Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

13/09/2007

Livros serão lançados em Caxias do Sul

Despertar a conscientização de crianças e adolescentes para a preservação dos animais. Este é o tema de quatro livros que serão lançados, no próximo sábado, 15, na galeria da Casa de Cultura Percy Vargas de Abreu e Lima, em Caxias do Sul. As publicações foram custeadas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais, assinadas por quem degradou o meio ambiente, perante à Promotoria de Justiça Especializada. Os livros abordam o abandono dos animais com histór...

13/09/2007

Caça-níqueis apreendidas em Canoas

Uma operação conjunta de combate à exploração de jogos de azar, envolvendo Ministério Público e Polícia Civil, vistoriou 87 locais na área central de Canoas. Durante a fiscalização, foram apreendidas 655 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 65 mil em dinheiro. Os equipamentos foram lacrados e ficaram depositados com os responsáveis pelos estabelecimentos vistoriados, enquanto que os valores serão depositados em conta judicial. O trabalho contou com a participação da promotora de Justiça Ja...

Lipp João, Rubin e o Diretor da Receita Estadual

12/09/2007

Audiência debateu descontos indevidos

“Estamos diante de delitos de estelionato, falsificação de documentos, talvez de formação de quadrilha, dependendo do número de envolvidos. Mas não será uma investigação fácil e deve demandar muito trabalho à Polícia”. A frase é do promotor de Justiça Daniel Rubin, que encaminhou expediente ao Departamento de Polícia Metropolitana requisitando instauração de inquérito para apurar descontos indevidos em contracheques de servidores públicos. A investigação está sendo feita pela 17ª Distrital. ...

12/09/2007

Conselhos Tutelares em mais quatro municípios

Até o final do ano, mais quatro municípios gaúchos contarão com Conselhos Tutelares, graças ao trabalho do Ministério Público. Água Santa, Charrua, Santa Cecília do Sul e Vila Lângaro assinaram termos de ajustamentos com a Promotoria de Justiça de Tapejara. A falta de conselheiros tutelares foi investigada em inquéritos civis que tramitaram em Tapejara, que é a sede da comarca que engloba os demais Municípios. O promotor de Justiça Márcio Schenato lembra que a instalação dos Conselhos ...

Rodrigo Pinho com jornalistas gaúchos nesta terça-feira (Fotos Paula Derzete)

11/09/2007

Presidente do CNPG fala sobre criminalidade

Líder de cerca de 14 mil Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Cézar Pinho, falou na tarde desta terça-feira com jornalistas gaúchos sobre o combate à criminalidade que a Instituição tem feito em todo o território nacional. Ele também abordou assuntos como redução da maioridade penal, Lei Seca e implementação do subsídio remuneratório para membr...

11/09/2007

Caça-níqueis são destruídas

Cinqüenta e seis máquinas caça-níqueis foram destruídas, nesta terça-feira, 11, em Santa Cruz do Sul. Elas foram apreendidas, em maio, em operação conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícias Federal, Civil e Militar. Os promotores de Justiça Nádia Baron Ricachenevsky e Jefferson Dall’Agnol participaram ativamente das operações. Está prevista, para os próximos meses, a destruição de aproximadamente 300 máquinas e equipamentos de bingo.

11/09/2007

Merenda escolar será apurada

O Ministério Público de Sapucaia do Sul instaurou peça de informação para averiguar notícias que denunciam fraudes em prefeituras para fornecimento de merenda escolar e citam a Prefeitura do Município. O promotor de Justiça Diego Correa de Barros adiantou que pretende fazer “uma análise criteriosa para verificar se o caso é de atribuição estadual ou não”. O Promotor de Justiça disse que recebeu, nesta terça-feira, uma representação do vereador Vilmar Ballin, do PT, pedindo investigação e...

Giani Pohlmann Saad em uma carvoaria de Cachoeira do Sul

10/09/2007

Trabalho em carvoarias é fiscalizado

Dois adolescentes atuando em ambiente insalubre e mais de 40 pessoas em trabalho irregular. Esse é o saldo final de ação conjunta do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Auditoria Fiscal do Trabalho de Santa Maria e Cachoeira do Sul, realizada em carvoarias cachoeirenses. Os trabalhadores não tinham registros em carteira e atuavam sem equipamento de proteção. Algumas carvoarias estão localizadas próximas de moradias e da BR-153, o que contraria a Norma Técnica 00...

10/09/2007

Decisão relacionada ao IPE favorece consumidores

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho deu provimento, unânime, à apelação interposta pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor (Cidecon) em ação coletiva de consumo movida contra o Estado do Rio Grande do Sul e Instituto de Previdência do Estado. A decisão reforma a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. O processo retornará ao primeiro grau para exame do pedido liminar de suspensão do desconto ...

Promotor Júlio Medina é o coordenador do evento

10/09/2007

Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul

Entre terça e quinta-feira desta semana acontece a 23ª Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, no Anfiteatro do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O promotor de Justiça Júlio Cesar Medina, coordenador da Semana do MP, ressalta que “todas as providências estão sendo tomadas para que o evento, que é, provavelmente, o mais antigo do Estado, repita o sucesso das edições anteriores”. A abertura do encontro, programado para 19h30min desta terça-feira, ter...

06/09/2007

No júri homem que tiroteou defronte ao Fórum

Um dos três homens que propiciaram um tiroteio em frente ao Fórum de São Leopoldo, durante tentativa de assalto ocorrida há quatro anos naquela cidade, será julgado a partir das 13h30min desta quinta-feira. Daniel Alves da Silva estará sentado no banco dos réus para responder pelos crimes de tentativa de homicídio, latrocínio, receptação e adulteração de veículo e porte ilegal de arma de fogo. Seus comparsas Denner Souza da Silva e Charles de Lima Sololoneto, já foram submetidos à júri popul...

06/09/2007

Cidecon negocia termo de cooperação

Uma reunião realizada nesta quarta-feira, na sede do Cidecon, deu continuidade às tratativas para celebração de um termo de cooperação técnica para atuação conjunta na fiscalização de produtos lácteos. O encontro reuniu os promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Bastos e Rossano Biazus, o engenheiro químico Renato Zucchetti, além de representantes do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), órgão da Secretaria Estadual da Saúde, e do Laboratório do Estado (Lacen) pertencente...

Renner assina acordo [Fotos: Andressa Barros]

06/09/2007

Auditório da PGJ exibirá filmes

Em todas as primeiras terças-feiras de cada mês, Promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e a comunidade em geral poderão sempre conferir filmes e documentários com conteúdos informativos e de entretenimento. Foi o que ficou acertado, a partir de um termo de cooperação, assinado nesta quarta-feira, 5, entre Ministério Público, Instituto Estadual do Cinema e Secretaria Estadual da Cultura. Conforme o acordo, os filmes serão exibidos no auditório do Ministério Público gaúcho,...

05/09/2007

Membros do bando de "Seco" no júri

Quatro remanescentes do bando de José Carlos dos Santos, o “Seco”, um dos maiores assaltantes de carros-fortes do Estado, serão julgados na próxima terça-feira, 11, em Teutônia. O júri popular começa às 8h30min, no plenário do Fórum da cidade situada no Vale do Taquari. Marco Aurélio Karpinski de Oliveira, o “Bocão”, Marco Antônio Martins Borchartt, o "Boneco", Marcelo Antônio Godoi Machado e Valdecir Gomes Zilli, estarão sentados no banco dos réus. Os quadrilheiros, que se encontram re...

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