Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 09/10/2006
Abusador é denunciado em Tapera
O Ministério Público de Tapera denunciou Paulo Roberto dos Santos por homicídio tentado por motivo torpe e por submeter adolescentes à prostituição e exploração sexual, delito previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na última quinta-feira (05), foi realizada a prisão preventiva de Santos. Conforme a Promotoria, já há algum tempo, ele vinha aliciando adolescentes em Tapera a praticar atos sexuais, mediante pagamento. Segundo as investigações, em junho de 2006,...
- 06/10/2006
Presos empresários distribuidores de medicamentos
A “Operação Bula”, desenvolvida nesta sexta-feira, pela Promotoria Especializada Criminal da Capital e a Força-Tarefa do Ministério Público, surpreendeu dois empresários investigados no momento em que realizavam o pagamento de propina acordada com o Secretário da Saúde da cidade de Encruzilhada do Sul. Os empresários, flagrados com R$ 3 mil, são irmãos e foram presos pela prática de corrupção ativa e crimes licitatórios. A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Especiali...
- 06/10/2006
Pela paz nas escolas e famílias
O Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar promoveu ontem (05), em Passo Fundo, o 3º seminário Um Olhar de Paz sobre a Violência, no salão de atos do Colégio Salvatoriano Bom Conselho. Destinado aos pais e professores com o intuito de discutir a violência, o público, em torno de 600 pessoas, pode participar de palestras sobre paz na escola, o papel do educador na prevenção da violência e questões práticas do Estatuto da Criança e do Adolescente. As principais...
- 06/10/2006
Combustíveis são analisados em Bagé
As Promotorias Especializadas de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e de Bagé realizaram, entre os dias 02 e 05 de outubro, monitoramento em postos revendedores de combustíveis da região da campanha, objetivando a proteção dos consumidores em relação à qualidade dos produtos. No laboratório móvel, instalado nas dependências da Promotoria de Bagé, o engenheiro químico Renato Zucchetti analisou 50 amostras de combustíveis coletados em postos de Bagé, Aceguá, Hulha Negra, Candiota, Pinheir...
- 05/10/2006
Promotoria de Caxias recorre de saídas de presos
Foram interpostos, no mês que passou, 79 recursos junto ao Tribunal de Justiça do Estado contra decisões da Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul. O levantamento é da Promotoria de Justiça Criminal da Comarca. Do total de recursos, 21 são contra decisões que concederam progressão de regime a presidiários. “O Ministério Público também tem recorrido de todas as decisões que concedem aos apenados saídas automatizadas e prisões domiciliares”, frisa o promotor de Justiça Diego Rosito de Vi...
- 05/10/2006
Escola recebe computadores e impressoras
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor finalizou nesta quarta-feira a entrega de quatro computadores e três impressoras à Escola Estadual 1° de Maio, de Porto Alegre. Os equipamentos foram doados por dois postos de combustíveis que formalizaram compromisso de ajustamento de conduta com a Promotoria, em inquéritos nos quais estavam sendo investigados por comercialização de combustíveis de origem irregular, sendo a doação estabelecida como multa pelos danos causados ao mercado de cons...
- 05/10/2006
MP e sociedade debatem combate à corrupção
De 09 a 11 deste mês, Passo Fundo sedia a 2ª Semana do Ministério Público, que neste ano esta sendo realizado em parceria com o Ministério Público Federal o e Ministério Público do Trabalho. Os trabalhos, que iniciam às 19h30min, no auditório da faculdade de Direito da UPF, Campus Central, tem como principal objetivo debater o papel de cada Instituição no Combate à Corrupção. No dia 09, às 19h30min, o Procurador da República em Novo Hamburgo, Ângelo Roberto Ilha da Silva e o Procurador R...
- 04/10/2006
Rodovia deve ser recuperada
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER tem um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma das obras de recuperação e restauração dos problemas apontados na RST 101, em trecho localizado entre os municípios de Mostardas e Tavares. A decisão, em caráter liminar, é do desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao analisar agravo de instrumento impetrado pela Promotoria de Justiça de Mostardas, por intermédi...
