Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 30/03/2009
Simone é a procuradora-geral
Simone Mariano da Rocha é a Chefe do Ministério Público do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. Ela foi confirmada pela Governadora do Estado que, somente às 18h desta segunda-feira, divulgou sua decisão através do site oficial do Poder Executivo. Yeda Crusius, que teve audiência com sua escolhida às 12h de hoje no Palácio Piratini, noticiou sua preferência 13 dias depois de receber a lista tríplice. A nomeação de Simone Mariano da Rocha será publicada em seguida no Diário Oficial do Est...
- 30/03/2009
Mantida pena para matador de cão
A Justiça gaúcha confirmou a condenação de um homem acusado de matar a facadas um cão de rua, na localidade de Linha São Roque, no interior do município de São Marcos, em novembro de 2007. Na época do fato, a promotora Maria do Carmo Baierle Guaraná denunciou o criminoso, por maus tratos aos animais. A relatora do apelo do réu, juíza Ângela Maria Silveira, readequou a pena para quatro meses e 20 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direito, além de impor multa. Se...
- 30/03/2009
Presídio de Cruz Alta é interditado
Após nova inspeção realizada no Presídio Estadual de Cruz Alta, o Peca, a Justiça manteve a interdição parcial do local. Durante a fiscalização, ficou comprovado que os presos continuam vivendo em condições de insalubridade, com falta de infraestrutura e recursos. Diante da situação, foi encaminhado ofício para que o Executivo tome providências em 120 dias. Ao final do prazo será feita nova vistoria e poderá ocorrer a interdição total do presídio. A inspeção e revista geral em conjunto co...
- 30/03/2009
Ação contra ótica
A Promotoria de Justiça de Pinheiro Machado ajuizou ação coletiva de consumo contra uma ótica do Município que realizava teste de visão sem acompanhamento médico. Também é demandado na ação um oftalmologista que prescrevia as receitas para a própria ótica. O estabelecimento, inclusive, fornecia dinheiro aos consumidores para realizarem consulta com ele. Na ação, o promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares pede a imediata proibição de a ótica realizar os exames e informar aos consumidores...
- 30/03/2009
Banda Filhos do Sol grava DVD
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas promoveu neste sábado (28) a gravação do DVD da Banda Filhos do Sol. A apresentação contou com músicas do estilo popular, desde artistas como Armandinho, passando por Alexandre Pires e Seu Jorge. Os meninos, que cantam e tocam instrumentos de percussão, são acompanhados por músicos voluntários (teclado e violão) e pela musicoterapeuta Vera Vargas. Ela destaca que, através dos ensinamentos musicais, são estimuladas a memória, a concentraç...
- 27/03/2009
Combate ao trabalho infantil
Representantes de 16 instituições reuniram-se na sede do Ministério Público de Passo Fundo durante a última quinta-feira, 27, com o intuito de articular a melhoria rede de atendimento e combate ao trabalho infanto-juvenil. As Promotorias com atuação na área de Direitos Humanos e Infância e Juventude, representadas pelos promotores de Justiça Gílson Medeiros e Ana Cristina Ferrareze Cirne, estão articuladas para o acompanhamento do inquérito e contam com a participação da procuradora do T...
- 27/03/2009
Aluno é condenado em Vacaria
Acolhendo a tese da promotora de Justiça Fernanda Weiand, o Tribunal do Júri de Vacaria considerou Claudiomiro Alves de Abreu, 19 anos, culpado pela morte do professor Osório Felini. O crime ocorreu no interior da Escola Estadual Bernardina Rodrigues Padilha, no dia 17 de março do ano passado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pela Juíza Cristiane Tagliani Marques. O professor...
- 27/03/2009
Trio denunciado por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu a primeira denúncia relacionada à venda de medicamentos de uso controlado pela Internet, fruto de investigações realizadas entre os meses de julho e outubro do ano passado, na denominada Operação Hígia, batizada com esse nome em vinculação à deusa grega da saúde. Na ocasião, após interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de acompanhamentos junto aos Correios e de entregas de medica...
- 26/03/2009
Projeto para revitalizar rios
Realizar a limpeza dos rios de Erechim, oportunizando um espaço de trabalho para pessoas que precisam regularizar sua situação perante à Justiça e à sociedade. Esse é o objetivo do Projeto de Revitalização dos Rios de Erechim, elaborado pela organização não-governamental Eloverde, com o apoio e a supervisão do Ministério Público e da 2ª Vara de Execuções Criminais. Nesta sexta-feira, 27, a partir das 8h, uma reunião na sede da Promotoria de Justiça do Município apresentará o projeto à impren...
- 26/03/2009
Conferência debate segurança
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, participa nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de abertura da Conferência Metropolitana de Segurança Pública, que acontece no Auditório da Ulbra, em Canoas. O encontro é uma das etapas regionais da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), lançada pelo Ministério da Justiça, para que a sociedade discuta questões referentes à segurança pública. Também participam do evento o ministro da Justiça, ...
- 26/03/2009
Punida filha que maltratava a mãe
A Justiça negou apelo de filha denunciada por colocar em risco a integridade e a saúde física e psíquica da própria mãe, no município de Crissiumal. O Ministério Público da região havia denunciado à Justiça o caso da idosa que era maltratada pela própria filha no Município. A vítima residia em um galpão nos fundos da casa da filha, sem energia elétrica e os devidos cuidados higiênicos. A idosa, que sofreu derrame cerebral, não tinha condições de se movimentar por conta própria e dess...
- 26/03/2009
Internação de adolescentes
Atendendo representação do Ministério Público, o juiz de São Sepé, Miguel Carpi Nejar, determinou a internação na FASE de dois adolescentes acusados de praticar diversos atos infracionais, inclusive um assalto a pessoa idosa. Na representação, a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida sustentou que a medida foi necessária “para garantir a ordem pública e preservar a própria segurança dos adolescentes”. O Magistrado salientou que, no estabelecimento, “os dois vão ter acompanhamento ...
- 26/03/2009
MP do Trabalho conhece GEMP 2022
“Fiquei encantada por achar que se trata de um trabalho de qualidade e pioneiro, que é o que temos buscado, visando uma gestão com mais eficiência e especificamente estratégica”. A impressão é da procuradora do Trabalho da 3ª Região, Juliana Vignoli Cordeiro, presidente do Grupo de Controle do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Trabalho. Ela esteve reunida nesta quarta-feira, 25, com o coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada do MP gaúcho, Jayme Weingartner Ne...
- 25/03/2009
Interditado presídio de Passo Fundo
Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça interditou, nesta quarta-feira, o Presídio Regional de Passo Fundo. A decisão foi tomada com o objetivo de questionar e inibir a superlotação da penitenciária da cidade. O presídio, que possui capacidade para 287 presos no regime fechado e 140 no regime semiaberto, atualmente conta com 728 detentos. A partir desta decisão, a penitenciária só receberá os foragidos da Justiça ou os que forem presos por não pagarem pensão ali...
- 25/03/2009
Discutidos TC's contra vigias
Na opinião dos Promotores de Justiça que atuam junto aos Juizados Especiais Criminais do Fórum de Porto Alegre, a Brigada Militar não pode lavrar Termos Circunstanciados contra os chamados “guardas de rua”, atividade muito comum exercida principalmente à noite na capital gaúcha. Pelo menos cerca de cem TC’s relatando ocorrências envolvendo “guardas de rua” são lavrados por mês e encaminhados aos JEC’s. Os brigadianos têm enquadrado os abordados como incursos na “contravenção de exercício ile...
