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NOTÍCIAS

Famílias do bairro foram beneficiadas
  • 04/05/2005

Ajustamento beneficia moradores de Camaquã

Duzentos e trinta moradores do bairro Bom Sucesso de Camaquã receberam a escritura de suas casas depois de viverem por mais de 35 anos à espera do título de propriedade. O trabalho é resultado de um compromisso de ajustamento de conduta feito entre o Ministério Público e a Prefeitura, firmado há quase um ano. Os títulos foram registrados e entregues durante a solenidade, na Escola Sepé Tiarajú, e contou com as presenças do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e do Subprocur...

Promotor José Alan
  • 03/05/2005

Trabalho do Ministério Público de Camaquã beneficia moradores e Brigada Militar

Os moradores do bairro Bom Sucesso, em Camaquã (RS), já podem ser considerados donos de suas próprias casas. Nesta terça-feira, o Ministério Público faz a entrega oficial de matrículas de 230 lotes. O trabalho é resultado de um compromisso de ajustamento de conduta. A Prefeitura Municipal entendeu que deveria ocorrer a regularização de várias ocupações existentes no local, conforme queria a Promotoria. O Cartório de Registros de Imóveis também participou ativamente do trabalho. A transmissão...

Renner, João Abílio Rosa, Roberto Pereira e Maria Reis
  • 03/05/2005

Ministério Público e IAJ celebram termo de cooperação

Para promover a integração de atividades relacionadas a cursos e seminários dirigidos aos membros e servidores do Ministério Público relativos à política penal e penitenciária, foi firmado termo de cooperação entre o Ministério Público e o Instituto de Acesso à Justiça. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira, no Palácio do Ministério Público, pelo Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira e a Coordenadora Executiva do IAJ, Maria da Graça Vieira Reis. O termo de co...

  • 03/05/2005

Ministério Público de Tapera denuncia vereador

O Ministério Público de Tapera denunciou à Justiça Eleitoral, o vereador Jovani Ozelane, por incorrência do artigo 299 do Código Eleitoral. Entre os meses de agosto e outubro de 2004, o candidato deu e prometeu vantagens para diversos eleitores em troca de votos. A Promotoria de Justiça de Tapera, através do Promotor Marcio Schenato, apurou, entre outras, que o vereador prometeu pagar contas de energia elétrica para eleitores, pagou exames médicos para uma senhora, bem como o transporte ...

Ricardo Seelig falou em resgate de nosso legado cultural
  • 03/05/2005

Ministério Público lança programação alusiva à Revolução Farroupilha e à Imigração Italiana

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou oficialmente nesta segunda-feira (02/05) a programação alusiva aos 170 anos da Revolução Farroupilha e aos 130 anos da Imigração Italiana no Estado. A solenidade, que aconteceu no Subsolo do Palácio do Ministério Público, contou com a exposição de 13 telas do pintor Guido Mondin que retratam a Revolução Farroupilha. A programação culminará com o Seminário Internacional 170 anos da Revolução Farroupilha “O Legado de Bento Gonçalves, Garibaldi e...

Matas ciliares são consideradas áreas de preservação permanente
  • 03/05/2005

Ministério Público trabalha para preservar e recuperar as matas ciliares no estado

A preservação e a recuperação das matas ciliares tem pautado a atuação do Ministério Público na área ambiental em diversos municípios no interior do Rio Grande do Sul. O assunto ganhou destaque durante o V Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, realizado no mês de abril em Passo Fundo. Mata ciliar é a formação vegetal que ocorre nas margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, olhos d’água, represas e nascentes. É considerada pelo Código Florestal Federal (Lei 4.771/65) como áre...

  • 02/05/2005

Fabricantes de medicamentos condenados em ação do Ministério Público

A 16ª Vara Cível de Porto Alegre julgou procedente a ação coletiva de consumo do Ministério Público e determinou o cancelamento da fabricação, distribuição e comércio dos medicamentos Reumoplantas, Anti-Alérgicas, Magriervas, Anti-Gripal, Guaraná, Ginkgo Biloba, Hipérico, Sene, Cáscara Sagrada, Garra do Diabo, Gastoplantas, Carqueja, Levedo de Cerveja, Chapéu de Couro, Hamamélis, Valeriana, Gelatina, Alcachofra, Marupuama e Calmoplantas, no prazo de trinta dias do trânsito em julgado. A ...

