Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 31/05/2004
Ministério Público recebe Ministra do Meio Ambiente Marina Silva
Para palestrar sobre o tema: "Situação atual e perspectivas para a gestão ambiental no Brasil" e assinar um Termo de Cooperação visando a reprodução e edição da Coletânea de Legislação Ambiental, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebe a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O evento ocorre às 9h do dia 7 de junho de 2004, no Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro nº 110, 3º andar.
- 28/05/2004
Ministério Público recebe autos de infração da Secretaria da Fazenda
O Procurador-Geral de Justiça recebeu, nesta manhã, o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregou 25 novos autos de infração totalizando um prejuízo de mais de R$ 19 milhões aos cofres públicos. As autuações correspondem ao trabalho de auditoria e verificação fiscal realizado pela Receita Estadual em diversas regiões do Estado. Dentro deste total, mais de 80% dos autos de infração lavrados são de empresas do ramo de plásticos e embalagens, carne, calçados e bebidas. Na ...
- 28/05/2004
Ministério Público incentiva políticas antitabagistas
Para incentivar a promoção de políticas antitabagistas, levando em conta os malefícios causados pelo cigarro à saúde humana e o elevado número de pessoas acometidas anualmente por doenças provocadas pelo fumo, o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos assina, nesta segunda-feira (31/05), às 10 horas, na rua General Câmara, 352, 2º andar, compromissos de ajustamento de conduta com o Município de Porto Alegre e com as Secretarias de Saúde e ...
- 27/05/2004
Receita Estadual encaminha notícia-crime de ilícitos tributários ao Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira recebe nesta sexta-feira, às 11 horas, no Palácio do Ministério Público, o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, que entregará os autos de lançamento lavrados contra sonegadores do ICMS gaúcho, que consignam indícios de cometimento de crimes contra a ordem tributária. No encontro, haverá ratificação do compromisso firmado entre a Secretaria da Fazenda, que atua de modo permanente no combate à sonegação fiscal e o Ministério P...
- 24/05/2004
Ministério Público lança Projeto de Combate à Pirataria
Por iniciativa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, o Ministério Público lança nesta terça-feira (25/05), às 16h, no Auditório do Palácio do Ministério Público (Pça Marechal Deodoro, 110), o Projeto de Combate à Pirataria. O objetivo do Projeto é criar várias ações para atacar a pirataria em todas as frentes em que ela se manifesta, atuando não só na repressão como também na prevenção. O Projeto busca investigar, identificar e processar grupos ilícitos que pratiq...
- 24/05/2004
Ministério Público tem legitimidade na defesa de menor que necessita de medicamentos
<p> O Ministério Público tem legitimidade para defender, por meio de ação civil pública, o interesse individual de uma criança que necessita do fornecimento de medicamentos. Decisão, nesse sentido, foi proferida pelo Desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha, em medida cautelar ajuizada em recursos especial e extraordinário. <p> Primeiramente, o Ministério Público pediu a condenação do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Passo Fundo (RS) a fornecerem medicamentos em favor ...
- 21/05/2004
Ministério Público denuncia policiais por tortura e falsidade ideológica
<p> A Promotoria Especializada Criminal denunciou 12 policiais civis, lotados em Passo Fundo (RS), pelos crimes de tortura e falsidade ideológica. <p> De acordo com denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, os agentes cometeram os atos durante investigação que apurava as circunstâncias da morte de Volnei Siqueira dos Santos, na 1ª Delegacia daquele Município. <p> Os policiais usaram violência contra seis pessoas, conforme o Ministério Público. O objetivo seria q...
- 20/05/2004
Celebrada missa de sétimo dia em homenagem ao promotor assassinado
<p>A catedral Metropolitana de Porto Alegre ficou praticamente lotada para a celebraçao da missa de sétimo dia da morte do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, brutalmente assassinado por um policial militar na semana passada em Santa Rosa. <p> A missa rezada pelo arcebispo metropolitano Dom Dadeus Grings contou com a presença do Governador do Estado, Germano Rigotto, de todos os Ex-procuradores-gerais de Justiça, dos pais de Marcelo, dona Shirley e Homero Dario Küfner além de col...
