Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/06/2009
Palestra em curso de capacitação
O promotor de Justiça da Infância e Juventude de Santa Maria, Antônio Augusto Ramos, ministrou, na última terça-feira, 23, uma palestra no curso de capacitação para conselheiros tutelares. As aulas são uma promoção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica). O evento é uma das etapas do processo de seleção dos candidatos para a vaga no Conselho Tutelar Centro de Santa Maria. Em sua palestra, o Promotor de Justiça falou sobre o Estatuto da Criança e Adolescente ...
- 25/06/2009
Exposição do Projeto Alquimia
Dentro das comemorações do Dia Estadual do Ministério Público - 29 de junho -, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, fará a abertura da exposição Projeto Alquimia – Transformando Caça-Níqueis em Inclusão Social. O evento acontece na próxima segunda-feira, 29, às 13h30min, no foyer do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição. O material, produzido por internos da Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões, de Ivoti, ficará exposto no local até a sexta-f...
- 25/06/2009
11º Prêmio Jornalismo do MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, lança nesta segunda-feira, 29, às 9h, a 11ª edição do “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, destinado à Imprensa do Estado. O propósito é laurear as melhores reportagens editadas em “jornal, rádio e televisão” sobre as ações do MP. Há, ainda, premiação para “fotografias” que, de alguma forma, expressem o trabalho...
- 24/06/2009
São Sepé: ações contra o crack
Combater o uso do crack entre crianças e adolescentes de São Sepé. Com este objetivo, foi firmado na terça-feira, 23, um termo de integração operacional entre Ministério Público, Prefeitura, Câmara de Vereadores, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Uma das principais medidas de atuação da força-tarefa será em relação a crianças e adolescentes em situação de risco. Toda vez que os conselheiros tutelares se deparar...
- 24/06/2009
Cinco traficantes serão julgados
Tem início às 9h desta quinta-feira, 25, o julgamento de cinco envolvidos com tráfico de entorpecentes em Caxias do Sul. Os réus Leonir de Oliveira, Jorge Luiz Braga, Roberson da Silva Ribeiro, Maiquel Jakson Keller e Cláudio Roni Azambuja de Lima responderão pelo crime de homicídio qualificado. Os cinco são suspeitos de terem planejado e executado a morte de Arcelino de Lima Pereira, que cumpria prisão em regime semiaberto na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. Segundo a promotora...
- 24/06/2009
Seminário discute saúde e ambiente
Aproximar as administrações municipais da região do Vale do Taquari e o Ministério Público, para propiciar o debate de temas importantes para os municípios. Com este objetivo, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari, Amvat, realiza nesta quinta-feira, 25, o 1º Seminário sobre Saúde e Meio Ambiente, entre representantes municipais e Ministério Público. O evento acontece das 9h às 16h e 30min, no auditório do prédio 7 da Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior, Univates,...
- 24/06/2009
Novos critérios em editais do DAER
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público encaminhou duas recomendações ao DAER. A orientação é para que seja excluído do Termo de Referência da Contratação Emergencial e do Edital do Procedimento Licitatório referentes à prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito (medidores de velocidade – pardais), em rodovias estaduais, itens que pontuavam a experiência das empresas, no critério técnico, de forma a restringir a competição. Também foi recomendado que fossem...
- 24/06/2009
ADIN contra subsídio para vice
A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, propôs ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Xangri-Lá que fixava o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura 2009 a 2012. Em seu teor, a legislação atribuía um valor diferenciado a maior caso o Vice-Prefeito assumisse outras responsabilidades como, por exemplo, um cargo de Secretário Municipal. Da mesma forma, previa que o Vice deveria receber verba equivalente ao subsídio me...
- 24/06/2009
Regras para tatuagens e piercings
Um estúdio de tatuagens de Cachoeira do Sul assinou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público se comprometendo a não fazer tatuagens ou colocar piercings em crianças abaixo de 12 anos. No caso de adolescentes, deverá ser exigida cópia autenticada de documento de identidade ou certidão de nascimento e autorização, com firma reconhecida em cartório, dos pais ou representantes legais. De acordo com a promotora de Justiça Giani Saad, a investigação começou após denúncias de que um...
- 24/06/2009
Prevenção à violência em pauta
Mais uma etapa do Projeto de Prevenção à Violência, lançado em fevereiro de 2007, foi posta em prática na terça-feira, 23, pela governadora Yeda Crusius. Após abrir o 1º Fórum de Prevenção da Violência, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, a Governadora firmou pacto entre o Governo do Estado e 14 municípios para operacionalização do PPV, que tem como meta reduzir a violência em 20%. De 2008 até o final deste ano, as cidades receberão mais de R$ 30 milhões em investimentos do Governo. A Gove...
- 24/06/2009
Edital 2009 do RS Criança é lançado
O Ministério Público, por intermédio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Maria Ignez Franco Santos, acompanhou na terça-feira, 23, o lançamento do edital 2009 da Rede RS Criança, realizado pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social. A cerimônia ocorreu na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. O edital prevê a destinação de R$ 1,5 milhão para o financiamento de projetos que atendam crianças e adolescentes autor...
- 24/06/2009
Campanha é homenageada
A Assembleia Legislativa do Estado homenageou, durante o Grande Expediente da terça-feira, 23, a campanha do Grupo RBS contra o consumo de crack. O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público na solenidade. Vestindo a camiseta com o slogan da campanha “Crack nem pensar”, o deputado estadual Mano Changes (PP) apresentou dados referentes ao crescente consumo de crack no Estado, com número estimado superior a 55 mil usuários. Além d...
- 23/06/2009
Vacaria combate o crack
Criação de uma ala no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, em Vacaria, para desintoxicação dos usuários, contando com um mínimo de 10 leitos. Esta é uma das diversas ações do Ministério Público do Município que buscam a implementação de medidas para minimizar os efeitos do crack na comunidade dos Campos de Cima da Serra. Também serão realizadas, em parceria com a Polícia Civil e a Brigada Militar, palestras e atividades em todas as escolas para conscientizar as crianças e os jovens sobre ...
- 23/06/2009
Congresso debate crimes sexuais
O Ministério Público gaúcho se fez presente no Congresso Internacional de Combate à Pedofilia, Pornografia Infantil e Turismo Sexual, que ocorreu em Recife, entre os dias 17 e 19 deste mês. Na capital pernambucana, os promotores de Justiça Andrea Uequed e Alexandre Spizzirri buscaram aprimorar seus conhecimentos sobre a melhor forma de enfrentamento dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Durante o encontro, além do exame sobre as alterações no ECA realiza...
- 22/06/2009
Instituto apresenta resultados
O Instituto Chega de Violência (ICV) apresenta nesta terça-feira, 23, os resultados do projeto piloto “Prevenção de Assaltos de Rua”, realizado nos meses de março e abril, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. O Ministério Público, que apoia a iniciativa, estará representado no evento pelo coordenador do Gabinete de Apoio e Planejamento Institucional, promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. No encontro, que ocorre a partir das 18h e 30min, no Salão Nobre do Hotel Plaza São R...
