Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 19/03/2008
A proibição da venda de bebidas em estádios
“Devemos todos parabenizar a coragem do parlamento gaúcho pela aprovação do projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Rio Grande do Sul”. A manifestação do promotor de Justiça Renoir Cunha, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, resume bem o sentimento de quem, desde o ano de 2001, trava uma batalha para tentar conter a violência nos estádios. “Já no ano de 2003 encaminhei ofício à Presidência da Assembléia Legislativa sugerindo que f...
- 19/03/2008
Acordo garante próteses para pacientes carentes
Quatrocentos e vinte pacientes serão contemplados com a colocação gratuita de próteses dentárias. A medida é decorrente do acordo judicial firmado nos autos de execução que o Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon - promove contra a Flesch & Oliveira Ltda. A ação teve origem em descumprimento de compromisso de ajustamento de conduta firmado pela empresa prestadora de serviços em odontologia com o Ministério Público. ...
- 19/03/2008
Mudanças no conteúdo de concursos
Os conteúdos programáticos dos concursos para Assessor – Área do Direito e Assistente de Promotoria foram retificados pela Comissão de Concurso do Ministério Público. As mudanças ocorrem nas áreas do Direito Administrativo e Penal. Os editais 30 e 31, contendo as retificações, estão à disposição dos candidatos para consultas em <a href="http://www.concursosfcc.com.br"; target="_blank"class="artigos">http://www.concursosfcc.com.br</a> e <a href="http://www.mp.rs.gov.br"; target="_blank"class=...
- 19/03/2008
Recurso pede prisão preventiva de réus
O Ministério Público de Barra do Ribeiro interpôs recurso em sentido estrito, nesta terça-feira, 18, contra a decisão judicial que deixou de apreciar pedido de prisão preventiva dos réus João Pedro Agustini Stédile e Oracélia Ribeiro Chaves. A medida é referente ao processo em que são julgados os crimes relacionados à invasão do horto florestal da empresa Aracruz Celulose. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, o primeiro pedido de prisão preventiva havia sido requerido em...
- 18/03/2008
Rede de Proteção Social em Passo Fundo
A Prefeitura de Passo Fundo tem até o dia 15 de abril para enviar ao Ministério Público sugestões que irão compor uma Rede de Proteção Social do Município. Em seguida, os conselheiros passo-fundenses irão fiscalizar o que está sendo discutido para, no final, ser publicado um manual que será distribuído à comunidade. A construção da Rede foi discutida em audiência pública realizada recentemente na Promotoria local. ARTICULAÇÃO Conforme o promotor de Justiça Gilson Medeiros, a idéia da ...
- 18/03/2008
Engenheiro já havia sido denunciado
O engenheiro mecânico flagrado pela RBS TV emitindo licenças para que sucatas rodem pelo Estado fazendo transporte escolar, já havia sido denunciado pelo Ministério Público de Cachoeira do Sul em 2006. De acordo com o promotor de Justiça José Nílton Costa de Souza, ele está envolvido em outro caso similar, ocorrido no município no ano de 2005. Na época dos fatos, após receber representação do Núcleo de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, o Ministério Público local ofereceu denúncia cont...
- 18/03/2008
Assinado convênio entre Ministério Público e CREA
Proporcionar o assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica, visando instruir processos judiciais ou atos investigativos patrocinados ou presididos por Promotores e Procuradores de Justiça. Este é o principal objetivo do convênio firmado entre o Ministério Público e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/RS. O acordo dará, ainda, efetividade às ações promovidas pelo Ministério Público nas suas diversas áreas...
- 18/03/2008
Prisões em Itaqui
Dois integrantes de um bando que roubava gado no interior dos municípios de Itaqui e Maçambará foram presos na última semana, atendendo pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. De acordo com a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Oliveira, a quadrilha agia fazendo uso de arma de fogo, aterrorizando proprietários e empregados da zona rural. Em outra ação, foi recolhido à prisão, também preventivamente, um policial militar que, por cinco dias, teria torturado a e...
- 18/03/2008
EPTC terá que apresentar relatórios
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público determinando a citação da Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC para apresentar relatórios de fiscalização dos veículos de tração animal (carroças), no que diz respeito aos maus-tratos infligidos aos animais utilizados neste tipo de veículo, bem como a condução dos mesmos por crianças e adolescentes. A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e a Promotoria da Infância e da Juventude de Porto Alegre ing...
- 17/03/2008
Estelionatários são presos
Três pessoas que estão denunciadas junto a 2ª Vara Criminal do Foro de Porto Alegre, pelo delito de estelionato, foram presas nesta segunda-feira pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital. De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, elas faziam parte de uma organização criminosa que lesava idosos, fazendo com que eles assinassem, ingenuamente, documentos que acreditavam tratar-se de meros cadastros, quando na verdade estavam contratando emprésti...
- 17/03/2008
Lançada campanha contra a corrupção
“Uma sociedade só se modifica quando cada indivíduo se modifica”. A frase do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, proferida durante coletiva à Imprensa, nesta segunda-feira, 17, reflete o caráter da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, lançada ontem em Brasília. A intenção é despertar em cada cidadão, especialmente crianças e adolescentes, a consciência para os malefícios de pequenos atos de transgressão. No Rio Grande do Sul, P...
- 17/03/2008
Empresa é fechada por descumprimento de liminar
Na sexta-feira, 14, véspera do Dia Mundial do Consumidor, foi deferida ação coletiva de consumo movida pelo Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor - Cidecon contra a Expansion Participação Administração e Comércio de Veículos Ltda. O Juiz de Direito João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou o fechamento e a apreensão de documentos e equipamentos que guarneciam o estabelecimento. O pedido dec...
- 17/03/2008
Combate à pirataria será tema de palestra
O crime organizado internacional e a lavagem de dinheiro serão tema de conferência oferecida pelo Ministério Público no dia 07 de abril. O evento, com início programado para às 14h, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com a Embaixada Norte-Americana e o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria. A palestra será ministrada por Jason Gull, que atua junto à seção...
- 17/03/2008
Lançado Guia de Comunicação com a Mídia
Auxiliar a interação entre os membros do Ministério Público gaúcho e os veículos de comunicação social. Este é o principal objetivo do “Guia de Comunicação Ministério Público e Imprensa”, lançado nesta quinta-feira, 13. O manual, que contém dicas importantes de como se relacionar com a imprensa, será enviado para todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul. Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, salientou que o guia orientará os membros ...
- 17/03/2008
Subprocurador concede coletiva nesta segunda-feira
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Eduardo de Lima Veiga, concede coletiva à Imprensa nesta segunda-feira, 17, às 15h, na sede do Ministério Público gaúcho, localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 14º andar, Torre Sul. Ele falará sobre o trabalho que será desenvolvido pela Instituição na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", lançada oficialmente ontem, em Brasília. O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Renner,...
