Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 26/10/2008
Prêmio estudantil: participe!
O “I Prêmio Estudantil Ministério Público – Guardião da Sociedade”, que tem prazo de inscrição até o dia 31 deste mês, está desafiando estudantes, pais e professores. Afinal, o espírito do concurso dirigido aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais e Estaduais, é estimular a pesquisa sobre a Instituição e o trabalho do Promotor de Justiça. “O que é o Ministério Público?”, “o que faz o Promotor?”. Estas são duas indagações básicas e as respostas o interessado deve procu...
- 24/10/2008
Grêmio participa de campanha
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense assinou nesta quinta-feira, 23, o termo de cooperação que garantiu a participação do clube na campanha “O que você tem a ver com a corrupção”, uma iniciativa do Ministério Público em todo o Brasil. Os jogadores do Grêmio e do Cruzeiro entrarão em campo com a camiseta da campanha, na próxima quarta-feira, 29, em partida válida pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Além disso, haverá divulgação de material publicitário no estádio Olí...
- 24/10/2008
TAC visa adequação ambiental
A Cadeia Produtiva do Arroz se reuniu nesta quinta-feira, 23, na Estação Experimental do Arroz (EEA/Irga), em Cachoeirinha, com coordenadores das Redes Ambientais das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí para discutir a sustentabilidade ambiental da lavoura de arroz. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o coordenador da Rede Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, Daniel Martini, e a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, X...
- 24/10/2008
Jornada em Caxias do Sul
“Sensibilização: um novo olhar e uma nova consciência”. Este é o tema central da VI Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que, nesta segunda-feira, 27, faz seu nono encontro no ano para levar sua mensagem em prol dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Desta vez, quem receberá os integrantes do Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fundação Sirotsky Sobrinho e demais debatedores, é o município de Caxias do Sul. O evento em ...
- 24/10/2008
Matador de candidato é denunciado
O Ministério Público de Marcelino Ramos denunciou nesta sexta-feira, 24, o advogado Aciron Variani, 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é acusado de matar, no dia 7 deste mês, Pedrinho Braz Garda, que concorreu a vice-prefeito nas eleições de Maximiliano de Almeida. De acordo com a denúncia da promotora de Justiça Stela Bordin, no dia do crime, Aciron estacionou seu veículo e chamou a vítima, que estava c...
- 24/10/2008
Promotoria adota padronização
A padronização das rotinas de atendimento ao público, com especial atenção aos procedimentos de triagem, agendamento, encaminhamento, registro e avaliação do atendimento já é realidade na Promotoria de Justiça de Jaguarão. Escolhida como projeto-piloto para a inclusão do novo modelo de atendimento ao público, a Promotoria de Jaguarão decidiu adotar o novo método, conhecido como Sistema Gerenciador de Promotorias – SGP. Criado pelo Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, em conjun...
- 24/10/2008
Isolamento acústico em igreja
A Igreja Pentecostal Deus é Amor, de Cachoeira do Sul, deve cessar suas atividades até que promova a remodelação de sua sede, mediante execução de um projeto de isolamento acústico, em função da poluição sonora verificada no local. A decisão liminar da Justiça atende ação civil pública ajuizada contra o estabelecimento e contra o Município. De acordo com a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida foi tomada após o recebimento de reclamações de moradores vizinho acerca do alto volum...
- 24/10/2008
Transação penal na serra
O Ministério Público de Caxias do Sul, por meio do promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, realizou audiência no Juizado Especial Criminal, nesta quinta-feira, com torcedores do time de futebol Juventude. Três integrantes das torcidas organizadas Mancha Verde e Locos da Papada foram identificados pela Brigada Militar através de câmeras de vídeo do interior do estádio Alfredo Jaconi, no jogo do dia 4 deste mês, por terem provocado tumulto e lesões corporais. Na audiência, foi propo...
- 23/10/2008
Semana discute reformas do CPP
A abertura oficial do evento ocorreu na noite desta quinta-feira, 23, no auditório da Faculdade Metodista de Santa Maria – Fames. O tema proposto para este ano foram as “Reformas do Código de Processo Penal”. Durante a abertura, Mauro Renner enfatizou a importância de realizar eventos como a Semana do MP. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a aproximação do Ministério Público com a sociedade é um dos focos de atuação presente no Mapa Estratégico. “É um momento onde a Instituição desen...
- 23/10/2008
Quarta ação por compra de votos
O Ministério Público de São Gabriel ingressou nesta quinta-feira, 23, com a quarta ação eleitoral contra o prefeito juridicamente eleito no município, Baltazar Balbo Teixeira, e seu vice, Inocêncio da Cunha Fernandez Gonçalves, pedindo a cassação do registro ou diploma da candidatura de ambos. A ação ajuizada pela promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin foi proposta a partir de denúncias de captação ilícita de sufrágio, mediante oferecimento de cestas básicas, visando o pleito do último...
- 23/10/2008
Silvicultura: critérios da FZB
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, deverá se abster de emitir licenças sem a observância dos estudos propostos pelos técnicos da Fundação Zoobotânica, até que sejam conferidos limites objetivos ao zoneamento ambiental pelo plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. Em caso de descumprimento, arcará com multa de R$ 10 mil por licença expedida. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, nesta quarta-feira, deu provimento ao recurso de ag...
- 23/10/2008
Edital do Detran será refeito
O edital aberto pelo Estado para a escolha da empresa que irá substituir a Fundae, no serviço de exames teóricos e práticos para as Carteiras de Motorista no Detran gaúcho, será refeito pelo Governo em parceria com o Ministério Público. O anúncio foi feito pelo secretário da Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, após encontro realizado, na tarde desta quarta-feira, 22, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Insti...
- 23/10/2008
Combustíveis fiscalizados
O Ministério realizou nos dias 20 e 21 de outubro uma operação de monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados em postos nos municípios de Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Ivorá, São João do Polesine e Nova Palma. Todas as amostras analisadas encontravam-se dentro dos padrões legais. Participaram da operação os promotores de Justiça Rossano Biazus, do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - Cidecon, e Cláudio Antônio Rodrigues...
- 22/10/2008
Enviado ofício a poderes da Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital remeteu ofício à Prefeitura e à Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. A orientação dirigida ao prefeito José Fogaça e ao presidente do Legislativo Municipal, Sebastião Melo, é para que seja observado o teor da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal e adotadas as medidas administrativas cabíveis à adequação e cumprimento da norma antinepotismo. Os casos de nepotismo detectados deverão ensejar a imediata exo...
- 22/10/2008
Urcamp: manifestação final
O Ministério Público de Alegrete entregou à Justiça, na última segunda-feira, os memoriais para serem juntados aos autos da ação penal sobre os desvios de dinheiro na Universidade da Região da Campanha – Urcamp. Esta é a última manifestação do promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira antes da decisão final sobre o caso. O processo já soma mais de dez mil folhas, distribuídas em 51 volumes. A apuração das irregularidades foi toda desenvolvida pelo Ministério Público, no âmbito de um pro...
