Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/10/2004
Ministério Público e Brigada Militar acertam ação conjunta para o dia da eleição
Será intensificada, neste segundo turno, a fiscalização para coibir a prática de crimes eleitorais como o transporte de eleitores, a distribuição de propaganda, a prática de aliciamento e toda e qualquer manifestação tendente a influenciar na vontade do eleitor. O acerto foi definido no final da tarde desta sexta-feira, dia 22, em reunião dos Promotores Eleitorais de Porto Alegre com o Comando de Policiamento da Capital (CPC), para tratar do trabalho conjunto das duas instituições na eleiçã...
- 21/10/2004
Pelotas terá a 1ª Semana do Ministério Público
Na próxima terça-feira, dia 26, será aberta a “1ª Semana do Ministério Público em Pelotas”. O evento, que busca debater assuntos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania, ocorrerá no auditório do Colégio João XXIII. O acesso é livre, mas a riqueza dos temas em pauta atrairá, principalmente, o interesse do público acadêmico. Para o Coordenador do Núcleo Regional de Pelotas da Associação do Ministério Público, Promotor de Justiça Isnar Oliveira Corrêa, a Semana terá grande imp...
- 20/10/2004
Procurador-Geral recebe representante da ONU e visita o Delta
“A viabilização para a solução do problema do Delta do Jacuí passará por um resultado de consenso”. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, que, na manhã desta quarta-feira, visitou com uma comitiva as ilhas do Marinheiro e das Flores para sentir de perto a realidade social que atinge o complexo do Delta do Jacuí e suas áreas de importante preservação ambiental. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado extinguiu o Parque através de decreto e cr...
- 18/10/2004
Ministério Público recebe relator especial das Nações Unidas
<p> As ameaças constitucionais que o Ministério Público vem recebendo, ultimamente, estiveram na pauta da visita que o relator especial das Nações Unidas, o argentino Leandro Despouy, fez ao Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e ao presidente da Associação do Ministério Público, Ivory Coelho Neto. Despouy está no país, a convite do governo brasileiro, para verificar o impacto da reforma do Judiciário sobre o trabalho de juízes e procuradores. <p> Durante o encontro, o p...
- 18/10/2004
Procurador-Geral de Justiça visitará Delta do Jacuí
Com o propósito de verificar a atual situação do Delta do Jacuí, suas áreas de importante preservação e a realidade social que atinge o lugar, o Ministério Público faz, nesta quarta-feira, dia 20, às 9h30min, uma visita ao Parque. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado o extinguiu através de um decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA). A medida provocou o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Além do Procurador-Geral de Justiça, Roberto B...
- 14/10/2004
Polícia Ambiental de Erechim recebe equipamentos
Aconteceu na manhã de ontem, na sede do 2º Pelotão de Polícia Ambiental, em Erechim, a solenidade de entrega de um veículo Gol zero km, oito uniformes completos de neoprene e 18 capas para coletes balísticos, a serem usados no combate aos crimes contra o meio ambiente nos 34 municípios da região. As aquisições se deram através de recursos oriundos de multas pagas pelos próprios infratores ambientais, através de termo de ajustamento de conduta assinados pelos mesmos e pelo Ministério Públi...
- 08/10/2004
Pedida a prisão de envolvidos na maior sonegação de ICMS no Estado
O Ministério Público, com base em auditoria das equipes do Departamento da Receita Pública da Secretaria da Fazenda do Estado, denunciou 17 pessoas por crimes fiscais e pediu a prisão de diretores de empresa do ramo alimentício e beneficiária das fraudes, bem como do contador que respaldou os ilícitos. O esquema delituoso – o mais lesivo ao Estado nos últimos 16 anos e um dos maiores do País, resultou na sonegação de R$ 151 milhões. A denúncia da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes c...