- 20/05/2004
Ministério Público participa de audiência que debateu pedágio em Farroupilha
A Procuradora de Justiça Ana Maria Schinestsck e o Promotor de Justiça Geraldo Jung Messa, que atuam na Assessoria Jurídica do Ministério Público, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, participaram, nesta quinta-feira, na cidade de Farroupilha, de audiência pública que tratou das praças de pedágios do Pólo Rodoviário de Caxias do Sul, especialmente a existente na RS 122, na divisa entre os dois municípios. Em abril deste ano, foi fechada a via alternativa ao pedág...
- 19/05/2004
Rio Grande faz sua primeira Semana do Ministério Público
Com o intento de seguir o exemplo de Santa Cruz do Sul, que comemora a edição da 20ª Semana do Ministério Público, nesta terça-feira, dia 18, foi aberta a 1ª Semana do Ministério Público no Rio Grande. O evento, que busca divulgar no meio universitário e social temas jurídicos de necessário conhecimento para o exercício da cidadania, ocorre na Câmara de Vereadores da cidade e encerra na noite desta quinta-feira. A solenidade de abertura teve a cobertura da TV Câmara. A promoção é do Ministé...
- 18/05/2004
Procurador-Geral abre Semana do Ministério Público em Santa Cruz
“A Reforma do Poder Judiciário e seus reflexos no Ministério Público e nos direitos e garantias do cidadão”. Este foi o tema da palestra do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, que, às 19h30min desta segunda-feira, dia 17, abriu a 20ª Semana do Ministério Público, em Santa Cruz do Sul. O evento, promovido pelo Ministério Público, Associação do Ministério Público, Escola Superior do Ministério Público e Universidade de Santa Cruz do Sul, encerra nesta qu...
- 17/05/2004
Procurador-Geral de Justiça recebe ofício em solidariedade a morte de Promotor
Na tarde desta segunda-feira (17), o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira, recebeu ofício em solidariedade a perda irreparável do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, das mãos do Secretário de Estado da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano e do Secretário-Adjunto, Fábio Medina Osório. <p>O objetivo do ofício, além da solidariedade ao Ministério Público e à familia do Promotor, trouxe também o posicionamento do Estado perante o trágico a...
- 17/05/2004
Ministério Público apazigua ânimos de sem-terras e ruralistas em Alegrete
Com o objetivo de pacificar os ânimos de ruralistas e sem-terras que se encontram acampados na localidade de Passo Novo, à beira da rodovia RST-377, no interior de Alegrete, no ìnício da noite de ontem, os Promotores de Justiça com atribuições na área criminal na Comarca, Rodrigo de Oliveira Vieira e Érico Rezende Russo, compareceram ao local acompanhados do comando da Brigada Militar. O que os motivou a realizar a visita foi o fato de que ambos os grupos estão acampados em propriedades rura...
- 14/05/2004
Promotor de Santa Rosa é brutalmente assassinado
<p> Tiros de revólver calibre 38, efetuados à queima-roupa, interromperam a vida do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, 33 anos, de Santa Rosa. O autor dos disparos foi o soldado-PM do Batalhão da Brigada Militar da cidade, Heitor José Ávila, 27 anos, que, preso em flagrante, foi encaminhado ao 1º Distrito de Polícia Regional de Santa Rosa para ser autuado. O flagrante foi lavrado e o brigadiano, que possui antecedentes criminais, será recolhido a um estabelecimento prisional. ...
- 11/05/2004
Universidade Estadual assina compromisso perante o Ministério Público
<p> Um caso de racismo, ocorrido em aula de Pedagogia, resultou em assinatura de termo de compromisso de ajustamento de conduta entre a Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul - UERGS e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, de Porto Alegre (RS). <p> O Ministério Público vinha investigando, por meio de um inquérito civil, fatos verificados no Campus de Tapes (RS), onde foram constatadas ofensas à dignidade e à moral da etnia afro-brasileira, ocorridas em aul...
