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NOTÍCIAS

Promotor Ivan Melgaré denunciou dupla
  • 16/03/2009

Condenados autores de latrocínio

Quase sete meses depois de cometer o crime de latrocínio – matar para roubar – a dupla de assaltantes que matou o coronel aposentado da Brigada Militar Celso Souza Soares, 64 anos, foi condenada, sexta-feira, 13, na 7ª Vara Criminal de Porto Alegre. O juiz Honorio Gonçalves da Silva Neto julgou procedente a ação penal promovida e sentenciou os réus Emerson dos Santos e Fabiano Luís Macedo à pena de 27 anos e cinco meses de reclusão. A denúncia do promotor de Justiça Ivan Melgaré, que atua pe...

Foto meramente ilustrativa
  • 16/03/2009

Ação apura situação de menor

Com o objetivo de apurar uma denúncia de que um adolescente de 15 anos estaria vivendo em situação de risco, o Ministério Público de São Sepé decidiu ajuizar ação para verificar os fatos. Para que sejam aplicadas as medidas necessárias, a promotora de Justiça do Município, Cíntia Foster de Almeida, solicitou uma audiência com os pais, a avó e a tia do menor. Conforme as denúncias, o jovem está desamparado pela família e, devido à falta de estrutura familiar, começou a praticar crimes como...

Lipp João (C) com representantes da Ceasa e da Emater
  • 16/03/2009

Apresentado sistema de embalagens

O Ministério Público recebeu na última terça-feira, 10, projeto da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa-RS) e da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS) visando aumentar a segurança alimentar. Ao coordenador do Cidecon, promotor de Justiça Alexandre Lipp João, foi explicado que a iniciativa consiste na utilização de caixas plásticas higienizadas no transporte e manuseio dos produtos hortícolas que circulam pela Ceasa-RS....

Promotoria de Justiça de Vacaria
  • 16/03/2009

Projetos sociais serão premiados

Lançado em Vacaria o projeto Cidadão dos Campos de Cima da Serra. Em uma parceria formada pelos 11 municípios que integram a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - Amucser e o Ministério Público, o concurso pretende reunir projetos sociais desenvolvidos pelas Prefeituras nas mais diversas áreas. Cada cidade poderá apresentar três programas, já em andamento, até 30 de setembro deste ano. O objetivo é tornar público aos demais municípios as boas práticas desenvolvidas na r...

Feira foi realizada no Parque Farroupilha
  • 16/03/2009

MP na Feira do Consumidor

O porto-alegrense que frequentou o Parque Farroupilha no sábado, 14, e domingo, 15, teve a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os seus direitos de consumidor e o trabalho que o Ministério Público faz no setor. Durante os dois dias, o parque foi palco da Feira do Consumidor. Em ambiente descontraído, órgãos de defesa do consumidor e os principais fornecedores de serviços regulados pelo poder público como as operadoras de telecomunicações Vivo, Claro, Brasil Telecom e NET e a empresa ...

Renner, Simone e Túlio são os candidatos
  • 14/03/2009

Eleita a lista tríplice

Mauro Henrique Renner, 432 votos, Simone Mariano da Rocha, 260 votos e José Túlio Barbosa, 45 votos. Estes são os candidatos eleitos pelos membros do Ministério Público e que integram a lista tríplice que determinará a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. A votação foi realizada neste sábado, das 8h às 17h, no auditório da sede do Ministério Público, com a participação de 620 dos 659 Procuradores e Promotores de Justiça que compõem o colégio ele...

Dallazen representou o MP
  • 14/03/2009

Réus pegam 113 anos de prisão

Ronaldo Ferreira Costa e José Leomar de Oliveira Mafalda, o “Alemão Nico”, foram condenados, cada um, à pena de 113 anos e seis meses de reclusão pela prática de cinco homicídios triplamente qualificados e uma tentativa de homicídio triplamente qualificada. Já Sérgio Elias Martins Faria foi absolvido por insuficiência de provas. A sentença foi proferida às 3h da madrugada deste sábado, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen representou o Ministério Público...

