Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 23/01/2009
Chacineiros serão julgados em março
Foi adiado para o dia 13 de março o júri de dois integrantes de um grupo que praticou uma chacina em 26 de abril de 2004 na Vila Jardim Protásio Alves, em Porto Alegre. O julgamento ocorreria no último dia 21, mas um pedido de reunificação da defesa fez com que o Judiciário deferisse a transferência de data. Assim, no dia 13, mais dois denunciados, Rogério Ferreira Costa e Ronaldo Ferreira Costa, sentarão no banco dos réus juntamente com Sérgio Elias Martins Faria, conhecido como Preto, e Jo...
- 23/01/2009
Apreensão de caça-níqueis em Torres
Em atuação conjunta com a Brigada Militar, o Ministério Público apreendeu e lacrou 16 máquinas caça-níqueis no centro de Torres. O local, que estava vazio no momento da apreensão, funcionava em uma loja dentro de um edifício residencial, no centro do Município. Segundo o promotor Rodrigo de Oliveira Vieira, ainda não são conhecidos os responsáveis pelo ponto. “A imobiliária irá fornecer ao Ministério Público o contrato para identificar o locatário”, afirma. A operação foi desencadeada...
- 23/01/2009
Suspensa lei que criou Gabinete
A Justiça gaúcha deferiu liminar pleiteada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e suspendeu os efeitos da Lei n.º 2342/08, do município de Guaíba, que instituiu o Gabinete de Gestão Integrada Municipal. Segundo a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, a lei está em desacordo com o que dispõe a Constituição Estadual, ferindo o princípio da harmonia e independência dos poderes, ao impor ao Ministério Público a participação na compo...
- 23/01/2009
Condenação em Pelotas
Em uma sessão que iniciou às 14h e foi finalizada apenas às 18h e 30min, os sete jurados representando a população pelotense sentenciaram Julio Weikamp Schuller, 22 anos, a três anos de reclusão por tentativa de homicídio simples, cometida em janeiro de 2005. O promotor José Olavo Bueno dos Passos atuou na acusação e citou o réu como um dos maiores e mais perigosos elementos da cena criminal de Pelotas, comparando-o ao traficante Fernandinho Beira-Mar. O promotor também apresentou aos ju...
- 22/01/2009
Operação contra o tráfico
A Brigada Militar realizou na manhã desta quinta-feira, 22, uma operação contra o tráfico de drogas no bairro Vila Ipiranga, em Porto Alegre. Atendendo pedidos formulados pelo promotor João Nunes, da Especializada Criminal da capital, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, em dois condomínios, na rua Major Antonio Pompilho da Fonseca. Duas pessoas acabaram presas. Foram apreendidas 770 gramas de maconha fracionadas e embaladas em dois tabletes, além de 1,4 gramas de cocaína a...
- 22/01/2009
ADIN questiona criação de cargos
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo a retirada do ordenamento jurídico de uma série de artigos da Lei Municipal 2720/07, de Cachoeirinha, que criou, sob forma de cargos em comissão, as funções de Coordenador Especial, Coordenador, Supervisor, Diretor, Assessor “A”, Assessor “B” e Assessor “C”. A ação foi proposta pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Isabel Dias Almeida, no último dia 9 de janeiro. De acordo com a ADIN, as atribuições...
- 21/01/2009
Pedida impugnação de mandatos
O Ministério Público ingressou com Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, por abuso de poder econômico, contra os candidatos Maurício Kunrath e José Paulo Bohn, da Coligação PMDB-PSDB, vencedores da eleição à Prefeitura Municipal de Alto Feliz. A ação é da Promotoria de Feliz, comarca a qual Alto Feliz pertence. A ação teve por base o procedimento administrativo instaurado a partir de representação encaminhada pelos partidos PDT, PP, PHS e PT, integrantes da coligação de oposição vencida...
