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NOTÍCIAS

Ilustração/www.gerente.com
  • 28/03/2007

Spam: como se proteger dessa ameaça?

Quando operamos o computador em casa ou no trabalho, muitas vezes somos surpreendidos por um e-mail indesejado. O spam ameaça inviabilizar a rede. Estudos mostram que em 2001, aproximadamente 8% dos correios eram spam. Recentemente, estima-se que 66% da correspondência eletrônica não é solicitada, correspondendo a 2/3 da comunicação da rede. Este assunto preocupante é abordado no livro “O direito à intimidade na era da informática”, de autoria da promotora de Justiça Têmis Limberger. A obra,...

Procurador-Geral assinará o Protocolo de Intenções nesta quinta-feira
  • 28/03/2007

Planejamento Familiar ganha reforço no Estado

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, assina nesta quinta-feira (29/03), às 14h, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa do Estado, Protocolo de Intenções conjuntamente com o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública. O objetivo é firmar um compromisso, visando criar condições para que se constitua uma grande rede estadual destinada a promover o Planejamento Familiar. O coordenador do Centro d...

Imagem: Agência Senado
  • 28/03/2007

Acordo reduz poluição sonora

O Clube Bento Gonçalves, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 1379, tem 60 dias para apresentar um projeto de contenção de ruído para a Prefeitura de São Sepé. O acordo foi acertado com o Ministério Público. A Promotoria de Justiça local investigou a poluição sonora causada pelo estabelecimento em inquérito civil público. Ficou apurado que o Bento Gonçalves apresentava um nível de pressão sonora que não atendia a legislação vigente. Além disso, muitos moradores das redondezas reclama...

Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]
  • 27/03/2007

Ministério Público atende a comunidade

A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...

Fotos/Marco A. Nunes: Governadora cumprimenta Renner após anunciar seu nome
  • 27/03/2007

Renner é o Procurador-Geral de Justiça

Mauro Henrique Renner é o Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. Ele foi confirmado pela Governadora do Estado que, nesta terça-feira, durante entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, revelou sua decisão. Yeda Crusius noticiou sua escolha dez dias depois da eleição da lista tríplice. A nomeação de Mauro Renner será publicada em seguida no Diário Oficial do Estado. Atual Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Renner concorreu à elei...

Eliane Portela
  • 26/03/2007

Decisão liminar mantém Papagaio em regime fechado

A Justiça concedeu liminar determinando a realização de uma audiência justificativa, conforme o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de Execuções Penais, e determinando a regressão cautelar de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. A decisão é do Desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em mandado de segurança impetrado pela promotora de Justiça Eliane Ribeiro Portela, da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre. ...

Fotos/ Marco Nunes: Auditório ficou lotado
  • 26/03/2007

Caxias do Sul debate planejamento familiar

A questão do planejamento familiar e dos direitos e deveres do cidadão e do Estado, foram debatidos nesta segunda-feira, 26, em Caxias do Sul. A cidade serrana, com mais de 360 mil habitantes, foi palco do II Fórum Regional de Planejamento Familiar. O evento promovido pelo Ministério Público em parceria com a ONG Brasil Sem Grades, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça do Município. A iniciativa de levar essa discussão para comunidades do Interior com participação de Promotores de Ju...

O Procurador-Geral de Justiça e a Ouvidora, em reunião preparatória da audiência pública
  • 23/03/2007

Ministério Público quer ouvir comunidade

Aproximar o Ministério Público da população. Com tal objetivo, a instituição lança, na próxima terça-feira (27), em audiência pública, o Projeto Ouvidoria na Comunidade. Durante toda a manhã, a partir das 9h, Promotores de Justiça vão estar na paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, no bairro porto-alegrense da Restinga, atendendo quem necessita do auxílio da instituição que defende a sociedade. A Ouvidora do Ministério Público, Maria Regina Fay de Azambuja, informa que “o Ministério Público...

Eliane Portela
  • 23/03/2007

MP quer manter Papagaio no regime fechado

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal de Porto Alegre, entrou hoje com agravo em execução contra a decisão de Fernando Cabral, juiz da Vara de Execuções Criminais, que ratificou parecer da Comissão Disciplinar da Susepe que sugeria o isolamento de Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, por um mês, e o posterior retorno para o semi-aberto. Na prática, o objetivo é que o Tribunal de Justiça determine a realização de audiência e mantenha a regre...

Foto/Procempa: Carnaval no Porto Seco
  • 22/03/2007

Denunciado homem que matou menina

Com base em inquérito policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais – Delegacia de Homicídios e Desaparecidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Antônio Gabriel da Silva, 19 anos, pelos delitos de estupro, dissimulação e homicídio triplamente qualificado. Ele é autor confesso do assassinato ocorrido na madrugada de 17 de fevereiro deste ano, que revoltou a comunidade do Porto Seco, em Porto Alegre. Antônio tirou a vida de uma menina de 12 anos, próximo do Complexo...

Foto: Procempa-Saint Hilaire
  • 21/03/2007

Acertadas ações para o Saint' Hilaire

O Ministério Público e o município de Porto Alegre estão de acordo que parte da área ocupada no Parque Saint' Hilaire, especialmente a situada no entorno da represa da Lomba do Sabão, além de ser de preservação permanente, é de risco, sujeita a inundações e abalos geológicos. Portanto, Ministério Público e o Município acertaram uma série de ações para dar início a um projeto de reassentamento das famílias que estão nesta área cuja ocupação é impossível de ser regularizada. A reunião do Minis...

Foto: TCU
  • 21/03/2007

Técnica de coleta de testemunho adulto e infantil

Um curso considerado inédito no Brasil e promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, abordará técnicas de coleta de testemunho adulto e infantil. Dirigido aos membros e servidores do Ministério Público e outras instituições envolvidas com o tema, o curso de “Técnica de Coleta de Testemunho Adulto e Infantil” contará com as presenças da pr...

Panorama da reunião
  • 21/03/2007

Combustíveis adulterados na pauta de encontro

Realizar operações interestaduais no combate aos delitos de produção, distribuição e comercialização de combustíveis. Este foi um dos resultados da 16ª reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que foi realizada, entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Belém (PA). Integrantes do Ministério Público gaúcho mostraram a experiência no combate a adulteração de combustíveis. O coordenador do Centro d...

Promotoria de Passo Fundo
  • 21/03/2007

Preparada audiência em Passo Fundo

Obter dados, subsídios, sugestões, críticas ou propostas ao inquérito civil instaurado em Passo Fundo para verificar eventual ofensa ao direito constitucional de educação, além de provocar a preservação do patrimônio cultural da Biblioteca Pública da cidade, bem como auferir o conceito popular acerca da questão objeto do expediente. Estes são os objetivos da Audiência Pública que ocorrerá no dia 18 de abril, às 14h, no salão de atos da Promotoria de Justiça do Município. Caberá aos promo...

Segundo Cintia, o ECA legisla sobre a permanência de adolescentes em lan houses
  • 21/03/2007

Proprietário de lan house é preso

O proprietário de uma lan house do município gaúcho de Formigueiro foi preso em flagrante porque permitiu que adolescentes permanecessem jogando em um estabelecimento em horário que contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. A prisão ocorreu na sexta-feira (16), às 22h50min, por uma guarnição da Brigada Militar. Em maio do ano passado, a Promotoria de Justiça de São Sepé, comarca a qual pertence Formigueiro, havia expedido recomendação à lan house para que vedasse a permanência, ...


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