Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 21/01/2008
Fortalecimento no combate à poluição sonora
Coibir os excessos de ruídos nas cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Com este objetivo, Brigada Militar e o Ministério Público assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Capão da Canoa, um protocolo de atuação em conjunto. As duas instituições entendem que os abusos praticados com instrumentos sonoros ou sinais acústicos provocados por veículos em locais e horários impróprios merecem a intervenção das forças de segurança pública. Desta forma, conforme o protocolo, a aparelhagem d...
- 18/01/2008
"Operação Agual" detém 13 pessoas
Doze pessoas presas em flagrante por tráfico de entorpecentes e o encaminhamento de uma adolescente de 17 anos à Delegacia de Polícia. Este é o saldo da "Operação Agual", realizada no início da noite desta sexta-feira, 18, em Tramandaí. Foram encontradas, ainda, 28 trouxinhas de maconha e uma pedra de crack. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no bairro Agual e um no bairro São Francisco. A ação foi efetuada pela Força-Tarefa da Promotoria de Justiça Especializada Crimin...
- 18/01/2008
Remanejamento escolar será investigado
Em conseqüência do anúncio do Governo do Estado de redução no número de colégios e de turmas neste ano no Rio Grande do Sul, seguindo a mesma linha do processo de “enturmação” promovido nas escolas gaúchas em 2007, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para verificar eventual “regressividade no direito à educação de jovens e adultos, em prejuízo de patamar educacional já atingido, situação não compatível com o disposto no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e...
- 18/01/2008
Propaganda de dentista é barrada
Um profissional de Odontologia que realizava propaganda irregular em Esteio assinou um termo de ajustamento de conduta com a Promotoria se comprometendo a respeitar os direitos do consumidor. Em publicidade inserida no jornal Eco dos Sinos, o dentista anunciava que atendia gratuitamente. Também deixava de informar o seu nome e número de inscrição no Conselho Regional de Odontologia, o que contraria o Código de Ética Odontológica. Em diligência feita em seu consultório, o Ministério Público a...
- 18/01/2008
Ação localiza foragidos em casas de prostituição
Dois foragidos que estavam com mandados de prisão expedidos pela Justiça foram encontrados em casas de prostituição instaladas na cidade de Torres. Ambos foram localizados durante ação de fiscalização realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil – DECA. Um dos homens tinha prisão decretada por tráfico de drogas e encontrava-se escondido no estabelecimento junto com sua namorada. A operação desencadeada na noite desta quinta-feira visitou quatro casas de prostituição. O objetivo...
- 18/01/2008
Estações de tratamento de efluentes inadequadas
A verificação da inoperância de oito estações de tratamento de efluentes de responsabilidade do município de Garibaldi gerou, nesta semana, o compromisso com o Ministério Público de manter de forma permanente um responsável técnico pela operação das estações de tratamento instaladas. A legislação ambiental veda instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. O Município assume, ainda, a responsabilidade de, n...
- 18/01/2008
Raticida é encontrado em câmara fria
Uma vistoria, realizada nesta quarta-feira, descobriu, em um estabelecimento que comercializava carnes em Capão da Canoa, iscas para matar ratos dentro de uma câmara fria. O próprio dono do comércio afirmou que havia colocado o veneno para matar os ratos que entravam no equipamento. A carne foi apreendida e inutilizada para o consumo. Em um supermercado da cidade também foram apreendidos produtos com problemas de descongelamento e falta de condições para o consumo. Foram inutilizados emp...
- 17/01/2008
Justiça decreta interdição da CPA
A Colônia Penal Agrícola Daltro Filho, em Charqueadas, está totalmente interditada. O pedido de interdição total foi feito nesta quinta-feira pelo Ministério Público e deferido pelo titular da Vara de Execuções Criminais, juiz Fernando Cabral Júnior. A partir de agora só saem detentos que cumprem pena em regime semi-aberto, “mas não entra ninguém no estabelecimento penal, sequer por permuta”, destaca a promotora de Justiça Sandra Goldman, que atua na Promotoria de Justiça de Controle e Execu...
