípios e propuseram a criação de uma fundação para administrar os PSFs. Tendo em vista as implicações legais que envolvem a matéria, a Procuradora-Geral determinou que o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Luiz ...
- 23/09/2010
Rio Grande fortalece rede de proteção à mulher
Até a próxima segunda-feira serão indicadas as representantes das Associações de Bairros que irão integrar a Rede de Defesa dos Direitos da Mulher de Rio Grande, na zona sul do Estado. A definição da data ocorreu durante encontro realizado nesta quarta-feira, 22, na Câmara de Vereadores do Município. A ação dá seguimento ao Projeto Resgate da Dignidade, idealizado em 2001 e desenvolvido pela promotora de Justiça Carla Pedrotti, que busca combater as agressões cometidas contra mulheres no amb...
- 23/09/2010
MP de Caxias do Sul participa da Semana do Consumidor
O Ministério Público de Caxias do Sul, através da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, é parceiro do Procon na realização da Semana do Consumidor 2010. A abertura do evento ocorreu no auditório do MP, na última quarta-feira, 22, com a palestra do jornalista Lasier Martins, que abordou o tema “O Impacto da Globalização nas Relações de Consumo”. Os debatedores foram o coordenador do curso de Jornalismo da Universidade de Caxias do Sul, Álvaro Benevenuto, e o diretor da empresa Mar...
- 23/09/2010
Lagoa Vermelha estuda implantação do estacionamento rotativo social
Uma iniciativa que partiu do Ministério Público de Vacaria, implantada no município localizado nos Campos de Cima da Serra há quatro anos, poderá ser reproduzida também em Lagoa Vermelha, no Nordeste do Estado. É o projeto do Estacionamento Rotativo Social, idealizado pelo promotor de Justiça Luis Augusto Gonçalves Costa. A iniciativa compreende a fixação de áreas de estacionamento pago nas ruas mais movimentadas da cidade, em um sistema coordenado pelo Conselho Comunitário Pró-Segurança...
- 23/09/2010
Trabalho do MP intensifica prevenção às drogas em Nova Petrópolis
O projeto “Abrace seu filho antes que o crack o faça” desenvolvido em Nova Petrópolis por iniciativa do Ministério Público, completa um ano no próximo domingo, 26, e está em expansão. O trabalho, que iniciou há pouco mais de um ano, vem conquistando adesão de novas entidades e parceiros, com o objetivo de fortalecer o combate ao consumo de drogas lícitas e ilícitas, principalmente o crack. A promotora de Justiça do Município, Tânia Maria Hendges Bitencourt, explica que “o projeto iniciou ...
- 23/09/2010
Conciliações beneficiam comunidade de Jaguari
A Promotoria de Justiça de Jaguari obteve conciliação em quatro ações civis públicas que tramitavam no Judiciário da Comarca. Elas foram ajuizadas em benefício de crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mana e também em defesa do meio ambiente. NOVA ESCOLA Após extenso período de prévias negociações, foi garantida a segurança e a integridade física dos alunos da Escola de Educação Infantil Tia Mana. O estabelecimento foi transferido para o prédio da antiga Escola Estadu...
- 23/09/2010
Santa Cruz do Sul estabelece normas para o Carnaval 2011
O Ministério Público já está atuando para coibir irregularidades no Carnaval de 2011. Em Santa Cruz do Sul a Promotoria de Justiça, com o objetivo de coibir a participação de crianças e adolescentes nos blocos carnavalescos e impedir a venda de bebidas alcoólicas para os menores de 18 anos, firmou três termos de ajustamento de conduta (TAC) com os principais blocos da cidade para que adotem uma série de medidas. O TAC valerá a partir das festas de 2011, por tempo indeterminado, para os três ...
- 22/09/2010
Promotoria faz visita técnica em Centro Popular de Compras
O promotor de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, fez na tarde desta quarta-feira, 22, uma visita técnica ao Centro Popular de Compras (Camelódromo) da Capital. O objetivo do Ministério Público foi conhecer as instalações físicas do local, especialmente eventuais distorções entre as Alas A e B, que são objeto de investigação na Promotoria. O Promotor de Justiça salienta que a empresa Verdi, que administra o Cam...
- 22/09/2010
MP reúne estudantes para debater soluções para violência escolar
Agora é a vez dos estudantes participarem dessa discussão. Alunos de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Sul, tanto da rede pública quanto da privada, irão se reunir no Ministério Público para que se envolvam no debate e auxiliem nas construções de soluções para a violência escolar. O encontro faz parte do seminário “Violência escolar tem saída!”, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). A atividade será realizada nesta sexta...
- 22/09/2010
Caminhos da Matriz acontece no sábado
O próximo sábado, 25, será dia de mais uma edição do projeto Caminhos da Matriz. Serão visitados, na sequência, a partir das 14h, Memorial do Ministério Público, Museu Júlio de Castilhos, Solar dos Câmara da Assembleia Legislativa e Memorial do Judiciário. Informações podem ser obtidas através do fone 3295.8650 ou do e-mail memorial@mp.rs.gov.br. O evento será cancelado em caso de chuva. O Palácio do MP, que abriga o Memorial, foi construído em 1857. Denominado popularmente de Forte Apa...
- 22/09/2010
Mantida a condenação de sonegador envolvido na CPI das Carnes
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no acórdão n.º 70032126799, manteve a condenação imposta ao administrador de um frigorífico de Santana do Livramento, imputando-lhe a pena de quatro anos de reclusão e 100 dias-multa à razão de 1/10 do salário-mínimo vigente a época do fato, substituindo-a por prestação de serviços à comunidade. Em conjunto, objetivando o ressarcimento do erário gaúcho, em decorrência de uma sonegação de ICMS de R$ 6,7 milhões à época, foi deferido o sequestro ...
- 22/09/2010
Menino com deficiência tem garantido direito de frequentar a escola
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça e garantiu a um menino de sete anos, portador de deficiência física, o direito de frequentar a escola normalmente. A sentença determinou ao Estado contratar e colocar à disposição da instituição onde o garoto está matriculado, no município de Feliz, um profissional para acompanhá-lo nas atividades em que necessita de auxílio, como as de higiene pessoal, durante o horário das aulas. O aluno, que está na primeira s...
- 22/09/2010
Pelotas recebe Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos
Com o intuito de aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Sul, Pelotas recebeu a 4ª edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (MNDH). O encontro foi realizado na sede da Promotoria de Pelotas na sexta-feira, 17, e reuniu Promotores de Justiça e representantes de diversas entidades da sociedade civil. A abertura foi r...
- 21/09/2010
Inaugurado espaço que busca novas soluções para resolução de conflitos
Mais uma região de Porto Alegre passa a contar com uma estrutura onde se buscará proporcionar uma nova forma de encaminhar a resolução de conflitos na localidade, em especial os que envolvem menores de idade que praticaram atos infracionais. É a Vila Cruzeiro, onde foi inaugurada nesta terça-feira, 21, a Central de Práticas Restaurativas na Comunidade. O espaço terá dois profissionais e mais quatro estagiários que trabalharão para capacitar representantes da comunidade e de escolas do bairro...
