Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/02/2007
Campanha visa diminuir som na cidade
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, lançada ontem à tarde, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora no município. A cerimônia aconteceu no Clube dos Dirigentes Lojistas. A idéia da campanha partiu do Ministério Público da Comarca. E surgiu após ...
- 13/02/2007
Governadora visita Procurador-Geral de Justiça
O procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira recebeu esta tarde a primeira visita protocolar da governadora do Estado Yeda Crusius ao Ministério Público. Durante o encontro, Bandeira Pereira colocou a Instituição à disposição do Governo do Estado para colaborações e parcerias. A primeira delas acontece no início de março, quando ocorrerá um seminário do qual está previsto participar um dos maiores especialistas mundiais em combate à criminalidade, que discutirá abertamente em pa...
- 13/02/2007
Plantação de eucaliptos em debate
Representantes dos pequenos agricultores da metade sul do Estado, acompanhados pela deputada estadual Stela Farias, estiveram reunidos nesta tarde com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e com a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, para externar a preocupação com os possíveis danos ao meio ambiente provenientes do plantio de eucaliptos naquela região do Rio Grande do Sul. Um relatório elaborado pelo Movimento dos ...
- 13/02/2007
Proibida construção de aterros no Santa Tecla
Uma importante e recente decisão da Câmara de Vereadores de Gravataí acolheu um pleito das comunidades envolvidas e, ainda, favoreceu uma demanda que era acompanhada pelo Ministério Público na cidade distante a apenas 22 quilômetros da Capital. A Casa Legislativa derrubou, na última quinta-feira, o veto do prefeito Sérgio Stasinski ao Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de novos aterros sanitários na área do antigo Santa Tecla. Com esta deliberação fica valendo o projeto inici...
- 09/02/2007
Caminhada combate o abuso de álcool no litoral
Focado nas festas de carnaval, o Ministério Público realiza neste sábado (10/02) a segunda jornada deste ano da caminhada de distribuição de folders da campanha "Festa, tô dentro. Bebida, tô fora" no litoral gaúcho. A partir das 10h, procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e voluntários estarão, simultaneamente distribuindo o material nas praias de Capão da Canoa, Tramandaí, Torres e Cassino. O objetivo da Campanha é chamar a atenção das pessoas, especialmente dos pais,...
- 08/02/2007
Desmantelada rede de tráfico em Caxias do Sul
Uma força-tarefa do Ministério Público gaúcho e da Polícia Federal desmantelou na tarde desta quarta-feira um esquema de distribuição de cocaína boliviana em Caxias do Sul. De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal de Porto Alegre, três meses de investigação resultaram na descoberta da rede criminosa que agia internacionalmente, tendo como destino a cidade serrana. Foram detidos o distribuidor, um pequeno traficante, um usuário e o mula (pessoa que trans...
- 08/02/2007
Empresas do ramo imobiliário condenadas
Foi julgada procedente a ação coletiva de consumo promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra as empresas Kreybel Empreendimentos Imobiliários Ltda e BKB Construções e Incorporações Ltda, além de seus respectivos sócios. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. Os réus foram condenados a indenizar os consumidores individualmente considerados; não mais incidir nas mesmas prá...
- 07/02/2007
Lajeado: campanha busca conscientização
Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora na cidade. A idéia da campanha, que será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 18h, no Clube dos Dirigentes Lojistas de Lajeado, partiu do Ministério Público da Com...
- 07/02/2007
Doações de computadores em Caxias do Sul
Instituições que necessitam de equipamentos e prestam serviços essenciais à sociedade, como a Defensoria Pública do Estado – que dá assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar honorários advocatícios – serão contempladas com computadores usados por também terem se destacado na colaboração com o trabalho do Ministério Público. No próximo dia 16, às 14h, em Caxias do Sul, a Promotoria de Justiça realizará a doação de 13 microcomputadores para instituições que atuam na cidade s...
- 06/02/2007
Quatro concorrem ao cargo de Procurador-Geral
Quatro candidatos disputam o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul para o próximo biênio. O prazo legal para o registro de candidaturas expirou às 19h desta terça-feira. Por ordem alfabética concorrem ao posto máximo do Ministério Público gaúcho os procuradores de Justiça Antonio Carlos de Avelar Bastos, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, José Túlio Barbosa e Mauro Henrique Renner. Nesta quarta-feira, uma Comissão Eleitoral composta pelos três Procuradores de Justiça mais...
- 06/02/2007
Frederico Antunes visita o Ministério Público
O planejamento familiar e a conscientização ambiental pautaram a primeira visita do novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, aos integrantes do Ministério Público nesta terça-feira. Acompanhado dos demais componentes da Administração Superior, o procurador-geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, recebeu o chefe do Legislativo gaúcho para discutir os temas de relevante interesse social. No encontro ficou decidido que a partir de agora será firmad...
- 05/02/2007
Presa dupla que tentava acidentes na estrada
Dois homens que há um ano vinham desafiando autoridades e pondo em risco a vida de tripulantes de veículos que trafegavam na BR- 293, no trecho entre Quaraí e Santana do Livramento, foram identificados e se encontram presos desde sexta-feira. A pedido do Ministério Público de Quaraí, a Justiça local decretou a prisão preventiva de Daniel Júnior Bento Fialho, 21 anos, e Edson Adriano Correia Bento, 31, que possui antecedentes criminais por furto e incêndio. Ambos são irmãos por parte de mãe e...
- 02/02/2007
Promotoria investiga cartel do cimento
Para apurar a existência de formação de cartel, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e do Rio de Janeiro investigam empresas que atuam na área do cimento e concretagem. A pedido da Promotoria Especializada Criminal da Capital, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), acompanhou diligência relativa à investigação nesta quinta-feira, em Porto Alegre. No mesmo dia, a Secretaria, que pertence ao Ministério da Justiça, em conjunto com a Advocacia-Geral da União e a Polícia Fede...
- 01/02/2007
MP de Caxias do Sul obtém liminares
O Tribunal de Justiça do Estado concedeu hoje sete das nove liminares pedidas pelo Ministério Público de Caxias do Sul em mandados de segurança para conferir efeitos suspensivos em decisões judiciais que concederam liberdade provisória a denunciados e também em autos de prisão em flagrante. Somente no período de dois a cinco de janeiro de 2007, foram soltos 29 réus da 1ª Vara Criminal, sendo que deste número, 23 foram concedidos de ofício. O Ministério Público recorreu das decisões e tamb...
- 01/02/2007
Caça-níqueis apreendidas em Uruguaiana
O Ministério Público requereu a busca e apreensão de máquinas caça-níqueis em 11 locais na área central da cidade gaúcha de Uruguaiana. Durante o cumprimento dos mandados judiciais foram apreendidas 212 máquinas caça-níqueis, talonários e listas do jogo do bicho, R$ 102 mil, mil e 400 dólares, mil e 69 pesos, além de R$ 16 mil em cheques. As buscas foram coordenadas pelas promotoras Carolina Barth Loureiro, Danieli de Cássia Coelho e Renata Pinto Lucena. Elas contaram com o auxílio do pr...
