Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 14/03/2006
Convênio garante transferência de albergue em Osório
Um convênio assinado na última sexta-feira (10//03), entre a Secretária de Justiça e da Segurança (SJS) e o Município de Osório, com a participação do Ministério Público, resultará na desocupação gradativa do Presídio Estadual de Osório, que abriga cerca de 126 apenados dos regimes semi-aberto e aberto. Os condenados serão transferidos para a Penitenciária Modulada Estadual de Osório, na RS-030, e outros estabelecimentos penais. As obras do novo albergue terão inicio em 30 dias. A desat...
- 13/03/2006
Ministério Público obtém mais duas liminares contra fornecedoras de combustíveis
O Ministério Público obteve mais duas liminares com o objetivo de coibir a prática de distribuição de combustíveis para postos revendedores que não ostentem a marca das distribuidoras e não sejam de bandeira branca. Em ações coletivas de consumo contra a LM PETRÓLEO LTDA. (processo nº 10600446160) e ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (processo nº 110600446089), os Juízes de Direito da 15ª Vara Cível, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva e da 16ª Vara Cível, João Ricardo dos Santos C...
- 10/03/2006
Prefeito de Almirante Tamandaré do Sul é condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (09/03) perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o atual Prefeito Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, João Domingues Rodrigues da Silva, foi condenado a sete anos e meio de reclusão em regime fechado, além da perda do mandato eleitoral. O Procurador de Justiça Gilberto Antônio Montanari atuou na acusação do réu, tendo como assistente o advogado Tiago Xavier da Cruz. João Rodrigues da Silva foi condenado por tentativa de homicídi...
- 10/03/2006
Inquérito civil apura nota baixa de Chuvisca no índice do Unicef
O Ministério Público de Camaquã resolveu instaurar expediente investigativo para apurar porque o município de Chuvisca se encontra nas últimas posições dentre os que têm as notas mais baixas no Índice de Desenvolvimento Infantil do Unicef. Este dado negativo foi noticiado em reportagem de jornal no final do ano passado. A matéria apontava as cidades gaúchas com as notas mais baixas e Chuvisca é o único município integrante da Comarca de Camaquã com o índice caracterizado como baixo – menos d...
- 10/03/2006
Infratores pagam multa e perdem equipamentos de som
Seis infratores autuados em Carazinho, no mês passado, por perturbação do sossego, foram penalizados por desrespeitarem a lei. Em audiência realizada no Juizado Especial Criminal, cinco deles aceitaram a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público. Além de pagarem pena pecuniária (multa), perderam os equipamentos de som instalados em seus veículos, que tinham sido apreendidos. O outro infrator autuado não teve direito à transação por ter se envolvido em outros acontecimento...
- 09/03/2006
Liminar suspende decisão que automatizava saídas de presos em Alegrete
Atendendo a pretensão do Ministério Público de Alegrete, o desembargador Marco Antônio Ribeiro de Oliveira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, deferiu pedido de liminar em medida cautelar proposta pelo promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O magistrado acabou atribuindo efeito suspensivo ao agravo em execução interposto há uma semana pelo Ministério Público contra a decisão do Juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, que automatizava as saída...
- 09/03/2006
Ministério Público acompanha investigações sobre invasão em propriedade da Aracruz Celulose
Com o propósito de acompanhar e complementar as investigações que já estão sendo feitas pela Polícia Civil sobre a invasão e destruição da Fazenda Barba Negra, de propriedade da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça local, instaurou expediente investigativo para buscar esclarecimentos no aspecto não exclusivamente criminal. Segundo o promotor de Justiça da cidade, Daniel Soares Indrusiak, “este ato, em que pese tenha sido praticado dire...
- 09/03/2006
Audiência Pública no Ministério Público debate prevenção e controle da tortura no Brasil
Teve início nesta quinta-feira (09/03), no Auditório do Palácio do Ministério Público, a Audiência Pública que discutirá, entre hoje e amanhã, a minuta do “Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil”. Na abertura dos trabalhos, foi assinado o Termo de Adesão do Estado do Rio Grande do Sul ao Plano. A intenção é debater a execução da iniciativa no Estado e, através de oficinas, os participantes constituírem um grupo local para monitorar a execução das medidas a s...
