Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 25/04/2008
Encontros preparam Promotores
Preparar os Promotores de Justiça Eleitorais para as eleições municipais que acontecerão neste ano. Com este objetivo, o Ministério Público realizará encontros eleitorais para fornecer aos Promotores de Justiça a estrutura e o conhecimento necessário ao enfrentamento de todas as questões referentes às eleições municipais. Com os encontros será possível subsidiar, orientar e fornecer os elementos necessários para que os Promotores possam enfrentar com o maior grau de segurança possível to...
- 25/04/2008
Gerdau palestra no Ministério Público
“A competência individual deve ser planejada estrategicamente para a construção de um trabalho conjunto profícuo”. A opinião é do empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que palestrou nesta sexta-feira, 25, para um auditório lotado de membros e servidores do Ministério Público, durante o lançamento dos Projetos Estratégicos e do Modelo de Gestão da Instituição. Esta é a última etapa do projeto Gestão Estratégica do Ministério Público – GEMP 2022, que traça os ramos de atuação da Instituição em ...
- 25/04/2008
Caça-níqueis: 13 mil apreendidas
Mais de 13.700 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 2,6 milhões apreendidos. Este é o último balanço de resultados de ações desenvolvidas em todo o Estado desde 2004 pela “Força-Tarefa/Operação Bingos” do Ministério Público com a Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia e Receita Federal para conter a exploração dos jogos de azar. Em Porto Alegre foi apurado a apreensão de 9.268 equipamentos e o recolhimento de R$ 2.112.083,99. No Interior, foram computados a arrecadação de 4.495 caça-níqueis e...
- 25/04/2008
Curso para Conselheiros Tutelares
Os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar em Canoas participaram, nesta quinta-feira, 24, de um curso de capacitação, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica -, em parceria com o Ministério Público local. O evento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça e contou com a presença de representantes de entidades ligadas à infância e juventude no Município. Participaram como palestrantes o professor André Caminski, especialista na área, a ...
- 24/04/2008
Protocolo veda bebidas nos estádios
“É vedado o consumo e a venda de bebida alcoólica no interior dos estádios que sediarem eventos esportivos decorrentes de competição coordenada pela CBF; medidas para evitar que alguém ingresse a qualquer dependência dos estádios levando consigo bebida alcoólica devem ser providenciadas; qualquer pessoa flagrada consumindo bebida alcoólica no interior dos estádios deve ser retirada de suas dependências; se o torcedor se apresentar embriagado ou sob efeito de entorpecentes causando tumultos, ...
- 24/04/2008
Promotor atuou no Beira-Rio
A Brigada Militar apresentou sete pessoas ao Judiciário e Ministério Público no primeiro dia de funcionamento do Juizado Especial Criminal instalado no estádio Beira-Rio, na noite desta quarta-feira, 23, durante a realização do jogo entre Internacional e Paraná Clube, pela Copa do Brasil. De acordo com o promotor de Justiça Gérson Teixeira, que atuou nos feitos, o Ministério Público apresentou a proposta de transação penal em alguns casos. Quem não aceitou teve o processo remetido a uma ...
- 24/04/2008
Projetos estratégicos serão lançados
Acontece nesta sexta-feira, 25, o lançamento dos Projetos Estratégicos e do Modelo de Gestão do Ministério Público. O evento, que começa às 9h e acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede da Instituição, é a última etapa do projeto Gestão Estratégica do Ministério Público - GEMP 2022. O encontro terá como palestrante o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que abordará o tema “A importância da gestão estratégica para a efetividade das instituições públicas”. A Gestão Estraté...
- 23/04/2008
Prevenção ao uso de drogas
Capacitar os educadores das escolas municipais, estaduais e particulares de Passo Fundo para que façam uma abordagem integrada e eficiente nas situações do cotidiano escolar em que ocorrem o uso e o abuso de drogas. Com este objetivo, o Centro Municipal de Atendimento ao Educando da Prefeitura, Ministério Público e 7ª Coordenadoria Regional de Educação realizam, durante todo este ano, o projeto de formação “Prevenção ao Uso de Drogas Para Educadores”. Com encontros mensais, realizados se...
- 22/04/2008
Conservação de estação ferroviária
Preservar o patrimônio cultural do local santa-mariense conhecido como “Gare da Estação Ferroviária”. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça da cidade. Na ação, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede que a Prefeitura apresente, num prazo de seis meses, um projeto devidamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. O Ministério Público pediu, ainda, que seja concedido o prazo de 12 meses para que o Executivo ...
- 22/04/2008
Mãe-de-Santo é condenada
Elizabete de Fátima Ribeiro, a Mãe Beth, foi condenada a 17 anos e seis meses de prisão, na noite de sexta-feira, 23, pela morte de seu companheiro, o pai-de-santo Márcio Greik Ferreira. O crime ocorreu na madrugada de 15 de novembro de 2002. Márcio foi assassinado a pedradas e o corpo, colocado no porta-malas de seu automóvel, que acabou jogado em um barranco no interior de Caxias do Sul. O promotor Evandro Kaltbach, baseou-se nas provas materiais e no depoimento de testemunhas para incr...
- 22/04/2008
Lei sobre carros-fortes é questionada
O Ministério Público ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a lei municipal de São Francisco de Paula que disciplina o horário de circulação de carros-fortes na cidade. A ADIN, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, sustenta que a lei fere os princípios da legalidade e da razoabilidade. Segundo o Ministério Público, a restrição imposta pela lei não impede os possíveis assaltos aos veículos e traz, ainda, grandes dificuldades para as instituições financeir...
- 22/04/2008
Ajuizada ação para preservar escola
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública contra o Município para assegurar a preservação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, declarada patrimônio da cidade por uma lei do ano de 1989. A edificação, segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, encontra-se em péssimo estado de conservação, tratando-se de uma “brizoleta”, escola construída na época em que o governador do Rio Grande do Sul era Leonel de Moura Brizola. No inquérito civil, consta parecer da Divisão de...
- 22/04/2008
Beira-Rio terá Juizado Especial
Após a instalação no Estádio Olímpico, será a vez do Beira-Rio inaugurar o Juizado Especial Criminal, durante o jogo desta quarta-feira, entre Internacional e Paraná, válido pela Copa do Brasil. O Juizado, que conta com a participação de um representante do Ministério Público, receberá as ocorrências relativas a crimes de menor potencial ofensivo, como causadores de arruaças e de atos de vandalismo, antes, durante e após a realização da partida. Além do Promotor de Justiça, o local terá a pr...
- 22/04/2008
Lei de Itaqui é inconstitucional
O Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade – ADIN - proposta pelo Ministério Público, visando a retirada do ordenamento jurídico de lei municipal de Itaqui que reestrutura o Conselho Tutelar e estabelece normas gerais para seu funcionamento. A referida lei afronta a autonomia administrativa, funcional e orçamentária garantidas constitucionalmente ao Ministério Público, ao ir de encontro com as regras contidas em artigos da Constituição Estadual. A ADIN foi p...
- 18/04/2008
Caso ISL: Ministério Público recorre
A Procuradoria de Recursos protocolou, nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça do Estado, um recurso especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O Ministério Público insurge-se contra a decisão da 7ª Câmara Criminal que, por maioria, deu parcial provimento aos recursos de José Alberto Guerreiro, ex-presidente do Grêmio, e Wesley Cardia, ex-presidente (para o Brasil) da multinacional ISL. Ambos tiveram as penas reduzidas para dois anos de reclusão, sendo declarada extint...
