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NOTÍCIAS

Máquinas apreendidas
  • 02/05/2006

Arroio do Meio: operação apreende caça-níqueis

Uma operação comandada pelo Ministério Público de Arroio do Meio, com apoio da Brigada Militar, e desencadeada neste feriado do Dia do Trabalhador, resultou na apreensão de 26 máquinas caça-níqueis, que foram recolhidas em nove estabelecimentos comerciais. Os responsáveis pelas máquinas acabaram autuados e poderão responder a processos criminal e cível. A partir deste mês, o Ministério Público realizará uma série de audiências para tratar sobre o assunto. Visando o combate à criminalidade, o...

Parque Saint Hilaire
  • 28/04/2006

Ministério Público investiga Parque Saint Hilaire

Preocupada com a situação do parque Saint Hilaire, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre instaurou inquérito civil para investigar a deficiente implantação da unidade de conservação municipal. O Inquérito foi desencadeado a partir de estudo realizado pelo próprio Município, através do qual concluiu haver cerca de mil moradias no interior da área do Parque. Em reunião realizada no último dia 26, da qual participaram representantes da Smam, Demhab, Procurador...

Promotor Paulo Cirne palestrando
  • 28/04/2006

Passo Fundo debate ações ambientais

Com os objetivos de debater temas relacionados à agenda 21, fauna, recursos hídricos e resíduos sólidos, o Ministério Público de Passo Fundo, em conjunto com a Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental (APPA) e o Jornal Via Eco, realizou dia 26/04, o VI Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais. O seminário ocorreu através de oficinas temáticas, que posteriormente, em plenária, aprovou em torno de 50 propostas, envolvendo alterações legislativas, atuações integradas entr...

Foto/Damiani: Coral Viegas, Lima Veiga e o Procurador-Geral na Plenária
  • 28/04/2006

Mais rigor para autores de crimes hediondos

“Modificar a lei de execuções penais, propiciando tratamento mais rigoroso aos autores de crimes hediondos, como estabelece a Constituição Federal”. Esta é uma das posições firmadas no manifesto de Promotores e Procuradores de Justiça Criminais no final do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, ocorrido no Hotel Serrano, em Gramado. Os membros da Instituição entendem que o inciso 43, do artigo 5º da Constituição Brasileira, que prega um tratamento mais rígido para os praticante...

Programa abordou a crise financeira do Estado
  • 28/04/2006

Procurador-Geral no "Os gaúchos e o Rio Grande"

O Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, é um dos participantes do programa “Os gaúchos e o Rio Grande”, da Rádio Gaúcha, que vai ao ar neste sábado (29/04) às 09h30min. Também participa da entrevista o Presidente do Tribunal de Justiça, Marco Antônio Barbosa Leal. O tema a ser debatido é a crise financeira que atravessa o Estado do Rio Grande do Sul. O apresentador é o jornalista André Machado. Durante a gravação do programa nesta semana, Roberto Bandeira Pereira reiterou ...

Cíntia Foster de Almeida (à direita)
  • 28/04/2006

Promotoria quer resgatar cidadania de apenados

Trazer os apenados e quem deixa o sistema prisional para o mercado de trabalho. Esse é o objetivo do projeto Trabalho para a Vida, que a comarca de São Sepé (RS) pretende implantar no Município. Para tanto, reuniões mensais são feitas com representantes do Ministério Público, Judiciário e Conselho da Comunidade. Além de fiscalizar o controle dos apenados nos regimes semi-aberto e aberto, o projeto busca convênios com entidades e empresas do Município que queiram dar oportunidades de trabalho...

Fotos: Flávio Damiani: O painel que ouviu a voz das vítimas
  • 27/04/2006

A palavra das vítimas mostra a face da violência

“A voz e a vez das vítimas”, vídeo comovente com depoimentos de familiares que perderam principalmente os filhos em tragédias geradas pela violência urbana, abriu os trabalhos desta quinta-feira, do II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público, que ocorre no Hotel Serrano, em Gramado. Além da exibição do vídeo, um dos relatos foi feito pessoalmente por Roberto D’Ávila, pai de uma jovem assassinada. Ele expôs sua revolta com a demora na tramitação do inquérito policial e a sentença est...

