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NOTÍCIAS

  • 23/06/2003

Seminário no Ministério Público avalia o impacto ambiental das barragens

<p> A Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promovem nesta terça-feira, dia 24, no auditório do Palácio do Ministério Público - Praça Mal. Deodoro 110 - o Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens. O evento, que encerra na quarta-feira, abordará temas como licenciamento de barragens e conseqüências sócio-ambientais, a experiência do Ministério Público no setor hidrelétrico e obras...

  • 18/06/2003

Ministério Público investiga ameaças de morte a integrantes do MST em São Gabriel

<p> O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Criminal de São Gabriel, instaurou, agora à tarde, expediente para apurar a origem das ameaças anônimas publicadas em um folheto que foi distribuído à população da cidade. O folheto incita os moradores a envenenar os integrantes do Movimento dos Sem Terra que estão em marcha rumo ao município. <p> O Ministério Público quer identificar os responsáveis pela autoria deste manifesto e alerta que não vai permitir excessos de ambas as ...

  • 18/06/2003

Autor de resgate de preso é condenado em júri de Osório

<p>Acolhendo pedido do Ministério Público, o Tribunal do Júri de Osório condenou Paulo Roberto Teixeira a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e favorecimento de fuga de preso. <p>O acusado participou, em 18 de novembro de 1999, do resgate do apenado Darlei Waldemar Cândido, que estava recolhido no Presídio Municipal, quando um grupo armado invadiu a casa prisional e desferiu tiros contra a guarda, ferindo um age...

  • 16/06/2003

Acusados de resgate de preso são levados a julgamento

<p>Os réus Paulo Roberto Teixeira e Carlos José Machado dos Santos, denunciados pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio contra policiais militares e um agente penitenciário, serão levados a julgamento nesta terça-feira, dia 17, às 9h, perante o Tribunal do Júri de Osório. O fato ocorreu em 18 de novembro de 1999, quando a dupla invadiu o Presídio Albergue da cidade e favoreceu a fuga de um preso. <p>Na ação um agente penitenciário foi ferido com um tiro na cabeça e, ap...

  • 13/06/2003

Concurso da Prefeitura de Santo Antônio das Missões é suspenso

<p> O concurso público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões (RS), município próximo a São Luiz Gonzaga (RS), foi suspenso pelo Judiciário local, após pedido de liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público.<p> Em inquérito civil público, o promotor de Justiça Rodrigo López Zilio verificou que os editais do concurso apresentavam diversas irregularidades, omissões e ilicitudes. Além disso, alguns aprovados possuem vínculo de afinidade com a administração municipal, ocupa...

  • 11/06/2003

Instituto do Patrimônio Histórico faz vistoria em cenário das batalhas da Revolução Farroupilha

<p> O arquiteto Roberto Luiz Sawitzki, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, esteve em Viamão (RS), para orientar funcionários da Prefeitura sobre a limpeza das trincheiras da Revolução Farroupilha, abertas no ano de 1836, no bairro Tarumã e na Lomba de Tarumã. <p> A vistoria é o primeiro passo de cumprimento do Termo de Compromisso e Ajustamento, assinado no mês de abril, pela Prefeitura Municipal de Viamão (RS) e Secretaria Estadual de Cultura, perante a Promotoria...

  • 09/06/2003

16 Presos Durante Operação de Combate ao Crime Organizado em Vacaria.

<p>Uma operação de combate ao crime organizado que iniciou às 6 horas da manhã de hoje, 07/06, em Vacaria, reuniu 120 policiais civis e militares de Caxias do Sul e Vacaria, agentes do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico e mais 4 Promotores de Justiça do Ministério Público. No total foram cumpridos 18 mandados de busca e 16 de prisão a traficantes de drogas que agem na cidade. <p>Foram utilizados ainda quatro cães farejadores da Brigada Militar e dois da Polícia Rodoviári...

  • 06/06/2003

Conselho Superior do Ministério Público vai se reunir em Rio Grande

Com a finalidade de interiorizar as ações do Ministério Público, acontece a's 14 horas da próxima segunda-feira, dia 9, na Câmara de Vereadores de Rio Grande uma sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado. A sessão, aberta à cominidade, vai ser presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, oportunidade em que os conselheiros estarão deliberando sobre inquéritos civis instaurados nas promotorias de justiça Rio Grande, Santa Vitória do Pal...

