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NOTÍCIAS

o presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter e o Procurador-Geral de Justiça
  • 08/03/2006

Ministério Público participa de evento que discute futuro do Estado

A Administração Superior do Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre, do início dos trabalhos do projeto "O Rio Grande que Queremos". Durante dois dias, membros da instituição também atuarão no evento. O projeto pretende discutir um futuro melhor para o Estado do Rio Grande do Sul nos próximos anos. Conforme o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, "o Ministério Público quer contribuir na tentativa de um nov...

  • 08/03/2006

Rio Grande do Sul assina adesão ao Plano de Prevenção à Tortura

Visando a implantação do “Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil”, acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, 110, audiência pública para discussão da minuta do Plano. O evento contará com a presença do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e do Coordenador-Geral da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institu...

Júlio Medina
  • 08/03/2006

Condenado em Santa Cruz do Sul atropelador de mãe e filho

O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou Olíbio Scherer, o "Scherinha”, à pena de nove anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo atropelamento de três pessoas – duas resultaram mortas. O fato ocorreu em 10 de maio de 2002, por volta da 19h30min, num cruzamento, no centro de Santa Cruz do Sul. Scherer, conduzindo uma camioneta Chevrolet C-10, 1971, em péssimas condições de trafegabilidade e sob o efeito de álcool, ultrapassou o sinal vermelho indicado no semáfor...

Centro de Exposições da Fiergs
  • 07/03/2006

Ministério Público participará das discussões sobre o futuro do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul aceitou o desafio das lideranças empresariais para contribuir na elaboração do mapa estratégico do desenvolvimento econômico e social do Estado nos próximos 15 anos. Cerca de 30 membros da Instituição dentre Procuradores e Promotores de Justiça que atuam em diversas áreas especializadas, participam, às 8h30min desta quarta-feira, no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre, das discussões da formatação da Agenda Estratégica “O Rio Grande que Q...

  • 07/03/2006

Liminares impedem prática abusiva de distribuidoras

A Justiça atendeu pedidos formulados pelo Ministério Público em ações coletivas de consumo ajuizadas contra Arrows Petróleo do Brasil Ltda. (processo 10600446321) e Delta Distribuidora de Petróleo Ltda. (processo 10600446259). O objetivo foi coibir a prática de distribuição de combustíveis para postos revendedores que não ostentem a marca das distribuidoras e não sejam de bandeira branca. Assim, os juízes da 15ª Vara Cível, Helena Marta Suárez Maciel, e da 16ª Vara Cível, João Ricardo do...

Jeovânio (d) e Paulo Odone (c), estiveram reunidos com Mauro Renner ontem em Porto Alegre
  • 07/03/2006

Ministério Público de Caxias do Sul receberá hoje material sobre suposto caso de racismo no futebol

Os Promotores de Justiça de Caxias do Sul, Diego Rosito de Vilas e Rafael Stramar de Freitas Santos, receberão nesta terça-feira (07/03) o Termo de Declaração do atleta Jeovânio e a fita com as imagens do jogo entre Grêmio e Juventude, realizado no último domingo. O material, juntamente com uma representação encaminhada pelo Movimento Negro de Caxias do Sul, servirá de base para as investigações do Ministério Público. Na tarde da segunda-feira, Jeovânio, acompanhado do Presidente do Grêm...

Mauro Renner
  • 06/03/2006

Ministério Público investiga gesto polêmico em clássico gaúcho

Como medida de prevenção geral, o Ministério Público gaúcho, através do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, requisitou a fita de vídeo do jogo de futebol onde aos 24 minutos do segundo tempo o zagueiro Antônio Carlos, do Juventude, acaba expulso por falta violenta contra o volante Jeovânio, do Grêmio, e, quando deixa o campo, esfrega os dedos sobre a pele dos braços, ato interpretado por muitos como de racismo. “Em tese, o gesto polêmico do...

Fotos/MAN: Heitor foi condenado
  • 04/03/2006

Homem que matou promotor vai a novo júri

Por quatro votos a três, o ex-brigadiano Heitor Ávila, 29 anos, foi condenado a uma pena de 37 anos e seis meses de reclusão. A sentença foi prolatada às 7h30min deste sábado pelo juiz André Sühnel Dorneles, da Vara Criminal de Santa Rosa, após 22 horas de julgamento. O réu, que tirou a vida do promotor de Justiça Marcelo Küfner, 33, com disparos de revólver à queima-roupa, na madrugada de 14 de maio de 2004, ouviu a decisão do júri popular com frieza e logo foi reconduzido por agentes da Su...

