Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/11/2006
Preso mais um ladrão de dólares
Foi preso na noite desta segunda-feira pela Força-Tarefa do Ministério Público, mais um dos líderes da organização criminosa que roubava dólares de empresários. O homem, que possui antecedentes criminais e chefiava a célula da quadrilha radicada em Palmeira das Missões, foi surpreendido em Itapema, Santa Catarina, onde estava foragido, e será encaminhado nesta tarde ao Presídio Central. A Promotoria Especializada Criminal da Capital, que em junho comandou a “Operação Paranhana”, havia den...
- 13/11/2006
Promotoria de Esteio na Ação Global
O Ministério Público de Esteio efetuou 111 atendimentos na área da infância e juventude, defesa do patrimônio público, do meio ambiente, do consumidor, dos direitos humanos, da saúde e família. Também participou de 22 audiência judiciais – a maioria delas em ações de separação e divórcios consensuais, que foram julgadas na hora. Este foi o resultado do envolvimento de dois Promotores de Justiça, dois servidores e dois estagiários da Instituição na Ação Global, realizada pelo SESI em parceria...
- 12/11/2006
MP denuncia caos na DP de General Câmara
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem um prazo de 20 dias para acomodar, em um novo prédio, a Delegacia de Polícia do município de General Câmara. Liminar foi concedida pelo juiz Jonatas de Oliveira Pimentel, atendendo a Ação Civil Pública impetrada pela promotora de Justiça daquela cidade, Fabiane Rios Lisardo. De acordo com a denúncia, a situação do prédio, antiga estarão ferroviária de General Câmara beira ao caos, sem as mínimas condi...
- 10/11/2006
Construções são barradas em Tramandaí
Estão suspensas as expedições de alvarás para novos projetos de edificações com altura superior a dois andares na Avenida Beira-Mar, em Tramandaí. A decisão, em antecipação de tutela, é da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, atendendo a agravo de instrumento em ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça daquele Município do Litoral Norte gaúcho. O agravo foi provido por unanimidade. Em seu pedido perante o Tribunal, o Ministério Público sustentou ...
- 10/11/2006
Promotoria impede construção da Câmara de Panambi
O município de Panambi terá que cessar obras e recuperar área de preservação permanente às margens do Rio Fiúza. O terreno situado em zona urbana e cedido para a construção da sede própria do Poder Legislativo Municipal sofreu limpeza e supressão de vegetação por determinação da Administração Pública, sem prévio licenciamento do órgão ambiental competente. Este é o resultado do termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre Ministério Público e o Município. Sob pena de multa d...
- 09/11/2006
Acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo quer ver o comércio respeitando os direitos dos usuários de cadeiras de rodas. Para tanto, iniciou campanha de conscientização junto aos comerciantes locais visando a instalação de rampas de acesso aos cadeirantes. O pedido para a disponibilização do serviço foi feito pela promotora de Justiça Débora Rezende Cardoso, em correspondência remetida a mais de 1.500 estabelecimentos. A representante do Ministério Público também deseja que a Prefeitura exija,...
- 08/11/2006
Procurador-Geral recebe moradores do Morro do Osso
O Procurador-Geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, recebeu, nesta manhã, moradores da comunidade Sétimo Céu, no Morro do Osso, que vieram trazer as suas manifestações sobre a ocupação dos índios caingangues naquela área. Após ouvir atentamente os relatos dos acontecimentos na localidade, Bandeira Pereira disse que a preocupação da Instituição se dará nas vertentes urbanísticas, ambientais e da infância e juventude. “A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, at...
- 08/11/2006
Liminar defere intervenção na FUEFE
O Ministério Público obteve, na última quarta-feira, na 8ª Vara Cível da Capital, medida liminar para intervenção judicial na Fundação Universitária de Endocrinologia e Fertilidade, com afastamento dos dirigentes da entidade e nomeação de Administradores Judiciais para gestão provisória da FUEFE, com o encargo de realizar levantamento pericial das irregularidades ocorridas na entidade de interesse social. Dentre os problemas identificados pelo Ministério Público estão o atraso na prestaçã...
