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NOTÍCIAS

Laboratório instalado na Promotoria de Livramento
  • 30/11/2006

Combustíveis fiscalizados na fronteira

As Promotorias Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Santana do Livramento, Alegrete, Dom Pedrito, Quaraí e São Francisco de Assis realizaram, entre os dias 27 e 30 de novembro, monitoramento em postos revendedores de combustíveis da região, objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos produtos. O laboratório móvel de análises de combustíveis foi instalado nas dependências da Promotoria de Santana do Livramento, com a participação do promotor de Jus...

Bastos assina ação de nulidade
  • 29/11/2006

Ministérios Públicos solicitam anulação de penhora

O Ministério Público Estadual, através da Procuradoria de Fundações e o Ministério Público do Trabalho assinaram, hoje, petição inicial conjunta de Embargos à Arrematação, interpostos na Justiça do Trabalho, contra a realização do leilão e arrematação do prédio onde funciona a Fundação Universitária de Endocrinologia e Fertilidade – FUEFE, nesta Capital, único bem da entidade de utilidade pública. Pediram, liminarmente, a anulação da penhora do imóvel, vendido para satisfazer o crédito de ap...

Evento aconteceu na sede do Ministério Público
  • 29/11/2006

Conselho quer harmonizar atuação de Promotores

O Ministério Público do Rio Grande do Sul instalou nesta quarta-feira (29/11) o Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça de Defesa da Probidade e do Patrimônio Público (Condepp), criado através do Provimento n.º 55/2006 . O órgão administrativo surge com o objetivo de elaborar enunciados para sugerir a harmonização e diretrizes de atuação. A intenção é também de fomentar reuniões, por regiões, dos Promotores de Justiça com atuação nos temas de abrangência do Conselho. O Condeep será...

Rio Gravataí [Foto: Prefeitura de Gravataí]
  • 29/11/2006

Cachoeirinha discutirá poluição

A preocupação com a poluição do Rio Gravataí causada pelo esgoto residencial pautará audiência pública, nesta quinta-feira (30), na Promotoria de Justiça de Cachoeirinha. As discussões iniciam a partir das 14h, no auditório da Promotoria, com a presença do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário de Meio Ambiente do Município. Também participará da audiência o presidente da FEPAM, Antenor Ferrari, além do deputado estadual eleito pela região, Miki Breier. A Promotoria de Justiça de Cac...

Ministro Teori Zavascki
  • 29/11/2006

Novidades no CPC serão discutidas

As reformas do Código de Processo Civil serão discutidas, em Porto Alegre, entre os dias quatro e oito de dezembro, em seminário promovido pela Advocacia-Geral da União. Entre os palestrantes estarão os ex-chefes do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Voltaire de Lima Moraes e Sérgio Gilberto Porto. A palestra inicial estará a cargo do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki, no dia quatro, às 10h. O evento será aberto ao público e terá a entrada franca. Será rea...

Os peixes mortos no Sinos...
  • 28/11/2006

Ação contra empresa acusada de poluir rio

O Ministério Público de Estância Velha ajuíza ainda nesta terça-feira, no Fórum da cidade, ação civil pública contra a Utresa – União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental, com pedido de antecipação de tutela, para remoção de ilícito. A inicial, assinada pelos promotores de Justiça Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que atende a Comarca, e Marcelo Tubino Vieira, de Portão, requer, principalmente, o afastamento da diretoria técnica do empreendimento e a nomeação de Ges...

Reunião aconteceu na sede do Ministério Público
  • 27/11/2006

R$ 90 milhões em sonegação fiscal

O procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu nesta segunda-feira (27/11), das mãos do diretor da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, Luiz Antônio Bins, uma série de autos de infração contra 89 pessoas físicas ou jurídicas do Rio Grande do Sul, contendo indícios de sonegação fiscal, que somam cerca de R$ 90 milhões. A ação faz parte de um trabalho conjunto entre Ministério Público e Receita Estadual que nos últimos oito anos resultou no encaminhamento de 3,2...

