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NOTÍCIAS

Procurador Paulo Valério Dal Pai Moraes será um dos palestrantes
  • 01/12/2004

Seminário discutirá energia elétrica

<p> Nesta quinta e sexta-feira, dias 2 e 3 de dezembro, ocorre, no Hotel Deville, em Porto Alegre, um seminário que vai abordar diversos assuntos relacionados à energia elétrica. Será discutida a qualidade e a suspensão do fornecimento, o combate à fraude e as políticas de atendimento das concessionárias. Na pauta, ainda, um panorama atual do sistema elétrico do país e do Rio Grande do Sul. <p> O Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, Coordenador do Centro de Apoio Operacion...

Mauro Porcheto
  • 01/12/2004

Acordo judicial disciplina acesso em casas de jogos eletrônicos de Caxias do Sul

Com a finalidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes em “lan houses” de Caxias do Sul – casas conhecidas por explorar jogos eletrônicos pela Internet, o Ministério Público com atuação junto ao Juizado Regional da Infância e Juventude do município firmou, nesta terça-feira, 30/11, acordo judicial com esses estabelecimentos comerciais. Dentre as várias cláusulas ajustadas no documento, consta que todo usuário com idade até 16 anos incompletos, deve ser devidamen...

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  • 30/11/2004

Inaugurada Promotoria de Quaraí

Mais uma sede do Ministério Público foi inaugurada no interior do estado. Nesta terça-feira o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio Barros Silva, presidiu a solenidade de entrega do prédio da Promotoria de Justiça da cidade de Quaraí, na divisa com a Argentina, fronteira oeste do estado. Instalada numa área de 139 m2, na rua dr. Acauan 258, é mais um prédio próprio do Ministério Público, projetado pela divisão de arquitetura e engenharia da Procuradoria-Geral de Justiça. Conta c...

Renoir Cunha expediu ofício para o Clube mantendo a vedação
  • 30/11/2004

Ministério Público mantêm vedação à utilização da coréia

<p>O Ministério Público, através do Promotor de Justiça dos Direitos Humanos, Renoir da Silva Cunha, após colher subsídios atualizados junto ao Comando de Policiamento da Capital, ao Batalhão de Operações Especiais e ao 1º Batalhão de Polícia Militar, mantêm a vedação à utilização da coréia do Sport Club Internacional. <p>O clube solicitou, em caráter excepcional, autorização especial para, somente no jogo a ser realizado na próxima quarta-feira (01), pela fase semifinal da Copa Sulamericana...

  • 29/11/2004

Ministério Público de Lajeado promove seminário "Direito à Convivência Familiar"

Para garantir o direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar, através da articulação de uma rede social de atendimento à familia, pactuando com diferentes parceiros públicos e privados uma proposta de atendimento integral, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lajeado, juntamente com a Univates e os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Assistência Social promovem, na próxima sexta-feira (03/12), o Seminário "DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIA...

Lacrada bombas e tanques de álcool de posto de combustível
  • 29/11/2004

Chega a 65 as liminares que proíbem a comercialização de combustíveis adulterados

<p>Mais uma liminar impede a comercialização de combustível no interior do Estado. A Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa NEUWALD E CIA LTDA., localizada na Rodovia BR 285, Km 371, Município de Saldanha Marinho. Foi deferida a medida liminar determinando a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tanques deste combustível. A Juí...

  • 25/11/2004

MINISTÉRIO PÚBLICO RECICLA ATUAÇÃO DOS SEUS MEMBROS

<p>"O crime é sofisticado, o que o torna praticamente impossível de ser quantificado". Assim o Conselheiro da Transparência Brasil, Rubens Naves, resumiu a dificuldade de se combater à corrupção no país. Ele foi palestrante do Encontro Estadual de Promotores Criminais, que encerra nesta sexta-feira, em Canela. Disse que para enfrentar esta situação é preciso que a sociedade colabore. "Nesta ação, o papel do Ministério Público é de fundamental importância", disse ele, ao defender a investiga...

