Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 12/11/2008
Sala de trabalho para apenados
O Presídio Estadual de Lagoa Vermelha passará a contar com uma sala de trabalho para os presos. A iniciativa é da promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, juntamente com o juiz de Direito da Execução Criminal, Gérson Lira, e a presidente do Conselho da Comunidade para a Execução Criminal, Helena Argenta. A solenidade de inauguração ocorrerá no dia 19, às 14 horas. A sala foi construída com recursos provenientes de transações penais e multas de termos de ajustamento de conduta, destina...
- 12/11/2008
Barrada venda de aparelhos médicos
A empresa Equimed Equipamentos Médicos Ltda. e seus sócios Antonio Jesus Pereira de Moraes e Ivete Izabel Carpin de Moraes estão proibidos de comercializar aparelhos e utensílios médicos para correção de deficiências físicas, aparelhos ortopédicos em geral e instrumental médico-cirúrgico que não estejam autorizados ou registrados pela Anvisa. A decisão do juiz de Direito Flávio Mendes Rabello atende liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Pro...
- 11/11/2008
Rede Ambiental chega a Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz, nesta quarta-feira, 12, na Promotoria de Justiça de Pelotas, o lançamento das Redes Ambientais das Bacias Hidrográficas do Camaquã e São Gonçalo-Mirim-Jaguarão, a partir das 13h30min. O Ministério Público gaúcho elegeu o meio ambiente equilibrado como meta a ser trabalhada por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico. A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde as pautas ambientais são discutidas não apen...
- 10/11/2008
SM: Futuro prefeito é recebido
O Ministério Público Estadual esteve reunido com o próximo prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, e com um atual vereador, Jorge Pozzobom. O encontro serviu para inteirar o futuro chefe do Município dos problemas mais graves que preocupam a Promotoria. O assunto que teve destaque foi a contratualização dos serviços prestados pelo Hospital de Caridade na Casa de Saúde. Os representantes do Ministério Público mostraram preocupação com a continuidade e a qualidade dos serviços, para que nã...
- 10/11/2008
Sonegadores são presos em Marau
A Justiça de Marau acatou os pedidos das Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária e de Marau e decretou a prisão preventiva de quatro sonegadores ligados a uma empresa distribuidora de álcool combustível, estabelecida no Rio Grande do Sul e em outros seis Estados. Dois dos acusados foram presos em Marau pela Força-Tarefa do Ministério Público e outros dois são procurados no Paraná. O grupo criminoso responde a processo-crime pela prática de crimes ...
- 10/11/2008
Proteção para rios da Fronteira
O Ministério Público lança, nesta terça-feira, 11, mais duas redes ambientais, a partir das 13h30min, na Promotoria de Justiça de Santana do Livramento. Desta vez, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ibicuí-Quaraí e Santa Maria-Negro. A Rede Ambiental reúne os Promotores que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica d...
- 10/11/2008
ADIN ataca cargos em Rio Grande
O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra duas leis municipais que criaram diversos cargos na Câmara Municipal do Rio Grande. A ação tem por objetivo declarar a inconstitucionalidade dos cargos de Assessor de Plenário, Assessor de Comissão Ocasional, Assessor de Comissão Técnica, Encarregado do Serviço Financeiro Interno e Externo, Chefe de Manutenção, Assessor Legislativo, Diretor de TV, Diretor de Produção de TV, Diretor de...
- 07/11/2008
Vigilância sanitária no dia-a-dia
Atualmente, quem dita a dieta das crianças brasileiras é a propaganda. A opinião é do promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. De acordo com ele, a ação ocorre geralmente quando um produto é oferecido juntamente com um brinde. Charqueiro foi um dos palestrantes da 2ª edição do Fórum de Alimentos, que está sendo realizado, nesta quinta e sexta-feira, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. Para o Promotor...
- 07/11/2008
Renner é agraciado com premiação
O procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, recebeu nesta quinta-feira, 6, o Prêmio Líderes e Vencedores, na categoria Mérito Político, que ainda teve como agraciados a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha. O evento, que chegou a sua 14ª edição, é uma parceria da Federasul e da Assembléia Legislativa. O principal objetivo da premiação é reconhecer e valorizar o trabalho e o sucesso de personalidades, empresas e iniciativas do Es...
- 07/11/2008
Operação apreende caça-níqueis
Na tarde desta sexta-feira, a Força-Tarefa Bingos do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Foram recolhidas 21 máquinas caça-níqueis e fechado um estabelecimento onde funcionava o jogo de bingo. Em um dos locais, foi encontrada uma parede falsa que escondia os equipamentos. (Por Alline Goulart)
- 07/11/2008
Eleições: campanhas tiveram efeito
Em virtude de notícias de possíveis ilegalidades, como a compra de votos, surgidas na mídia após o encerramento das eleições 2008 e a proclamação dos candidatos eleitos no Estado, o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público está fazendo um levantamento estatístico de dados. O promotor de Justiça Daniel Rubin, que coordena o Gabinete, está solicitando aos Promotores Eleitorais informações de quantas ações de investigação judicial eleitoral ou representações por captação ilíci...
- 07/11/2008
Agressor de ex-companheira é preso
A Justiça de São Gabriel acatou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do homem que agrediu a ex-companheira. Diego Josimar Santos da Silva estava proibido de se aproximar da vítima a uma distância mínima de 300 metros. Porém, isso não impediu que ele, na madrugada de 31 de outubro, por três vezes a perturbasse e a agredisse, o que motivou a representação da promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin. Conforme registro de ocorrência policial, no dia 31 de outubro,...
- 06/11/2008
Regularização urbana em Coxilha
Por meio de inquérito civil, instaurado em 2007 pelo promotor de Justiça Gílson Medeiros, após reclamações oriundas de atendimentos realizados durante o projeto “MP na Estrada”, foi assinado acordo que determina a regularização de loteamento irregular localizado em Coxilha. Além disso, o Município se comprometeu em efetuar as obras necessárias para concluir a infra-estrutura mínima de habitação exigida pela Lei Federal 6.766/79. A área, que tem coleta de resíduos, creche e é atendida pela re...
- 06/11/2008
Caso Kraemer: réus condenados
Quando a juíza Márcia Regina Frigeri proferiu a sentença condenando os réus Gisele Cristiane Fell e Lucio Mauro Borba, pela morte de Carlos Henrique Kraemer, chegou ao fim um longo processo de 15 anos sobre o rumoroso assassinato cometido no município de Portão, no 19 de outubro de 1993. Lúcio Borba foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado e Gisele Fell recebeu a pena de oito anos e quatro meses de prisão, também em regime fechado. O crime ficou conhecido na região do Vale dos S...
- 06/11/2008
Redes em defesa do consumidor
Conhecer as potencialidades dos órgãos de defesa do consumidor e criar uma rede de proteção aos cidadãos. Foi o que defendeu, na manhã desta quinta-feira, 6, o procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, durante a abertura do II Fórum de Alimentos, que acontece durante todo o dia e também na sexta-feira, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O Chefe do Ministério Público lembrou que a Instituição, em sua gestão estratégica, elegeu a exigência do cumprimento das normas ...