Fotos/MAN:Trevisan leu libelo acusatório aos jurados
  • 03/03/2006

Ministério Público pede condenação do réu

Após a exibição, para os jurados, de uma fita de vídeo apreendida no automóvel de Heitor Ávila, começou, às 17h desta sexta-feira, a leitura de peças indicadas pelo Ministério Público no processo de 14 volumes e mais de 2.600 páginas que apurou a morte do promotor de Justiça Marcelo Küfner, de 33 anos, em Santa Rosa. Depois de assistirem as imagens do treinamento que o ex-soldado teve na Brigada Militar para o enfrentamento de ocorrências de risco e procedimentos que deveria adotar em determ...

Fotos/MAN: Interrogatório de Heitor Ávila
  • 03/03/2006

Ex-brigadiano diz que não recorda do fato e deixa defesa para advogado e jurados

Com o salão do Júri lotado e grande expectativa da comunidade, iniciou, às 9h30min desta sexta-feira, no Fórum de Santa Rosa, o julgamento do ex-brigadiano Heitor José Ávila, 29 anos, autor dos disparos à queima-roupa que interromperam a vida do promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33, na madrugada de 14 de maio de 2004. O Conselho de Sentença é composto por quatro homens e três mulheres. Os sete jurados foram definidos dentre 21 cidadãos do município sorteados para a sessão que é...

promotor Marcos Rauber
  • 02/03/2006

Ministério Público de Panambi obtém interdição de atividade poluidora

Uma empresa do ramo da metalurgia de Panambi, no Planalto Médio Gaúcho, deve parar imediatamente com a pintura e secagem de peças metálicas a céu aberto. A decisão, em caráter liminar, é do Judiciário local, atendendo ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça. De acordo com o pedido do promotor de Justiça Marcos Rauber, a atividade era realizada sem licenciamento ambiental, causando emissão de gases poluentes. A decisão determinou que a empresa passe a realizar os trabalhos ...

Centro Cultural foi inaugurado na sexta-feira
  • 01/03/2006

Centro Cultural Indígena inaugurado em Imbé

Foi inaugurado na última sexta-feira (24/02), o 1º Centro Cultural Indígena do Rio Grande do Sul, na RS 786, em Imbé, junto ao Parque Municipal de Rodeios, localizado no Balneário Albatroz. Participaram da solenidade o Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado Alceu Moreira, a Promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto e o Prefeito Municipal de Imbé Jadir Fofonka. Construído em madeira a partir de projeto que respeita cultura e hábitos indígenas, com 150m2, o Centro abr...

Küfner e o local do crime
  • 24/02/2006

Caso Küfner: homem que matou promotor será julgado sexta-feira

Quase 22 meses após a morte de Marcelo Dario Muñoz Küfner, o autor dos disparos à queima-roupa, que interromperam a vida do Promotor de Justiça de 33 anos, estará sentado no banco dos réus. Heitor José Ávila, 29, que, na época era soldado da Brigada Militar, será julgado na próxima sexta-feira, 3/3, no Fórum de Santa Rosa. O promotor de Justiça Maurício Trevisan, de Santo Ângelo, designado pelo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, representará o Ministério Público no plenário do...

Promotora Caroline Gianlupe
  • 23/02/2006

Ações da Promotoria diminuíram poluição sonora em Capão da Canoa

Nos últimos três verões, o Ministério Público de Capão da Canoa ingressou com 20 ações judiciais para estancar a poluição sonora e, ainda, garantir uma maior segurança nos estabelecimentos comerciais fixados naquela que é uma das praias mais freqüentadas por veranistas nesta época do ano. Dentre este número apurado estão ações civis públicas e execuções de termos de ajustamentos de condutas. Nesse período, oito inquéritos civis públicos também foram instaurados pelo Ministério Público em con...

Cristiano Ledur
  • 22/02/2006

Ministério Público de Carazinho realiza operação para coibir abuso dos carros com som

Em conjunto com a fiscalização municipal e as patrulhas ambientais de Carazinho, Passo Fundo e Erechim, o Ministério Público de Carazinho, através do promotor de Justiça Cristiano Ledur, realizou, no último sábado à noite (18/02), uma operação para coibir o abuso dos carros com som. Foram apreendidos e recolhidos para o depósito cinco veículos que estavam com som alto, perturbando o sossego alheio. Na operação, foi utilizado decibelímetro. Foram confeccionados cinco termos circunstanciados...


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