Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 27/08/2009
Réu condenado pela morte da mulher e do compadre
O Tribunal do Júri de Portão condenou, nesta quarta-feira, 26, o réu acusado pela morte da mulher e do compadre. A pena aplicada foi de 10 anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado. Segundo a acusação do Ministério Público, o réu flagrou a esposa e o compadre na casa do casal. Após chamar a família dos envolvidos, desferiu cinco tiros: três na mulher e dois contra o compadre. O Ministério Público ofereceu denúncia por duplo homicídio simples. O promotor de Justiça Marcelo Tubino, ...
- 27/08/2009
Procuradora-Geral participa da abertura da Semana do MP de Pelotas
Teve início na noite desta quarta-feira, 26, a III Semana do Ministério Público de Pelotas. Infância e juventude, crime organizado e o novo momento do processo penal são os temas propostos para discussão. A primeira noite do evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, que abordou o tema “Infância e Juventude e o Ministério Público – Um Compromisso com o Futuro”. A Chefe do Ministério Público iniciou sua fala enfatizando a constante busca de ...
- 26/08/2009
Supermercado deve manter alimentos em temperatura adequada
A WMS – Supermercados Ltda. está proibida de expor à venda, manter em depósito ou comercializar produtos congelados e refrigerados em temperatura inadequada em todas as lojas da rede de supermercados Nacional. A antecipação de tutela deferida pelo juiz Roberto Carvalho Fraga atende ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. A empresa deve conservar os alimentos perecíveis na temperatura adequada e recomendada pelas ...
- 25/08/2009
Gravataí tem prazo para acabar com lixão na região metropolitana
A Prefeitura de Gravataí tem seis meses para cessar o depósito de lixo no Aterro Metropolitano Santa Tecla, localizado naquele Município. A decisão liminar, deferida pela magistrada Rada Maria Metzger Képes Zamam, atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação popular movida por Pedro Inácio dos Santos contra os municípios de Gravataí e Porto Alegre. O prazo concedido tem como objetivo a busca de uma alternativa para que o município de Gravataí encontre uma saída viável para re...
- 24/08/2009
Condenado homem que assassinou integrante de bateria durante Carnaval
Treze anos de prisão. Esta foi a pena imposta a Sérgio Silveira, pelo Tribunal do Júri da comarca de São Sepé, pela morte de Robison Pereira Fagundes, o Biju. O crime ocorreu no carnaval de 2008, no vizinho Município de Formigueiro. Na ocasião, ao sair de um baile, a vítima tropeçou em um galho e caiu, o que teria sido motivo de piada para o réu. Quando a vítima foi tirar satisfação do motivo de Silveira estar rindo, teve o pulmão esquerdo atingido letalmente por golpes de canivete. O con...
- 24/08/2009
Temas relevantes em discussão na Semana do MP de Pelotas
Infância e juventude, crime organizado e o novo momento do processo penal. Estes são os temas a serem abordados na Semana do Ministério Público de Pelotas. O evento, que acontece nesta quarta, quinta e sexta-feira, no auditório da Promotoria de Justiça local, reunirá nomes de relevância nacional na área do Direito. No primeiro dia, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, profere palestra sobre “Infância e Juventude e o Ministério Público – Um Compromisso com o Futuro”. ...
- 21/08/2009
Comunidade de Três de Maio recebe nova casa do MP
Três de Maio, a “Cidade Canção”, como é conhecida em função da riqueza cultural que seus tradicionais eventos musicais produzem, recebeu nesta sexta-feira, 21, a nova casa do Ministério Público. Na Comarca, também responsável pelos municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e São José do Inhacorá, atua o promotor de Justiça Ricardo Melo de Souza. Presente ao evento, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, destacou que o momento permite a r...
- 20/08/2009
Ministério Público inaugura nova sede em Tucunduva
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participou nesta quinta-feira, 20, da inauguração da nova sede do Ministério Público em Tucunduva. Conhecida como a “Terra do Músico” e a “Capital da Lavoura Mecanizada”, a cidade, que neste ano completa seu cinquentenário, acolhe imigrantes italianos, poloneses e alemães. Na Comarca, que também responde pelo município de Novo Machado, atua o promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo. Ao saudar os participantes da solenid...
