Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/07/2007
Pela quinta vez no banco dos réus de Passo Fundo
Adriano da Silva sentará pela quinta vez no banco dos réus de Passo Fundo, no próximo dia 14 de agosto. O promotor de Justiça Diego Mendes de Lima é o responsável pela denúncia, na sessão marcada para acontecer a partir das 9 horas, no Salão do Júri do Foro. Adriano é acusado pela morte de Volnei Siqueira dos Santos. Ele será julgado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, ...
- 31/07/2007
Mais dois prefeitos são denunciados
Como havia anunciado na semana passada, ao encaminhar as primeiras denúncias resultantes da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho está denunciando mais dois prefeitos implicados num esquema montado para burlar concursos públicos no Interior. Desta vez, foram denunciados Lauro Antônio Martinelli e Alceu Castelli, respectivamente prefeito e vice de Vanini, e Valdemar Veloso Batista, de Rio dos Índios. As duas denúncias oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos serão remetidas nesta ...
- 31/07/2007
Palestra para novos agentes fiscais
Os promotores de Justiça Aureo Braga e Renato Velasques, integrantes da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, foram palestrantes, nesta segunda-feira, do Curso de Capacitação para os 29 novos Agentes Fiscais, recém empossados. O evento aconteceu no auditório da Escola Fazendária da Receita Estadual, em Porto Alegre. Os Agentes Fiscais atuarão em várias cidades do Estado e reforçarão o enfrentamento à sonegação fiscal. Durante a palestra, os Promotores ressaltaram a ...
- 30/07/2007
Combate à pirataria em debate
Conhecer as práticas utilizadas pelos criminosos; estabelecer novas formas de combate à pirataria; capacitar os agentes envolvidos na fiscalização para diferenciar produtos falsificados dos verdadeiros. Estes são os objetivos específicos do Seminário de Combate à Pirataria que acontecerá no próximo dia 20, no auditório da sede do Ministério Público gaúcho. O evento, com início programado para às 8h30min, está sendo organizado através da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Instituc...
- 30/07/2007
MP participa de encontro sobre violência doméstica
O Ministério Público gaúcho participa, nos dias 02 e 03 de agosto, do seminário “O Combate a Violência Começa em Casa”, que abordará a violência doméstica. Na quinta-feira (02), o coordenador do Centro de Apoio Criminal, Ivan Melgaré, preside o painel “Aspectos Penais e Processuais Penais”, que contará ainda com a participação do promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto. Na sexta (03), a Ouvidora do Ministério Público, procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, será palestra...
- 27/07/2007
Aprovação de projeto de lei é repudiada
“A aprovação de um projeto de lei dessa natureza representaria retrocesso na atuação institucional, notadamente no combate à corrupção e à improbidade administrativa, afetando assim o constante e salutar processo da busca pela transparência nos setores públicos”. Esta é a tônica do ofício enviado pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, nesta semana. A iniciativa do Ministério Público gaúcho teve a intenção de a...
- 25/07/2007
Audiência discute transporte coletivo em Canoas
A Promotoria de Justiça de Canoas realizará, na próxima segunda-feira (30/07), às 14h e 30 min, uma audiência pública para discutir a qualidade dos transportes coletivos no Município. Segundo a promotora de Justiça Maria Augusta Mentz, “o Ministério Público entendeu ser necessária a realização dessa audiência para ouvir a população de Canoas acerca da qualidade desse serviço”. Maria Augusta afirmou, ainda, que a Prefeitura Municipal e a empresa que prestará o serviço apresentaram à Promo...
- 24/07/2007
Oferecidas primeiras denúncias da "Gabarito"
Menos de um mês da eclosão da “Operação Gabarito”, o Ministério Público gaúcho encaminhou as duas primeiras denúncias à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, resultantes da ação desencadeada para apurar fraudes em concursos públicos no Interior do Estado. As denúncias encaminhadas através da Procuradoria de Prefeitos ao Poder Judiciário, no final da tarde desta terça-feira, dizem respeito a fraudes em concursos nos municípios de Paim Filho e Campestre da Serra. Nos próximos dias outras ...
- 20/07/2007
Fórum de Planejamento Familiar acontece em agosto
O Ministério Público, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembléia Legislativa, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e a ONG Brasil Sem Grades promovem, nos dias 2 e 3 de agosto, das 9h às 17h30min, o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar. O evento, que acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, tem como objetivo mobilizar os municípios a adotarem a aplicação da política de Planejamento Familiar e agregar as organizações, governament...
- 20/07/2007
Amantes são condenados
Depois que seu amante, o agricultor Cláudio Adelar Ulrich, 47 anos, confessou que matou “por amor” ao ser julgado, semana passada, em plenário montado na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, ontem foi a vez da cozinheira Zonete Maria Vieira, 46, sentar no banco dos réus. No processo foi apurado que a mulher traía o estofador Armínio Vieira, 48, há 15 anos. Zonete manteve a versão de latrocínio, mas foi condenada por homicídio qualificado a uma pena de 19 anos de reclusão. A promotora de J...
- 20/07/2007
“Küfner”: STJ pede nova decisão do desaforamento
O Tribunal de Justiça do Estado deverá decidir novamente sobre o desaforamento ou não – realização de júri em outra Comarca – no caso “Küfner”. A determinação é do Superior Tribunal de Justiça que, dia 12 do mês passado, acolheu recurso da defesa. Os advogados do réu alegaram que não foram intimados da decisão de desaforamento. Portanto, o processo retornou à 3ª Câmara Criminal do TJE e o desembargador Newton Brasil de Leão já o enviou ao Fórum de Santa Rosa para manifestação da defesa. Qua...
- 19/07/2007
Tese do MP acolhida por decisão do STJ
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , que negou habeas corpus a um acusado de roubo preso desde 1995, entendendo que ele deva passar antes por exame criminológico para ganhar a liberdade, vem ao encontro do pensamento do Ministério Público gaúcho, que em 2006 expediu resolução nesse sentido. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, entendeu que, apesar de não ser mais requisito para concessão de benefícios, nada impede que os magistrados determinem a real...
- 19/07/2007
Livro retrata Garibaldi na América
O procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig, representante do Ministério Público gaúcho na Comissão Internacional (constituída por Brasil, Itália e França) que celebra o Bicentenário do nascimento de Giuseppe Garibaldi, entregou nesta quarta-feira ao procurador-geral de Justiça Mauro Renner exemplar do livro “Os Caminhos de Garibaldi na América”, organizado em conjunto com os jornalistas Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga. A obra é um dos frutos concretos do Seminário Internacional “170...
- 19/07/2007
Delação premiada auxilia investigações
Além do correio eletrônico, a “delação premiada” – instrumento que possibilita, por exemplo, o perdão ou redução da pena de criminoso que colabore com a Justiça – também auxilia o Ministério Público na apuração de fraudes em concursos públicos ocorridos no Interior do Estado. Nesta semana, um empresário investigado pela “Operação Gabarito” foi ouvido na Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e contou com detalhes como funcionava todo o esquema montado para burlar concursos. ...
- 17/07/2007
Liminar garante recuperação de estrada
O péssimo estado de conservação da rodovia RS 343, no trecho entre Barracão e Sananduva, fez a Justiça de São José do Ouro atender ao Ministério Público e deferir liminar em ação civil pública ajuizada contra o Estado e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem. Pela decisão do juiz Rogério Renner, o DAER tem 30 dias para apresentar cronograma das obras de recuperação, restauração e conservação, assim como 90 dias para efetuá-las. O promotor de Justiça Márcio Schenatto, de Tapejara, mas ...