Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/07/2006
Bando que roubava dólares é interrogado em Taquara
Iniciou às 13h30min desta terça-feira e deverá seguir até o final do dia, no Fórum de Taquara, o interrogatório dos réus no processo que apura a ação de uma organização criminosa que roubava dólares de empresários. Alguns dos envolvidos serão ouvidos por carta precatória. A Promotoria Especializada Criminal da Capital, que comandou a “Operação Paranhana”, denunciou 28 implicados – 18 do Rio Grande do Sul, quatro de Santa Catarina, um de São Paulo e cinco de Goiás. Das 23 pessoas detidas dur...
- 25/07/2006
Promotoria institui espaço para crianças
Os pais que procuram o Ministério Público em Pelotas, em companhia dos filhos, já podem ter um atendimento tranqüilo e sem interrupções. É que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude criou um espaço pedagógico e de lazer no local onde os pais são atendidos. Enquanto os adultos relatam suas demandas paro o Promotor de Justiça, as crianças têm à sua disposição brinquedos e materiais pedagógicos. Conforme o promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos, a idéia surgiu depois que f...
- 25/07/2006
Acordo judicial beneficia escolas públicas
Em decorrência de acordo celebrado entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e o Grupo de Comunicação Três S.A., estão sendo entregues, nesta semana, para escolas públicas de Porto Alegre, obras educacionais compostas por 24 volumes da “História da República Brasileira”; 40 volumes “Biblioteca de História Grandes Personagens de Todos os Tempos”; 30 volumes “Os Presidentes”; um volume “Brasil – Histórias, Costumes e Lendas”; e 30 volumes de “Os Homens que Mudaram a Huma...
- 25/07/2006
Ajustamento prevê conteúdo ambiental em Parobé
Na última sexta-feira, dia 21, foi celebrado entre o Poder Executivo Municipal de Parobé e o Ministério Público da Comarca Termo de Ajustamento de Conduta tornando obrigatório, já no ano letivo de 2007, conteúdo de Educação Ambiental nas disciplinas curriculares, a ser desenvolvido como tema transversal em todas as Escolas Municipais, sem prejuízo das atividades complementares correspondentes. O acordo igualmente faz menção à implementação e à manutenção de Horto Florestal que se prestar...
- 24/07/2006
Mais kits educacionais são entregues
Um dos instrumentos que contribui para a reinserção social de apenados é a leitura. Em Osório, o Ministério Público acredita nesta premissa. Recentemente, a Promotoria de Justiça destinou kits com 875 obras educacionais aos condenados e presos provisórios recolhidos na Penitenciária Modulada do Município. O material é oriundo de um acordo assinado entre a Editora Três e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em ação que questionou cláusula abusiva praticada na renov...
- 21/07/2006
Ministério Público ingressa com ADIN contra LDO
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, cumprindo seu papel institucional, ingressou, no final da tarde desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, com Ação Direta de Inconstitucionalidade tendo por objeto a retirada do ordenamento jurídico dos artigos 18, § 4º, 19 e 39 e do nº 53 da letra C do Anexo I da Lei Estadual nº 12.574/2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) -, com as redações resultantes de emendas legislativas, em versão sancionada pelo Governador do Estado. A ...
- 21/07/2006
Araújo Viana: Promotoria quer decisão cumprida
Tendo em vista o recente noticiário dando conta de que o Auditório Araújo Viana, no Parque Farroupilha, receberá obras de reforma do prédio, inclusive da sua cobertura, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital está preocupada com o cumprimento, por parte do Município de Porto Alegre, da condenação imposta em ação civil pública – processo nº 001/1.05.0315413-3. A sentença foi dada em 1º de agosto de 2003. O Município foi condenado pela Justiça a implementar, no prazo de u...
- 21/07/2006
Interpostos recursos em processos de Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul, por intermédio do promotor de justiça Adrio Rafael Paula Gelatti, interpôs recursos de apelação de decisões da juíza de direito da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul em processos envolvendo o réu Marcos Muniz Karazek, conhecido na cidade por já ter sido preso pela Brigada Militar em dezenas de oportunidades. O primeiro recurso foi interposto contra decisão que rejeitou denúncia oferecida contra Karazek por uma tentativa de furto, qualificada pelo arr...
- 21/07/2006
Mantida condenação de empresa que lesou clientes
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho negou provimento, unânime, à apelação de Cooper Master Administrações de Bens Móveis e Imóveis Ltda, e de seus sócios Celeste José Silva dos Santos e Jussara Terezinha Matias dos Santos. A medida é referente à ação coletiva de consumo movida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, confirmando a sentença que proibiu a oferta, comercialização e publicidade relativamente à aquisição de bens mediante “venda programada”,...
- 20/07/2006
Proposta prevê guarda para animais silvestres
O morador de um condomínio denunciado pelo vizinho porque mantém um papagaio em sua residência e não possui a licença do Ibama, pode se complicar. A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão da autoridade competente. Entretanto, até o final deste ano esse quadro pode mudar no que diz respeito à esfera administrativa. Tudo porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo d...
- 20/07/2006
Promotoria entrega kits educacionais
A Promotoria de Justiça de Candelária entregou, na manhã da última quarta-feira (19), 13 kits educacionais à Secretaria de Educação do Município. O material é oriundo de um acordo celebrado entre a Editora Três e a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em ação coletiva de consumo que questionou cláusula abusiva praticada em renovação automática de assinatura de uma revista. Os kits foram entregues à secretária municipal de Educação, Carine Carvalho, pelo promotor ...
- 19/07/2006
Condenados pais de garoto que atropelou e matou
Uma importante e recente decisão da Justiça gaúcha é exemplar para coibir a direção de veículos por adolescentes sem habilitação. Em recurso interposto pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado condenou à pena de dois anos de detenção os pais de um garoto de 14 anos que atropelou e matou uma senhora no centro do município. Por unanimidade, os integrantes da 3ª Câmara Criminal do TJE entenderam que “os pais do adolescente infrator resp...
- 19/07/2006
Operação fiscaliza postos de Santa Cruz e região
Um posto foi flagrado comercializando álcool fora das especificações legais em mais uma operação do Ministério Público de combate à adulteração e comercialização de combustíveis impróprios. Foi na cidade de Santa Cruz do Sul, onde a instituição realizou operação entre os dias 17 e 19. Uma liminar, obtida pelo Ministério Público, proferida pelo juiz plantonista, Gerson Martins da Silva, decretou a imediata interdição das bombas e tanques do estabelecimento, assim como a apreensão das notas fi...
- 19/07/2006
Jornalistas visitam sede do Ministério Público
O procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recepcionou na manhã desta quarta-feira (19/07) representantes dos meios de comunicação social da capital. O encontro serviu para que os jornalistas conhecessem a nova sede do Ministério Público em Porto Alegre, situada na rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. O prédio, construído em uma área de 25.186m² distribuídos em duas torres, possui 14 pavimentos, conta com auditório para 600 pessoas e possui cerca de 270 gabinetes para Promotore...
- 18/07/2006
Condenado por matar dentro de presídio
O Tribunal do Júri de Três Passos, na região Celeiro do Rio Grande do Sul, condenou o réu Floramilton Rodrigues dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime integralmente fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado, em 22 de novembro de 2004, Sadi Pinheiro de Melo, nas dependências do Presídio Estadual do Município. A vítima morreu após receber vários golpes de estoque. O promotor de Justiça Flávio de Lima Passos lamentou que o crime "ocorreu em local onde, em tese,...
