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NOTÍCIAS

  • 25/07/2003

Ministro Edson Vidigal nega seguimento a Habeas Corpus de sonegadores de 16 milhões de reais em ICMS

<p>O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de cassação da decisão da Câmara Especial Criminal do Tribunal Justiça gaúcho que manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa e Cezar Mendes Soares, administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. e acusados pelos crimes de sonegação fiscal, quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a 16 milhões de reais.<p> A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadu...

  • 25/07/2003

Ministro Edson Vidigal nega seguimento a Habeas Corpus de sonegadores de ICMS em 16 milhões de reais

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de cassação da decisão da Câmara Especial Criminal do Tribunal Justiça gaúcho que manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa e Cezar Mendes Soares, administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. e acusados pelos crimes de sonegação fiscal, quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a 16 milhões de reais. A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da F...

  • 18/07/2003

Preso outro integrante da quadrilha responsável pela sonegação fiscal de 16 milhões de reais em ICMS

Foi preso nesta sexta-feira (18/07) Cezar Mendes Soares, responsável pela sonegação fiscal de 16 milhões de reais. Ele tinha a prisão preventiva decretada pela Justiça de Triunfo. Juntamente com Sérgio Sanches Correia, administrava a empresa Belsul Solventes Ltda. A prisão foi decretada pela prática dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, além de sonegação fiscal de ICMS. <p> Conforme o promotor de Justiça Aureo Gil Braga "os crimes ocorreram pela realização de vendas...

  • 17/07/2003

Empresário envolvido em acidente é condenado por homicídio doloso

O empresário Leonardo Sichonany de Almeida foi condenado a seis anos de reclusão pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, por cinco votos contra dois, por crime de homicídio simples. No dia 11 de agosto de 1997, ele saiu da Cervejaria Dado Bier com a vítima, a advogada Adriana de Paula Correa, sua ex-namorada, de 23 anos de idade, conduzindo um Kadett, em velocidade excessiva, na avenida Nilo Peçanha. O automóvel capotou numa curva e Adriana faleceu. Também foi constatado que o empresário ...

  • 17/07/2003

Ministério Público denuncia quadrilha de estelionatários e receptadores

O Ministério Público, em Guarani das Missões, por intermédio do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira, denunciou seis pessoas, acusadas de formação de bando ou quadrilha, além de diversos crimes de estelionato e receptação. Foram lesados comerciantes em diversas cidades: Guarani das Missões, Santo Ângelo, Eugênio de Castro, Ijuí, São Borja e Entre-Ijuís. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à concessão de liberdade provisória dos criminosos, os quais encontram-s...

  • 16/07/2003

Ministério Público inaugura nova sede em Canoas

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, inaugura nesta quinta-feira (17/07), às 18 horas, a nova sede do Ministério Público em Canoas. <p>O prédio, com 1518 metros quadrados, fica na rua Lenine Nequete, 200. São seis andares com 30 gabinetes, mais salas de reuniões e auditório para 90 pessoas.<p>A solenidade acontece no 2º andar da nova Promotoria.

  • 15/07/2003

Tribunal de Justiça nega liminar a empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS".

A Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do estado, negou liminar e manteve a prisão preventiva de Sérgio Sanches Correa, administrador da empresa Belsul Solventes Ltda da cidade de Triunfo. Sérgio, preso na última sexta-feira (11), é acusado pelos crimes de sonegação fiscal de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 16 milhões de reais.A operação conjunta entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual da Fazenda, apurou ...

  • 11/07/2003

Força tarefa do Ministério Público prende empresário denunciado por sonegar 16 milhões de reais em ICMS

A Justiça de Triunfo determinou a prisão preventiva de dois administradores da empresa Belsul Solventes Ltda. pela prática dos crimes de sonegação de tributos de ICMS, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, um dos quais, hoje, foi preso pela Força Tarefa do Ministério Público. Em conjunto, foi decretado o sequestro de 2 imóveis, 9 veículos, telefones e quotas-sociais dos estabelecimentos.<p> As condutas criminosas ocorreram pela realização de vendas sem notas fiscais, da fraude via...

  • 10/07/2003

A superlotação dos Cases e lançamento de site na pauta dos promotores da Infância e Juventude

Para discutir o problema da superlotação dos Cases (Centros de Atendimento Sócio-Educativos) de privação de liberdade no Estado, será realizada na próxima sexta-feira (dia 11/07), às 9h30min, no Auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110), a primeira sessão conjunta do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude – Conppij e do Conselho de Supervisão da Infância e Juventude – Consij. Além dos promotores de Justiça e dos juízes titu...

  • 09/07/2003

Brigada Militar recebe doação em Uruguaiana

Graças a atuação do Ministério Público a Brigada Militar de Uruguaiana recebe, dia 10 de julho, às 17h, a doação de um caminhão e dois aumotóveis. A solenidade, que contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, vai ocorrer em frente à Promotoria de Uruguaiana, situada na Rua Iris Valls, 1938. <p> A doação resulta de um acordo assinado perante o Promotor local, Alexandre Saltz, por medida compensatória ambiental.

  • 08/07/2003

Ministério Público Inaugura sede das Promotorias de Justiça em São Gabriel

<p>O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, inaugura nesta quinta-feira (10/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de São Gabriel. O evento ocorre às 11h, na Avenida Celestino Cavalheiro, 674. O prédio, que possui uma área de 190 m2, conta com três gabinetes e demais salas. <p>No mesmo dia, o procurador-geral de Justiça participa, às 17h, da solenidade de doação de um caminhão e dois automóveis que a Promotoria de Justiça de Uruguaiana faz para a Bri...

  • 30/06/2003

Novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público tomam posse nesta terça-feira

O Conselho Superior do Ministério Público terá nova composição a partir de amanhã (1º/7). Cinco novos integrantes, escolhidos pela classe em eleição realizada dia 23 de junho, tomarão posse em cerimônia realizada no auditório do Palácio do Ministério Público. A sessão será perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira. Foram eleitos como Conselheiros titulares os Procuradores de Justiça Ricardo de Oliveira Silva, Ta...

  • 27/06/2003

Ministério Público lança prêmio de jornalismo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, da Associação e da Fundação Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira (30/6), às 17h30min, a 5ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul", destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Haverá, também, um prêmio na categoria fotojornalismo. O lançamento, ...

  • 23/06/2003

Procurador-Geral de Justiça visita as regiões das Missões e Zona da Produção

<p> Nos próximos dias 26 e 27 de junho, quinta e sexta-feira o Procurador-Geral de Justiça do Estado estará visitando as cidades de Campo Novo, Santo Ângelo e Iraí.<p> Em Campo Novo, Roberto Bandeira Pereira inaugura às 14 horas de quinta-feira o novo prédio da Promotoria de Justiça daquela cidade. O prédio com 134 metros quadrados conta com toda a estrutura necessária para abrigar os promotores e suas assessorias, bem como sala de reuniões e audiência. Ele fica localiza...

  • 23/06/2003

Seminário no Ministério Público avalia o impacto ambiental das barragens

<p> A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promovem nesta terça-feira, dia 24, no auditório do Palácio do Ministério Público - Praça Mal. Deodoro 110 - o Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens. O evento, que encerra na quarta-feira, abordará temas como licenciamento de barragens e conseqüências sócio-ambientais, a experiência do Ministério Público no setor hidrelétrico e obras...


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