Lista de Notícias
NOTÍCIAS
![Prefeitura de Porto Alegre [Foto: www.terragaucha.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/terragaucha.jpg)
- 07/11/2006
Combate a crimes tributários é conhecido
Para desempenhar o seu trabalho de uma melhor maneira, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre vêm realizando um trabalho de aperfeiçoamento de seu quadro funcional, onde fiscais de tributos públicos municipais têm freqüentado diversos cursos. Recentemente, a Prefeitura conheceu o trabalho que a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária realiza no Rio Grande do Sul, através de uma palestra realizada, naquela instituição, pelo promotor Renat...
- 06/11/2006
Estudos sociais antes de medidas de proteção
A partir de agora a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas contará sempre com um parecer técnico que auxiliará encontrar a melhor solução para os casos envolvendo medidas de proteção às crianças e adolescentes. A contribuição virá de uma Assistente Social-voluntária, nomeada nesta semana para ajudar o Ministério Público da Comarca em ocorrências que esteja atuando. O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos considera essencial o trabalho da profissional da área. ...
- 03/11/2006
Desastre no Sinos: Promotoria faz vistoria
A Promotoria de Justiça de Portão, em parceria com a Prefeitura, realizou vistoria, na última terça-feira (1º), num dos curtumes localizado no Município e que havia sido autuado pela FEPAM após o desastre ecológico na Bacia do Sinos. Foram coletadas novas amostras dos efluentes e verificadas as lagoas de tratamento. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira, o objetivo é incrementar o poder de fiscalização, sobretudo em época de estiagem, a fim de evitar a ocorrência de...
- 01/11/2006
Quatro integrantes da Camisa 12 denunciados
Quatro integrantes da torcida organizada Camisa 12, do Sport Club Internacional, foram denunciados pelo Ministério Público em função dos incidentes verificados durante o jogo Internacional e Fluminense, no dia 02 de outubro de 2005, válido pelo Campeonato Brasileiro. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marmitt, os imputados provocaram tumulto e portaram-se de modo inconveniente, incitando a violência, que resultou “num desastroso combate entre torcedores e policiais militares, com vá...
![Promotor Amilcar Macedo (à esquerda) atuou no júri [Fernando Planella/Grupo CG]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/juriamilcar.jpg)
- 01/11/2006
Parceiro de Seco é condenado
O Tribunal do Júri de Cachoeirinha condenou Everton Elias Tormes de Medeiros, o Tamagoshi, parceiro de Seco, a uma pena de seis anos, nove meses e 10 dias de reclusão pela tentativa de homicídio do policial militar Júlio César da Rosa Candinha. A sentença foi proferida pela juíza Viviane Miranda Becker pouco depois das 18 horas da última terça-feira (31) após o júri popular decidir por cinco a dois pela condenação. Durante o júri, o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Macedo procurou de...
- 01/11/2006
Vale do Rio Pardo debate Plano Diretor
O que é Plano Diretor? Qual sua fundamentação legal? Quais são as etapas de idealização de um Plano? Essas foram algumas das perguntas sanadas, ontem, pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Karin Sohne Genz, no quarto encontro regional para discutir questões relevantes na elaboração do Plano Diretor, realizado em Santa Cruz do Sul, com participação dos municípios do Vale do Rio Pardo. Karin lembrou que o Plano Di...
- 01/11/2006
Promotora quer acabar com filas
O Ministério de São Borja ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a agência do Banrisul da cidade coloque à disposição de seus usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento no prazo máximo de 15 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados. O Ministério Público também quer a fixação de cartazes na agência para que os usuários sejam informados da escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição, e das Leis Muni...
- 31/10/2006
Medidas para buscar a paz no futebol
As conclusões do grupo de trabalho formado para estudar medidas de contenção da violência nos estádios de futebol foram apresentadas durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (31/10), na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança. A comissão, formada pelo Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, Federação Gaúcha de Futebol e pelos clubes Grêmio e Internacional, apresentou medidas que valerão já para o clássico Gre-Nal do próximo domingo (05/11), pelo Campeonato Brasil...
- 31/10/2006
Deputado denunciado pelo Ministério Público
Com base em peças de informação da Comarca de Piratini, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu denúncia contra o deputado estadual Dionilso Mateus Marcon. A denúncia foi distribuída no final da tarde desta terça-feira, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado. A denúncia assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio Carlos de Avelar Bastos, narra que no dia 17 de outubro de 2001, na Vara da Direção do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, o denunciado “fe...
- 31/10/2006
Internet: ferramenta facilitadora dos criminosos
Na ausência de mecanismos institucionalizados que contribuam para driblar o anonimato e rastrear criminosos que atuam através de páginas da internet com conteúdo de pedofilia, o Ministério Público, tendo em vista as dificuldades na apuração deste tipo de delito cometido no âmbito do Rio Grande do Sul, assinará, na próxima quarta-feira (dia 1º), às 14h, no auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, provimento que dispõe sobre o rastreamento de páginas da inter...
- 31/10/2006
Liminar contra postos de Marau
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Marau concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada contra empresas proprietárias de postos de combustíveis do Município (exceção da Cootramar) e seus sócios-administradores. A acusação do Ministério Público é de formação de cartel. Assim, a juíza Margot Cristina Agostini determinou que os demandados deixem de acordar entre si o preço a ser praticado na revenda de combustíveis aos consumidores, sob pena de multa. Também determinou...
- 31/10/2006
Ex-Prefeito e Vice de Restinga Sêca condenados
O ex-Prefeito Municipal de Restinga Sêca Gaudêncio da Costa e o ex-vice-Prefeito José Borges Mohr Filho foram condenados em sentença proferida naquela Comarca pelo Juiz Eduardo Giovelli. O ex-prefeito Gaudêncio era acusado, no processo a que respondia, por seis fatos envolvendo fraudes e dispensas indevidas de licitações públicas. Na sentença, ele foi absolvido em quatro dos fatos e condenado em dois. Em uma das condenações, contratou a compra de passagens em empresa de ônibus para tra...
- 31/10/2006
Pichador terá que prestar serviços à comunidade
O Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal condenou, no último dia 26 de outubro, um pichador a prestar serviços à comunidade por três meses e 15 dias e também ao pagamento de multa no valor de 30 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo cada. A acusação foi formulada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O réu havia sido flagrado por morador das imediações pichando uma igreja situada na rua Leopoldo Bier, 286, em Porto Alegre. Na oportunidade, e...
- 30/10/2006
Júri de integrante da quadrilha de "Seco"
Está previsto para amanhã (31) o julgamento de Everton Elias Tormes Medeiros, conhecido como "Tamagoshi", integrante da quadrilha de José Carlos dos Santos, o "Seco". Ele foi denunciado por porte de arma de fogo e tentativa de homicídio contra um soldado da Brigada Militar de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre. O júri começa às 9 horas, no Fórum daquele Município. Pelo Ministério Público, atuará o promotor de Justiça Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
- 30/10/2006
Comercialização de boneca é barrada em Panambi
A venda da boneca "Baby Assadinha" deve ser suspensa nos municípios gaúchos de Panambi e Condor, num prazo de cinco dias. A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. O brinquedo deverá ser retirado do mercado pelas duas Prefeituras envolvidas, inutilizados e depositados judicialmente. Fabricada pela Cotiplas Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda., localizada em Lara...