Fotos/Flávio Damiani: Conferência de Gilson Dipp
  • 26/04/2006

Conferência de ministro abre encontro criminal

“A efetiva resposta estatal ao crime: dificuldades e tendências”. Este foi o tema da conferência do ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, no II Encontro Estadual Criminal do Ministério Público – Execução Criminal, aberto na noite desta quarta-feira, no Hotel Serrano, em Gramado, pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Roberto Bandeira Pereira. O evento promovido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional, o Centro de Apoio Operacional Criminal e o CEA...

Fotos/Flávio Damiani: reunião na sede do MP
  • 26/04/2006

Violência: empresários recorrem à Promotoria

Representantes dos empresários ligados aos ramos da indústria, comércio e serviços, assim como o representante da Associação Médica de Bento Gonçalves, fizeram uma visita inusitada à Promotoria de Justiça da cidade serrana. Uma das finalidades do encontro foi pedir ao Ministério Público que intermedie junto ao Judiciário a não concessão de progressões de regimes para criminosos perigosos e que delibere sobre a matéria somente após a análise do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional...

Promotor José Olavo acompanha assinaturas
  • 26/04/2006

Adolescentes em abrigos receberão treinamentos

O Projeto denominado “Oficinas Profissionalizantes” foi concretizado, hoje, com assinatura de convênio entre a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas, através do Promotor José Olavo Bueno dos Passos, secretaria da Cidadania e empresas moveleiras. Com o objetivo de proporcionar o treinamento e a aprendizagem da profissão de moveleiros aos adolescentes que se encontram em abrigos municipais de Pelotas, assinaram o projeto as empresas Jeannes Móveis e Móveis Cabral. As...

  • 26/04/2006

Defesa do Consumidor visita Votorantim

Com o objetivo de conhecer o processo de composição, embalagem, distribuição e comercialização do cimento, os Promotores de Justiça e os servidores da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, visitaram a fábrica Votorantim Cimentos, em Esteio, a convite da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O objetivo foi intensificar as ações de combate à adulteração do produto, em face do recente convênio celebrado entre o Ministério Público, Estado do Rio Grande do Sul, Funda...

Promotor Vinicius de Melo Lima assinou a denuncia
  • 25/04/2006

Denunciados vereadores de São Martinho

O Ministério Público de Santo Augusto, através do Promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, ajuizou, hoje, ação civil pública por atos de improbidade administrativa e denúncia pelo cometimento do crime de peculato, contra sete vereadores do município de São Martinho, quais sejam, Mauri Antônio Luft, Vanderlei Gerlach, Ademar Probst, Arnaldo da Silva, Luis Carlos Fucilini, Sílvio dos Santos Cruz e José Valdir Morsch, além do empresário Valmir Odacir da Silva. As ações devem-se a recebime...

José Alexandre Zachia Alan
  • 25/04/2006

Gastos com verbas públicas na mira de Promotoria

O atual Prefeito de Arambaré (RS), Alaor Pastoriza Ribeiro, foi condenado, em sentença de 1º Grau, a devolver aos cofres públicos uma quantia de aproximadamente R$ 38 mil. Conforme a Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã, ao final de mandato anterior, o Prefeito determinou o pagamento, em seu favor, de 13º salários referentes a todos os quatro anos em que esteve à frente da administração municipal. O Ministério Público de Camaquã entende que não há previsão legal que contemple o rec...

Mauro Henrique Renner
  • 25/04/2006

Evento criminal trará a voz das vítimas

“A criminalidade é o tema mais urgente a ser enfrentado no momento. O crime bateu às nossas portas e atinge todas as camadas sociais. As dificuldades no seu combate são percebidas pela população, aumentando a taxa de medo e sensação de insegurança. É preciso respostas ao fenômeno criminal e marcadas com o selo da efetividade”. A afirmação é do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, que, nesta quarta-feira, fará a apresentação do ministro Gilson Di...

Força-Tarefa do Ministério Público durante operação
  • 25/04/2006

Ministério Público realiza ação contra pirataria

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal realizou nesta segunda-feira (24/04) operação de combate à pirataria e delitos contra a propriedade intelectual em Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. Durante a ação, coordenada pelo Promotor de Justiça Frederico Schneider de Medeiros, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um laboratório localizado na Capital, especializado em produzir e distribuir CD’s em todo o Rio Grande do Sul e também para outros estados do Brasil. No loc...


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