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NOTÍCIAS

Caminhões em estrada bloqueada [foto: www.correiodopovo.com.br]
  • 19/05/2006

Promotorias pedem desbloqueio total de rodovias

A Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga ingressou com ação civil pública, na manhã desta sexta-feira, no Judiciário local, pedindo o desbloqueio total, por parte dos agricultores, da BR-285 e entroncamentos que dão passagem para Bossoroca, Santiago e outras localidades. Em seu pedido, o promotor de Justiça Belmiro Pedro Welter sustenta que existem outras formas democráticas de manifestação. “A liberdade geral da população é superior ao direito de protesto de apenas um grupo social”, escr...

Sede do MP de Passo Fundo
  • 19/05/2006

TJE ratifica sentença para ex-vereador

Transitou em julgado na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, decisão condenatória por atos de improbidade administrativa contra o ex-vereador de Passo Fundo, João dos Santos, e seu ex-assessor Moacir Durante Palage. Em 2001, o Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública pelo fato do parlamentar negociar o cargo de seu ex-assessor em troca de um automóvel. Meses depois, o ex-assessor acabou demitido da função e denunciou a negociação feita. O acórdão lavrado nego...

O secretário Márcio Gonçalves
  • 18/05/2006

Curso visa o combate à pirataria

Com a finalidade de capacitar agentes públicos para prevenir e reprimir a falsificação de obras protegidas pelo direito autoral e, ainda, entender a organização criminal responsável pela pirataria e os diversos "modus operandi" que compõem essa atividade criminosa, ocorre de 22 a 25 deste mês, no auditório do Palácio do Ministério Público, o “Curso de Capacitação para o Combate à Pirataria”. O evento possui organização e patrocínio do Instituto Nacional de Combate à Fraude e Defesa da Concor...

Vista do Ministério Público de Passo Fundo
  • 18/05/2006

Passo Fundo sedia interiorização do MP

Promotores de Justiça dos municípios da região norte do Estado estarão reunidos no Ministério Público de Passo Fundo, nesta sexta-feira, para a penúltima etapa do Projeto de Interiorização do Ministério Público. Participam os Promotores de Justiça das cidades Passo Fundo, Nonoai, Arroio do Tigre, Não-Me-Toque, Arvorezinha, Palmeira das Missões, Carazinho, Planalto, Casca, Rodeio Bonito, Constantina, Ronda Alta, Salto do Jacuí, Erechim, Sananduva, Espumoso, Santa Bárbara do Sul, Gaurama, ...

Promotor José Olavo entrou com ação
  • 18/05/2006

Gestante poderá receber tratamento para diabete

O Ministério Público de Pelotas, através do Promotor José Olavo Bueno dos Passos, impetrou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Estado, para que forneça a gestante Carina da Costa Monteiro, com urgência, e de forma contínua, 240 fitas reagentes da marca one touch ultra, por mês, para medir o nível de glicose no sangue. Em caso de descumprimento das obrigações multa diária de R$ 500. A ação originou-se no relato do marido de Carina, que esta grávida 24 semanas,...

Promotores Wanderlei Willig, Giani Saad, Miguel Velasquez e João RicardoTavares
  • 17/05/2006

Cachoeira do Sul e Caxias recebem Jornada

Nos dias 12/05 e 15/05, às 13h e 30min., na Câmara Vereadores das cidades de Cachoeira do Sul e Caxias do Sul, respectivamente, foi dada continuidade à IV Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Valorizando as Iniciativas Locais. O evento é realizado em parceria entre o Ministério Público, Assembléia Legislativa e a Fundação Maurício Sorotsky Sobrinho, e tem por objetivo conhecer as iniciativas locais de enfrentamento à violência e à exploração ...

João Paulo Bittencourt Cardozo
  • 17/05/2006

Sarandi terá parque natural

A Prefeitura de Sarandi, na região do Alto Uruguai, deverá criar um parque natural municipal. É o que ficou decidido em termo de ajustamento de conduta assinado perante a Promotoria de Justiça local. A administração deverá criar o parque em área de preservação que integra o Loteamento Parque do Ipiranga. O ajuste é fruto de inquérito civil público que apurou a construção em terrenos localizados em áreas de preservação do loteamento. Da mesma forma, a criação do parque atenderá parecer do...

