Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 13/12/2005
Ministério Público homenageia personalidades
Hoje (13), às 17h, no auditório do Ministério Público Estadual, acontecerá a solenidade de entrega de condecorações da Ordem do Mérito Ministério Público do Rio Grande do Sul, que são constituídas de três graus: “GRÃ-CRUZ”, “COMENDADOR” E “OFICIAL”. O objetivo é homenagear personalidades e Instituições que prestaram relevantes serviços a cultura jurídica e ao Ministério Público. Os homenageados são: Grau de Grã-Cruz Deputado Estadual - Jair Soares Deputado Estadual - Carlos Eduardo...
- 13/12/2005
Mais de 200 mil ítens piratas destruídos em Porto Alegre
Mais de 200 mil itens piratas foram destruídos na manhã desta terça-feira (13/12) em Porto Alegre. A operação foi realizada no centro da cidade, no Largo Zumbi dos Palmares. Entre o material inutilizado, apreendido nos últimos seis meses em depósitos e no centro da capital gaúcha, predominam cds e dvds de jogos, filmes e músicas, relógios, óculos de sol e de grau, fitas vhs e k7 e cartuchos de videogame. A ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que é presi...
- 12/12/2005
Ministério Público de Santa Cruz denuncia chinês
O Ministério Público de Santa Cruz, através do Promotor Júlio Cesar Meira Medina ofereceu, nesta segunda-feira, denúncia por homicídio triplamente qualificado, contra o chinês Wen Huadong. O réu, que dividia o apartamento com outros três chineses, matou um deles e tentou matar os outros dois. O Promotor também recebeu, em audiência, a viúva Xu Zhaoli, a irmã da vítima Zony Wenjun e os dois sobreviventes, para esclarecer dúvidas acerca da legislação brasileira. Eles se comprometeram em pe...
- 12/12/2005
Mata ciliar será recuperada em Nova Prata
Para a Promotoria de Justiça de Nova Prata, na serra gaúcha, preservar o Meio Ambiente é preocupação constante. No prazo de um ano, proprietários rurais que possuem áreas próximas ao Rio Retiro deverão implantar um projeto de reflorestamento da mata ciliar na região. O compromisso de ajustamento foi assinado, no Ministério Público do Município, perante o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues. Num primeiro momento, 25 proprietários assumiram o compromisso de levar adiante um p...
- 12/12/2005
Noite de quinta-feira tem Natal na Praça
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com o Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Cúria Metropolitana, está provendo mais um Natal na Praça. O evento acontece nesta quinta-feira, 15, a partir das 20h30min. Nesta terceira edição, a principal atração da noite será a apresentação da OSPA – Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – acompanhada de mais de 300 cantores dos corais da Assembléia Legislativa, Igreja Adventista, Banrisul, Procergs e Tribunal de...
- 09/12/2005
Ministério Público e CEEE assinam termo de compromisso para substituir cabos no Lami
A fim de acabar com as mortes e lesões ocasionadas em animais por contato com cabos elétricos, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, celebrou hoje (09/12), com a anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre - SMAM, termo de compromisso de ajustamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Segundo o acordo, serão substituídas as redes sobrepostas à reserva ecológica do Lami por ca...
- 09/12/2005
Promotoria do Consumidor obtém a 14º liminar contra preços abusivos de postos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, em continuidade a sua atuação no combate aos abusos praticados na fixação dos preços dos combustíveis no mercado de Porto Alegre, obteve mais quatro liminares em ações que objetivam apurar a abusividade das margens de lucro. Acolhendo este pleito, somando a outras 10 liminares já deferidas anteriormente, foi determinado pelos juizes Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível e Gladis de Fática Ferrareze, da 16ª Vara Cível, que os ...
