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NOTÍCIAS

Chefe do Ministério Público ouve integrante do Departamento Jurídico do DMLU
  • 14/06/2006

Procurador-Geral recebe direção do DMLU

Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (14), a direção do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU colocou-se à disposição do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre o novo sistema de limpeza da Capital. O diretor geral do órgão Garipô Selistre aproveitou, ainda, para entregar documentos que o Departamento Jurídico do DMLU "julgou interessante" repassar ao Ministério Público. “Estamos nos colocando à disposição da Promotoria porque este processo ...

Ana Ferrareze Cirne
  • 14/06/2006

Campanha publicitária atinge meta de ajustamento

Diversas reclamações de pais e responsáveis quanto ao caráter ofensivo de material publicitário de uma loja exposto ao público alvo, que é a criança e o adolescente, culminou em termo de compromisso de ajustamento de conduta. A empresa do setor de vestuários, que atua em todo o Estado, firmou o TAC com o Ministério Público de Passo Fundo porque atingiu a imagem da educação por meio das peças publicitárias. A promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne, da área da Infância e Juventu...

  • 13/06/2006

Empresária denunciada por crime fiscal

As Promotorias Especializadas no combate aos crimes contra ordem tributária da capital e a de Venâncio Aires denunciaram uma empresária do ramo têxtil por crime fiscal, cuja prática lesiva causou um prejuízo de R$ 1,25 milhões. Objetivando o ressarcimento ao erário estadual dos valores sonegados, a Justiça acolheu em conjunto o pedido de seqüestro de oito bens imóveis da denunciada. A conduta criminosa caracterizou-se pela escrituração de 13 operações falsas de créditos fiscais e na simu...

  • 13/06/2006

Loteamentos serão regularizados em Parobé

O Ministério Público de Parobé, através do Promotor João Paulo Fontoura de Medeiros, celebrou 17 termos de ajustamento de conduta com o Poder Executivo do Município, com o intuito de proceder à regularização fundiária dos loteamentos irregulares. Os termos obrigam a Prefeitura a concluir as obras de infra-estrutura e demais exigências legais que não tenham sido realizadas pelos loteadores faltosos, nos limites das previsões orçamentárias do município e levando em conta a ordem estabeleci...

População acompanhou entrega da denúncia
  • 12/06/2006

Alegrete: População acompanha entrega de denúncia

Depois de uma concorrida entrevista coletiva onde os jornalistas se acotovelaram na sala de reuniões da Promotoria, o subprocurador-geral de Justiça, Mauro Renner e os promotores de Justiça foram surpreendidos por um grupo de estudantes da Universidade Regional da Campanha, a Urcamp. Eles queriam agradecer o empenho do Ministério Público no caso e mostrar o reconhecimento da classe estudantil ao trabalho dos promotores, que resultou na denuncia de sete pessoas por formação de quadrilha, est...

  • 09/06/2006

Ministério Público responde nota da Asdep

Sobre a nota oficial da Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul – ASDEP/RS, publicada nesta sexta-feira, sob o título “Sobre números, projeções e desconsiderações”, a Assessoria de Comunicação Social esclarece: Não é do interesse público a polêmica ou quaisquer provocações sobre o assunto. Eventuais incompreensões e desavenças não contribuem para a proteção da sociedade. O Ministério Público tem excelente relação institucional com a Secretaria de Justiça e Segurança Públi...

  • 09/06/2006

Empresária condenada por crime fiscal

Uma empresária do ramo de informática foi condenada recentemente por crime contra a ordem tributária na capital gaúcha. A pena de dois anos e quatro meses de reclusão e dez dias-multa, com valor unitário de um salário-mínimo, vigente à época, foi substituída por prestação de serviços à comunidade, por igual período, além de prestação pecuniária de 50 salários-mínimos a ser doada a uma instituição assistencial. A fraude foi descoberta a partir de auditoria realizada pela Secretaria Estadua...

