Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 05/07/2007
MP e Receita examinam provas de crimes fiscais
Promotores de Justiça e Agentes Fiscais estiveram, durante os dias de ontem e hoje (05/07), deslacrando o material e discriminando os documentos apreendidos judicialmente na última operação executada pela Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Tributários, juntamente com a Receita Pública Estadual, o Comando da Brigada Militar e a Força-Tarefa do Ministério Público, integrada por Policiais Civis e Militares. A operação contou, ainda, com o apoio da Procuradoria-Geral de Ju...
- 05/07/2007
Fiscalizada entrada de combustíveis no Brasil
Representantes do Cidecon estiveram reunidos, na última quinta-feira, com agentes da Receita Federal visando troca de informações e atuação conjunta na questão envolvendo o ingresso de solventes pelo Estado e outros produtos oriundos do Mercosul. O encontro aconteceu no Porto Seco de Uruguaiana e contou ainda com a participação do engenheiro químico Renato Zucchetti. Na oportunidade, também foram analisados laudos de solventes que ingressam no país, sendo realizada operação conjunta com ...
- 03/07/2007
Criado e-mail para denúncias de fraudes
Tendo em vista o grande número de ligações telefônicas que a Promotoria Especializada Criminal da Capital vem recebendo em função da “Operação MP-Gabarito”, desencadeada há uma semana e que ganhou enorme repercussão, inclusive em nível nacional, o Ministério Público gaúcho disponibilizou o e-mail: <br><a href="mailto:denuncia-operacaogabarito@mp.rs.gov.br">denuncia-operacaogabarito@mp.rs.gov.br</a>. “Este e-mail foi criado para facilitar nosso trabalho e não congestionar as linhas telefônic...
- 03/07/2007
Audiência abordará reabilitação de deficientes
O Ministério Público gaúcho promove na próxima segunda-feira (09/07) audiência pública para debater a implantação da rede de atenção em reabilitação integral no município de Porto Alegre. O encontro acontece no auditório do Palácio do Ministério Público, a partir das 14h. O assunto é tema de Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em abril de 2006, a partir de representação encaminhado pelo representante do Conselho Municipal de Saúde, Valter Fern...
- 02/07/2007
Interditada casa que explorava jogos
Freqüentadores e donos de casas que exploram jogos de azar continuam sendo surpreendidos. Uma operação desencadeada no final da tarde deste sábado interditou o “Café Europa”, na avenida Túlio de Rose 200, bairro Chácara das Pedras. Mais de R$ 117 mil e 188 caça-níqueis foram apreendidos por agentes da Polícia Civil. A ação desenvolvida com apoio da Inspetoria da Receita Federal foi coordenada pelos delegados Cléber e Herbet Ferreira, respectivamente diretores do Departamento de Polícia Me...
- 28/06/2007
Eldorado julgará maior crime de ICMS
Denunciadas por crimes tributários, 17 pessoas físicas envolvidas em esquema orquestrado por importante indústria gaúcha do setor alimentício, com atuação nacional, tiveram o processo criminal transferido de comarca. A prática delituosa, da qual participaram 19 empresas, está sendo avaliada pelo Poder Judiciário e causou prejuízos ao Estado do Rio Grande do Sul no montante atual de R$ 218 milhões. Os acusados, utilizando-se de expedientes criminosos que incluíam a criação e utilização de ...
- 28/06/2007
Apreensões da ação “Gabarito” chegam em Caxias
Muitos fichários, laptops, pastas-arquivos, contratos, provas, gabaritos, DVD’s com cópias de arquivos virtuais de computadores das empresas, milhares de disquetes e até um cofre de aço de aproximadamente 100 quilos. Este é o cenário montado a partir da manhã desta quinta-feira pela Força-Tarefa do Ministério Público em uma das salas do quarto andar da Promotoria de Justiça de Caxias do Sul. Todo o material é proveniente de Sananduva, Carlos Barbosa, Nonoai, Camargo, Marau, Trindade do Sul, ...
- 27/06/2007
Ações visarão anular os concursos
O Ministério Público ajuizará ações cautelares com pedido liminar de suspensão dos efeitos dos concursos e proibição das empresas dos implicados contratarem com o poder público. O anúncio foi feito nesta tarde, em Caxias do Sul, pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Especializada Criminal da Capital, que comandou a “Operação MP-Gabarito” com objetivo de barrar um grande esquema armado envolvendo prefeitos e empresários para fraudar concursos públicos em cidades do Interior. Também pa...
- 27/06/2007
Falta de telefonia preocupa
O Ministério Público Estadual vai criar condições para que os Promotores de Justiça de diversos Municípios tomem conhecimento dos problemas que algumas localidades enfrentam na implantação da telefonia móvel e fixa. A garantia foi dada pelo coordenador do Centro Integrado de Apoio Operacional e Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor – Cidecon, Alexandre Lipp João, aos participantes de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Municipais, Serviços Públicos e de...
- 27/06/2007
"Gabarito" sai e lista implicados
Um grande esquema armado para fraudar concursos públicos foi descoberto e desmontado pela Promotoria Especializada Criminal da Capital. A operação “MP-Gabarito”, desencadeada cedo da manhã desta quarta-feira, de forma simultânea, utilizou mais de cem homens para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As diligências foram efetuadas na Capital e em cidades do Interior do Estado com apoio de efetivo da Brigada Militar. Há 27 pessoas envolvidas acusadas de fraude em lici...
- 27/06/2007
Mantida há 5 meses a prisão de sonegador de ICMS
Está preso desde 11 de janeiro de 2007, o empresário e mentor de uma quadrilha que causou um rombo de mais de R$ 4 milhões de sonegação de ICMS no segmento do arroz. A prisão preventiva foi decretada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que acolheu, ainda, o pedido de seqüestro de dois imóveis, três veículos e as quotas-sociais da empresa. Segundo o promotor de Justiça Aureo Gil Braga, o esquema criminoso envolve o ajuizamento de três processos-crime contra 13 acusados, caract...
- 26/06/2007
Renner prestará contas na Assembléia Legislativa
Nesta quarta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2006. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público. ADINS Uma síntese da atuação da Insti...
- 25/06/2007
Comissão da AL ouve Ministério Público
Uma audiência pública para discutir meio ambiente, saúde e urbanismo, realizada na Assembléia Legislativa, deu início nesta segunda-feira às comemorações da Semana do Ministério Público Gaúcho. O encontro, organizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Alberto Oliveira, contou com a presença de Procuradores e Promotores de Justiça da Capital e do interior, Deputados Estaduais e integrantes de outras instituições envolvidas com os temas em debate. O subprocurad...
- 22/06/2007
Aumenta premiação do concurso jornalístico
O “Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a ser lançado na próxima terça-feira, dia 26, apresenta uma novidade neste ano. A partir desta 9ª edição haverá premiação, também, para os segundos colocados nas categorias “Reportagem/Impressa”, “Reportagem/Rádio”, “Reportagem/TV” e “Fotojornalismo”. O evento, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, ocorrerá às 18h, no subsolo do Palácio do Ministéri...
- 22/06/2007
Facilidades para cancelar o serviço
O consumidor que quiser cancelar a assinatura do Universo Online deverá ter um local para assim proceder na página principal do provedor. Decisão, nesse sentido, foi dada pelo juiz de Direito Mauro Freitas da Silva, da comarca da cidade gaúcha de Vacaria. Ele tornou definitiva liminar concedida anteriormente em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. De acordo com a sentença, o UOL também deverá disponibilizar uma forma pela qual o consumidor imprima um documento que comprove qu...