Lisbôa durante a votação
  • 27/11/2006

Mário Lisbôa é reeleito como Corregedor-Geral

O Procurador de justiça Mário Cavalheiro Lisbôa foi reeleito esta tarde para a função de Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, para o biênio 2006-2008. A Corregedoria é o órgão responsável pela orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros da Instituição. Mário Lisbôa, único candidato inscrito, foi eleito com 83 votos de um total de 92 eleitores que compareceram ao pleito. Os votantes fazem parte do Colégio de Procuradores de Justiça, ...

  • 27/11/2006

Saneamento será discutido em Passo Fundo

Os aspectos legais que envolvem o saneamento ambiental serão discutidos pelo Ministério Público em seminário promovido pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo na próxima quinta-feira (30). O 1º Seminário Saneamento Ambiental: Água e Esgoto tem como objetivo debater a política implementada no setor naquele Município. Deve ser discutido se o sistema de coleta e tratamento de esgoto em Passo Fundo tem sido adequado às necessidades locais. A execução do saneamento pela CORSAN também estará em p...

Anízio Pires Gavião Filho
  • 24/11/2006

Atendimento no litoral será prioridade

Manter os altos índices de satisfação com o atendimento dispensado pelo Ministério Público à cidadania. É com este espírito que a administração da instituição está preparando a próxima temporada do Programa Veraneio. Implementado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais sempre nos meses de janeiro e fevereiro, o Programa Veraneio adota medidas estratégicas para responder às necessidades decorrentes do aumento da população no litoral norte gaúcho, em Tramandaí, C...

  • 24/11/2006

Posto condenado por prática de preços abusivos

A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve a segunda decisão do Tribunal de Justiça gaúcho relacionada às ações ajuizadas para apurar o aumento abusivo de preços no feriadão da Páscoa de 2004, praticado por muitos postos de combustíveis de Porto Alegre. Em decisão unânime da 16ª Câmara Cível do TJRS, ao negar provimento a recurso do demandado, confirmou integralmente a sentença que condenou o Posto Pontes LTDA. e seus sócios, ao pagamento de inde...

Mesa de abertura do evento
  • 24/11/2006

Região serrana encerra encontros do Plano Diretor

Após percorrer mais de 4 mil quilômetros e visitar sete regiões polo do interior do Estado, Ministério Público, Metroplan e Famurs realizaram nesta quarta feira, em Caxias do Sul, o último encontro sobre questões relevantes para a elaboração do Plano Diretor. Da presença de municípios pequenos, como por exemplo, Gaurama, que tem uma população aproximada de 6 mil habitantes, ao município de Pelotas, com uma população estimada em 320 mil habitantes, todos participaram com o intuito de inici...

Espuma branca foi...
  • 23/11/2006

Curtume é autuado em Portão

O Ministério Público continua dando seqüência a estratégia de atuação em relação a mortandade de peixes ocorrida no mês de outubro, na região do Vale dos Sinos. Com o objetivo de aumentar o poder de fiscalização e repressão à poluição do Arroio Portão, a Promotoria de Justiça da Comarca, na véspera do feriado passado, à noite, em ação conjunta com a Brigada Militar, autuou curtume já multado pela Fepam por nova emissão irregular de efluentes. Na ocasião, foi conduzido o responsável téc...

Promotora Letícia Viterbo Ilges recorreu ao TJ
  • 23/11/2006

Condenado autor de latrocínio

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou José Marcelino Godoy Aires a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de latrocínio. Marcelino havia sido absolvido pelo Juízo de 1º Grau. O MP recorreu da decisão ao TJRS. Em 23/4/05, José Marcelino, juntamente com outra pessoa, assaltou o Mercado Brum, no Bairro Santa Maria, no Município de Camaquã. Na ação, subtraíram R$ 100,00 em dinheiro de uma das pessoas que lá se encontravam. Também atiraram contra Samir Wilkow Brum, que reco...

O evento em Bento Gonçalves foi importante...
  • 22/11/2006

Procuradoria de Fundações em Bento Gonçalves

O subprocurador-geral de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos e o promotor de Justiça designado para atuar na Procuradoria de Fundações, Carlos Roberto Lima Paganella, palestraram aos registradores e tabeliães do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul, no último dia 18, em Bento Gonçalves. O tema do encontro foi o fortalecimento das relações entre Ministério Público e registradores. Avelar Bastos expôs sobre a atividade de velamento das ...


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