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NOTÍCIAS

Presidente da Câmara entregou nova lei ao promotor Daniel Martini
  • 13/02/2007

Proibida construção de aterros no Santa Tecla

Uma importante e recente decisão da Câmara de Vereadores de Gravataí acolheu um pleito das comunidades envolvidas e, ainda, favoreceu uma demanda que era acompanhada pelo Ministério Público na cidade distante a apenas 22 quilômetros da Capital. A Casa Legislativa derrubou, na última quinta-feira, o veto do prefeito Sérgio Stasinski ao Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de novos aterros sanitários na área do antigo Santa Tecla. Com esta deliberação fica valendo o projeto inici...

Folder da Campanha
  • 09/02/2007

Caminhada combate o abuso de álcool no litoral

Focado nas festas de carnaval, o Ministério Público realiza neste sábado (10/02) a segunda jornada deste ano da caminhada de distribuição de folders da campanha "Festa, tô dentro. Bebida, tô fora" no litoral gaúcho. A partir das 10h, procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e voluntários estarão, simultaneamente distribuindo o material nas praias de Capão da Canoa, Tramandaí, Torres e Cassino. O objetivo da Campanha é chamar a atenção das pessoas, especialmente dos pais,...

Criminosos pegos em flagrante
  • 08/02/2007

Desmantelada rede de tráfico em Caxias do Sul

Uma força-tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou na tarde desta quarta-feira um esquema de distribuição de cocaína boliviana em Caxias do Sul. De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal de Porto Alegre, três meses de investigação resultaram na descoberta da rede criminosa que agia internacionalmente, tendo como destino a cidade serrana. Foram detidos o distribuidor, um pequeno traficante, um usuário e o mula (pessoa que trans...

Sede da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre
  • 08/02/2007

Empresas do ramo imobiliário condenadas

Foi julgada procedente a ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra as empresas Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda e BKB Construções e Incorporações Ltda, além de seus respectivos sócios. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. Os réus foram condenados a indenizar os consumidores individualmente considerados; não mais incidir nas mesmas prá...

  • 07/02/2007

Lajeado: campanha busca conscientização

Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora na cidade. A idéia da campanha, que será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 18h, no Clube dos Dirigentes Lojistas de Lajeado, partiu do Ministério Público da Com...

Sede do MP de Caxias
  • 07/02/2007

Doações de computadores em Caxias do Sul

Instituições que necessitam de equipamentos e prestam serviços essenciais à sociedade, como a Defensoria Pública do Estado – que dá assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar honorários advocatícios – serão contempladas com computadores usados por também terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público. No próximo dia 16, às 14h, em Caxias do Sul, a Promotoria de Justiça realizará a doação de 13 microcomputadores para instituições que atuam na cidade s...

A sede do Ministério Público
  • 06/02/2007

Quatro concorrem ao cargo de Procurador-Geral

Quatro candidatos disputam o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. O prazo legal para o registro de candidaturas expirou às 19h desta terça-feira. Por ordem alfabética concorrem ao posto máximo do Ministério Público gaúcho os procuradores de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, José Túlio Barbosa e Mauro Henrique Renner. Nesta quarta-feira, uma Comissão Eleitoral composta pelos três Procuradores de Justiça mais...

Encontro aconteceu nesta terça-feira
  • 06/02/2007

Frederico Antunes visita o Ministério Público

O planejamento familiar e a conscientização ambiental pautaram a primeira visita do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, aos integrantes do Ministério Público nesta terça-feira. Acompanhado dos demais componentes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, recebeu o chefe do Legislativo gaúcho para discutir os temas de relevante interesse social. No encontro ficou decidido que a partir de agora será firmad...

A rota da BR 293
  • 05/02/2007

Presa dupla que tentava acidentes na estrada

Dois homens que há um ano vinham desafiando autoridades e pondo em risco a vida de tripulantes de veículos que trafegavam na BR- 293, no trecho entre Quaraí e Santana do Livramento, foram identificados e se encontram presos desde sexta-feira. A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça local decretou a prisão preventiva de Daniel Júnior Bento Fialho, 21 anos, e Edson Adriano Correia Bento, 31, que possui antecedentes criminais por furto e incêndio. Ambos são irmãos por parte de mãe e...

Agentes no prédio para cumprir o mandado
  • 02/02/2007

Promotoria investiga cartel do cimento

Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Fede...

Juliana Giongo
  • 01/02/2007

MP de Caxias do Sul obtém liminares

O Tribunal de Justiça do Estado concedeu hoje sete das nove liminares pedidas pelo Ministério Público de Caxias do Sul em mandados de segurança para conferir efeitos suspensivos em decisões judiciais que concederam liberdade provisória a denunciados e também em autos de prisão em flagrante. Somente no período de dois a cinco de janeiro de 2007, foram soltos 29 réus da 1ª Vara Criminal, sendo que deste número, 23 foram concedidos de ofício. O Ministério Público recorreu das decisões e tamb...

Caça-níqueis
  • 01/02/2007

Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana

O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...

Ibiraiaras [Foto: www.ibiraiaras.rs.gov.br]
  • 01/02/2007

Seqüestradores condenados permanecem presos

Acusados de extorsão mediante seqüestro vão permanecer presos até o julgamento de recurso no Município de Ibiraiaras, na região Nordeste do Rio Grande do Sul. Em decisão de 1º Grau, prolatada pelo Juiz de Direito Gerson Lira, eles foram condenados a 12 anos de reclusão. Conforme a Promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, de Lagoa Vermelha, comarca a qual Ibiraiaras pertence, o crime teve grande repercussão naquela localidade. “A cidade em que ocorreu o delito não está acostumada a en...

Miguel Velasquez fala em evento da Jornada em Sapiranga/2006
  • 01/02/2007

Jornada contra a violência infantil segue em 2007

Com a finalidade de dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude, unindo esforços para a realização da V Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira e do promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, assinou, esta semana, um termo de cooperação técnica...

  • 31/01/2007

Promotoria obtém seqüestro de bens de sonegadores

A Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, através do promotor de Justiça Renato Velasques, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do erário rio-grandense. A fraude foi levada ao conhecimento do Judiciário, após estratégias adotadas pela Secretaria da Fazenda e Ministério Público. Foi admitida a ação penal proposta e, liminarmente, concedida a indisponibilidade dos bens. O montante foi estimado em quase R$ 3 milhões, conforme a Fiscalizaç...


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