  • 02/06/2003

Ministério Público preocupado com a preservação dos bugios do Parque Estadual de Itapuã

<p> A Promotoria de Justiça de Viamão (RS) está preocupada com as informações que associam os bugios, existentes no Parque Estadual de Itapuã, com doenças perigosas. Além disso, existe o temor de que moradores e freqüentadores do Parque poderiam maltratar os animais.<p> A Promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek Garcez expediu ofícios para a Secretaria Estadual de Saúde e IBAMA. Para a Secretaria, foi solicitada a legislação que fundamentou a captura dos bugios. Já ao IBAMA foi req...

  • 30/05/2003

Procuradoria de Prefeitos obtém condenação do prefeito de Rosário do Sul por ofender a honra de Promotora de Justiça

O prefeito de Rosário do Sul, Glei Cabrera de Menezes, foi condenado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado a oito meses de detenção e multa de 20 salários mínimos por crime de ofensa contra a honra. A ofensa ocorreu durante um programa de rádio no qual o prefeito disse que a Promotora de Justiça, Dinamárcia Maciel de Oliveira, estava querendo se promover através de uma ação civil pública que há dois anos provocou o seu afastamento do cargo. O prefeito pode recorrer, ma...

  • 26/05/2003

Denúncia da Procuradoria de Prefeitos é julgada procedente pela 4ª Câmara Criminal e Prefeito de Boa Vista das Missões é condenado

<p> A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou procedente denúncia oferecida pela Procuradoria de Prefeitos contra o Prefeito de Boa Vista das Missões, Paulo Roberto Galvão Inácio, incurso nas sanções do art. 1º, Inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67. Ele foi condenado à pena de cinco meses e 10 dias de detenção e também à perda do cargo e inabilitação, por cinco anos, substituída a pena reclusiva por vinte dias-multa no valor unitário de meio salário mínimo da data do fato.

  • 23/05/2003

Postos de gasolina de Vacaria têm suas bombas lacradas

A comercialização de gasolina de três postos de combustíveis da Renovadora de Pneus Vacaria, em Vacaria, situados à margem da BR -116, está suspensa por ação de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público daquela cidade e Promotorias de Justiça do Consumidor e Criminal, da Capital, Cientec e Inmetro. As operações foram desencadeadas após a obtenção de medidas liminares deferidas em ações cautelares ajuizadas na Justiça para obter o lacramento das bombas de gasolina. Um laudo técnico ap...

  • 23/05/2003

Ministério Público de Três Passos pede liminar contra tarifação telefônica

O Ministério Público de Três Passos ajuizou ação civil pública contra a Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando alterar o sistema de tarifação e procedimento para efetivação de ligações telefônicas envolvendo o distrito de Padre Gonzales, pertencente ao município de Três Passos. A partir de 1998, ao ser ativada uma nova central telefônica no distrito, sem qualquer aviso prévio aos usuários, as conexões passaram a ser consideradas ligações interurbanas, c...

  • 23/05/2003

Justiça tira produto de circulação atendendo ação da Promotoria do Consumidor

Atendendo solicitação do Ministério Público, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deferiu medida liminar postulada em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa Gasomax Indústria de Dispositivos Automotivos Ltda. e outros, proibindo a comercialização e publicidade do produto "Gasmax". Ele era anunciado como economizador de combustível da ordem de 20%, redutor de emissões poluentes em até 74% e, ainda, para aumento da potência dos veículos. Conforme laudo perici...

  • 22/05/2003

Ministério Público debate a reforma da previdência em seminário

"O Ministério Público e a Reforma da Previdência". Esse é o tema de seminário que ocorre, nesta sexta-feira, dia 23 de maio, às 14h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz. Entre os painelistas, destaque para os ex-Governadores Jair Soares (PP) e Alceu Collares (PDT). Eles vão expor suas idéias sobre as mudanças na Previdência aos membros do Ministério Público e servidores. Também participam os deputados federais Mendes Ribeiro Filho (PMDB) e Francisco Turra (PP) e o presid...


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