Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 29/11/2005
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
Buscando analisar, estudar, compreender e aprofundar reflexões e práticas na atividade de educação familiar e escolar e o conhecimento multidisciplinar sobre a importância da promoção, defesa e garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, a Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado, juntamente com o Instituto Amigos de Lucas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lajeado, Curso de Direito e Pró-Reitoria de Pesquisa e Exten...
- 28/11/2005
Ministério Público de Quaraí denuncia responsáveis por clínica de aborto
A Promotoria de Justiça de Quaraí (RS) denunciou, nesta segunda-feira (28), Arnaldo Dorneles dos Santos e Alba Cristina Soares Arruda, pela prática do crime de aborto. Eles estão presos preventivamente desde a metade do mês de novembro, quando foram pegos em flagrante numa clínica localizada naquele Município. O Ministério Público chegou até os criminosos após investigar o aumento de internações, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no hospital da cidade, para tratar de problemas decorrent...
- 28/11/2005
Pelotas atrai jurado voluntário para o Tribunal do Júri
“Sou contra a idéia do jurado provir de determinada classe social. Devemos oportunizar que todos participem, porque só assim teremos um julgamento com maior representatividade popular”. A opinião é do promotor de Justiça Paulo Gilberto Vieira, de Pelotas, que atua perante o Tribunal do Júri. Ele compartilha do projeto de jurados voluntários, de autoria da juíza Nilda Margarete Stanieski, da 1ª Vara Criminal da Comarca. O programa de jurados voluntários foi criado com aval do Ministério Públi...
- 25/11/2005
Bombas e tanques de posto são lacrados em Bagé
Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas no Estado. O Ministério Público de Bagé, representado pelo Promotor de Justiça Roberto Bayard Fernandes Figueiró, em atuação conjunta com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou nesta quinta-feira (24/11), ação cautelar inominada contra o posto Mocellato Combustíveis Ltda. A liminar determina a proibição de comercialização de álcool, mediante o lacramento de bombas e tan...
- 25/11/2005
Ação conjunta apreende carne clandestina em Panambi
Atendendo pedido do Ministério Público de Panambi, através do Promotor Marcos Eduardo Rauber, foram expedidos pela Justiça mandados de busca e apreensão nas residências de dois comerciantes, proprietários de mercados no município. Eles são suspeitos de acondicionarem, para comercialização, carnes clandestinas e outros produtos sem inspeção sanitária e em condições impróprias ao consumo, o que configura crime contra as relações de consumo. Os mandados foram cumpridos por agentes da Polícia...
- 24/11/2005
Casa de apoio para mulheres vítimas de violência será pauta de audiência em Passo Fundo
Com o objetivo de verificar, provocar e articular a criação e/ou regular o funcionamento da Casa de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência no Município de Passo Fundo, o Ministério Público, através do Promotor Gílson Borguedulff Medeiros, realizará no dia 15 de dezembro, às 13h30min, na sede da Promotoria de Justiça, uma audiência pública. As inscrições para participação nos debates, por entidade, deverão ser realizadas até o dia 09 de dezembro, na Promotoria de Justiça do município, s...
- 23/11/2005
Miguel Velasquez participa de encontro com presidente da Assembléia Legislativa
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Miguel Velasquez, junto com representantes das outras entidades organizadoras da III Jornada Estadual Contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes participou na tarde de hoje, na Assembléia Legislativa, de encontro com o Presidente da Casa, Deputado Iradir Pietroski. Na oportunidade eles agradeceram à Assembléia pelo apoio e estrutura levada a cada encontro, através do Fórum Democ...
- 22/11/2005
Liminar impede a comercialização de combustível em São Gabriel
Mais uma liminar impede a comercialização de combustível fora das especificações técnicas no interior do Estado. O Ministério Público de São Gabriel, através da Promotora de Justiça Lisiane de Medeiros Villagrande, em atuação conjunta com a Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou ação cautelar inominada contra o posto Comercial de Combustíveis Buffon Ltda. (Posto Paradouro), localizado na Rodovia BR 290, Km 422, em São Gabriel/RS. A liminar foi deferida pelo Juiz Eduardo ...
- 22/11/2005
Síndico da ISL concede entrevista coletiva no Ministério Público
O síndico da massa falida da empresa suíça ISL concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira no Palácio do Ministério Público. Thomas Bauer falou sobre as relações entre a empresa e os times de futebol Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Clube de Regatas Flamengo, durante as parcerias realizadas em anos anteriores com essas agremiações. No caso específico do Grêmio, Thomas Bauer confirmou que a ISL repassou os valores referentes a supostas multas cobradas pelos clubes River Plate...
- 21/11/2005
Prefeitura de Tramandaí fiscalizará áreas de preservação permanente
Buscando estabelecer regras nas novas construções em área de preservação permanente, o Ministério Público de Tramandaí, através do Promotor Leonardo Menin, celebrou termo de compromisso de ajustamento com o Poder Público Municipal. A Prefeitura assumiu que não irá mais realizar novas obras nestas áreas, sem o devido e prévio licenciamento ambiental. Também vai fiscalizar permanentemente a ocupação irregular. Em caso de descumprimento multa no valor de R$ 30 mil para cada inadimplência. O...
- 18/11/2005
Prêmio Nacional de Jornalismo para o Ministério Público Gaúcho
O reconhecimento foi feito durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Jornalistas do Judiciário e do Ministério Público - Conbrascom, ocorrido em Natal, no Rio Grande do Norte, entre 15 e 17 de novembro. Foram mais de 120 cases inscritos em 20 categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que contou com a participação maciça dos Tribunais de Justiça, Tribunal Federal e Regionais Federal, TRTs, TREs, Associações, Procuradoria Geral da República e Ministério Público. O prêmio, um...
- 18/11/2005
Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão na região metropolitana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul cumpriu nesta sexta-feira (18/11), uma série de mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação faz parte da Operação Estradeira, que está a cargo da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha. As investigações realizadas revelaram um esquema de sonegação total de álcool, que causou aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 3,5 milhões. A principal empresa envolvida no esquema de fraudes é a T...
- 18/11/2005
Prorrogadas inscrições para o prêmio de jornalismo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, prorrogou até o dia 28, segunda-feira, as inscrições para o “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com o propósito de premiar as melhores reportagens em jornal, rádio, televisão e fotografia sobre as ações da Instituição. O concurso foi criado em virtude do grande l...
- 18/11/2005
Papéis da Imprensa e do Ministério Público enfocados em Santa Maria
“Imprensa e Ministério Público se não são irmãos siameses são gêmeos univitelinos, porque possuem a mesma ambição e responsabilidade de expor os anseios da cidadania e exigir justiça”. Essa relação entre as profissões de Jornalista e Promotor de Justiça foi traçada pela jornalista Ana Amélia Lemos, que atua em Brasília. Juntamente com o colega jornalista e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito, Ana Amélia palestrou no painel “O Ministério Público e a Sociedade”, na primeira edição da...
- 16/11/2005
Ministério Público realiza seminário sobre humanização do sistema prisional
Buscando articular os setores da sociedade civil organizada de modo a fomentar a cooperação de que trata o artigo 4º da Lei da Execuções Penais, a Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre realiza, no próximo sábado (19/11), o seminário “A Caminho da Humanização do Sistema Prisional”. O evento, que será aberto à comunidade, órgãos públicos e entidades com atuação ou interesse na área de execução criminal, acontece a partir das 9h no Auditório do Palácio do M...
