Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/07/2009
Sistema prisional é avaliado
A procuradora-geral de Justiça Simone Mariano da Rocha recebeu, em seu gabinete, no final da tarde desta quarta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Armínio José Abreu de Lima da Rosa, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, o presidente do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do TJE, Voltaire de Lima Moraes, e a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Paludo. Na pauta, a articulação de medidas para enfrentar a situação do sis...
- 15/07/2009
São Sepé contra o crack
O Ministério Público de São Sepé, em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Central Única das Favelas, Cufa, realizou ciclo de palestras no Ginásio de Esportes do Município para alertar e informar estudantes sobre as consequências do uso do crack. Aproximadamente 1.500 alunos de todas as escolas da cidade compareceram ao evento coordenado pela promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida e que fazia parte da campanha lançada “Crack: Ignorar é seu vício?”. ...
- 15/07/2009
Debate sobre o bullying
“O bullying e os efeitos dessa prática”. Este é o tema a ser debatido neste mês dentro do projeto “Ciclo de Debates”, organizado pelo Memorial do Ministério Público. O evento acontece nesta quinta-feira, 16, às 18h, no Palácio do MP, localizado na Praça Marechal Deodoro, 110. Participam como debatedores a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, procuradora de Justiça Maria Ignez Franco Santos; o médico psiquiatra judiciário do Tribunal de Justiça, Monserrat Marti...
- 14/07/2009
Grupo para o sistema carcerário
O Ministério Público do Rio Grande do Sul constituiu um grupo de trabalho interno de acompanhamento ao sistema carcerário e também um grupo interinstitucional que atuará junto a outras instituições do Estado. A decisão foi anunciada pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, na tarde desta terça-feira, 14. Simone manifestou pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Armínio da Rosa, sua solidariedade à proposta apresentada pela Corte. “Não podemo...
- 13/07/2009
Recuperação da mata ciliar
Dez proprietários de áreas situadas às margens do rio Taquari firmam na próxima quarta-feira, 15, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público e o Município visando a execução do Projeto de Recuperação Sustentável do Corredor Ecológico do Rio Taquari. A assinatura do acordo ocorrerá durante audiência pública a ser realizada a partir das 14h, na Câmara de Vereadores de Taquari. De acordo com a promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila, de Estrela, este é o primeiro gr...
- 13/07/2009
Segurança para o transporte escolar
Investigar possíveis irregularidades na contratação de transporte escolar na Administração Municipal de São Sepé. Com este objetivo, o Ministério Público e a Prefeitura Municipal firmaram compromisso de ajustamento de conduta para solucionar graves deficiências apresentadas pelos veículos que realizam o serviço na região. Por lei, os veículos necessitam ser adaptados para oferecer o transporte público e dessa forma preservar a integridade física de crianças e adolescentes durante o itiner...
- 10/07/2009
Inaugurada Promotoria de Jaguari
À sombra da igreja matriz, como destacou o padre Antonio Taschetto em sua benção, foi inaugurada na manhã de hoje pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, a sede própria da Promotoria de Justiça de Jaguari. Sob a responsabilidade do promotor de Justiça Jair João Franz, com apoio de quatro servidores e três estagiários, a nova sede está localizada no número 20 da Rua Bento Gonçalves. A sede do Ministério Público de Jaguari também atenderá a comunidade de Nova Esperança do S...
- 10/07/2009
Fim das colaborações espontâneas
O Ministério Público de Passo Fundo expediu na última semana uma recomendação ao IGP (Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul) e ao Consepro (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública) do Município para que seja suspensa a cobrança de “contribuições espontâneas” mediante a expedição de carteira de identidade. Com base em reclamação, em 2008, foi instaurado inquérito civil com o objetivo de verificar eventuais irregularidades decorrentes da cobrança de valores para conf...
- 10/07/2009
Médico condenado em Cruz Alta
A 1ª Vara Cível de Cruz Alta julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público do município contra um médico por ato de improbidade administrativa. A sentença proferida condenou o médico que, em atendimento a paciente do Sistema Único de Saúde, exigiu pagamento para realização do procedimento clínico. Pela decisão, o médico está proibido de prestar serviços através do SUS pelo prazo de três anos. Também deve pagar multa ao SUS, no valor de R$ 5 mil, a contar do trânsi...
- 09/07/2009
Gabinete transferido para o Palácio
Com a intenção de utilizar mais as dependências do Palácio do Ministério Público, a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul despachou nesta quinta-feira, 9, no antigo prédio da Instituição, localizado na Praça Marechal Deodoro. Simone Mariano da Rocha recebeu visitas e realizou reuniões de trabalho. PUC No início da tarde, a Chefe do Ministério Público recebeu o reitor da PUC, Joaquim Clotet, e representantes da universidade. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Adm...
- 09/07/2009
Campanha de apadrinhamento
Aconteceu nesta quarta-feira, 8, em Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, o lançamento da 8ª edição da Campanha do Apadrinhamento Afetivo no município. O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos participou do encontro. Também compareceram à solenidade o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Fábio Rodrigues; a representante da campanha em Pelotas, Elizabete Oliveira e a presidente do Instituto Amigos de Lucas, Maria Rosi Prigol. Coube a...
- 08/07/2009
MP presta contas na AL
Após fazer um resumo da atuação institucional nas mais diversas áreas, revelando alguns números do ano que passou, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha, também apresentou necessidades do Ministério Público que, como fiscal da lei, luta no dia a dia defendendo a sociedade. A prestação de contas da Instituição na Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição do Estado, aconteceu perante o parlamento, às 14h desta quarta-feira. O plenário d...
- 08/07/2009
Assistência técnica garantida
A empresa Carrefour Comércio Indústria Ltda. deve, diante de qualquer vício de qualidade em eletroeletrônicos por ela comercializados, durante o período de garantia, receber e encaminhar os produtos à assistência técnica, sem qualquer ônus para o consumidor. Dependendo da extensão ou natureza do problema, deverá ser providenciada a substituição imediata dos aparelhos, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. A decisão do juiz Giovanni Conti, do 1º Juizado da 15ª Vara Cí...
- 08/07/2009
Feiras suspensas em Santa Maria
A juíza Eloisa Helena de Hernandez deferiu pedido liminar em ação cautelar movida pelo Ministério Público de Santa Maria e suspendeu a realização da 16ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop) e da 5ª Feira da Economia Solidária do Mercosul, atividade que ocorre paralelamente à Feicoop. A medida deve-se à preocupação com a epidemia da gripe A (H1N1). O promotor de justiça João Marcos Adede Y Castro esclarece que a ação foi movida após manifestação oficial da Prefeitura de Santa Maria, ...
- 08/07/2009
Impugnação de candidaturas
A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santa Cruz do Sul ingressou com ação de impugnação do pedido de registro de candidaturas da coligação Unidos pelo Vale, visando a eleição suplementar do município Vale do Sol, marcada para o próximo dia 26. Os candidatos a prefeito, Nelson Michel, e vice-prefeita, Maristela Rohlfes, são os mesmos que concorreram e venceram o pleito de outubro de 2008, foram diplomados e empossados em virtude de liminar do Tribunal Regional Eleitoral, que, posteriormente, ...