Fiéis em um templo da Igreja Universal do Reino de Deus
  • 13/03/2009

Igreja deve devolver valor a ex-fiel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação no valor de R$ 2 mil, devidamente corrigidos, a um ex-fiel arrependido de São Paulo. O ministro Luis Felipe Salomão negou seguimento a um agravo de instrumento da Igreja que pretendia que o recurso interposto por ela fosse remetido ao STJ para apreciação e julgamento. Na opinião do promotor de Justiça gaúcho Jayme Weingartner Neto, autor do livro “Liberdade Religiosa ...

A Feira acontece no Monumento ao Expedicionário
  • 13/03/2009

Feira para direitos do consumidor

Em comemoração à passagem do seu primeiro aniversário, o Procon Porto Alegre realiza no final de semana (14 e 15), a Feira do Consumidor. O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor participa do evento que celebra também o Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, e os 18 anos do Código de Defesa do Consumidor. O Coordenador do Cidecon, Alexandre Lipp João,representará o Ministério Público na cerimônia de abertura marcada para à...

  • 13/03/2009

Denunciado agressor de madrasta

O Ministério Público de São Sepé denunciou Alessandro do Nascimento Lopes, 31, preso em flagrante, por espancar sua madrasta, causando-lhe lesões graves pelo corpo. Para garantir a integridade física da vítima e de seus dois filhos, um de 13 anos que sofre de deficiência mental e outro de 9 anos de idade, foi postulado a decretação da prisão preventiva do agressor. O fato ocorreu na localidade de Buriti, em Vila Nova do Sul. No último dia 08 de março, Alessandro, conhecido como Mano, ing...

Peixes mortos no rio
  • 13/03/2009

Engenheiro é condenado

O juiz Nilton Luiz Elsenbruch Filomena condenou o ex-diretor da União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental, Utresa, Luiz Ruphental, a 30 anos de prisão pela mortandade de 86,2 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, em outubro de 2006. A sentença determina ao engenheiro 18 anos de reclusão no regime fechado, no Presídio Estadual de Montenegro, pela mortandade dos peixes e a poluição do rio e, também, mais 12 anos de detenção no regime semiaberto, no Presídio Estadu...

  • 13/03/2009

MP quer vaga para aluna em escola

O Ministério Público de São Francisco de Paula ingressou na Justiça com ação civil pública requerendo, liminarmente, que o Estado do Rio Grande do Sul aceite a reserva e efetive a matrícula das crianças do Município que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho deste ano, respeitando-se o limite de 25 alunos por turma. A medida da promotora de Justiça Vera Regina Melatte Corino foi tomada após reclamação formalizada por um pai, no último dia 3 de março, de que não conseguiu matric...

Tatuagens devem ser feitas em estúdios habilitados
  • 12/03/2009

Alvará para estúdios de tatuagem

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos recomendou à Secretaria Municipal de Saúde que exija o alvará de saúde dos estúdios que aplicam tatuagem e piercing em Porto Alegre. O ofício foi encaminhado à Coordenação de Vigilância Sanitária pela promotora de Justiça Angela Salton Rotunno. Caso não haja a interdição dos locais irregulares, o Ministério Público poderá ajuizar uma ação civil pública. Um levantamento feito em setembro do ano passado pela Rádio Guaíba revelou que dos 79 estúdio...

Ministério Público intensificou proteção dos direitos de quem consome leite
  • 12/03/2009

Os 18 anos do CDC

O 12 de março marca a entrada em vigência do Código de Defesa do Consumidor. Há 18 anos a Lei nº 8.078 passou a fazer parte da vida dos consumidores brasileiros. Durante todo este tempo, o consumidor mudou algumas atitudes: passou a exigir os seus direitos e buscá-los em órgãos que fazem a sua defesa. Um destes órgãos é o Ministério Público. No Rio Grande do Sul, desde os primeiros dias do Código de Defesa do Consumidor, a Instituição tem atuado em diversas frentes. A qualidade dos combu...

Ministra Ellen Gracie
  • 12/03/2009

Ministério Público pode investigar

Um indicativo importante que pode afastar a ameaça iminente do Ministério Público como defensor da sociedade perder o poder de conduzir investigações criminais, ocorreu em um julgamento realizado nesta terça-feira, em Brasília. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal acabou reconhecendo, por unanimidade, que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. Para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, ...


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