Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 22/05/2009
Painel debate violência contra mulher
Na tarde desta sexta-feira, 22, em continuidade ao 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, a delegada de Polícia para a Mulher, Nadine Tagliari Farias Anflor, iniciou o painel destacando a criação da Delegacia da Mulher como exemplo da "primeira política focada aos crimes contra as mulheres". Somente em 2008 foram registradas mais de 13 mil ocorrências de violência contra a mulher na Delegacia de Porto Alegre. Ressaltando que é elevado o número de casos, Nadine explicou que...
- 22/05/2009
Mesmo preço para cartão
Um compromisso de ajustamento de conduta assinado na última quarta-feira, 20, entre o Ministério Público gaúcho e as Lojas Colombo S/A, traz a garantia de que o consumidor tem o direito de pagar o mesmo preço nas compras efetuadas à vista – através de cheque, dinheiro, cartão de débito e boleto bancário – e através de cartão de crédito, na modalidade à vista – não parcelada. A medida tem validade para todo o território nacional e atinge tanto as lojas físicas da empresa quanto a loja vir...
- 22/05/2009
Emissão de boletos sem custos
Nove liminares deferidas pela Justiça proíbem a cobrança de tarifas pela emissão de boletos bancários. A decisão liminar dos juizes Roberto Carvalho Fraga, Giovanni Conti, João Ricardo dos Santos Costa e Flávio Rabello, da 15ª e 16ª Varas Cíveis de Porto Alegre, atende ações ajuizadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. Foram atingidas pela medida o Banco Panamericano S/A; BV Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento; Banco Schahin S/A; Marisa Lo...
- 22/05/2009
Na luta contra a violência doméstica
"A violência doméstica é um problema de segurança pública que precisa ser atacado com políticas articuladas e mudanças de paradigmas". Com este entendimento, o ministro da Justiça, Tarso Genro, abriu, na manhã desta sexta-feira, 22, o 2º dia do Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. “A violência contra a mulher é uma chaga machista que atravessa to...
- 22/05/2009
Passo Fundo: trânsito em debate
Nesta quinta-feira, 21, foi realizada no Ministério Público de Passo Fundo uma reunião com o objetivo de esclarecer diversos aspectos que dizem respeito à contratação de equipamentos que estão sendo instalados na cidade para o monitoramento eletrônico do trânsito. Representantes do Município e da empresa Eliseu Kopp Ltda. reuniram-se com o promotor de Justiça Gílson Medeiros para debater as questões. Em Passo Fundo, desde 2005 o Ministério Público acompanha as mudanças, melhorias e recla...
- 22/05/2009
Criminosos são condenados
Nos dias 19 e 21 deste mês, o Tribunal do Júri de Uruguaiana foi palco do julgamento de dois crimes, o Caso da Empalada e o Caso das Pernas, ambos de grande repercussão na comunidade local. Na primeira sessão, que terminou por volta da meia-noite, Jocemar Segui foi julgado e condenado a uma pena de 48 anos de reclusão pelo processo que ficou conhecido como o “Caso da Empalada”. Em março de 2008, Jocemar invadiu a residência de uma mulher de 54 anos de idade e a estuprou. Em seguida, no i...
- 22/05/2009
Reunião discute sossego público
Foi nesta última quarta-feira, 20, a reunião para discutir a perturbação do sossego público em Santa Maria. O encontro, promovido pelo Ministério Público, teve o objetivo de definir medidas para resolver o problema. Participaram da reunião, além do promotor de Justiça João Marcos Adede Y Castro, o coronel da Brigada Militar Sílvio Régis Machado e representantes da Secretaria Municipal de Turismo. A atividade contou, ainda, com a presença de moradores das regiões que mais sofrem com a falta d...
- 21/05/2009
Começa Seminário Maria da Penha
Teve início na noite desta quinta-feira, 21, o Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, faz parte das ações previstas no convênio firmado entre o MP gaúcho e a União, por intermédio do Ministério da Justiça – Secretaria de Reforma do Judiciário – através do Pronasci. O objetivo da ...
- 21/05/2009
Exploração sexual em debate
O papel dos governos no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, os meios de intervenção nessas situações e a atuação da iniciativa privada nos projetos de combate à exploração sexual foram os temas abordados durante o III Encontro Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Porto Alegre, que ocorreu na tarde desta quarta-feira, 20, no auditório Mondercil Paulo de Moraes. “O Ministério Público alinha-se a todas as iniciativas tendente...
- 21/05/2009
Banda "Filhos do Sol" em Bagé
O projeto “Um futuro com arte”, idealizado pela Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas, está transpondo barreiras. A banda “Filhos do Sol”, formada por meninos que vivem em casas lares de Pelotas, apresentou-se, no dia 13, pela primeira vez fora do município. O evento aconteceu na cidade de Bagé, que fica a cerca de 195 km de Pelotas, e foi promovido pelo curso de Psicologia da Universidade da Região da Campanha – Urcamp - e pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Formação – IPAF...
- 21/05/2009
Contaminação preocupa em Portão
Se a Prefeitura de Portão, no Vale do Sinos, não apresentar, até a próxima segunda-feira, 25, um plano de remoção e remediação de um local supostamente contaminado por pesticidas, o Ministério Público irá ajuizar uma ação civil pública contra aquele Município. O promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira avisa que “espera medidas concretas por parte da Prefeitura até o fim do prazo estipulado”. Há alguns meses, pesticidas foram encontrados enterrados em um pátio de residência do bairro S...
- 21/05/2009
Caça-níqueis são apreendidas
Agentes da Polícia Civil cumprem, na tarde desta quinta-feira, 21, mandado de busca e apreensão em estabelecimento localizado na Rua São Luiz, no bairro Santana, em Porto Alegre. Até às 14h30min, 37 máquinas caça-níqueis foram apreendidas. Os valores em dinheiro encontrados no local estão sendo contabilizados. A operação é uma parceria da Força-Tarefa Bingos do Ministério Público e Polícia Civil. A Força-Tarefa é comandada pelo Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior.
- 21/05/2009
Seminário Lei Maria da Penha
“Com esse evento o Ministério Público se capacita no Rio Grande do Sul de forma pioneira para o cumprimento do que está disposto no artigo 26 da Lei Maria da Penha, que é o cadastramento dos dados referentes a violência doméstica contra a mulher”. A afirmação é do coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público, promotor de Justiça Fabiano Dallazen, ao destacar o Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha, que acontece nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de maio, no auditório ...
- 21/05/2009
Réu condenado em Caxias do Sul
Acusado por homicídio doloso, o réu Marcos dos Santos Castilhos foi condenado a 15 anos de prisão em regime inicial fechado, em sessão realizada no último dia 13 em Caxias do Sul. O Ministério Público obteve todas as suas postulações atendidas pelos jurados. A tese da defesa era a negativa de autoria, baseada na justificativa de que o irmão do réu, menor de idade, é quem teria praticado o crime. Segundo a denúncia da promotora Sílvia Becker Pinto, no dia do crime, a vítima Germano Gomes d...
- 21/05/2009
Condenados comerciantes
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado confirmou a condenação de dois ambulantes, flagrados no Centro de Porto Alegre com uma bolsa contendo 562 DVDs piratas. O argumento utilizado pela defesa dos dois homens de que ambos agiram por necessidade foi refutado. Para a Justiça, o “estado de necessidade” somente ocorre diante de uma situação de perigo atual, involuntária e inevitável, cujo sacrifício não seja razoavelmente exigível. DENÚNCIA A denúncia foi feita pelo Minis...