- 07/12/2005
Ministério Público gaúcho acata resolução do Conselho Nacional que trata do nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul vai acatar a Resolução nº 1, editada em 14 de novembro, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que trata do exercício de cargos e funções de confiança por parentes, companheiros e cônjuges até o 3º grau, inclusive, dos membros da instituição. A decisão foi tomada, na manhã desta quarta-feira (7), no Palácio do Ministério Público, pelo Colégio de Procuradores e pelo Procurador-Geral de Justiça. A posição jurídica da Procuradoria-Geral de Ju...
- 06/12/2005
Bombeamento de água do Rio Gravataí será interrompido por cinco dias
Um importante passo no combate ao desabastecimento de água na Bacia do Rio Gravataí foi dado na tarde desta terça-feira (6), em reunião realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um acordo entre várias entidades governamentais, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí e representantes dos orizicultores selou uma interrupção na captação de água direta do Rio, que começará a partir da meia-noite da próxima sexta-feira. Também ficou decidido que será fe...
- 06/12/2005
Ações da Promotoria da Infância e Juventude são explanadas no encerramento da Jornada
A Assembléia Legislativa recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a audiência pública que encerrou as atividades da III Jornada Estadual Contra Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento apresentou um balanço da edição da Jornada deste ano. Ministério Público Para o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Miguel Granato Velasquez, o comprometimento com a causa ficou evidente durante a Jornada. Segundo ele, o Ministério Público pres...
- 06/12/2005
Comunidade participou de eventos em Lajeado
Aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar, além do conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Estas foram as finalidades do “II seminário sobre o direito à convivência familiar: desafios e alternativas” e “Capacitação para a disciplina positiva: um programa de qualidade na família”. Os eventos, ocorridos dia 2 deste mês, em Lajeado, foram promovi...
- 05/12/2005
Ação da Promotoria fecha casa de idosos em Vacaria
Atendendo pedido do Ministério Público, em ação civil pública ajuizada contra o Lar de Idosos Vó Verônica, a Justiça de Vacaria deferiu liminar e determinou o fechamento do estabelecimento. A Prefeitura teve que remover os idosos e apreender cartões de benefícios de aposentadoria. A ação visando o fechamento da casa no município foi assinada pela promotora de Justiça Fernanda Weiand, tendo em vista “as péssimas condições das instalações e demonstração de maus-tratos e omissões praticadas p...
- 02/12/2005
Combate à criminalidade abre a IV Jornada Internacional de Estudos Penais
Com mais de 600 pessoas, iniciou hoje, no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, a IV Jornada Internacional de Estudos Penais, em homenagem ao Ministério Público Estadual. Elogiando o trabalho dos Promotores de Justiça, que de forma abnegada tem ido além de suas responsabilidades, fazendo um trabalho de combate a todo tipo de agressão a sociedade, principalmente na matéria penal, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente de Honra do evento, Roberto Bandeira Pereira, agradece...
![Cristiane Levien entrega cartilha ao comandante da Patram [foto: Folha de Quaraí]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/cartilhas.jpg)
- 01/12/2005
Depredação resulta em projeto de educação ambiental
Na cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, a preocupação com o Meio Ambiente faz parte da rotina de trabalho da Promotoria de Justiça local. Recentemente, os responsáveis por uma queimada em área agropastoril assumiram o compromisso de reparar o dano causado ao Meio Ambiente patrocinando um projeto de educação ambiental. Pelo acordo, os poluidores financiaram a confecção de 500 cartilhas contendo noções básicas sobre o Meio Ambiente e sua preservação. A publicação também aborda...
- 01/12/2005
Ministério Público de Santo Augusto promove conciliação entre índios
Após conflito entre duas famílias residentes na Reserva indígena do Inhacorá, no município de São Valério do Sul, em que crianças e adolescentes deixaram de freqüentar a escola por receio dos pais e medo de novo conflito, o Ministério Público de Santo Augusto, juntamente com outros órgãos, conseguiu a conciliação entre os índios e firmou um termo de compromisso possibilitando o imediato retorno das crianças e adolescentes à escola da reserva. O conflito, que ocorreu no dia 19 de novem...
