Santa Maria debate estratégias para fortalecer defesa dos direitos humanos

Para aproximar o Ministério Público da sociedade e fortalecer a defesa dos direitos humanos na Região Central do Estado, chega a Santa Maria a terceira edição do ciclo “Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos”, promovido pelo MP em parceria com o Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos. O evento será realizado no dia 27 de agosto, no Centro Social Esperança (Rua Vale Machado, 144, Centro).

O objetivo da atividade é ampliar o acesso à Justiça por meio dos mecanismos do Ministério Público, contribuindo para que a sociedade gaúcha compreenda amplamente a temática e as diversas formas de promoção e proteção dos direitos humanos.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Francesco Conti, “é dada a oportunidade de que as entidades da sociedade civil exponham suas necessidades e conheçam a quem podem recorrer para garantia do acesso aos direitos humanos, que é o Promotor de Justiça. Este, por sua vez, pode relatar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público neste âmbito e obter subsídios para sua atuação”. O diálogo resultará em sugestões para atuação dos Promotores e para aprimorar a relação entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada.

A primeira edição da atividade, inédita no Rio Grande do Sul, aconteceu em junho. Até o final do ano, serão seis regiões que terão recebido a Mesa de Diálogos sobre Direitos Humanos. O ciclo é um projeto que integra o Portas Abertas do Ministério Público, programa que engloba diversas ações, cujo propósito é aproximar ainda mais a Instituição da sociedade.

Programação

MANHÃ

10h – Abertura – Dr. Fernando Chequim Barros - Promotor de Justiça, Irmã Lourdes Dill - Cáritas Diocesana e representante Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/RS

10h 10min – Painel: “Concepção e Promoção dos Direitos Humanos”

Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel do Ministério Público : Dr. Luiz Cláudio Varela Coelho – Ouvidor Geral do Ministério Público e Dr. João Marcos Adede Y Castro - Promotor de Justiça

Concepção e Promoção dos Direitos Humanos: Papel da Sociedade Civil: Virgínia Feix – Coordenadora da Cátedra de Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista do Sul – IPA; integrante do Conselho Diretor da THEMIS, sendo que, foi Fundadora e Coordenadora da entidade; foi Coordenadora do Cladem/Brasil - Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher.

11h – Diálogo com participantes

12h – Intervalo para Almoço

TARDE

13h 30min – Abertura: Dr. Ricardo Lozza – Coordenador do Ministério Público Estadual de Santa Maria
Apresentação do Projeto Diálogos – Dr. Francesco Conti (CAODH-MPE)
Apresentação da Metodologia do Diálogo – Me. Paulo César Carbonari (MNDH)

14h – Trabalho em Grupos
1. Qual o papel do Ministério Público Estadual na promoção dos direitos humanos?
2. Qual o papel da sociedade civil (movimentos sociais) na promoção dos direitos humanos?
3. Como deveria ser a relação/interação entre Ministério Público Estadual e Sociedade Civil para a promoção dos direitos humanos?

15h – Intervalo

15h 15 min – Diálogo via Plenária: relato dos grupos e intervenções dos participantes

17h 30 min – Avaliação e Encaminhamentos

18h – Encerramento