- 07/10/2004
Painel e exposição sobre a imigração judaica no Palácio do Ministério Público
"Reflexões sobre a Imigração Judaica para o Estado". Este é o painel em que o escritor Moacyr Scliar, o psicanalista Abrão Slavutsky e o ex-presidente do STF, Maurício Corrêa, focarão o tema da imigração judaica, mas com óticas distintas. Na oportunidade, o Ministro analisará o polêmico processo sobre racismo e anti-semitismo, recentemente apreciado pelo Supremo Tribunal Federal. O evento será realizado dia 13, às 19h, no Palácio do Ministério Público, fazendo parte das comemorações do cent...
- 06/10/2004
Reunião na Promotoria da Infância discutiu projeto de saúde escolar
Dando continuidade às discussões sobre a proposta de reformulação do projeto de saúde escolar utilizado atualmente em Porto Alegre, composto pelos Nascas (Núcleos de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes em Idade Escolar), o promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Miguel Velasquez, esteve reunido esta tarde com os Coordenadores dos Nascas, representantes de escolas, de pais e das Secretarias da Saúde e Educação estaduais e municipais. A reunião resultou na apresentação, pela ...
- 06/10/2004
Inscrições para o VI Prêmio Jornalismo começam no dia 15
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Escola Superior do Ministério Público, abre, no próximo dia 15, as inscrições para o "VI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal/revista, rádio e televisão, sobre as ações da Instituição. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/03 e 15/11/04. Também será premiada a c...
- 05/10/2004
Ministério Público investiga acidente com ônibus escolar em Caçapava
Em decorrência do acidente ocorrido em setembro com um ônibus escolar na BR 392, em Caçapava do Sul,o Ministério Público instaurou inquérito civil público para averiguar as condições de manutenção dos veículos utilizados pelo Município para transporte escolar e o preparo dos motoristas incumbidos de efetuá-lo. A promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal também está acompanhando a investigação policial sobre a responsabilidade do motorista que dirigia o ônibus no dia do aciden...
- 04/10/2004
Audiência pública debaterá situação do Delta do Jacuí
Uma audiência pública, que está sendo marcada para o próximo dia 18, no auditório do Palácio do Ministério Público, debaterá a atual situação do Parque Estadual Delta do Jacuí. Quase 30 anos depois de sua criação, o Governo do Estado extinguiu o Parque por decreto e criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), provocando o descontentamento de diversas ONGs e entidades ambientalistas. Para o evento estão sendo convidadas todas as partes envolvidas na causa. Além do Centro de Apoio Operacional ...
- 01/10/2004
Promotoria do Consumidor atenderá em novo endereço
A partir da próxima segunda-feira, dia 4/10, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que ocupava dependências do Fórum Central de Porto Alegre, passará a atender o público em novo endereço. A Especializada se instalará no 8º andar do prédio da rua Santana 440, bairro Santana, na Capital. A mudança foi preparada nesta sexta-feira pelos servidores e membros da Promotoria.
- 30/09/2004
Barros Silva fala sobre os 16 anos da Constituição Federal na TV Justiça
<p>O programa Conhecendo o Ministério Público que vai ao ar pela TV Justiça todas as quintas-feiras às 18 horas exibe hoje uma entrevista sobre a promulgação da Constituição Federal brasileira que completa 16 anos na próxima terça-feira, dia 5 de outubro. <p>Os convidados são o ex-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Cláudio Barros Silva, o presidente da CONAMP, Associação Nacional dos Ministério Público, João de Deus, e o Procurador-Geral de Justiça do estad...
- 29/09/2004
Promotor pede à Justiça decretação da prisão do PM que matou tenista
Para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, o Ministério Público requereu à Justiça de São Leopoldo que seja decretada a prisão preventiva do policial militar Paulo Sérgio de Souza, denunciado pela morte do tenista Thomás Feltes Engel, 16 anos, em setembro de 2001. Diante de uma platéia de universitários do curso de Direito da Faculdade Ritter dos Reis, em Canoas, o PM, atualmente na reserva, foi um dos palestrantes de seminário sobre "Abordagem Policial", onde acab...