Antonio Carlos durante o jogo contra o Grêmio [foto: O Pioneiro/Caxias]
  • 16/05/2006

Zagueiro aceita suspensão condicional de processo

O zagueiro do Juventude Antonio Carlos Zago aceitou, em audiência realizada na tarde desta terça-feira (16), na comarca de Caxias do Sul (RS), a suspensão condicional do processo, pelo prazo de dois anos, em que foi denunciado, pelo Ministério Público, por crime de preconceito de raça ou cor. Participou da audiência, pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Rafael Stramar de Freitas Santos. O jogador deverá confeccionar e distribuir, em eventos esportivos realizados em Caxias do Sul...

  • 16/05/2006

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul vem a público para o fim de repudiar as equivocadas manifestações feitas pelo Desembargador Genaro José Baroni Borges quanto ao não pagamento de precatórios, posição que, certamente, não é a regra no Poder Judiciário e que não contribui para a histórica e qualificada relação entre as instituções. O Desembargador não referiu que eventual ação por improbidade administrativa por descumprimento de precatório pressupõe, em tese, reprovável ati...

Promotor de Justiça João Ckless
  • 15/05/2006

Aracruz: pedido o desacolhimento da reconsideração

“A apreensão de diversos documentos com as entidades requeridas indiciam a prática de atos ilícitos, os quais devem ser apurados pelo Ministério Público, sendo que a medida deferida pelo Juízo é absolutamente indispensável para a elucidação completa dos fatos denunciados. O Ministério Público também sempre agiu pautado sob os ditames da legalidade, valendo-se de suas prerrogativas constitucionais e infraconstitucionais para levar a termo a apuração de fatos de natureza criminal. Os documento...

José Pedro Machado Keunecke
  • 15/05/2006

Keunecke coordena Procuradorias Criminais

O procurador de Justiça José Pedro Machado Keunecke foi eleito, por aclamação, na manhã desta segunda-feira (15), para o cargo de coordenador das Procuradorias de Justiça Criminais do Ministério Público gaúcho. Para Keunecke, o cargo tem como objetivo “facilitar a vida dos Procuradores de Justiça e fazer um elo entre eles e a administração superior do Ministério Público". Como exemplo de trabalho, ele cita a realização de reuniões de trabalho e de estudo. Recentemente, a coordenadoria dis...

Gilmar Maroneze, do Gabinete Eleitoral
  • 15/05/2006

Resolução orienta atuação de promotores eleitorais

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, editou Resolução no âmbito do Ministério Público estadual, respaldando instruções da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O documento foi assinado na manhã desta segunda-feira, no Palácio do Ministério Público, com a presença do procurador regional Eleitoral, João Heliofar de Jesus Villar. O Procurador Regional Eleitoral editou a Portaria n° 12/2006, que acabou sendo publicada na semana passada. A Portaria te...

Reunião no Ministério Público contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça
  • 12/05/2006

Zoneamento ambiental para silvicultura

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM tem até o dia 31 de dezembro de 2006 para finalizar um zoneamento ambiental para a atividade de silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul. Compromisso de ajustamento nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (12), no Palácio do Ministério Público, pelo diretor da FEPAM, Antenor Ferrari, e Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (RS). Após o final do trabalho, ele deverá ser debati...

Foto/Dinara Roveda: a promotora Karin Genz
  • 12/05/2006

Ordem Urbanística tem nova coordenação

“Procurar regularizar situações informais, como problemas de moradia que envolvem uma cidade como Porto Alegre e arredores”. Esta é uma das metas da promotora de Justiça Karin Sohne Genz, que tomou posse, na tarde desta sexta-feira, como coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias. A Promotora de Justiça, que assumiu o cargo no lugar do procurador de Justiça Armando Antônio Lotti – atualmente Subcorregedor-Geral do Ministério Público –, assegurou...

Matas ciliares
  • 12/05/2006

Evento debaterá matas ciliares

Com o objetivo de aprofundar a conscientização dos proprietários rurais sobre a importância ecológica das matas ciliares e, ainda, abordar suas obrigações legais em relação as matas ciliares que são definidas como áreas de preservação permanente, acontece no próximo dia 26, às 14h, o “I Seminário sobre Mata Ciliar”. O evento está programado para o Campus da UPF, em Sarandi. Um dos palestrantes é o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves. O seminário é promovido pelos Con...


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