- 17/01/2008
Justiça acolhe denúncia de pedofilia
A Justiça de Taquara recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público contra os implicados no maior caso de pedofilia registrado no Estado. O juiz substituto, Vancarlo André Anacleto, da 2ª Vara Judicial da Comarca, mandou citar os sete réus – os casais norte-americano e brasileiro, e mais três pais de meninos abusados – para interrogatório. A audiência no Fórum de Taquara está marcada para às 14h do dia 29 deste mês. Os pais – um deles de um menino e os outros dois cada um de três...
- 17/01/2008
Carnaval sem bebidas alcoólicas para adolescentes
Se depender do Ministério Público, a venda de bebidas alcoólicas para adolescentes durante as festas de Carnaval não ocorrerá na Comarca de Faxinal do Soturno. Prevendo um possível abuso, o promotor de Justiça Claudio Estivallet Junior chamou os responsáveis por oito clubes localizados nos municípios de Faxinal do Soturno, Ivorá, Dona Francisca, São João do Polêsine e Nova Palma para assinarem um termo de compromisso de ajustamento de conduta. O acordo adota várias medidas que dificultam...
- 16/01/2008
Ação busca caça-níqueis em Capão
Uma operação de combate às máquinas caça-níqueis foi desencadeada no meio da tarde desta quarta-feira, em Capão da Canoa. Mais de 80 equipamentos já foram apreendidos, assim como cerca de R$ 10 mil. A ação solicitada pelo Ministério Público e deferida pela Justiça é contra um bingo e mais cinco estabelecimentos que exploravam jogos de azar no centro da cidade. Os seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 24 policiais civis coordenados por oito delegados de Polícia lotados ...
- 16/01/2008
Peixarias são interditadas no litoral
Uma operação conjunta entre o Ministério Público de Capão da Canoa, Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, e as Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais de Capão da Canoa e Tramandaí, interditou, na tarde desta quarta-feira, quatro estabelecimentos que comercializam peixe no Litoral Norte. As peixarias – duas em Capão, uma em Tramandaí e outra em Xangri-Lá – estavam com vários problemas nos produtos comercializados. Durante as ações, que foram acompanhadas pelos p...
- 16/01/2008
Caminhoneiro denunciado por corrupção
O Ministério Público de Bento Gonçalves, com base em inquérito policial, ofereceu denúncia contra o caminhoneiro Alceu Parise pelo crime de corrupção. Em outubro do ano passado, o motorista foi abordado por um policial rodoviário na RST 470, que constatou a ausência da nota fiscal e também suspeitou do excesso de peso da carga. Para que o policial não procedesse a pesagem do caminhão, Alceu ofereceu a quantia de R$ 50 ao fiscal que recusou. Resultado: a pesagem do caminhão acabou sendo...
- 16/01/2008
Promotoria quer regularização de loteamento
A abertura de um loteamento clandestino na área rural de Sapiranga fez com que a Promotoria de Justiça do Município ajuizasse ação civil pública no Judiciário local. Na ação, a promotora de Justiça Luciana Willig Sanmartin pede que a Prefeitura e a proprietária regularizem o loteamento perante os órgãos competentes de Sapiranga. O Judiciário ordenou a citação dos denunciados. Localizado na Estrada Fazenda Leão, o empreendimento, além de não possuir as licenças, tem pouca infra-estrutura ...
- 15/01/2008
Ação busca melhorias em delegacia
Com base nas tarefas de controle externo da atividade policial, o Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública contra o Estado para obrigá-lo adotar providências para suprir deficiências de recursos públicos materiais e humanos relativas à 2ª Delegacia de Polícia da cidade. O Judiciário recebeu a ação do promotor de Justiça Gilson Medeiros e determinou a citação do Estado. O Ministério Público de Passo Fundo pediu que as medidas sejam tomadas em prazo a ser fixado judicialmen...