- 21/01/2009
Gestão é discutida com Prefeitos
Acontece no próximo dia 30 de janeiro, em Vacaria, o I Encontro Regional entre Ministério Público e Prefeituras, com o tema Legalidade e Transparência. O evento, que acontece na sede do Ministério Público, é uma realização da Promotoria de Justiça e da Associação dos Campos de Cima da Serra. De acordo com o promotor de Justiça Luís Augusto Costa, o encontro visa a aproximação dos Promotores de Justiça com os novos administradores municipais. Além disso, a capacitação sobre temas que seguidam...
- 21/01/2009
Bebidas alcoólicas só para adultos
Uma reunião realizada esta semana, na sede do Ministério Público em Passo Fundo, definiu os preparativos da Operação Carnaval 2009. A ação visa evitar e coibir o uso e abuso de drogas, em especial o álcool, por crianças e adolescentes, além de promover a segurança dos menores de 18 anos de idade. Para tanto, foi organizada uma comissão de fiscalização formada pela ACOM - Ação Comunitária Contra o Uso do Álcool na Infância e Adolescência, Conselhos Tutelares, Brigada Militar, Secretaria ...
- 20/01/2009
Fiscalização no Litoral
O Centro Integrado de Defesa do Consumidor em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Tramandaí acompanhou as fiscalizações das Vigilâncias Sanitárias Estadual e do Município em estabelecimentos comerciais do litoral gaúcho. Em uma das ações, que são decorrentes do Programa Veraneio 2009, a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde interditou duas farmácias, localizadas em Mariluz e Imbé. Foi constatado que o local funcionava sem alvará e presença de responsável técnico. Também fora...
- 20/01/2009
Reserva será cercada
O Grupo Gerdau disponibilizou, de forma voluntária, o valor de R$ 100 mil para o cercamento da Reserva Biológica Ademir Scarpatti, conhecida como Capão da Roça, no município de Charqueadas. Recentemente, representantes da empresa, juntamente com a promotora de Justiça Márcia Regina Nunes Villanova, fizeram uma vistoria no local. A conservação da reserva é de responsabilidade do Município. Um inquérito civil do Ministério Público investiga a conservação da área. O Capão da Roça possui v...
- 20/01/2009
Proteção de dunas em Pelotas
Quatro veículos foram flagrados pelo Ministério Público fazendo rali nas dunas da Reserva Ambiental de Pelotas, localizada nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção, no último domingo, 18. Os responsáveis responderão a processo penal, cuja pena varia de um a três anos de detenção (art. 63 da Lei n.º 9.605/98), além do pagamento de multa. Com a chegada da época de veraneio, o Ministério Público Estadual e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar intensificam o monitoramento ...
- 19/01/2009
Respeito ao consumidor no aeroporto
O Juiz do 2º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, Flávio Mendes Rabello, julgou procedente os autos do processo condenando as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas a disponibilizar aos consumidores, nos balcões de atendimento nos aeroportos, documentos impressos que informem o número do vôo, horário previsto para a chegada e efetivo horário de chegada no destino desejado e informação em caso de cancelamento do vôo, em formulário de preenchimento simples e rápido, mediante...
- 19/01/2009
Teste do Pezinho com êxito
Todos os recém-nascidos em Passo Fundo no segundo semestre de 2008 realizaram o Teste do Pezinho. Os dados constam em relatório entregue ao Ministério Público durante reunião realizada recentemente para tratar do acompanhamento da execução do Termo de Parceria, relativo ao Rastreamento Neonatal. Na ocasião, foram analisados pela promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne junto com representantes da Secretária de Saúde do Município e instituições envolvidas, os números referentes aos a...
- 16/01/2009
Fornecimento de energia normalizado
O Ministério Público de Dom Pedrito ingressou com ação civil pública contra a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, em função de danos ao consumidor, causados pelas frequentes faltas de energia elétrica na rede municipal. A promotora Nathália Swoboda Calvo esclarece que um inquérito civil foi instaurado para investigar o caso, após o recebimento de uma manifestação, em março de 2008, da Associação Comercial e Industrial do Município, com anuência dos Poderes Execut...
