Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 15/09/2008
No júri, mulher que "picou" marido
Um crime traiçoeiro será julgado pela terceira vez nesta quarta-feira, 17, a partir das 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. No banco dos réus estará sentada Gislaine Orrigo Souza Mendes, que após matar o marido Aridemar Souza Mendes com golpes de martelo e esquartejar seu corpo, ficou conhecida como “Gislaine Picadinho”. O assassinato foi cometido com muita frieza na madrugada de 21 de dezembro de 2004, no bairro Partenon. No plenário, o promotor de Justiça Luís Antônio Porte...
- 15/09/2008
Punição exemplar para torcedor
O torcedor que arremessou um rádio em direção ao campo, no último sábado, no jogo entre Grêmio e Goiás, realizado no Estádio Olímpico, pelo campeonato brasileiro, está proibido de assistir aos próximos cinco jogos de seu Clube em Porto Alegre. Ele foi encaminhado, após o episódio, ao Juizado Especial Criminal, que aplicou a punição. O torcedor também pagará uma multa de R$ 200 em favor do Centro de Reabilitação de Porto Alegre. A atitude foi flagrada por câmeras do Grêmio, que apresentou ...
- 15/09/2008
Deficientes: adaptação dos ônibus
Nesta quarta-feira, 17, acontece, em Santa Maria, a reunião que irá discutir a adaptação dos ônibus às necessidades das pessoas portadoras de deficiências físicas e motoras. Desde do ano passado a questão vem sendo debatida. Primeiramente, um inquérito civil foi instaurado em setembro de 2007, depois de uma denúncia anônima de que o Município não possuía veículos de transporte coletivo adequados para deficientes físicos. Em março deste ano esse inquérito foi prorrogado. Em junho, o Munic...
- 15/09/2008
“Adote um Abrigo” tem três anos
Com o auditório lotado, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas comemorou o terceiro ano do projeto “Adote um Abrigo”, na última quarta-feira, 10. O projeto foi criado pelo Ministério Público, em julho de 2005, com o objetivo de buscar apoio de pessoas físicas e jurídicas para a manutenção das casas, onde ficam crianças e adolescentes sob medida de proteção, mantidas pela Prefeitura Municipal de Pelotas. A reunião contou com a presença de padrinhos antigos e novos parti...
- 12/09/2008
Defesa dos consumidores
O trabalho em rede onde promotores de todo o Estado têm acesso às principais demandas dos consumidores e podem atuar de forma integrada foi ressaltado pelo coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João. Foi nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público, durante o evento que fez um balanço dos 18 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. A atuação na prevenção dos danos ao consumidor ...
- 12/09/2008
Ação busca provas de sonegação
O Ministério Público cumpriu, nesta sexta-feira, 13 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Gravataí. A Operação “Tablado” – referência às atividades de dança e demais eventos culturais das empresas envolvidas – recolheu documentos e outras provas para apurar uma fraude que causou, até então, prejuízos de aproximadamente R$ 4 milhões em sonegação fiscal ao cofre gaúcho. A fraude começou a ser apurada quando a secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal, procurou o chefe do Minist...
- 12/09/2008
Enfrentamento à violência sexual
Na próxima segunda-feira, 15, o Ministério Público de Passo Fundo e a SAMI/CEPIA – Centro de Estudos da Proteção à Infância e Adolescência em conjunto com o Pró-Saúde – Secretaria Municipal de Saúde e UPF, promovem o 2º Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde maio de 2003, a Promotoria de Justiça Especializada vem desenvolvendo amplo debate com as entidades que realizam os trabalhos de assistência às vítimas, com o intuito de relatar as dificuldades en...
- 12/09/2008
Conselheiro tutelar investigado
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, instaurou inquérito civil contra o conselheiro tutelar Fábio Vieira Kucera, sob suspeita de apropriação indevida de recursos de terceiros, em razão do cargo ocupado. O inquérito foi aberto para verificar prática de ato considerado imoral. Kucera, que é candidato a vereador em Caxias do Sul, teria se apropriado, indevidamente, de R$ 13.500,00. A quantia é referente a indenização de seguro obrigatório por ...
- 12/09/2008
DAER abre licitação para rodoviárias
O Ministério Público alcançou o objetivo de regularizar uma situação de prorrogação de contratos sem licitação que já perdurava alguns anos no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem. Como conseqüência de audiência e de determinação judicial, no dia 9 deste mês o DAER publicou no Diário Oficial a abertura de procedimento licitatório para concessão das Estações Rodoviárias de Independência e Mostardas. Também se comprometeu a publicar editais para as demais 104 estações rodoviárias de ...
- 12/09/2008
Concurso de Assessor - Área do Direito
A Comissão de Concurso do Ministério Público informa que a Fundação Carlos Chagas publicou no Diário Eletrônico de hoje, 12/09/2008, o Edital nº 177/2008, Homologação do Resultado Final do Concurso Público, para o cargo de Assessor - Área do Direito. O referido Edital encontra-se disponível para consulta, no site www.concursosfcc.com.br
- 12/09/2008
Convênio é investigado
A desapropriação da Casa de Saúde de Santa Maria está sendo investigada devido a possíveis prejuízos aos cofres públicos, por causa de convênios mal elaborados. O Ministério Público, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União, instaurou um inquérito civil para averiguar a situação. O processo de desapropriação corre na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) e segundo o promotor de Justiça, João Marcos Adede y Castro, a discussão é em torno da possível irregularidade na ap...
- 11/09/2008
Evento aborda direito do consumidor
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor realizará evento comemorativo aos 18 anos do Código de Defesa do Consumidor, em parceria com outras entidades e órgãos ligados à área. Sob o título: “Maioridade do CDC: Conquistas, Avanços e Desafios”, os painéis abordarão as principais conquistas, avanços e desafios na defesa do consumidor. O encontro será nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Ministério Público Estadual, localizado ...
- 11/09/2008
Questões agrárias debatidas no MP
O procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, esteve reunido nesta quinta-feira, 11, com integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O Conselho cumpre em Porto Alegre uma agenda de audiências sobre a “tentativa de criminalização dos movimentos sociais”. Além do Ministério Público, a Comissão Especial, instituída em agosto pelo ministro Paulo Vannuchi, reúne-se com representantes do Governo do E...
- 11/09/2008
Abate clandestino é combatido
A Prefeitura de Santana da Boa Vista vai intensificar a vigilância junto a estabelecimentos que comercializam carnes e produtos de origem animal no Município. Compromisso, nesse sentido, foi firmado perante a promotora Karinna Orlandi Goulart, da Comarca de Caçapava do Sul. O termo de ajustamento de conduta encerrou um inquérito civil que apurava a comercialização de carne e produtos de origem animal sem precedência sanitária e o abate de animais em estabelecimento sem registro em órgão de i...
- 11/09/2008
Jornais devem adotar cautelas
O Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, obteve decisão favorável aos consumidores em ação coletiva que promove contra Empresa Jornalística Caldas Júnior (Jornal Correio do Povo) e RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. (Jornais Zero Hora e Diário Gaúcho). A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, ao negar provimento a agravo de instrumento interposto pelo Jornal Correio do Povo, restabeleceu decisão jud...
