Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 01/09/2008
Pedida cassação de candidatura
A Promotoria de Justiça de Herval recorreu da decisão que condenou o atual prefeito e candidato à reeleição Marco Aurélio Gonçalves da Silva, o “Camarão”, e o ex-secretário municipal de Educação, Gaudioso da Costa Vieira, ao pagamento de multa de 15 mil UFIRs. O Ministério Público quer a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos próximos três anos, além da cassação do registro de sua candidatura. Em 22 de julho, Camarão promoveu carreata, em diversas ruas de Herval, c...
- 01/09/2008
Mais prazo para consertos em estádio
Um novo Termo de Ajustamento de Conduta com prazos maiores foi proposto pelo Ministério Público ao Esporte Clube Internacional de Santa Maria. A proposta é de que nenhum evento com público ocorra no Estádio Presidente Vargas antes do dia 1º de janeiro de 2009. O Estádio Presidente Vargas foi interditado no dia 18 de agosto, pela Confederação Brasileira de Futebol, à pedido do Ministério Público, por não possuir condições de segurança. A proposta de prazos mais prolongados foi feita pe...
- 01/09/2008
Banca examinadora de concurso
A Comissão de Concurso do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico da Instituição desta segunda-feira, 1º de setembro, o Edital nº 152/2008, contendo a Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Técnico de Áudio - Curso Prático. (MAN)
- 29/08/2008
Ação para apurar sonegação
Visando desarticular uma fraude criminosa voltada à sonegação de ICMS, na cidade de Rio Grande, as Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra Ordem Tributária da Capital e a de Rio Grande, deflagraram uma ação conjunta com a Receita Estadual, a Força-Tarefa do Ministério Público e a Brigada Militar local. A operação, ocorrida nesta quinta-feira, contou com 20 integrantes, que cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça em um conhecido estabelecimento v...
- 29/08/2008
MP pede absolvição de PM's
O corpo de jurados acatou o pedido do Ministério Público e absolveu os sete PM’s denunciados pela morte do taxista Maurício Vieira de Lima, 28, ocorrida durante uma perseguição policial na Zona Sul da Capital. O promotor de Justiça Luís Rogério Lima Tavares, que representou o Ministério Público no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, argumentou, principalmente, que o projetil apreendido no corpo da vítima apresentava deformações. Por isso, não foi possível a perícia comp...
- 29/08/2008
Gravataí deverá fiscalizar lotes
O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Daniel Martini, firmou termo de ajustamento de conduta com o município de Gravataí por despejo de lixo domiciliar no início do Loteamento Jardim dos Alpes, localizado na Estrada RS 020 e em um terreno baldio ao lado de uma propriedade que faz limite com uma área particular. A área abandonada é particular e a cerca que divide a propriedade do loteamento encontra-se danificada, contribuindo para o descarte irregular de resíduos sólidos n...
- 29/08/2008
Denunciado pai que raptou filha
O Ministério Público de Santa Maria, através do promotor de Justiça André Fernando Rigo, ofereceu denúncia contra Delmar Silveira da Silva, o “Kiko”, que seqüestrou sua filha, de 2 anos, entre os dias 14 e 21 de julho. A denúncia foi recebida e o réu, atualmente recolhido no Presídio Regional de Santa Maria, tem 10 dias para apresentar sua defesa preliminar. Tudo começou quando Delmar, armado de um revólver, entrou na casa do atual companheiro da mãe de sua filha, situada na Vila Pôr-do-...
- 29/08/2008
Empresa de laticínios firma acordo
A Promotoria de Justiça de Venâncio Aires firmou acordo com a empresa Fischer Indústria de Laticínios Ltda. para sanar as irregularidades e fraudes constatadas em processo de industrialização do leite. O acordo foi assinado nos autos de ação cautelar inominada ajuizada em conjunto pela Promotoria e Centro Integrado de Defesa do Consumidor. Segundo os autos do processo, a empresa acrescentava em média 13% de água por litro de leite in natura tipo "C" envazado. A empresa se comprometeu a in...
