Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/05/2009
Evento aborda o uso das drogas
“É preciso fazer os usuários entenderem o ponto de vista legal e dizer que, além de toda educação, tratamento e prevenção, se você for pego com a droga vai ter uma consequência”. Esta é, para o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, a principal forma de intimidar e combater o crescente avanço das drogas. O assunto foi abordado no evento "Da Repressão ao Tratamento", realizado nesta quinta-feira, 28, no Palácio do Ministério Público. Apesar de ser voltado pa...
- 29/05/2009
Júri em Caxias do Sul
Rodrigo Soares e Diego Bilhalva da Silva estão sendo julgados hoje, 29, em Caxias do Sul. Eles respondem por tentativa de homicídio para assegurar roubo, mediante violência física e uso de arma de fogo. A sequência de crimes cometidos pela dupla aconteceu em 5 de junho de 2006. Inicialmente, eles roubaram aproximadamente R$ 5,4 mil em dinheiro e, aproximadamente, R$ 3 mil em vales alimentação, pertencentes à Hamburgueria Juventus. Para tanto, os denunciados abordaram o proprietário do es...
- 28/05/2009
Medida judicial contra decisão da VEC
O Ministério Público do Rio Grande do Sul prepara uma medida judicial contra a decisão dos Juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, que implantou um rodízio de presos em albergues, colônias e institutos penais da Região Metropolitana. A informação foi dada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski que, na manhã desta quinta-feira, recebeu em seu gabinete os Promotores de Justiça que atuam na Especializada de Controle e Execuç...
- 28/05/2009
Ajuda para associação de animais
Uma bela iniciativa do Ministério Público trará um pouco mais de dignidade para os animais de rua em Cachoeira do Sul. É que a promotora de Justiça Giani Saad resolveu destinar o valor de R$ 5 mil, proveniente de multa paga por uma empresa que firmou termo de ajustamento de conduta por dano ambiental causado pela extração irregular de basalto às margens da BR 287, à Associação Cachoeirense de Proteção Animal – Acapa. A “entidade faz um belíssimo trabalho”, segundo definição de Saad. O valor,...
- 28/05/2009
Empresa deve pagar por perícia
A América Latina Logística do Brasil deverá pagar por perícia em ação do Ministério Público do Rio Grande do Sul por danos ambientais causados por incêndio às margens de linhas férreas. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento em recurso especial da empresa. Os funcionários da América Latina Logística do Brasil teriam ateado fogo na vegetação para limpeza lateral dos trilhos. A queimada alastrou-se por 40 hectares. A inversão do ônus pela perícia foi ...
- 28/05/2009
Condenado por morte de armeiro
Doze anos de prisão em regime fechado. Esta foi a pena imposta ao réu Luiz Henrique da Silva Gama, 24 anos. Ele foi condenado pela morte do armeiro Tercílio Antônio Boito, 72. O julgado aconteceu nesta quarta-feira, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. O crime aconteceu em 6 de agosto de 2003, no bairro Navegantes, na Capital. A denúncia de homicídio qualificado foi sustentada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que representou o Ministério Público no plenário. O...
- 28/05/2009
Palestra aborda o uso de drogas
O Ministério Público gaúcho oferece à população a oportunidade de ouvir especialistas e profissionais da área jurídica e médica abordarem o uso das drogas e as consequências pessoais e sociais dessa utilização. Para discutir o assunto será realizada palestra no Palácio do Ministério Público, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110. O evento intitulado "Da Repressão ao Tratamento" é uma realização do Memorial do Ministério Público e ocorre nesta quinta-feira, às 18h. Irão palestrar sobr...
- 27/05/2009
Liminar suspende prisão domiciliar
No momento em que se discute o caos do sistema penitenciário em consequência da superlotação e falta de vagas nos presídios gaúchos, o Ministério Público obteve êxito em uma medida cautelar ajuizada através da Procuradoria de Recursos. A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu liminar suspendendo decisão da 5ª Câmara Criminal com relação ao regime carcerário de um preso de Porto Alegre, até o julgamento do recurso especial interposto ao Superior Tribunal de Ju...
- 27/05/2009
Procuradora-Geral abre Semana
Cumprindo a primeira agenda no interior do Estado desde que assumiu o posto máximo da Instituição, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, abriu, na noite desta terça-feira, 26, a VI Semana do Ministério Público do Rio Grande. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal focalizando o tema “O Ministério Público e a sociedade: por uma agenda de responsabilidade social”. Simone falou para um público repleto de professores e acadêmicos da comunidade jurídica. Ao destaca...
- 27/05/2009
Urbanização da orla é debatida
A ocupação da orla do Rio Guaíba pautou painel realizado nesta segunda-feira, 25, no Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul. O promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, participou como debatedor, já que preside um inquérito civil que investiga a urbanização da orla na Capital. Na oportunidade, o Promotor de Justiça expressou “a necessidade de fomentar o debate amplo e democrático sobre a u...
- 27/05/2009
Pedida revisão de ato de Juiz
O Ministério Público encaminhou, no final da tarde desta terça-feira, recurso ao juiz de Canoas, Paulo Augusto Irion, para que seja revisada a decisão que manteve soltos 15 suspeitos de integrar quadrilha que furtava caminhões na região. O promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo, autor da decisão, afirma que, ainda que se tratem de crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa, o que demonstraria a periculosidade dos agentes, não se pode esquecer que há também um desvalor do ...
- 27/05/2009
Encontro em Pelotas aborda violência
O segundo encontro do projeto “Família e Educação: Uma prática em construção” acontece nesta sexta feira, 29, às 14h, no Auditório do Ministério Público, em Pelotas. Desta vez, o tema abordado será a questão da violência no grupo familiar. A palestrante convidada é a delegada regional de polícia Carla Vernetti, que irá abordar, entre outros tópicos, como prevenir situações de violência dentro de casa. O projeto é uma parceria entre a Promotoria da Infância e Juventude, 5ª Coordenadoria...
- 27/05/2009
Racha recebe pena exemplar
Seis anos e três meses de prisão. Esta foi a pena aplicada pelo Tribunal do Júri de Canoas a Éverton Goulart Schmoeler. Em 28 de agosto de 2004, ele matou Márcio Heberles da Costa no km 264 da BR-116, durante um “racha”. O Ministério Público foi representado no plenário pela promotora de Justiça Giselle Soares, que defendeu a tese de dolo eventual, ou seja, ao assumir o volante do veículo, o réu assumiu o risco de produzir o resultado. Éverton começará a cumprir a pena em regime inicial semi...
- 27/05/2009
Transporte para todos em Osório
Proporcionar à população portadora de necessidades especiais de Osório um transporte adaptado para garantir e facilitar o direito à vida social. Com este objetivo, amanhã, 28, será apresentado o primeiro veículo adaptado do Município adquirido pela Empresa Transflor – Transportes Anflor Ltda, em cumprimento a Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Promotoria de Justiça Cível de Osório. O Município possui 39 mil habitantes e, no total, sete mil portadores de algum tipo de defi...
- 27/05/2009
Carroças: adin contra lei
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, tendo por objeto a retirada do ordenamento jurídico da Lei n.º 10531/2008, que institui, no município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana. No entendimento do Ministério Público, a referida Lei contém vício de inconstitucionalidade, na medida em que ocorre um desrespeito à iniciativa legislativa privativ...