- 04/10/2006
Plano Diretor é debatido em Alegrete
A implementação do Plano Diretor municipal esteve em debate nesta quarta-feira (04/10), na cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Previsto pela Constituição Federal e mais recentemente pelo Estatuto da Cidade, ele deve ser aplicado obrigatoriamente em municípios que possuam mais de 20 mil habitantes, naqueles integrantes de regiões metropolitanas ou ainda em cidades incluídas em aglomerações urbanas. O Plano é um instrumento de planejamento urbanístico que tem por funçã...
- 04/10/2006
Promotores na ação "Anjo da Guarda"
“Foi uma ação válida, importante e que serviu não só para reprimir, mas também desencorajar a contratação de crianças e adolescentes por exploradores da prostituição”. O comentário é do promotor de Justiça André Baptista MacDonald, de Esteio, que, juntamente com o colega Sérgio Luiz Rodrigues, de São Leopoldo, participou da “Operação Anjo da Guarda”, organizada pela Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de coibir a prostituição infanto-juvenil em boates localizadas nas margens das rodov...
- 04/10/2006
Serviço especializado em direitos do consumidor
Identificar aspectos essenciais da legislação relativos aos direitos do consumidor, avaliar os problemas existentes nos serviços de defesa do consumidor, além de analisar a função social do Código de Defesa como instrumento capaz de oportunizar o exercício da cidadania. Esses são os propósitos do Balcão do Consumidor, espaço inaugurado na última sexta-feira (28), no Campus III da Universidade de Passo Fundo (UPF). A iniciativa resulta de uma parceria inédita no Rio Grande do Sul, integrando ...
- 02/10/2006
Paz em ambiente escolar será discutida
Com o objetivo de colaborar para a promoção do processo de construção da solidariedade e da paz no ambiente escolar e familiar em Passo Fundo acontece, na próxima quinta-feira (05), o 3º seminário Um Olhar de Paz Sobre a Violência. O evento também pretende promover o fortalecimento das relações pessoais e interpessoais a fim de contribuir para a existência de uma cultura de paz no Município. Será realizado, a partir das 8h, no salão de atos do Colégio Salvatoriano Bom Conselho. O seminár...
- 02/10/2006
Alvorada teve prisões por "boca-de-urna"
Das 58 prisões motivadas por “boca-de-urna”, distribuição de santinhos e bandeiraços ocorridas na região Metropolitana, Alvorada foi o município que registrou o maior número. Dezesseis pessoas foram detidas após operação especial organizada pelo Ministério Público, o Juízo Eleitoral e a Brigada Militar para coibir o crime de “boca de urna” nas eleições deste domingo. A BM colocou policiais em todos os locais de votação, possibilitando as prisões em flagrante por crime eleitoral. Os PM’s en...
- 29/09/2006
Suspensa doação de facas a juiz
A Promotoria de Justiça de Panambi obteve decisão liminar, em mandado de segurança, suspendendo os efeitos de uma decisão da juíza da comarca que determinou a doação de facas apreendidas a um colega de magistratura. Em seu despacho, o desembargador Irineu Mariani, da 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, classificou a decisão da juíza Jocelaine Teixeira como “sui generis”. Como diretora do Foro da Comarca, ela havia determinado que facas apreendidas em processos já enc...
- 29/09/2006
Analisados combustíveis na região de Caxias do Sul
Todas as 90 amostras de combustíveis coletadas para análise em Caxias do Sul, Farroupilha e Flores da Cunha encontravam-se dentro dos padrões legais. As Promotorias de Justiça de Caxias do Sul e Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre realizaram, entre os dias 25 e 28 de setembro, operação conjunta no combate à adulteração e comercialização de combustíveis automotivos impróprios ao consumo pelos postos da região. Instalado laboratório móvel para análises de combustíveis ...