A reunião com o Secretário Nacional
  • 29/04/2005

Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria

O lançamento de uma campanha nacional de conscientização contra a pirataria no País, promovida pelo Governo Federal e o Ministério Público, foi uma das propostas levantadas e aprovadas na visita do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, ao Ministério Público gaúcho. Pregando que o plano de combate à pirataria "não deve apenas ter caráter repressivo, mas educativo”, Márcio Costa de Menezes e Gonçal...

MP obteve 76 liminares na Justiça
  • 29/04/2005

Liminar proíbe venda de álcool em posto de Palmeira das Missões

Proibida a comercialização de álcool em mais um posto de combustíveis do interior do estado. O Ministério Público, através do Promotor de Justiça Fábio Lusa Marcon, de Palmeira das Missões, em operação conjunta com a Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor da Capital, obteve liminar da justiça. A liminar foi deferida pelo Juiz de Direito Alexandre Panichi da 3ª Vara Judicial, para impedir a venda de álcool no Posto Vitor Bonfanti, localizado na Av. Independência, 239, Palmei...

Bastos, Zambiasi, Valensise e Seelig
  • 29/04/2005

Evento irá lembrar Revolução Farroupilha e imigração italiana

O Coordenador do Memorial, Procurador de Justiça, Ricardo Vaz Seelig e o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Antonio Carlos de Avelar Bastos, estiveram, nesta quinta-feira, no gabinete do Senador Sérgio Zambiasi, onde, juntos, apresentaram o projeto do Seminário Internacional 170 Anos da Revolução Farroupilha ao embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise. A Embaixada da Itália irá apoiar o Seminário, que será realizado em setembro deste ano. O evento, promovido pelo Mini...

Velasquez ouve o Prefeito
  • 29/04/2005

Ministério Público apresenta a Prefeito projeto para proteção de crianças que estão na rua

O Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente apresentaram, na manhã desta quinta-feira, ao Prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, projetos que buscam solucionar problemas que envolvem as crianças que estão em "situação de rua". Os projetos são resultado de discussões que vinham ocorrendo há mais de um ano e que contaram com a participação de um fórum de entidades que atua na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Um dos projetos é o "Sorrindo e...

Renner quer penas mais rigorosas para pirataria
  • 28/04/2005

Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade

“Precisamos despertar para a gravidade desses crimes, censurá-los com penas elevadas, cumuladas com multas pesadas e o confisco dos bens expostos no mercado”. A declaração é de Mauro Henrique Renner, Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul. Ele é favorável ao Projeto de Lei 333/99, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, que aumenta a pen...

Marinês Assmann e Rodrigo de Moraes falaram às primeiras-damas/ Foto Paulo Dias - Palácio Piratini
  • 27/04/2005

Planejamento familiar ganha destaque no 9° Encontro das Primeiras-Damas gaúchas

A atuação do Ministério Público no Planejamento Familiar ganhou destaque durante o 9° Encontro das Primeiras-Damas do Rio Grande do Sul, que aconteceu nesta terça-feira (27/04). O trabalho da instituição foi exposto pelos Promotores de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes e Marinês Assmann. Além do planejamento familiar, temas como a gravidez na adolescência e o controle social do câncer de mama, nortearam o encontro. Primeira a falar, Marinês Assmann, da Promotoria de Justiça de Defesa ...

 Sílvia Becker Pinto
  • 26/04/2005

Júris mobilizam comunidades de Novo Hamburgo e Canoas

Sílvio César Hanauer, o “Alemão”, 27 anos, que, juntamente com Charles Rafael Martins, o “Zoclinhos”, 24, e mais três menores de idade assassinaram, em Novo Hamburgo, quatro pessoas de uma mesma família, estará sentado no banco dos réus na próxima semana. O júri acontecerá terça-feira, dia 3 de maio, no Fórum de Justiça do município. “Alemão”, que se encontra recolhido no Presídio Central, na Capital, foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ...

um panorama da reunião
  • 26/04/2005

Ministério Público quer melhorias no atendimento à saúde em Passo Fundo

O Ministério Público quer melhorar o atendimento à saúde no Município de Passo Fundo (RS). Com tal objetivo, três Promotores de Justiça se reuniram com representantes da Prefeitura Municipal, Defensoria Pública, secretaria estadual de Saúde e dos conselhos Tutelar, Municipal de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um compromisso operacional de atuação de entes públicos em favor da população é o que espera o Promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros. Segundo ele, "o cid...


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