Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 06/06/2006
TV Assembléia cobrirá apresentação do relatório
Nesta quarta-feira, 7 de junho, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2005. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. Uma pequena síntese da atuaçã...
- 06/06/2006
Comunidade de Passo Fundo recebeu jornada
Nesta segunda feira (05/06), a Promotoria de Justiça de Passo Fundo recebeu o 9º encontro da IV Jornada Estadual Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contando com a participação de dezessete municípios e da comunidade local. Durante o encontro a Promotora de Justiça Ana Cristina Ferrareze Cirne apresentou o trabalho realizado pelo Ministério Público na área da Infância e Juventude, destacando o Termo de Parceria para Prevenção e Combate ...
- 06/06/2006
Mais três postos flagrados no interior
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, que já há algum tempo vem atuando na persecução dos abusos e eventuais ilícitos praticados na distribuição e revenda de combustíveis, obteve nos últimos dias mais três decisões favoráveis do Poder Judiciário. Agora já são 113 liminares deferidas em menos de três anos de atuação da Especializada. Em atuação conjunta com as Promotorias de Gravataí e Camaquã, com a participação dos promotores de Justiça Daniel Martini e José Al...
- 06/06/2006
Eleitos novos integrantes do Órgão Especial
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público – integrado pelos 12 Procuradores de Justiça mais antigos, 12 titulares e dois natos – possui nova composição. Na eleição realizada nesta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores, foram eleitos os 12 titulares para a gestão 2006/2008 e seus suplentes. Eles trabalharão com os 12 Procuradores de Justiça mais antigos e com os dois membros natos – o Procurador-Geral de Justiça e o Co...
- 06/06/2006
Violência sexual contra criança é debatida
No último dia 30, foi realizado pelo Ministério Público, Poder Judiciário e Departamento de Polícia Civil de Jaguarão, o 1º Seminário Contra Violência a Crianças e Adolescentes. Por ser um tema de grande interesse da população, a platéia lotou as dependências da Biblioteca Pública Municipal. A maioria era constituída de professores e profissionais que tratam diariamente com as problemáticas vivenciadas pelas crianças e adolescentes. O evento contou com a presença do juiz de Direito Ricard...
- 05/06/2006
Ação devolve imóvel ao Município de Panambi
Uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, contra a empresa Faccin Embalagens Ltda., resultou na devolução de um terreno urbano de 2.115 m2 ao Município de Panambi. O imóvel havia sido doado à empresa no ano de 1997, com a finalidade específica da construção de uma fábrica de transformação de plásticos, visando a diversificação do setor industrial, a atração de investimentos, o aumento da arrecadação e a geração de empregos. No entanto, a empresa incluiu o imóvel, avaliado...
- 05/06/2006
Desmantelada quadrilha que roubava dólares
Buscando desarticular uma organização criminosa envolvida em delitos de estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, foi deflagrada cedo da manhã desta segunda-feira, a “Operação Paranhana”. São 28 mandados de busca e apreensão e, também, de prisão, que estão sendo cumpridos de forma simultânea no Rio Grande do Sul e em outros estados do Brasil. Somente no Estado, 18 mandados foram expedidos pela Justiça à Promotoria Especializada Criminal da Capital, que capitaneia toda a o...
- 02/06/2006
Operação apreende 66 caça-níqueis em Feliz
Uma operação conjunta entre Ministério Público e Brigada Militar resultou, ontem, na apreensão de 66 máquinas caça-níqueis, em 24 estabelecimentos comerciais de Feliz, Vale Real e Alto Feliz. A pedido da Promotoria de Justiça de Feliz, a Juíza Marisa Gatelli expediu os mandados de busca e apreensão. Cerca de 30 dos caça-níqueis foram recolhidos para um depósito do Fórum. Os outros foram lacrados e ficaram nos estabelecimentos fiscalizados. As máquinas serão vistoriadas pelo Instituto-...
- 02/06/2006
Fez campanha para irmão e perdeu a função
A campanha eleitoral feita para um irmão custou o emprego público a um servidor da Secretaria de Obras da Prefeitura de Vila Flores, na Serra Gaúcha. Nas últimas eleições, ele se licenciou do serviço para concorrer ao cargo de vereador. No entanto, aproveitou-se da situação para fazer campanha para o irmão. O servidor não obteve sequer um voto, enquanto que o irmão foi eleito. O fato de o servidor não pontuar chamou a atenção do Ministério Público. O promotor de Justiça da comarca de Veranóp...
- 02/06/2006
Liminar proíbe exploração de caça-níqueis
Atendendo pedido do Ministério Público de Camaquã, a Justiça do Município deferiu liminar em ação civil pública ajuizada contra um homem com negócios em Camaquã e uma empresa localizada em Betim, Minas Gerais. A decisão judicial proíbe que ambos explorem máquinas caça-níqueis na área territorial da Comarca. Também fixa multa de R$ 5 mil por máquina apreendida. A ação do Ministério Público buscou alvejar não só os implicados como inibir novas disseminações das máquinas em cidades como Crista...
- 01/06/2006
Prisão preventiva para quadrilha em Passo Fundo
O Judiciário aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra quadrilha que roubava motoboys e taxistas, em Passo Fundo, na região Norte do Rio Grande do Sul. Além disso, as prisões temporárias dos denunciados foram convertidas em preventivas. De acordo com o promotor de Justiça Julio Ballardin, a quadrilha agia sempre contra pessoas que trabalham na rua, em serviços de táxi e tele-entrega. Com ajuda de uma mulher e um adolescente, os criminosos contratavam taxistas e chamavam o s...
- 01/06/2006
Condenada mulher que matou marido
Dezessete anos e três meses de reclusão. Esta foi a pena aplicada a Gislaine Orrigo Cardoso Souza Mendes, que assassinou o marido Aridemar Souza Mendes com golpes de martelo e após esquartejou seu corpo. O julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre encerrou no final da noite desta quarta-feira. A pedido do Ministério Público, os jurados negaram o laudo psiquiátrico que enquadrava a mulher como semi-imputável. O promotor de Justiça Luís Antônio Portela convenceu o conselho de s...
- 01/06/2006
Construção de pórticos é barrada
Uma decisão, em caráter liminar, barrou a construção de pórticos na cidade de Carazinho, na região Norte do Rio Grande do Sul. A sentença ocorreu em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça do Município. A Prefeitura queria construir dois pórticos nas entradas da cidade. Os gastos somariam R$ 260 mil. De acordo com o promotor de Justiça Cristiano Ledur, a decisão “mesmo que venha a ser modificada, marca uma mudança de paradigma”. Segundo ele, “é possível exigir que o admini...
- 01/06/2006
Vitórias na defesa do consumidor
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre obteve nos últimos dias três decisões favoráveis do Poder Judiciário na área de comercialização de combustíveis. Em ação coletiva de consumo ajuizada contra a Petrobom Distribuidora de Petróleo Ltda. foi concedida liminar proibindo que ela forneça combustíveis a postos revendedores que ostentem a bandeira de outras companhias. Também que certifique, antes de entregar combustíveis a postos de bandeira branca, se estes estão ...
- 31/05/2006
Primeiras ações contra pichações na capital
As primeiras ações a serem realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Pichações ficaram acertadas, nesta manhã, durante a primeira reunião, realizada na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Entre as principais deliberações, ficou acertado o mapeamento dos principais lugares alvo das pichações, a fim de otimizar a repressão aos delitos, além de ações integradas entre Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil para enfrentamento dos crimes. Também será expedida, pelo Direto...
