Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 17/10/2007
Operação busca caça-níqueis na capital gaúcha
Mais de mil caça-níqueis. Esta é a previsão de apreensão de máquinas que o Ministério Público está fazendo dentro da Operação Pé-de-Cabra, iniciada nesta manhã, em Porto Alegre. A ação conjunta da Especializada Criminal e o Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar, envolve todos os bairros da Capital. O promotor de Justiça Ricardo Herbstrith revelou que 170 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por soldados dos batalhões e, inclusive, do BOE – Batalhão de Ope...
- 17/10/2007
Promotoria quer novo presídio
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar que o Estado promova, num prazo de 15 dias, a publicação de edital de licitação necessária para a edificação de um novo presídio naquele Município. Na ação, o promotor de Justiça Gilson Medeiros pede que o Estado, num prazo de 18 meses, adote todas as providências legais, administrativas e orçamentárias necessárias à construção da casa prisional. A Prefeitura de Passo Fundo já disponibilizo...
- 16/10/2007
Denunciados sócios de empresa
O Ministério Público ofereceu denúncia contra seis sócios de uma empresa fornecedora de órteses e próteses em razão de terem vendido produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização. Os produtos acarretaram graves conseqüências na saúde de pacientes de Porto Alegre, Torres, Cristal, Santa Cruz do Sul, Triunfo e Venâncio Aires. Dentre os denunciados está um médico, acusado de crimes contra a saúde públic...
- 16/10/2007
Fepam é citada para cumprir decisão
A diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, foi citada, nesta terça-feira, 16, para que cumpra a ordem judicial que suspendeu a expedição de novas licenças para a atividade de silvicultura, sob pena de pagamento de multa. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou ação de execução do termo de ajustamento de conduta - TAC, que foi celebrado com a Fepam em 12 de maio de 2006, em relação à obrigação de exigir o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo rela...
- 16/10/2007
Preso procurador do município de Sapucaia do Sul
Uma força-tarefa do Ministério Público prendeu, ontem, o procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, Gerson Luiz dos Santos. Também foi detida a advogada Katiuscia Anele de Bortolli. Ambos são réus em processo criminal, que tramita em Sapucaia do Sul, em razão de fraudes verificadas em processos de adoção de crianças na cidade. Segundo a promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, eles foram presos preventivamente por conveniência da instrução criminal. “Constato...
- 16/10/2007
Crueldade a animais é investigada
Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suin...
- 15/10/2007
Crianças não podem seguir marcha à fazenda
Para que fossem aplicadas medidas protetivas em favor de, aproximadamente, 150 crianças em situação de risco e que acompanham a marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra direcionada à Fazenda Coqueiros, no município de Coqueiros do Sul, o Ministério Público de Cruz Alta ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, e foi atendido pelo Juizado da Infância e Juventude da Comarca. Na ação ingressada ontem contra o MST e sua líder Irma Maria Ostroski, o promotor de Justiça Andr...
- 15/10/2007
Gudbem foi o mandante do crime, diz Promotora
“No processo há provas suficientes de que o réu foi o mandante do crime, tanto que foi pronunciado pela Justiça e condenado pelo júri popular”. A frase é da promotora de Justiça Lúcia Callegari, que atua perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Ela oferecerá contra-razões ao recurso de apelação do advogado de Gudbem Castanheira, 81, condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo assassinato do criminalista Júlio César Serrano. O crime ocorreu em 11 de janeiro de 2...
- 15/10/2007
Procurador-Geral fala de criminalidade ao Terra
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, que já presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, disse que o crime tem sido "um bom investimento" devido à ausência do Estado. Segundo ele, houve uma migração para o crime organizado pela falta de qualificação na área de investigação. "Os Estados têm dificuldade na qualificação dos policiais. Tanto no efetivo quanto no investimento. O Direito é mais eficaz nos crimes eventuais", afirmou. S...
- 11/10/2007
Ouvidoria quer dignidade para crianças
Uma das características do Dia das Crianças é o atendimento de pedidos de presentes. Uma parte da população infantil recebe, geralmente, um brinquedo. Mas existem outras crianças que pedem, além de brinquedos, um pouco mais de dignidade e qualidade de vida. Foi o que constatou, recentemente, a Ouvidoria do Ministério Público, ao fazer uma audiência pública, no último dia 25 de setembro, em um bairro de Porto Alegre. Ao sair da Vila Pinto, localizada no bairro Bom Jesus, na zona leste da ...
- 11/10/2007
Prêmio jornalismo abre inscrições
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, dia 15, as inscrições para o “IX Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/06 e 15/11/07. Tamb...
- 11/10/2007
Aprojus receberá homenagem da Câmara de Vereadores
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul será homenageada no dia 30 deste mês na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A solenidade marcará a passagem dos 25 anos de fundação da Aprojus. O evento agendado para às 19h, é de iniciativa do vereador Nereu D’Ávila. O propósito é parabenizar a diretoria e o quadro social da entidade, que teve como fundadora e primeira presidente Vera Lúcia Von Hoonholtz Laitano. A Aprojus nasceu no dia 28 de outubro de 1...
- 11/10/2007
Condenados envolvidos em tráfico de pessoas
Foram condenadas quatro pessoas envolvidas no tráfico interno de mulheres, favorecimento à prostituição e redução de pessoa à condição análoga a de escravo na cidade de Manoel Viana, Comarca de São Francisco de Assis. A sentença da juíza Cecília Laranja da Fonseca impôs penas que variam de 15 anos e 8 meses a 7 anos e 9 meses de reclusão pelos delitos de facilitação à prostituição, tráfico interno de pessoas e submissão de adolescentes à prostituição. A investigação que culminou na prisão...
- 11/10/2007
Promotoria aposta no diálogo para evitar conflito
A passagem da marcha de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pelo municípo de Pontão e o seu possível ingresso em Coqueiros do Sul, onde está localizada a Fazenda Coqueiros, preocupa a Promotoria de Justiça de Passo Fundo. Conforme o promotor Gilson Medeiros, que instaurou inquérito civil para investigar o caso, a chegada do MST em Coqueiros do Sul configuraria o descumprimento da ordem judicial que proibiu o ingresso das marchas dos sem-terra na comarca de Carazinho. ...
- 11/10/2007
Adaptações em meio-fios para acesso seguro
O Ministério Público de Garibaldi obteve, nesta quarta-feira, um compromisso do Município no sentido de promover medidas necessárias para que os responsáveis por diversos órgãos e prédios de uso público promovam adaptações necessárias nos meio-fios das calçadas das vias públicas, incluindo trechos de rampa. A finalidade é permitir o acesso seguro e independente às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, dentre outras com limitação de locomoção. O próprio município de Garibaldi dev...