- 08/11/2006
Obra aborda Constituinte de 88
Mostrar a forma singular e extraordinária com que o Ministério Público foi construído a partir da Constituinte promulgada em 1988. Esse é, no entender do procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio Carlos de Avelar Bastos, um dos objetivos que levou o Ministério Público a lançar o 4º volume da série Histórias de Vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicado especialmente à Constituinte. A obra foi lançada, na última segunda-feira (6), pelo Memorial do Ministério Público. ...
- 08/11/2006
Direito de crianças ao lar debatido em seminário
Efetivar o direito de crianças e adolescentes de viver em sua família de origem e o acolhimento familiar e institucional como alternativas provisórias e excepcionais. Este é o principal objetivo do seminário “Criança: cadê a família?”, realizado entre terça e quarta-feira no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Participam da organização do evento o Instituto Amigos de Lucas, o Ministério Público gaúcho, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a Unicef e a Associação Brasileira Terra d...
- 08/11/2006
Crescimento das cidades é debatido em Santa Maria
Representantes das cidades gaúchas da região centro do Estado, entre elas São Sepé, Júlio de Castilhos, Itaara, Nova Palma, Quevedos, São João do Polêsine, Pinhal Grande, Restinga Seca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Silveira Martins, Jaguari e Santa Maria, estiveram reunidos, na tarde de ontem (07), no Hotel Itaimbé, em Santa Maria, para receber orientações do Ministério Público, da Famurs e da Metroplan acerca da implantação e revisão do Plano Diretor. Foi a quinta região a discutir questões r...
- 07/11/2006
PMs denunciados por tortura
Tortura e denunciação caluniosa foram os atos praticados que evidenciaram o despreparo de três brigadianos lotados no 31º Batalhão de Polícia Militar de Guaíba ao atenderem uma ocorrência de furto na cidade de Barra do Ribeiro. Por isso, com base em inquérito policial militar instaurado, o promotor de Justiça Daniel Indrusiak, de Barra do Ribeiro, denunciou à Justiça da Comarca os PMs Gilberto Ribeiro de Bastos, Carlos Heitor Silveira Dias e Gustavo Caldas de Souza. A transgressão dos polic...
- 07/11/2006
Pedágio de Viamão: recurso busca isenção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul ingressou com recurso contra a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que determinou à Metrovias S/A Concessionária de Rodovias a cobrança de metade do preço da tarifa do pedágio localizado no Km 19 da RS 040 para proprietários de veículos emplacados em Viamão, independentemente do número de veículos e de passagens por mês. O ingresso do recurso denominado “embargos infringentes” foi feito ao 1º Grupo Cível pela procuradora de J...
![Prefeitura de Porto Alegre [Foto: www.terragaucha.com.br]](/media/areas/imprensa/midias_noticias/terragaucha.jpg)
- 07/11/2006
Combate a crimes tributários é conhecido
Para desempenhar o seu trabalho de uma melhor maneira, a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre vêm realizando um trabalho de aperfeiçoamento de seu quadro funcional, onde fiscais de tributos públicos municipais têm freqüentado diversos cursos. Recentemente, a Prefeitura conheceu o trabalho que a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária realiza no Rio Grande do Sul, através de uma palestra realizada, naquela instituição, pelo promotor Renat...
- 06/11/2006
Estudos sociais antes de medidas de proteção
A partir de agora a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Pelotas contará sempre com um parecer técnico que auxiliará encontrar a melhor solução para os casos envolvendo medidas de proteção às crianças e adolescentes. A contribuição virá de uma Assistente Social-voluntária, nomeada nesta semana para ajudar o Ministério Público da Comarca em ocorrências que esteja atuando. O promotor de Justiça José Olavo Bueno dos Passos considera essencial o trabalho da profissional da área. ...