- 29/08/2008
Condenação por delitos sexuais
Em um dos processos criminais, transitado em julgado, o réu foi condenado definitivamente a mais de 15 anos de reclusão por pluralidade de atentados violentos ao pudor cometidos contra crianças. Em outro caso, também transitado em julgado, um psicólogo foi condenado a nove anos de reclusão por ter abusado sexualmente de um paciente adolescente. O promotor de Justiça Alexandre Spizzirri, que atuou em ambos os casos, também obteve sucesso em recurso especial no STJ. Na decisão, foi reconhe...
- 29/08/2008
Crianças têm berçário
Uma reclamação inicial capitaneada pelo Conselho Tutelar dando conta de que as crianças de zero ano de idade oriundas de famílias carentes não estavam sendo devidamente respeitadas nos seus direitos pela municipalidade resultou na criação do berçário público de Pinheiro Machado. Ao instaurar inquérito civil, o Ministério Público enviou ofício à Prefeitura que, em seguida, assinou termo de compromisso de ajustamento de conduta, no sentido de destinar verba orçamentária para a criação, est...
- 29/08/2008
Campanha contra poluição sonora
Com o slogan “Respeito é bom e todo mundo gosta”, a campanha publicitária pretende conscientizar a população dos prejuízos causados à sociedade com o desrespeito às leis e regras da boa convivência, além de estimular a cidadania. “A expectativa é de que o resultado seja diferenciado do que conseguimos com outras campanhas. É um formato distinto para alcançar, principalmente os jovens”, ressalta o promotor Paulo Cirne. A abordagem jovial, interativa e bem humorada da campanha que usa uma l...
- 28/08/2008
Os papéis da Imprensa e do MP
“Ministério Público, Imprensa e controle social: há intocáveis na República?”. Este é o tema central do painel organizado pela Instituição gaúcha para tentar pôr em prática uma reflexão sobre os dias atuais. O evento será realizado na próxima terça-feira, 2, às 10h, no auditório do Palácio do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Praça Marechal Deodoro 110, Centro de Porto Alegre. Um debate entre Jornalistas e Promotores de Justiça indagando se “todos são iguais perante a lei?”, permitir...
- 28/08/2008
Semana do Ministério Público
No ano em que o curso de Direito da Universidade Regional Integrada de Erechim comemora seus 15 anos, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, abriu, na noite desta quarta-feira, 27, a 1ª Semana do Ministério Público local. Com o tema “O Ministério Público e Persecução Penal”, o evento segue o modelo já consagrado de integração entre a Instituição e o público acadêmico. A programação prossegue até sexta-feira, 29. Apresentado pela promotora de Justiça Camila Santos da Cunha,...
- 28/08/2008
Leilão: cavalos podem ser retirados
Os cavalos mais fragilizados deverão ser resgatados do leilão da EPTC. Duas Ong’s que atuam na defesa dos animais conseguiram com que uma entidade de equoterapia ficasse com os animais. Este foi o encaminhamento dado na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, após uma reunião ocorrida nesta quarta-feira com a Empresa Pública de Transporte e Circulação, Ong Onda e o Movimento Gaúcho Chicote Nunca Mais. A EPTC ficou de se manifestar até a véspera do leilão sobre a intermediação feita...
- 28/08/2008
Lançado projeto Escola Legal 2008
Com o objetivo de acabar com a pirataria no Estado, o projeto foi criado para alunos do ensino fundamental, que possuam entre sete a 14 anos. O lançamento ocorreu no auditório do Ministério Publico, na tarde desta quinta-feira, 28, organizado pela Câmara Americana de Comércio e Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, com apoio do Comitê Interinstitucional de Combate a Pirataria no Estado e Ministério Público. O projeto foi implantado, no começo do ano, em São Paulo. Na reg...
