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NOTÍCIAS

Cidade de Santa Maria
  • 16/10/2008

Semana do MP em Santa Maria

Semana do MP em Santa Maria A Semana do Ministério Público de Santa Maria acontecerá nos dias 23 e 24 deste mês, no Auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. O tema proposto para o evento neste ano são as reformas do Código de Processo Penal. As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas no Núcleo Permanente de Práticas Jurídicas da Fames, na Av. Medianeira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3028 7008. Na primeira no...

Município de Rolante
  • 16/10/2008

Adin julgada procedente

A Justiça julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e entendeu como inconstitucional o artigo 36 da Lei n.º 1807/04, do município de Rolante, que dispõe sobre a concessão, permissão e autorização de transporte coletivo na cidade. A referida lei feriu as Constituições Estadual e Federal ao considerar válidas e prorrogadas por cinco anos as autorizações ou permissões existentes. A norma impugnada prorrogava, sem qualqu...

Promotora Míriam Balestro (E) participou do encontro
  • 16/10/2008

Dia Mundial da Alimentação

O Dia Mundial da Alimentação, celebrado oficialmente neste 16 de outubro, é uma oportunidade para que a sociedade reflita a segurança alimentar e nutricional. No Rio Grande do Sul a celebração foi aberta hoje na Assembléia Legislativa, e contou com a presença da promotora de Justiça Míriam Balestro. "Desafios da Segurança Alimentar: Mudanças climáticas e bioenergia" é o tema central do evento proposto pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O objetivo...

Promotor Luciano de Faria Brasil
  • 15/10/2008

Regularização de loteamentos

A Justiça gaúcha deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, visando a regularização fundiária e urbanística das áreas denominadas Vale do Salso II e III, pertencentes ao Demhab, que se encontram ocupadas ilegalmente por aproximadamente 300 famílias. De acordo com o promotor Luciano de Faria Brasil, o local não proporciona as mínimas condições de habitabilidade, além de haver ocupação em áreas de risco e de preservação permanente. Em sua decisão, a juíza Mara Lúci...

Promotor Gustavo (à esquerda) e representantes da Fundae
  • 15/10/2008

Vistoriada atividades da Fundae

Após a polêmica sobre a renovação do contrato entre a Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), negada pelo Estado, o Ministério Público de Santa Maria visitou a fundação para averiguar o andamento de projetos. E o promotor de Justiça Gustavo Ramos Vianna adiantou que em relatório a ser enviado à Procuradoria de Fundações, opinará para que a Fundae “não participe novamente de contratos dessa natureza”. ...

Oficial de Registro, Dr. Dalmir e Gilson Medeiros
  • 15/10/2008

More Legal 3: via para cidadania

O município de Pontão busca regularizar área conhecida como Elvira Ribeiro através do More Legal 3, Provimento da Corregedoria de Justiça que determina que se facilite a regulamentação urbana e que as pessoas tenham acesso à propriedade regularizada. Para que se efetive a legalização, o Município vai contar com a ajuda do Ministério Público e da direção do Foro de Passo Fundo. Através da atuação conjunta será viabilizado o registro das áreas sem que os procedimentos onerem o Poder Público ...

Maurício Colombo, do Comitê, assina o termo, ao lado do promotor Martini
  • 15/10/2008

Acordo com Comitê do Rio Gravataí

Possibilitar ações conjuntas para a proteção da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação firmado pela Rede Ambiental do Ministério Público e o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí. O documento foi assinado na Associação Comercial e Industrial de Gravataí na última terça-feira, 14. Segundo o coordenador da Rede Ambiental do Rio Gravataí do Ministério Público, a assinatura do acordo “materializa uma parceria de muito tempo”. Para Da...

  • 14/10/2008

Júri para agentes penitenciários

Os agentes penitenciários Enio Dutra Martins e Jorge Rosa Macalão, já julgados e condenados, em 1998, pela morte do músico nativista Diógenes Gomes de Lima, 31 anos, sentarão novamente no banco dos réus. O julgamento anterior foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado. O júri popular ocorre nesta quinta-feira, 16, a partir das 9h, na 1ª Vara do Júri da Capital. A dupla responderá pelos crimes de atentado violento ao pudor e induzimento ao suicídio. O promotor de Justiça Luís Antônio Por...

Sede do Ministério Público
  • 14/10/2008

FASE: pedida saída de presidente

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre analisa ação, ajuizada pelo Ministério Público, que pede o afastamento, em caráter liminar, do presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – FASE, Irany Bernardes de Souza. Além disso, o promotor Luciano Dipp Muratt, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, quer a interdição da Unidade CASE POA II. Antes de se pronunciar sobre a liminar, o Judiciário realiza, na tarde desta terça-feira, 14, audiênci...

Promotor Adede Y Castro
  • 14/10/2008

Recomendados a cumprir súmula

Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Santa Maria, Itaara, São Martinho da Serra e Silveira Martins receberão recomendação para cumprir a Súmula Vinculante contra o nepotismo. Ofício do Ministério Público de Santa Maria foi remetido nesta terça-feira, 14. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro, pede o cumprimento imediato da Súmula Vinculante nº 13 pelas Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios da Comarca. A recomendação expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça do ...

Promotoria de Justiça de Sapucaia do Sul
  • 14/10/2008

Pedida internação de detido

O Ministério Público de Sapucaia do Sul pediu à Justiça local a internação do homem detido na cidade, nesta terça-feira, 14, com garrafas de álcool, caixas de fósforo e bombas de fabricação caseira. De acordo com a promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado, se deferida a medida de segurança provisória, ele será encaminhado ao Instituto Psiquiátrico Forense, para que possa receber um tratamento adequado, uma vez que existem indícios de que trata-se de pessoa com deficiência mental. O...

  • 14/10/2008

Prêmio de jornalismo abre inscrições

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, dia 15, as inscrições para o “X Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/07 e 15/11/08. També...

Público presente na aula inaugural
  • 14/10/2008

Justiça Restaurativa: uma proposta

A Justiça Restaurativa viabiliza a democratização dos processos de tomada de decisão ao possibilitar o diálogo entre as partes envolvidas para que decidam juntas a melhor solução para o conflito. O objetivo é que “o agressor veja o ser humano que há na vítima, e que esta perceba a realidade do agressor”, explica a promotora de Justiça Cleonice Aires que articula o projeto no Município, em conjunto com o Juiz Dalmir Franklin de Oliveira Junior e a coordenação da FASE. Passo Fundo será a pr...

Promotor Luis Rogério Tavares
  • 14/10/2008

Morte no Lami: réu condenado

Uma pena de 13 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Esta foi a sentença proferida pela juíza Rosane Michels no final do julgamento popular de Ari Carlos Ramires Bittencourt, 33 anos. Ele estava denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. O crime ocorreu em novembro de 2003, na Praia do Lami. Contudo, o réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Ari Carlos, acusado de afogar Márcia Simone Moraes do Amaral e armar um cenário de aparente suicídio...

Rio Uruguai, em Marcelino Ramos, da Bacia do Apuaê-Inhandava
  • 13/10/2008

Prioridade para corredores ecológicos

Combater a poluição causada pelo esgoto doméstico e restaurar os corredores ecológicos da região das Bacias dos Rios Apuaê-Inhandava e Passo Fundo. Estes são os primeiros temas que a Rede Ambiental Apuaê-Inhandava-Passo Fundo irá enfrentar nos próximos meses, por meio de inquéritos civis regionais. Os Promotores de Justiça das comarcas abrangidas pelas Bacias utilizarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentarem os inquéritos. Quem preside os trabalhos...


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