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NOTÍCIAS

Cáudio Barros Silva recebe homenagem
  • 18/05/2004

Procurador-Geral abre Semana do Ministério Público em Santa Cruz

“A Reforma do Poder Judiciário e seus reflexos no Ministério Público e nos direitos e garantias do cidadão”. Este foi o tema da palestra do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que, às 19h30min desta segunda-feira, dia 17, abriu a 20ª Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul. O evento, promovido pelo Ministério Público, Associação do Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público e Universidade de Santa Cruz do Sul, encerra nesta qu...

  • 17/05/2004

Procurador-Geral de Justiça recebe ofício em solidariedade a morte de Promotor

Na tarde desta segunda-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, recebeu ofício em solidariedade a perda irreparável do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, das mãos do Secretário de Estado da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano e do Secretário-Adjunto, Fábio Medina Osório.<p>O objetivo do ofício, além da solidariedade ao Ministério Público e à familia do Promotor, trouxe também o posicionamento do Estado perante o trágico a...

  • 17/05/2004

Ministério Público apazigua ânimos de sem-terras e ruralistas em Alegrete

Com o objetivo de pacificar os ânimos de ruralistas e sem-terras que se encontram acampados na localidade de Passo Novo, à beira da rodovia RST-377, no interior de Alegrete, no ìnício da noite de ontem, os Promotores de Justiça com atribuições na área criminal na Comarca, Rodrigo de Oliveira Vieira e Érico Rezende Russo, compareceram ao local acompanhados do comando da Brigada Militar. O que os motivou a realizar a visita foi o fato de que ambos os grupos estão acampados em propriedades rura...

Promotor Marcelo Dario Muñoz Küfner
  • 14/05/2004

Promotor de Santa Rosa é brutalmente assassinado

<p> Tiros de revólver calibre 38, efetuados à queima-roupa, interromperam a vida do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33 anos, de Santa Rosa. O autor dos disparos foi o soldado-PM do Batalhão da Brigada Militar da cidade, Heitor José Ávila, 27 anos, que, preso em flagrante, foi encaminhado ao 1º Distrito de Polícia Regional de Santa Rosa para ser autuado. O flagrante foi lavrado e o brigadiano, que possui antecedentes criminais, será recolhido a um estabelecimento prisional. ...

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  • 11/05/2004

Universidade Estadual assina compromisso perante o Ministério Público

<p> Um caso de racismo, ocorrido em aula de Pedagogia, resultou em assinatura de termo de compromisso de ajustamento de conduta entre a Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul - UERGS e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Porto Alegre (RS). <p> O Ministério Público vinha investigando, por meio de um inquérito civil, fatos verificados no Campus de Tapes (RS), onde foram constatadas ofensas à dignidade e à moral da etnia afro-brasileira, ocorridas em aul...

  • 10/05/2004

Promotoria do Consumidor participou de operações de fiscalização

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor participou de três operações de fiscalização de cargas perigosas coordenadas pela Defesa Civil do Estado, juntamente com outros órgãos públicos, como Inmetro, Ibama, Fepam, Secretarias da Saúde e da Fazenda, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, entre outros. <p>Nas operações realizadas nas cidades de Soledade (25/03), Erechim (15/04) e Ijuí (06/05), o Assessor e Engenheiro Químico Renato Zucchetti, da Promotoria do Consumidor, aux...

  • 07/05/2004

Promotoria de Direitos Humanos ajuiza ação civil pública contra empresas de telefonia

<p> A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ajuizou, nesta sexta-feira (7/05), ação civil pública, com pedido de liminar, contra as empresas GVT, Brasil Telecom, TIM, Celular CRT Vivo e Telet Claro Digital. O objetivo é obrigar as operadoras a divulgarem os dados dos usuários, tais como nomes e endereços, quando requisitados pelo Ministério Público e Polícia Judiciária. <p> O Ministério Público pede a disponibilização para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP d...

  • 07/05/2004

Ministério Público propõe transação penal a Marcelo Antony

O promotor de Justiça Adriano Marmit, do 3º Juizado Especial Criminal do Foro Central de Porto Alegre, propôs para o ator Marcelo Antony transação penal em Termo Circunstanciado que responde por porte de 97 gramas de maconha. A proposta consistiu em uma doação de R$ 2000,00 a Cruz Vermelha Brasileira e o comparecimento a 12 reuniões de um grupo de apoio a dependentes químicos, já que havia indícios nos autos de que ele, embora não fosse dependente, estivesse prestes a tornar-se um. A defesa ...