- 20/08/2009
Conselheiros Tutelares receberão orientações
Na próxima terça-feira, 25, as Promotorias de Justiça de Planalto, Iraí, Seberi, Rodeio Bonito, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Marcelino Ramos promoverão o “Seminário Regional de Orientação aos Conselheiros Tutelares”. O evento será realizado no Centro Municipal de Cultura da cidade de Alpestre. “O objetivo do seminário é orientar os Conselheiros Tutelares para que desenvolvam o seu trabalho da melhor forma possível”, destacou o promotor de Justiça da Comarca de Planalto, Ad...
- 20/08/2009
Promotoria obtém liminar que suspende aulas na Comarca de Pelotas
Atendendo ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira, 19, pelo promotor de Justiça José Olavo dos Passos, que atua no Ministério Público de Pelotas, a juíza da Infância e Juventude, Maria do Carmo Amaral Braga, concedeu liminar suspendendo as aulas dos colégios e escolas estaduais da região. A decisão cancela as aulas na rede estadual de ensino até o dia 31 deste mês nos seguintes municípios da Comarca de Pelotas: Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo, Turuçu e Pelotas. A m...
- 20/08/2009
Rio Grande: igreja será restaurada com recursos de TAC
Devem iniciar, em pouco tempo, as obras de restauração da Igreja do Salvador. Os recursos para os trabalhos, orçados em torno de R$ 150 mil, são oriundos de termo de ajustamento de conduta firmado pela Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. O telhado da nave transversa do templo deve ser substituído. O telhado da nave principal já foi trocado em 2007. O templo da Igreja Episcopal Brasileira, localizado na esquina das ruas General Netto e General Vitorino, é o único prédio religio...
- 19/08/2009
Projeto "Registre seu filho" tem êxito em Passo Fundo
Em decorrência do projeto “Registre seu filho”, o Ministério Público de Passo Fundo conheceu os dados referentes aos registros de nascimento efetuados no Município no primeiro semestre de 2009. O projeto é uma atuação em rede entre a Promotoria da Infância e Juventude, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Conselhos Tutelares, Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) e Hospital da Cidade (HC). Entre janeiro e junho deste ano, as duas instituições de saúde contabilizaram 57,9% dos...
- 19/08/2009
Condenado homem que atirou dentro de shopping
A Justiça condenou Raul Henrique Hermann Gularte, conhecido como "Janela", a uma pena de 12 anos de reclusão, por tentativa de homicídio triplamente qualificada, cometida dentro de um shopping de São Leopoldo. O motivo foi uma rixa decorrente da rivalidade existente entre torcidas organizadas do Grêmio e Internacional. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Município e o promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues sustentou a acusação durante o julgamento popular ocorrido nesta terça-...
- 19/08/2009
Réus são levados ao júri, na cidade de Caxias do Sul
Tem início às 9h desta quinta-feira, em Caxias do Sul, o julgamento de Nilmar da Silva Lemos, também conhecido como “Gordo”. O conselho de jurados julgará o réu por homicídio qualificado. Lemos é suspeito de ter executado a tiros de revólver Cristiano Rodrigo Vargas de Lima. O crime aconteceu em setembro de 2007, quando a vítima trafegava pelo bairro Vila Ipê, na cidade serrana. Na ocasião, o denunciado foi até o local onde alguns moradores do bairro costumam se reunir e procurou por Edso...
- 18/08/2009
Condenação por venda de cápsulas de emagrecimento
Atendendo ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, o juiz Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, proferiu sentença condenando empresas e pessoas físicas por práticas comerciais abusivas, consistentes na fabricação, distribuição e comercialização, sem autorização da Vigilância Sanitária, de “cápsulas de emagrecimento”. Os produtos eram compostos de substâncias psicotrópicas causadoras de dependência física e psíquica. ...