- 08/03/2006
Ministério Público participa de evento que discute futuro do Estado
A Administração Superior do Ministério Público participou, na manhã desta quarta-feira, no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre, do início dos trabalhos do projeto "O Rio Grande que Queremos". Durante dois dias, membros da instituição também atuarão no evento. O projeto pretende discutir um futuro melhor para o Estado do Rio Grande do Sul nos próximos anos. Conforme o Procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira, "o Ministério Público quer contribuir na tentativa de um nov...
- 08/03/2006
Rio Grande do Sul assina adesão ao Plano de Prevenção à Tortura
Visando a implantação do “Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil”, acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público, Praça Marechal Deodoro, 110, audiência pública para discussão da minuta do Plano. O evento contará com a presença do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e do Coordenador-Geral da Comissão Permanente de Combate à Tortura e à Violência Institu...
- 08/03/2006
Condenado em Santa Cruz do Sul atropelador de mãe e filho
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou Olíbio Scherer, o "Scherinha”, à pena de nove anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo atropelamento de três pessoas – duas resultaram mortas. O fato ocorreu em 10 de maio de 2002, por volta da 19h30min, num cruzamento, no centro de Santa Cruz do Sul. Scherer, conduzindo uma camioneta Chevrolet C-10, 1971, em péssimas condições de trafegabilidade e sob o efeito de álcool, ultrapassou o sinal vermelho indicado no semáfor...
- 07/03/2006
Ministério Público participará das discussões sobre o futuro do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul aceitou o desafio das lideranças empresariais para contribuir na elaboração do mapa estratégico do desenvolvimento econômico e social do Estado nos próximos 15 anos. Cerca de 30 membros da Instituição dentre Procuradores e Promotores de Justiça que atuam em diversas áreas especializadas, participam, às 8h30min desta quarta-feira, no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre, das discussões da formatação da Agenda Estratégica “O Rio Grande que Q...
- 07/03/2006
Liminares impedem prática abusiva de distribuidoras
A Justiça atendeu pedidos formulados pelo Ministério Público em ações coletivas de consumo ajuizadas contra Arrows Petróleo do Brasil Ltda. (processo 10600446321) e Delta Distribuidora de Petróleo Ltda. (processo 10600446259). O objetivo foi coibir a prática de distribuição de combustíveis para postos revendedores que não ostentem a marca das distribuidoras e não sejam de bandeira branca. Assim, os juízes da 15ª Vara Cível, Helena Marta Suárez Maciel, e da 16ª Vara Cível, João Ricardo do...
- 07/03/2006
Ministério Público de Caxias do Sul receberá hoje material sobre suposto caso de racismo no futebol
Os Promotores de Justiça de Caxias do Sul, Diego Rosito de Vilas e Rafael Stramar de Freitas Santos, receberão nesta terça-feira (07/03) o Termo de Declaração do atleta Jeovânio e a fita com as imagens do jogo entre Grêmio e Juventude, realizado no último domingo. O material, juntamente com uma representação encaminhada pelo Movimento Negro de Caxias do Sul, servirá de base para as investigações do Ministério Público. Na tarde da segunda-feira, Jeovânio, acompanhado do Presidente do Grêm...
- 06/03/2006
Ministério Público investiga gesto polêmico em clássico gaúcho
Como medida de prevenção geral, o Ministério Público gaúcho, através do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Mauro Henrique Renner, requisitou a fita de vídeo do jogo de futebol onde aos 24 minutos do segundo tempo o zagueiro Antônio Carlos, do Juventude, acaba expulso por falta violenta contra o volante Jeovânio, do Grêmio, e, quando deixa o campo, esfrega os dedos sobre a pele dos braços, ato interpretado por muitos como de racismo. “Em tese, o gesto polêmico do...