Máquinas apreendidas
  • 08/06/2006

Mais caça-níqueis apreendidas

O Ministério Público de Arroio do Meio, em conjunto com a Brigada Militar, dando seqüência ao trabalho de combate aos caça-níqueis, realizou operação na cidade de Capitão. Foram efetuadas vistorias em diversos estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão e lacre de três máquinas. Outras operações similares serão feitas periodicamente nos municípios que integram a Comarca. As pessoas flagradas na exploração de jogos de azar serão encaminhadas ao Poder Judiciário para audiência junto a...

Manual que será lançado
  • 08/06/2006

Promotoria lança manual

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre lança, nesta sexta-feira (9), às 11h, no Palácio do Ministério Público, um manual prático de aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente – FICAI. A ficha é um instrumento operacional de combate ao abandono escolar e infreqüência na escola. Surgiu em 1997, fruto de um compromisso de ajustamento de conduta entre Ministério Público, Secretarias Estadual e Municipal de Educação e Conselhos Tutelares. Ela já está prese...

Primeiro julgamento acabou suspenso
  • 08/06/2006

Júri de réu que matou Promotor será na Capital

Matéria publicada no site do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (08/06) Jornalista Adriana Arend Por haver notícia de que o pai de Heitor José Ávila procurou cidadãos que compõem a lista de jurados da Comarca de Santa Rosa, será realizado em Porto Alegre o julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão, unânime, é da 3ª Câmara Criminal do TJRS, que entendeu justificada a mudança do local, em sessão realizada nesta manhã (8/6). O réu é acusado de matar o Promotor de Justiça Marce...

Synara Buttelli, à esquerda, representou Ministério Público no evento [fotos: Viviane Oliveira]
  • 07/06/2006

Ministério Público na inauguração da Kinder

Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (7), na região Leste de Porto Alegre, a primeira etapa do Centro de Integração da Criança Especial Kinder. Localizada na rua Marcone, 421, no bairro Intercap, a entidade atende atualmente 330 crianças especiais com comprometimento grave, moderado e leve. São desenvolvidas, no local, atividades de educação, reabilitação e habilitação. Numa segunda fase serão construídas salas de aula, oficinas, refeitório, piscina e auditório. Durante a solenida...

Promotoria de São Jerônimo
  • 07/06/2006

Condenado homem que tentou matar garota

Dirceu Aguiar Kesseler, um dos dois homens acusados de tentar matar uma adolescente de 13 anos, atacada em Arroio dos Ratos, foi condenado à pena de 14 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O júri aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de São Jerônimo. Os jurados reconheceram as qualificadoras da emboscada, meio cruel e motivo torpe. O outro réu do processo, Giliard Souza de Lima, será julgado no dia 11 de julho. O crime ocorreu dia 11 de abril do ano passado, pr...

Roberto Bandeira Pereira na sessão do ano passado
  • 06/06/2006

TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório

Nesta quarta-feira, 7 de junho, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2005. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma pequena síntese da atuaçã...

A mesa de honra do evento
  • 06/06/2006

Comunidade de Passo Fundo recebeu jornada

Nesta segunda feira (05/06), a Promotoria de Justiça de Passo Fundo recebeu o 9º encontro da IV Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contando com a participação de dezessete municípios e da comunidade local. Durante o encontro a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne apresentou o trabalho realizado pelo Ministério Público na área da Infância e Juventude, destacando o Termo de Parceria para Prevenção e Combate ...

  • 06/06/2006

Mais três postos flagrados no interior

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que já há algum tempo vem atuando na persecução dos abusos e eventuais ilícitos praticados na distribuição e revenda de combustíveis, obteve nos últimos dias mais três decisões favoráveis do Poder Judiciário. Agora já são 113 liminares deferidas em menos de três anos de atuação da Especializada. Em atuação conjunta com as Promotorias de Gravataí e Camaquã, com a participação dos promotores de Justiça Daniel Martini e José Al...


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