  • 06/05/2004

Ministério Público denuncia grupo que aplicava golpe do crédito fácil

O promotor de Justiça José Quintana, que atua perante à 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, denunciou, agora à tarde, 16 pessoas ligadas a empresa Realcredi pelos delitos de formação de quadrilha, estelionato e propaganda enganosa. O grupo (duas pessoas estão presas e outras duas com mandados de prisão), tinha sede no oitavo andar do edifício situado na Praça Rui Barbosa 220, Centro da Capital. Eles aplicavam o golpe do crédito fácil em pessoas desesperadas que precisavam de empréstimo...

  • 06/05/2004

Ministério Público promove curso de Língua Brasileira de Sinais para servidores

Demonstrando sua responsabilidade e consciência perante os direitos das pessoas portadoras de deficiência, valorizando sua cultura e facilitando sua integração na sociedade, o Ministério Público Estadual está promovendo, em parceria com a FAPISO - Força de Apoio e Integração Surdo/Ouvinte -, um curso de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - para servidores da capital, lotados em áreas que prestam atendimento ao público. O objetivo do curso vai ao encontro do prescrito na Lei Estadual nº 1...

  • 05/05/2004

Determinado arquivamento da representação criminal feita por Vieira da Cunha contra Ronaldo Zülke

O Procurador-Geral de Justiça, acolhendo parecer da Assessoria Jurídica do Ministério Público, determinou o arquivamento da representação criminal ofertada pelo Deputado Vieira da Cunha, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, em virtude das declarações dadas à imprensa pelo também Deputado Estadual Ronaldo Zülke. A Assessoria Jurídica entendeu ser caso de arquivamento visto que os atos e declarações que se seguiram à representação autorizam a afirmação de que o impasse se encontra s...

  • 05/05/2004

Determinado arquivamento da representação criminal feita por Vieira da Cunha contra Ronaldo Zülke

O Procurador-Geral de Justiça, acolhendo parecer da Assessoria Jurídica do Ministério Público, determinou o arquivamento da representação criminal ofertada pelo Deputado Vieira da Cunha, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, em virtude das declarações dadas à imprensa pelo também Deputado Estadual Ronaldo Zülke. A Assessoria Jurídica entendeu ser caso de arquivamento visto que os atos e declarações que se seguiram à representação autorizam a afirmação de que o impasse se encontra ...

  • 03/05/2004

General Motors assina compromisso com o Ministério Público

<p> A General Motors do Brasil Ltda. não vai mais veicular qualquer informação ou publicidade que contenha a expressão: "Que tal dirigir a duzentos quilômetros por hora com total segurança?". O compromisso foi assinado pelo Departamento Jurídico da empresa na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. <p> Com o termo assinado, a Promotoria arquivou inquérito civil que investigava a divulgação da expressão. Ele foi instaurado a partir de representação do Deputado Estadual Heitor Schuc...

  • 29/04/2004

Doação de área verde a empresa é contestada judicialmente pelo Ministério Público em Sapiranga

<p> O Ministério Público de Sapiranga ajuizou ação civil pública com o objetivo de devolver ao patrimônio público uma área verde que havia sido doada pela Prefeitura Municipal para a empresa Calçados Pricawi Ltda. O Judiciário local já concedeu medida liminar determinando a indisponibilidade do imóvel. <p> De acordo com os Promotores de Justiça Marcelo Hahuys Thormann e Luciana Willig Sanmartin, a doação da área, de três mil e 57 metros quadrados, não obedeceu a Lei do Parcelamento do Solo...

  • 28/04/2004

Ministério Público ajuiza ação buscando anular candidatura para conselheiro tutelar

O promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, após deliberar com os Promotores de Justiça com atuação na área, ajuizou ação civil pública para anular a decisão do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que homologou a candidatura de um cidadão com antecedentes policias de natureza grave - tráfico de entorpecentes, receptação, entre outros - para membro do Conselho Tutelar em Porto Alegre. Após receber informações ...


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