Ana Cristina Ferrareze Cirne assinou o termo de cooperação
  • 25/11/2004

Termo de cooperação reforça registro de crianças em Passo Fundo

<p> Todas as crianças que nascem no Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo, já têm a chance de serem registradas naquele próprio local. É que aquela instituição, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Conselho Tutelar assinaram termo de integração operacional com o Ministério Público. <p> O objetivo é conseguir o maior número possível de registros de crianças recém nascidas, reforçando as ações previstas na campanha estadual “Registre Seu Filho”. <p> Os trabalhos ...

  • 23/11/2004

Ministério Público tem novo Corregedor-Geral

O Procurador de Justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi eleito, nesta terça-feira, para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Como Subcorregedor, foi eleito, na mesma chapa, o Procurador de Justiça Luiz Sérgio Guilhon Risso. A posse do novo Corregedor-Geral ocorre no dia 23 de dezembro. Atualmente, Mário Cavalheiro Lisbôa coordena a Procuradoria de Justiça Criminal. Ele substituirá a atual Corregedora-Geral, Jacqueline Fagundes Rosenfeld.

  • 23/11/2004

Serra Gaúcha será local de Encontro Criminal do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Roberto Bandeira Pereira, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, fazem nesta quarta-feira (24), às 20h, a abertura do Encontro Estadual com o tema “ O Ministério Público e as Estratégias Jurídico-Criminais para Efetivar o Direito Fundamental à Segurança Pública”. O encontro tem o apoio do Centro de Estudos...

Jacqueline fará a abertura do encontro
  • 19/11/2004

Corregedorias realizam encontro inédito

<p> “Um encontro inédito e histórico”. É assim que a Corregedora-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Corregedores dos Estados e da União, Jacqueline Fagundes Rosenfeld, define o evento que ocorre, nesta segunda-feira, dia 22 de novembro, no Hotel Laje de Pedra, em Canela (RS). <p> Um dos principais assuntos deste primeiro encontro nacional será o acompanhamento do estágio probatório dos novos Promotores de Justiça. De acordo com Jacquelin...

Em outubro, a adulteração caiu para 0,4%
  • 18/11/2004

RS bate recorde na redução de combustível adulterado

<p>A Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público gaúcho rebate a justificativa dada por donos de postos, publicada na página 7 do Jornal do Comércio desta quinta (18), de que o aumento nos preços dos combustíveis se deve a reposição de perdas provocadas pela venda de combustíveis adulterados. <p>O Rio Grande do Sul tem o menor índice de adulteração de todo o país, de acordo com publicação na página da Agência Nacional de Petróleo ANP – www.anp.g...

  • 18/11/2004

Bombas e tanques de posto de combustível são lacradas em Viamão

<p> Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas na Região Metropolitana. A Promotoria de Viamão, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra a empresa Comercial de Combustíveis Guapuruvu Ltda., localizada na Rodovia RS 118, Km 36, no bairro Tarumã, em Viamão. A liminar, requisitada pela Promotora de Justiça Daniele Schneider, foi deferida pela Juíza Luciane Marcon...

Máquinas caça-níqueis apreendidas no Vale dos Sinos
  • 17/11/2004

Justiça atende MP e apreende máquinas caça-níqueis

<p>Munidos com mandado de busca e apreensão, 24 brigadianos, 12 servidores de Estância Velha e dois oficiais de Justiça vasculharam estabelecimentos comerciais com máquinas caça-níqueis no município de Estância Velha. A operação se estendeu para as cidades vizinhas de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena. <p>O juiz Nilton Filomena expediu o mandado atendendo pedido do Promotor de Justiça Paulo Eduardo Almeida Vieira. A operação foi iniciada às 7 horas de sábado e concluída na noite ...

  • 16/11/2004

Prorrogadas as inscrições para o prêmio de jornalismo

<p> O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 26, sexta-feira, as inscrições para o "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. <p> O concurso foi criado em virtude do gran...


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